| materia |
103/2023 |
2023-04-05 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé. |
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| materia |
105/2023 |
2023-04-05 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. EDER DA SILVA. |
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| materia |
106/2023 |
2023-04-05 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DE MARIA JOSÉ MILANI DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 02/04/2023. |
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| materia |
219/2023 |
2023-04-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, COM A SOLICITAÇAO DE QUE SEJA REALIZADO CAPINA E LIMPEZA NA VIA SAÚDE, LOCAL UTILIZADO PARA CAMINHADAS,EXERCÍCIOS FÍSICOS, CORRIDAS E OUTRAS ATIVIDADES. |
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| materia |
220/2023 |
2023-04-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SR MAURO AQUINO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PODA DE DUAS ÁRVORES NA RUA FRANCISCA LAZARONE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
221/2023 |
2023-04-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO NOS BAIRROS DE MURIAÉ, DIAS E HORÁRIOS DAS COLETAS DE LIXOS, QUE SEJA TAMBÉM AVISADO NOS BAIRROS DIAS E HORÁRIOS E AFIXADO PLACAS INDICANDO O DIA CORRETAMENTE DA COLETA DE LIXO, EVITANDO QUE O LIXO FIQUE POR MUITO TEMPO SEM SER COLETADO. |
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| norma |
6627/2023 |
2023-04-05 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 |
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| norma |
6628/2023 |
2023-04-05 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
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| norma |
6629/2023 |
2023-04-05 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 |
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| norma |
6633/2023 |
2023-04-05 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Nacional Atlético para ampliação e fortalecimento do esporte e lazer no Município de Muriaé |
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| norma |
6634/2023 |
2023-04-05 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 |
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| norma |
6635/2023 |
2023-04-05 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-04 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTACAO SOLICITANDO INFORMACOES A CISLESTE |
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| materia |
52/2023 |
2023-04-04 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que envie a este gabinete informações sobre os custos das horas máquinas trabalhadas no bairro Gaspar |
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| materia |
53/2023 |
2023-04-04 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO e ao SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FÉRES FILHO, que proceda a recuperação asfáltica da via de entrada do bairro Gaspar. |
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| materia |
54/2023 |
2023-04-04 |
REQUERIMENTO |
presente REQUERIMENTO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que seja realizada a recomposição asfáltica da rua Abílio Fritz no bairro Bom Pastor. |
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| materia |
55/2023 |
2023-04-04 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE SAUDE SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE ALGUNS SERVICOS PRESTADOS |
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| materia |
97/2023 |
2023-04-04 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação Cultural e Promocional Maior Viola Caipira Do Mundo para realização do Festival de Outono. |
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| materia |
98/2023 |
2023-04-04 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 17, DA LEI N°6.626 DE 31 MARÇO DE 2023. |
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| materia |
101/2023 |
2023-04-04 |
MOÇÃO |
Moção de pesar à família de Onofre Morais de Souza pelo seu falecimento. |
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| materia |
102/2023 |
2023-04-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB PM RAFAEL BOUZADA MACHADO. |
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| materia |
103/2023 |
2023-04-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O DR. GUSTAVO DE OLIVEIRARIBEIRO - ORTOPEDISTA HOSPITAL SÃO PAULO. |
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| materia |
104/2023 |
2023-04-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DE FUTSAL DOS BAIRROS: JOANÓPOLIS, SÃO JOAQUIM, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO INTERBAIRROS DE FUTSAL 2023. |
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| materia |
214/2023 |
2023-04-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE RETORNE COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA CIDADE. |
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| materia |
215/2023 |
2023-04-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA CONCURSO PÚBLICO PARA AUTORIDADE VIÁRIA - AGENTE DE TRÂNSITO. |
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| materia |
216/2023 |
2023-04-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTENDA O PROGRAMA SOCIAL ESPORTIVO “ BOLA PARA FRENTE” PARA OS DEMAIS BAIRROS DA CIDADE. |
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| materia |
217/2023 |
2023-04-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DENSUR) PARA QUE PROMOVA A CAPINA DE 1 (UM) BARRANCO LOCALIZADO NA RUA MÁRIO RODRIGUES DA COSTA, BAIRRO: CORONEL IZALINO. |
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| materia |
218/2023 |
2023-04-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que seja realizada a operação tapa-buracos nas intervenções feita pela autarquia na rua Sinval Henrique de Almeida, no bairro Dornelas. |
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| norma |
6589/2023 |
2023-04-04 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PELO PODER EXECUTIVO EM MURIAÉ |
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| sessao |
8 |
2023-04-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
72/2023 |
2023-04-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1° SGT BM DARLAN GETTER MILANE. |
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| materia |
73/2023 |
2023-04-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 1° TENENTE BM JORGE DORNELLAS DOS SANTOS JÚNIOR. |
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| materia |
74/2023 |
2023-04-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2° SGT BM GILBERTO DE OLIVEIRA GOMES. |
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| materia |
75/2023 |
2023-04-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2° SGT BM WESLEY SANCHES LEITE CORREA. |
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| materia |
76/2023 |
2023-04-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2° SGT BM VANDERLEI QUIORATO RIBEIRO. |
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| materia |
77/2023 |
2023-04-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2° SGT BM SAULO FONSECA DA COSTA. |
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| materia |
78/2023 |
2023-04-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2° SGT BM RENATO DA SILVA SANTOS. |
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| materia |
79/2023 |
2023-04-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2° SGT BM JOSÉ MARCELO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
80/2023 |
2023-04-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2° SGT BM EDUARDO SCHELB B. GONÇALVES. |
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| materia |
81/2023 |
2023-04-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 2° SGT BM EDER R. P. BRANDÃO. |
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| materia |
82/2023 |
2023-04-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB BM RAFAEL MACIEL DE AGUIAR. |
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| materia |
83/2023 |
2023-04-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB BM DOUGLAS A. F. CERQUEIRA. |
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| materia |
84/2023 |
2023-04-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB BM SÍLVIO CARLOS DE SOUZA. |
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| materia |
85/2023 |
2023-04-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB BM MARLON MEIRELLES DA SILVA. |
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| materia |
86/2023 |
2023-04-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB BM RENAN DE OLIVEIRA FERREIRA. |
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| materia |
87/2023 |
2023-04-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB BM ,AX WILLIAN ALVES BARBOSA. |
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| materia |
88/2023 |
2023-04-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB BM GUILHERME FREITAS CASSUCE. |
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| materia |
89/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Programa de Assistência psicológica e social aos alunos da Rede Municipal vítimas de Intimidação Sistemática (Bullying) e transtornos psicológicos, e dá outras providências. |
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| materia |
89/2023 |
2023-04-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CB BM NAYRA BEATRIZ FAGUNDES. |
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| materia |
90/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI |
Inclui parágrafo único no Art.1º da Lei Municipal 4.196/2012, que Dispõe sobre a Política de “Antibullying” por instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público Municipal, extensivo Às instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, com ou sem fins lucrativos. |
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