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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2023 2023-04-18 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exma SRA. , TATIANA RANGEL VIANA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, que envie a este gabinete as medidas estão sendo tomadas com relação a PORTARIA N°01 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. 1 extracted
materia 74/2023 2023-04-18 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO MANUTENCAO NA ILUMINACAO NA PRACA ERASTO FERNANDES DA SILVA (PROXIMO A UPA) BAIRRO BARRA 1 extracted
materia 75/2023 2023-04-18 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO BOCA DE LOBO E REDE PLUVIAL NAS RUAS ANTONIO BOALENTO E SINVAL HENRIQUES DE ALMEIDA BAIRRO DORNELAS 1 extracted
materia 76/2023 2023-04-18 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO BOCA DE LOBO E REDE PLUVIAL NAS RUAS ANTONIO BOALENTO E SINVAL HENRIQUES DE ALMEIDA BAIRRO DORNELAS 1 extracted
materia 77/2023 2023-04-18 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO OPERACAO TAPA BURACO NO BAIRRO DORNELAS 1 extracted
materia 115/2023 2023-04-18 PROJETO DE LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E PROMOCIONAL MAIOR VIOLA CAIPIRA DO MUNDO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE OUTONO. 1 extracted
materia 116/2023 2023-04-18 PROJETO DE LEI Altera e inclui dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011. 1 extracted
materia 238/2023 2023-04-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, solicitar a manutenção do bueiro que se encontra entupido na Av. Altino Rodrigues, no bairro José Cirilo. 1 extracted
materia 239/2023 2023-04-18 INDICAÇÃO Indicação ao DEMSUR para capina e limpeza na Rua Santo Expedito no Bairro Padre Tiago. 1 extracted
materia 240/2023 2023-04-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO, SOLICITANDO QUE REALIZE A PODA DAS ÁRVORES, A LIMPEZA E EXECUÇÃO DE PISO DO CANTEIRO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RODRIGO DE CASTRO, RUA MANOEL VILAS BOAS E RUA PROFESSOR MURILO DE CARVALHO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 241/2023 2023-04-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JORGE FERES FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA TROCADAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 242/2023 2023-04-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JORGE FERES FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO, DISPONIBILIZADO BEBEDOUROS NO PERCURSO DA VIA SAÚDE. 1 extracted
materia 243/2023 2023-04-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que seja realizada a capina e limpeza na Rua Eurides Moreira do Prado, localizada no bairro Santo Antônio II. 1 extracted
materia 244/2023 2023-04-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JORGE FERES FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM BRAÇO DE LÂMPADA NA RUA PEDRO MAZINE EM FRENTE AO Nº 16, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
sessao 10 2023-04-18 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2023 2023-04-17 REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Rodrigo Otavio Soares Pacheco, Senador Federal, com a solicitação de que possa viabilizar recursos para a construção de um Cemitério com capela mortuária para o Distrito de Vermelho Muriaé-MG. 1 extracted
materia 67/2023 2023-04-17 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que informe a este gabinete todas informações da programação da obra de recuperação da via na rua Petronela Guilhermina, São Joaquim 1 extracted
materia 68/2023 2023-04-17 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que informe a este gabinete todas informações da programação da obra de recuperação da via na rua São Cristóvão, bairro São Cristóvão 1 extracted
materia 69/2023 2023-04-17 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exmo SR., SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, solicitando providências quanto a manutenção das pontes da estrada São Fernando/Bom Jesus. 1 extracted
materia 111/2023 2023-04-17 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2° SGT BM JULIANA CRISTINA M.G. CARNEIRO INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO E PELO ATO DE CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO SERVIÇO PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR DURANTE ENFRENTAMENTO DA ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO DO ANO DE 2023, AUXILIANDO OS MORADORES E SOCORRENDO AS VÍTIMAS DE DESABAMENTO NESSE PERÍODO. 1 extracted
materia 112/2023 2023-04-17 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB BM MATEUS HENRIQUE SANTOS INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO E PELO ATO DE CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO SERVIÇO PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR DURANTE ENFRENTAMENTO DA ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO DO ANO DE 2023, AUXILIANDO OS MORADORES E SOCORRENDO AS VÍTIMAS DE DESABAMENTO NESSE PERÍODO. 1 extracted
materia 113/2023 2023-04-17 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte . 1 extracted
materia 113/2023 2023-04-17 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2° SGT BM KLEITON SILVEIRA DE CASTRO INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO E PELO ATO DE CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO SERVIÇO PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR DURANTE ENFRENTAMENTO DA ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO DO ANO DE 2023, AUXILIANDO OS MORADORES E SOCORRENDO AS VÍTIMAS DE DESABAMENTO NESSE PERÍODO. 1 extracted
materia 114/2023 2023-04-17 PROJETO DE LEI Altera e inclui dispositivos na Lei nº 1.232, de 30 de dezembro de 1987. 1 extracted
