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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6645/2023 2023-04-12 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo vMunicipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte. 1 extracted
norma 6646/2023 2023-04-12 LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé. 1 extracted
norma 6647/2023 2023-04-12 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 14/2023 2023-04-11 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TENENTE CORONEL MAURO LÚCIO – comandante do 47º Batalhão da Polícia Militar de Muriaé-MG, localizado no bairro Safira, solicitando que providencie, em CARÁTER DE URGÊNCIA, o aumento do efetivo de policiais na porta dos estabelecimentos escolares dessa cidade. 1 extracted
materia 60/2023 2023-04-11 REQUERIMENTO Requer informações sobre o cumprimento no disposto na Lei 6.370 de 2022 1 extracted
materia 61/2023 2023-04-11 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO SUBSTITUICAO DE REDE ESGOTO NO BAIRRO DORNELAS 1 extracted
materia 62/2023 2023-04-11 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO SUBSTUICAO DE REDE ESGOTO NO BAIRRO DORNELAS 1 extracted
materia 63/2023 2023-04-11 REQUERIMENTO REQUERIMENTO QUE SEJA CONVOCADA A SRa. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI DE FREITAS, DIRETORA DO DEMSUR, PARA ESCLARECER SOBRE ALGUMAS INFORMAÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
materia 64/2023 2023-04-11 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO REPARO EM REDUTOR NO BAIRRO CARDOSO DE MELO 1 extracted
materia 65/2023 2023-04-11 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA DE EDUCACAO SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE CARGA HORARIA DE FUNCIONARIOS 1 extracted
materia 66/2023 2023-04-11 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HOUVE DEFINIÇÃO A RESPEITO DOS VENCIMENTOS DOS TRÊS AGENTES DE TRABALHO EXTERNO DE LIMPEZA URBANA. 1 extracted
materia 107/2023 2023-04-11 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL DR. WILSON ROBERTO BATISTA. 1 extracted
materia 108/2023 2023-04-11 PROJETO DE LEI “Cria o Programa Creche para Todos.” 1 extracted
materia 109/2023 2023-04-11 PROJETO DE LEI Institui no âmbito do município de Muriaé, o programa "emprego cidadão", para a população em situação de rua, cria o selo "empresa cidadã" e dá outras providências. 1 extracted
materia 229/2023 2023-04-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 230/2023 2023-04-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORIA DO DEMSUR COM A SOLICITAÇÃO DE REALIZAR LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS NO DISTRITO DE BELISÁRIO. 1 extracted
materia 231/2023 2023-04-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, com a solicitação que providencie Câmaras de Segurança, Catracas, Detector de Metais e outros meios conforme o porte e a necessidade das escolas Municipais, bem com invista no treinamento dos porteiros e vigilantes. 1 extracted
materia 232/2023 2023-04-11 INDICAÇÃO presente INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JORGE FERES FILHO, no sentindo de promover a finalização do alargamento da calçada da Av. Dante Brum, no bairro Dornelas, e a colocação de guarda-corpo na mesma. 1 extracted
materia 233/2023 2023-04-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que seja realizada a operação tapa-buracos nas intervenções feita pela autarquia na Av. Dr. Nilo Pacheco, em frente a Casa de Oração, no bairro Santana. 1 extracted
materia 234/2023 2023-04-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO, SOLICITANDO QUE REALIZE O EVENTO ARTE NA PRAÇA, NO BAIRRO INCONFIDÊNCIA. 1 extracted
norma 69/2023 2023-04-11 PORTARIA Nomeia Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 70/2023 2023-04-11 PORTARIA Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio, e dá outras providências 1 extracted
norma 71/2023 2023-04-11 PORTARIA Exonera Assessor Especial de Comissões da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 72/2023 2023-04-11 PORTARIA Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 73/2023 2023-04-11 PORTARIA Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6618/2023 2023-04-11 LEI Autoriza a cessão de servidores ao Município de Laranjal-MG, mediante Convênio. 1 extracted
sessao 9 2023-04-11 Ordinária — 1 extracted
materia 57/2023 2023-04-10 REQUERIMENTO Cumprimento do artigo 395 do Código de Posturas Municipal Lei 2.358/1999 1 extracted
materia 58/2023 2023-04-10 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXMO. PRESIDENTE GERSON VARELLA NETO, REFERENTE A AUDIENCIA PUBLICA, PARA DISCUTIR COM A SOCIEDADE E AUTORIDADES, MEDIDAS DE PREVENÇÃO QUANTO A SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 59/2023 2023-04-10 REQUERIMENTO REQUERIMENTO SOBRE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DEBATERMOS A SEGURANÇA NA REDE MUNICIPAL PÚBLICO E PRIVADO DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 104/2023 2023-04-10 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais e Cria o Selo Ecologicamente Correto 1 extracted
materia 105/2023 2023-04-10 PROJETO DE LEI Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino 1 extracted
materia 106/2023 2023-04-10 PROJETO DE LEI ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL nº 5.611 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E COMBATE Á VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SOCIALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 107/2023 2023-04-10 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
materia 222/2023 2023-04-10 INDICAÇÃO Indicação para alteração do §5º do artigo 229 do Código Tributário Municipal Lei 3.195/2005 1 extracted
materia 223/2023 2023-04-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DEMUTTRAN COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE A IMPLATAÇÃO DE UM REDUTOR DE VEOLICIDADE NO KM 03 DA ESTRADA MURIAÉ À MIRAÍ EM FRENTE JOÃOZINHO BOTELHO. 1 extracted
materia 224/2023 2023-04-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E A CAPINA DO CÓRREGO E RUAS DO DISTRITO DE ITAMURI. 1 extracted
materia 225/2023 2023-04-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco, em toda extensão da rua Nicola Casceli, bairro Dornelas. 1 extracted
materia 226/2023 2023-04-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco, em toda extensão da rua Wilson Amaral, bairro Dornelas. 1 extracted
materia 227/2023 2023-04-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, com a solicitação de que seja viabilizada a refrma do vestiário e do trailer no campo do distrito de Vermelho. 1 extracted
materia 228/2023 2023-04-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que seja viabilizada a reforma do vestiário e do trailer no campo do distrito de Vermelho. 1 extracted
norma 6630/2023 2023-04-10 LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA TERCEIRA IDADE. 1 extracted
norma 6631/2023 2023-04-10 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARCO ANTÔNIO DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO EM ESQUINA COM A RUA ITALIANA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 6632/2023 2023-04-10 LEI INSTITUI O SELO"PET FRIENDLY " NA CIDADE DE MURIAÉ, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE PROMOVEM BEM ESTAR ANIMAL 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-05 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO DO SR. FALDER VILELA PEIXOTO PARA CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 56/2023 2023-04-05 REQUERIMENTO REQUERIMENTO À DIRETORA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES, SRA. WANIA BITTENCOURT MUAHAD, SOLICITANDO APOIO AO CLUBE DOS DESBRAVADORES DE MURIAÉ QUE IRÁ PARTICIPAR DO VIII CAMPORI USEB/2023 NA CIDADE DE LAVRAS-MG. 1 extracted
materia 99/2023 2023-04-05 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 100/2023 2023-04-05 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
materia 101/2023 2023-04-05 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 102/2023 2023-04-05 PROJETO DE LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022. 1 extracted