| materia |
73/2023 |
2023-04-18 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exma SRA. , TATIANA RANGEL VIANA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, que envie a este gabinete as medidas estão sendo tomadas com relação a PORTARIA N°01 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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| materia |
74/2023 |
2023-04-18 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO MANUTENCAO NA ILUMINACAO NA PRACA ERASTO FERNANDES DA SILVA (PROXIMO A UPA) BAIRRO BARRA |
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| materia |
75/2023 |
2023-04-18 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO BOCA DE LOBO E REDE PLUVIAL NAS RUAS ANTONIO BOALENTO E SINVAL HENRIQUES DE ALMEIDA BAIRRO DORNELAS |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-04-18 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO BOCA DE LOBO E REDE PLUVIAL NAS RUAS ANTONIO BOALENTO E SINVAL HENRIQUES DE ALMEIDA BAIRRO DORNELAS |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-04-18 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO OPERACAO TAPA BURACO NO BAIRRO DORNELAS |
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| materia |
115/2023 |
2023-04-18 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E PROMOCIONAL MAIOR VIOLA CAIPIRA DO MUNDO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE OUTONO. |
1 |
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| materia |
116/2023 |
2023-04-18 |
PROJETO DE LEI |
Altera e inclui dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011. |
1 |
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| materia |
238/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, solicitar a manutenção do bueiro que se encontra entupido na Av. Altino Rodrigues, no bairro José Cirilo. |
1 |
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| materia |
239/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao DEMSUR para capina e limpeza na Rua Santo Expedito no Bairro Padre Tiago. |
1 |
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| materia |
240/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO, SOLICITANDO QUE REALIZE A PODA DAS ÁRVORES, A LIMPEZA E EXECUÇÃO DE PISO DO CANTEIRO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RODRIGO DE CASTRO, RUA MANOEL VILAS BOAS E RUA PROFESSOR MURILO DE CARVALHO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
1 |
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| materia |
241/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JORGE FERES FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA TROCADAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
1 |
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| materia |
242/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JORGE FERES FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO, DISPONIBILIZADO BEBEDOUROS NO PERCURSO DA VIA SAÚDE. |
1 |
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| materia |
243/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que seja realizada a capina e limpeza na Rua Eurides Moreira do Prado, localizada no bairro Santo Antônio II. |
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| materia |
244/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JORGE FERES FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM BRAÇO DE LÂMPADA NA RUA PEDRO MAZINE EM FRENTE AO Nº 16, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| sessao |
10 |
2023-04-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-17 |
REPRESENTAÇÃO |
ao Exmo. Sr. Rodrigo Otavio Soares Pacheco, Senador Federal, com a solicitação de que possa viabilizar recursos para a construção de um Cemitério com capela mortuária para o Distrito de Vermelho Muriaé-MG. |
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| materia |
67/2023 |
2023-04-17 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que informe a este gabinete todas informações da programação da obra de recuperação da via na rua Petronela Guilhermina, São Joaquim |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-04-17 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que informe a este gabinete todas informações da programação da obra de recuperação da via na rua São Cristóvão, bairro São Cristóvão |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-04-17 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exmo SR., SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, solicitando providências quanto a manutenção das pontes da estrada São Fernando/Bom Jesus. |
1 |
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| materia |
111/2023 |
2023-04-17 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2° SGT BM JULIANA CRISTINA M.G. CARNEIRO INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO E PELO ATO DE CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO SERVIÇO PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR DURANTE ENFRENTAMENTO DA ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO DO ANO DE 2023, AUXILIANDO OS MORADORES E SOCORRENDO AS VÍTIMAS DE DESABAMENTO NESSE PERÍODO. |
1 |
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| materia |
112/2023 |
2023-04-17 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB BM MATEUS HENRIQUE SANTOS INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO E PELO ATO DE CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO SERVIÇO PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR DURANTE ENFRENTAMENTO DA ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO DO ANO DE 2023, AUXILIANDO OS MORADORES E SOCORRENDO AS VÍTIMAS DE DESABAMENTO NESSE PERÍODO. |
1 |
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| materia |
113/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte . |
1 |
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| materia |
113/2023 |
2023-04-17 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2° SGT BM KLEITON SILVEIRA DE CASTRO INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO E PELO ATO DE CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO SERVIÇO PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR DURANTE ENFRENTAMENTO DA ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO DO ANO DE 2023, AUXILIANDO OS MORADORES E SOCORRENDO AS VÍTIMAS DE DESABAMENTO NESSE PERÍODO. |
1 |
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| materia |
114/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI |
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 1.232, de 30 de dezembro de 1987. |
1 |
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| materia |
114/2023 |