materia 114/2023 2023-04-17 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1° SGT BM JÚLIO CÉZAR VAZ INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO E PELO ATO DE CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO SERVIÇO PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR DURANTE ENFRENTAMENTO DA ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO DO ANO DE 2023, AUXILIANDO OS MORADORES E SOCORRENDO AS VÍTIMAS DE DESABAMENTO NESSE PERÍODO. 1 extracted
materia 115/2023 2023-04-17 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SD BM ARTUR AMARO FERREIRA INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO E PELO ATO DE CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO SERVIÇO PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR DURANTE ENFRENTAMENTO DA ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO DO ANO DE 2023, AUXILIANDO OS MORADORES E SOCORRENDO AS VÍTIMAS DE DESABAMENTO NESSE PERÍODO. 1 extracted
materia 116/2023 2023-04-17 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SD BM FILLIPPE MAX SOUZA DE FARIA INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO E PELO ATO DE CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO SERVIÇO PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR DURANTE ENFRENTAMENTO DA ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO DO ANO DE 2023, AUXILIANDO OS MORADORES E SOCORRENDO AS VÍTIMAS DE DESABAMENTO NESSE PERÍODO. 1 extracted
materia 117/2023 2023-04-17 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2° SGT BM ERNESTO AUGUSTO MILANE INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO E PELO ATO DE CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO SERVIÇO PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR DURANTE ENFRENTAMENTO DA ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO DO ANO DE 2023, AUXILIANDO OS MORADORES E SOCORRENDO AS VÍTIMAS DE DESABAMENTO NESSE PERÍODO. 1 extracted
materia 118/2023 2023-04-17 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SD BM THADEU DE SOUZA MINOTTI INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO E PELO ATO DE CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO SERVIÇO PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR DURANTE ENFRENTAMENTO DA ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO DO ANO DE 2023, AUXILIANDO OS MORADORES E SOCORRENDO AS VÍTIMAS DE DESABAMENTO NESSE PERÍODO. 1 extracted
materia 119/2023 2023-04-17 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SD BM THOMAS LOBO DA SILVA INTEGRANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MURIAÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA À SOCIEDADE DE MURIAÉ E REGIÃO E PELO ATO DE CORAGEM E DETERMINAÇÃO NO SERVIÇO PRESTADO AOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR DURANTE ENFRENTAMENTO DA ENCHENTE A QUAL ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO DO ANO DE 2023, AUXILIANDO OS MORADORES E SOCORRENDO AS VÍTIMAS DE DESABAMENTO NESSE PERÍODO. 1 extracted
materia 237/2023 2023-04-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Fernando Trota Levate, Secretário Municipal de Agricultura, com a solicitação de que seja construída duas pontes de concreto na estrada São Fernando/Bom Jesus 1 extracted
norma 74/2023 2023-04-17 PORTARIA Nomeia Assessor Especial de Comissões da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2023 2023-04-14 PROJETO DE LEI Autoriza o Município de Muriaé a transferir ao SINDICATO RURAL DE MURIAÉ o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), referentes aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar. 1 extracted
materia 110/2023 2023-04-14 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 1 extracted
materia 111/2023 2023-04-14 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte 1 extracted
materia 112/2023 2023-04-14 PROJETO DE LEI Autoriza a doação de veículo à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 235/2023 2023-04-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, PARA QUE REALIZE A CONCRETAGEM DO MORRO DO ROSA NA COMUNIDADE FAZENDA DA GRAMA, PROXIMO A IGREJA SANTA MONICA E O MORRO SENTIDO A POUSADA PARAISO (MORRO DAS TRÊS CRUZ) E O MORRO DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA, PROXIMO AO DISTRITO DE PIRAPANEMA. 1 extracted
materia 236/2023 2023-04-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, PARA QUE REALIZE A CONCRETAGEM DO MORRO DO SARMENTO SENTIDO AGUAS CLARAS, DO MORRO DA BULCÂNIA SENTIDO CAFARNAUM E O MORRO DA IÊDA TODOS NO DISTRITO DE VERMELHO 1 extracted
materia 108/2023 2023-04-13 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ. 1 extracted
materia 109/2023 2023-04-13 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE ANTÔNIO JOSÉ AGUIAR PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
norma 6606/2023 2023-04-13 LEI INSTITUI O PROJETO DE INCENTIVO E APOIO A PEQUENA PROPRIEDDAE RURAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE INCENTIVOS ECONOMICOS, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6641/2023 2023-04-13 LEI Declara de Utilidade Pública a Associação Caminhos por Boa Família 1 extracted
norma 6636/2023 2023-04-12 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
norma 6637/2023 2023-04-12 LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 1 extracted
norma 6638/2023 2023-04-12 LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
norma 6639/2023 2023-04-12 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte 1 extracted
norma 6640/2023 2023-04-12 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
norma 6642/2023 2023-04-12 LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n. 6.163, de 16 de Julho de 2021 1 extracted
norma 6643/2023 2023-04-12 LEI Autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetivar abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
norma 6644/2023 2023-04-12 LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de julho de 2022 1 extracted