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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2023 2023-03-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A MARIA EDUARDA FERREIRA TEIXEIRA. 1 extracted
materia 56/2023 2023-03-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. TAYRONY ESPINDOLA BORGES. 1 extracted
materia 57/2023 2023-03-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ANA PAULA PEDROSA. 1 extracted
materia 58/2023 2023-03-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A MANOELA MUNIZ PEDROSA. 1 extracted
materia 59/2023 2023-03-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JOSUÉ SILVA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 60/2023 2023-03-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 61/2023 2023-03-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. VAGNER CLARK PAIVA. 1 extracted
materia 62/2023 2023-03-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. LUIZ MAGALHÃES PEREIRA. 1 extracted
materia 63/2023 2023-03-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. GILBERTO SILVEIRA MAYA. 1 extracted
materia 64/2023 2023-03-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. EVANDRO ALVES DE SOUZA. 1 extracted
materia 65/2023 2023-03-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. FRANCISCO DE ASSIS PEDROSA MARINHO. 1 extracted
materia 66/2023 2023-03-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. GEORGE ARDSON DA SILVA ANDRADE. 1 extracted
materia 67/2023 2023-03-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. GLAYDSON DE SOUZA FERREIRA. 1 extracted
materia 68/2023 2023-03-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A FELIPE MAZZINI RIBEIRO. 1 extracted
materia 69/2023 2023-03-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A KETHLEN MOTA LEITE FURTADO. 1 extracted
materia 70/2023 2023-03-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ALESSANDRO AMARO DA MATTA. 1 extracted
materia 83/2023 2023-03-28 PROJETO DE LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Nacional Atlético para ampliação e fortalecimento do esporte e lazer no Município de Muriaé 1 extracted
materia 84/2023 2023-03-28 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
materia 85/2023 2023-03-28 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte 1 extracted
materia 207/2023 2023-03-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SR. FERNANDO TROTA LEVATE COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS NO PATRIMÔNIO DOS CARNEIROS 1 extracted
materia 208/2023 2023-03-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SR. JORGE FERES FILHO, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARTHUR DUARTE, NO BAIRRO SAFIRA. 1 extracted
materia 209/2023 2023-03-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE ESTUDE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAL NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS 1 extracted
sessao 7 2023-03-28 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2023 2023-03-27 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. CARLOS ALBERTO ELIZEU PROPRIETÁRIO DA EMPRESA LELENTE SOLAR QUE SE DESTACOU NO RAMO DE ENERGIA SOLAR NO ANO DE 2022 NO MUNÍCIPIO DE MURIAÉ. 0 no document
materia 43/2023 2023-03-27 MOÇÃO MOCAO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DONA ANITA OLIVEIRA VALVERDE 1 extracted
materia 44/2023 2023-03-27 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA. ELIENE GOUVEIA PELOS TRABALHOS RELEVANTES COMO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E COMO LIDER COMUNITÁRIA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 45/2023 2023-03-27 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENGENHEIRO AGRONÔMO FRANCISCO OFENI SILVA. 1 extracted
materia 81/2023 2023-03-27 PROJETO DE LEI INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, A POLÍTICA DE REDUÇÃO DO USO DE PAPEL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
materia 82/2023 2023-03-27 PROJETO DE LEI INSTITUI O SELO"PET FRIENDLY " NA CIDADE DE MURIAÉ, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE PROMOVEM BEM ESTAR ANIMAL 1 extracted
materia 205/2023 2023-03-27 INDICAÇÃO INDICACAO AO SECRETARIO DE AGRILCULTURA SOLICITANDO MANUTENCAO NA ESTRADA DO IVAI 1 extracted
materia 206/2023 2023-03-27 INDICAÇÃO INDICACAO AO EXMO. DR. MARCOS GUARINO, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ PARA QUE SEJA REMETIDO A ESTE PARLAMENTO PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA ESTAMOS JUNTOS. 1 extracted
materia 40/2023 2023-03-24 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. PAULO VICTOR COSTA. 1 extracted
materia 41/2023 2023-03-24 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À SENHORA MARLENE SILVEIRA GERALDO 1 extracted
materia 45/2023 2023-03-24 REQUERIMENTO CONVOCAÇÃO AO SR. JORGE FERES FILHO , SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES E PLANEJAMENTOS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES RELACIONADAS AS ENCHENTES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS, NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 79/2023 2023-03-24 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA TERCEIRA IDADE. 1 extracted
materia 80/2023 2023-03-24 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARCO ANTÔNIO DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO EM ESQUINA COM A RUA ITALIANA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 6617/2023 2023-03-24 LEI Dispõe sobre a reserva de vagas em creches, pré-escola, educação infantil e educação básica para crianças e adolescentes em idade compatível, filhas (os) e/ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no Município de Muriaé. 1 extracted
norma 6588/2023 2023-03-23 LEI GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURIAÉ 1 extracted
norma 6616/2023 2023-03-23 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE SR. JOCELIN CERQUEIRA ALONSO A PONTE RIO PRETO NA ESTRADA RIO PRETO 1 extracted
norma 6619/2023 2023-03-23 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE CRAS YURI MARQUES DE JESUS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 6623/2023 2023-03-23 LEI INSTITUI E INSERI N0 CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN. 1 extracted
sessao 1 2023-03-23 Audiência Pública — 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-22 VETO Veto ao PL 22/03 1 extracted
materia 44/2023 2023-03-22 REQUERIMENTO REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, com a solicitação de que seja encaminhado a essa Casa, em CARATER DE URGÊNCIA, se o Comitê Internacional de Mobilização, Prevenção e Controle de Dengue , Chikungunha e Zica Vírus 1 extracted
materia 204/2023 2023-03-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETARIA DE EDUCACAO SOLICITANDO REPAROS NA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO JOSE TANUS BRAZ BAIRRO JOAO XXIII 1 extracted
norma 6620/2023 2023-03-22 LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
norma 6621/2023 2023-03-22 LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 1 extracted
norma 6622/2023 2023-03-22 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-21 REPRESENTAÇÃO SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE REPRESENTAÇÂO JUNTO A EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSPORTE COLETIVO EROMAVE LTDA (CNPJ: 20.578019/0001-27) PARA QUE DISPONIBILIZEM LINHAS DE ÔNIBUS PARA O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL EDUARDO ALVES CORRÊA (RESIDENCIAL VERMELHO 2). 1 extracted
materia 37/2023 2023-03-21 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMÍLIARES DO SR .DEMERVAL LUIZ DA SILVA 1 extracted