2023-04-17 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1° SGT BM JÚLIO CÉZAR VAZ INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO E PELO ATO DE CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO SERVIÇO PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR DURANTE ENFRENTAMENTO DA ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO DO ANO DE 2023, AUXILIANDO OS MORADORES E SOCORRENDO AS VÍTIMAS DE DESABAMENTO NESSE PERÍODO. |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-04-17 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SD BM ARTUR AMARO FERREIRA INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO E PELO ATO DE CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO SERVIÇO PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR DURANTE ENFRENTAMENTO DA ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO DO ANO DE 2023, AUXILIANDO OS MORADORES E SOCORRENDO AS VÍTIMAS DE DESABAMENTO NESSE PERÍODO. |
1 |
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| materia |
116/2023 |
2023-04-17 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SD BM FILLIPPE MAX SOUZA DE FARIA INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO E PELO ATO DE CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO SERVIÇO PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR DURANTE ENFRENTAMENTO DA ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO DO ANO DE 2023, AUXILIANDO OS MORADORES E SOCORRENDO AS VÍTIMAS DE DESABAMENTO NESSE PERÍODO. |
1 |
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| materia |
117/2023 |
2023-04-17 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2° SGT BM ERNESTO AUGUSTO MILANE INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO E PELO ATO DE CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO SERVIÇO PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR DURANTE ENFRENTAMENTO DA ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO DO ANO DE 2023, AUXILIANDO OS MORADORES E SOCORRENDO AS VÍTIMAS DE DESABAMENTO NESSE PERÍODO. |
1 |
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| materia |
118/2023 |
2023-04-17 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SD BM THADEU DE SOUZA MINOTTI INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO E PELO ATO DE CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO SERVIÇO PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR DURANTE ENFRENTAMENTO DA ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO DO ANO DE 2023, AUXILIANDO OS MORADORES E SOCORRENDO AS VÍTIMAS DE DESABAMENTO NESSE PERÍODO. |
1 |
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| materia |
119/2023 |
2023-04-17 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SD BM THOMAS LOBO DA SILVA INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO E PELO ATO DE CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO SERVIÇO PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR DURANTE ENFRENTAMENTO DA ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO DO ANO DE 2023, AUXILIANDO OS MORADORES E SOCORRENDO AS VÍTIMAS DE DESABAMENTO NESSE PERÍODO. |
1 |
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| materia |
237/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Fernando Trota Levate, Secretário Municipal de Agricultura, com a solicitação de que seja construída duas pontes de concreto na estrada São Fernando/Bom Jesus |
1 |
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| norma |
74/2023 |
2023-04-17 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor Especial de Comissões da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
110/2023 |
2023-04-14 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a transferir ao SINDICATO RURAL DE MURIAÉ o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), referentes aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar. |
1 |
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| materia |
110/2023 |
2023-04-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS |
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| materia |
111/2023 |
2023-04-14 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte |
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| materia |
112/2023 |
2023-04-14 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a doação de veículo à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. |
1 |
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| materia |
235/2023 |
2023-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, PARA QUE REALIZE A CONCRETAGEM DO MORRO DO ROSA NA COMUNIDADE FAZENDA DA GRAMA, PROXIMO A IGREJA SANTA MONICA E O MORRO SENTIDO A POUSADA PARAISO (MORRO DAS TRÊS CRUZ) E O MORRO DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA, PROXIMO AO DISTRITO DE PIRAPANEMA. |
1 |
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| materia |
236/2023 |
2023-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, PARA QUE REALIZE A CONCRETAGEM DO MORRO DO SARMENTO SENTIDO AGUAS CLARAS, DO MORRO DA BULCÂNIA SENTIDO CAFARNAUM E O MORRO DA IÊDA TODOS NO DISTRITO DE VERMELHO |
1 |
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| materia |
108/2023 |
2023-04-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ. |
1 |
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| materia |
109/2023 |
2023-04-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE ANTÔNIO JOSÉ AGUIAR PELO SEU FALECIMENTO. |
1 |
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| norma |
6606/2023 |
2023-04-13 |
LEI |
INSTITUI O PROJETO DE INCENTIVO E APOIO A PEQUENA PROPRIEDDAE RURAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE INCENTIVOS ECONOMICOS, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6641/2023 |
2023-04-13 |
LEI |
Declara de Utilidade Pública a Associação Caminhos por Boa Família |
1 |
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| norma |
6636/2023 |
2023-04-12 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 |
1 |
extracted
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| norma |
6637/2023 |
2023-04-12 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 |
1 |
extracted
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| norma |
6638/2023 |
2023-04-12 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
1 |
extracted
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| norma |
6639/2023 |
2023-04-12 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte |
1 |
extracted
|
| norma |
6640/2023 |
2023-04-12 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 |
1 |
extracted
|
| norma |
6642/2023 |
2023-04-12 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n. 6.163, de 16 de Julho de 2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
6643/2023 |
2023-04-12 |
LEI |
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetivar abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 |
1 |
extracted
|
| norma |
6644/2023 |
2023-04-12 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de julho de 2022 |
1 |
extracted
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