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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 103/2023 2023-04-05 PROJETO DE LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé. 1 extracted
materia 105/2023 2023-04-05 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. EDER DA SILVA. 1 extracted
materia 106/2023 2023-04-05 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DE MARIA JOSÉ MILANI DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 02/04/2023. 1 extracted
materia 219/2023 2023-04-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, COM A SOLICITAÇAO DE QUE SEJA REALIZADO CAPINA E LIMPEZA NA VIA SAÚDE, LOCAL UTILIZADO PARA CAMINHADAS,EXERCÍCIOS FÍSICOS, CORRIDAS E OUTRAS ATIVIDADES. 1 extracted
materia 220/2023 2023-04-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SR MAURO AQUINO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PODA DE DUAS ÁRVORES NA RUA FRANCISCA LAZARONE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 221/2023 2023-04-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO NOS BAIRROS DE MURIAÉ, DIAS E HORÁRIOS DAS COLETAS DE LIXOS, QUE SEJA TAMBÉM AVISADO NOS BAIRROS DIAS E HORÁRIOS E AFIXADO PLACAS INDICANDO O DIA CORRETAMENTE DA COLETA DE LIXO, EVITANDO QUE O LIXO FIQUE POR MUITO TEMPO SEM SER COLETADO. 1 extracted
norma 6627/2023 2023-04-05 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
norma 6628/2023 2023-04-05 LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
norma 6629/2023 2023-04-05 LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 1 extracted
norma 6633/2023 2023-04-05 LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Nacional Atlético para ampliação e fortalecimento do esporte e lazer no Município de Muriaé 1 extracted
norma 6634/2023 2023-04-05 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
norma 6635/2023 2023-04-05 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-04 REPRESENTAÇÃO REPRESENTACAO SOLICITANDO INFORMACOES A CISLESTE 1 extracted
materia 52/2023 2023-04-04 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que envie a este gabinete informações sobre os custos das horas máquinas trabalhadas no bairro Gaspar 1 extracted
materia 53/2023 2023-04-04 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO e ao SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FÉRES FILHO, que proceda a recuperação asfáltica da via de entrada do bairro Gaspar. 1 extracted
materia 54/2023 2023-04-04 REQUERIMENTO presente REQUERIMENTO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que seja realizada a recomposição asfáltica da rua Abílio Fritz no bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 55/2023 2023-04-04 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA DE SAUDE SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE ALGUNS SERVICOS PRESTADOS 1 extracted
materia 97/2023 2023-04-04 PROJETO DE LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação Cultural e Promocional Maior Viola Caipira Do Mundo para realização do Festival de Outono. 1 extracted
materia 98/2023 2023-04-04 PROJETO DE LEI ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 17, DA LEI N°6.626 DE 31 MARÇO DE 2023. 1 extracted
materia 101/2023 2023-04-04 MOÇÃO Moção de pesar à família de Onofre Morais de Souza pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 102/2023 2023-04-04 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB PM RAFAEL BOUZADA MACHADO. 1 extracted
materia 103/2023 2023-04-04 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O DR. GUSTAVO DE OLIVEIRARIBEIRO - ORTOPEDISTA HOSPITAL SÃO PAULO. 1 extracted
materia 104/2023 2023-04-04 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DE FUTSAL DOS BAIRROS: JOANÓPOLIS, SÃO JOAQUIM, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO INTERBAIRROS DE FUTSAL 2023. 1 extracted
materia 214/2023 2023-04-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE RETORNE COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA CIDADE. 1 extracted
materia 215/2023 2023-04-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA CONCURSO PÚBLICO PARA AUTORIDADE VIÁRIA - AGENTE DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 216/2023 2023-04-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTENDA O PROGRAMA SOCIAL ESPORTIVO “ BOLA PARA FRENTE” PARA OS DEMAIS BAIRROS DA CIDADE. 1 extracted
materia 217/2023 2023-04-04 INDICAÇÃO SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DENSUR) PARA QUE PROMOVA A CAPINA DE 1 (UM) BARRANCO LOCALIZADO NA RUA MÁRIO RODRIGUES DA COSTA, BAIRRO: CORONEL IZALINO. 1 extracted
materia 218/2023 2023-04-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que seja realizada a operação tapa-buracos nas intervenções feita pela autarquia na rua Sinval Henrique de Almeida, no bairro Dornelas. 1 extracted
norma 6589/2023 2023-04-04 LEI DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PELO PODER EXECUTIVO EM MURIAÉ 1 extracted
sessao 8 2023-04-04 Ordinária — 1 extracted
materia 72/2023 2023-04-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1° SGT BM DARLAN GETTER MILANE. 1 extracted
materia 73/2023 2023-04-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1° TENENTE BM JORGE DORNELLAS DOS SANTOS JÚNIOR. 1 extracted
materia 74/2023 2023-04-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2° SGT BM GILBERTO DE OLIVEIRA GOMES. 1 extracted
materia 75/2023 2023-04-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2° SGT BM WESLEY SANCHES LEITE CORREA. 1 extracted
materia 76/2023 2023-04-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2° SGT BM VANDERLEI QUIORATO RIBEIRO. 1 extracted
materia 77/2023 2023-04-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2° SGT BM SAULO FONSECA DA COSTA. 1 extracted
materia 78/2023 2023-04-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2° SGT BM RENATO DA SILVA SANTOS. 1 extracted
materia 79/2023 2023-04-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2° SGT BM JOSÉ MARCELO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 80/2023 2023-04-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2° SGT BM EDUARDO SCHELB B. GONÇALVES. 1 extracted
materia 81/2023 2023-04-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2° SGT BM EDER R. P. BRANDÃO. 1 extracted
materia 82/2023 2023-04-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB BM RAFAEL MACIEL DE AGUIAR. 1 extracted
materia 83/2023 2023-04-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB BM DOUGLAS A. F. CERQUEIRA. 1 extracted
materia 84/2023 2023-04-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB BM SÍLVIO CARLOS DE SOUZA. 1 extracted
materia 85/2023 2023-04-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB BM MARLON MEIRELLES DA SILVA. 1 extracted
materia 86/2023 2023-04-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB BM RENAN DE OLIVEIRA FERREIRA. 1 extracted
materia 87/2023 2023-04-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB BM ,AX WILLIAN ALVES BARBOSA. 1 extracted
materia 88/2023 2023-04-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB BM GUILHERME FREITAS CASSUCE. 1 extracted
materia 89/2023 2023-04-03 PROJETO DE LEI Institui o Programa de Assistência psicológica e social aos alunos da Rede Municipal vítimas de Intimidação Sistemática (Bullying) e transtornos psicológicos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2023 2023-04-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CB BM NAYRA BEATRIZ FAGUNDES. 1 extracted
materia 90/2023 2023-04-03 PROJETO DE LEI Inclui parágrafo único no Art.1º da Lei Municipal 4.196/2012, que Dispõe sobre a Política de “Antibullying” por instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público Municipal, extensivo Às instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, com ou sem fins lucrativos. 1 extracted