| materia |
55/2023 |
2023-03-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A MARIA EDUARDA FERREIRA TEIXEIRA. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. TAYRONY ESPINDOLA BORGES. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-03-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ANA PAULA PEDROSA. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A MANOELA MUNIZ PEDROSA. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-03-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JOSUÉ SILVA DE OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. VAGNER CLARK PAIVA. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. LUIZ MAGALHÃES PEREIRA. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. GILBERTO SILVEIRA MAYA. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. EVANDRO ALVES DE SOUZA. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. FRANCISCO DE ASSIS PEDROSA MARINHO. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-03-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. GEORGE ARDSON DA SILVA ANDRADE. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. GLAYDSON DE SOUZA FERREIRA. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A FELIPE MAZZINI RIBEIRO. |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-03-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A KETHLEN MOTA LEITE FURTADO. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-03-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ALESSANDRO AMARO DA MATTA. |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-03-28 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Nacional Atlético para ampliação e fortalecimento do esporte e lazer no Município de Muriaé |
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| materia |
84/2023 |
2023-03-28 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 |
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| materia |
85/2023 |
2023-03-28 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte |
1 |
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| materia |
207/2023 |
2023-03-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SR. FERNANDO TROTA LEVATE COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS NO PATRIMÔNIO DOS CARNEIROS |
1 |
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| materia |
208/2023 |
2023-03-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SR. JORGE FERES FILHO, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARTHUR DUARTE, NO BAIRRO SAFIRA. |
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| materia |
209/2023 |
2023-03-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE ESTUDE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAL NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS |
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| sessao |
7 |
2023-03-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. CARLOS ALBERTO ELIZEU PROPRIETÁRIO DA EMPRESA LELENTE SOLAR QUE SE DESTACOU NO RAMO DE ENERGIA SOLAR NO ANO DE 2022 NO MUNÍCIPIO DE MURIAÉ. |
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no document
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| materia |
43/2023 |
2023-03-27 |
MOÇÃO |
MOCAO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DONA ANITA OLIVEIRA VALVERDE |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA. ELIENE GOUVEIA PELOS TRABALHOS RELEVANTES COMO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E COMO LIDER COMUNITÁRIA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENGENHEIRO AGRONÔMO FRANCISCO OFENI SILVA. |
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| materia |
81/2023 |
2023-03-27 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, A POLÍTICA DE REDUÇÃO DO USO DE PAPEL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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| materia |
82/2023 |
2023-03-27 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O SELO"PET FRIENDLY " NA CIDADE DE MURIAÉ, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE PROMOVEM BEM ESTAR ANIMAL |
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| materia |
205/2023 |
2023-03-27 |
INDICAÇÃO |
INDICACAO AO SECRETARIO DE AGRILCULTURA SOLICITANDO MANUTENCAO NA ESTRADA DO IVAI |
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| materia |
206/2023 |
2023-03-27 |
INDICAÇÃO |
INDICACAO AO EXMO. DR. MARCOS GUARINO, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ PARA QUE SEJA REMETIDO A ESTE PARLAMENTO PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA ESTAMOS JUNTOS. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-24 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. PAULO VICTOR COSTA. |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-24 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À SENHORA MARLENE SILVEIRA GERALDO |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-24 |
REQUERIMENTO |
CONVOCAÇÃO AO SR. JORGE FERES FILHO , SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES E
PLANEJAMENTOS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES RELACIONADAS AS ENCHENTES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS, NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ |
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| materia |
79/2023 |
2023-03-24 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
80/2023 |
2023-03-24 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARCO ANTÔNIO DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO EM ESQUINA COM A RUA ITALIANA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| norma |
6617/2023 |
2023-03-24 |
LEI |
Dispõe sobre a reserva de vagas em creches, pré-escola, educação infantil e educação básica para crianças e adolescentes em idade compatível, filhas (os) e/ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no Município de Muriaé. |
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| norma |
6588/2023 |
2023-03-23 |
LEI |
GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURIAÉ |
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| norma |
6616/2023 |
2023-03-23 |
LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE SR. JOCELIN CERQUEIRA ALONSO A PONTE RIO PRETO NA ESTRADA RIO PRETO |
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| norma |
6619/2023 |
2023-03-23 |
LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE CRAS YURI MARQUES DE JESUS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| norma |
6623/2023 |
2023-03-23 |
LEI |
INSTITUI E INSERI N0 CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN. |
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| sessao |
1 |
2023-03-23 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-22 |
VETO |
Veto ao PL 22/03 |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-22 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, com a solicitação de que seja encaminhado a essa Casa, em CARATER DE URGÊNCIA, se o Comitê Internacional de Mobilização, Prevenção e Controle de Dengue , Chikungunha e Zica Vírus |
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| materia |
204/2023 |
2023-03-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A SECRETARIA DE EDUCACAO SOLICITANDO REPAROS NA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO JOSE TANUS BRAZ BAIRRO JOAO XXIII |
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| norma |
6620/2023 |
2023-03-22 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
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| norma |
6621/2023 |
2023-03-22 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 |
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| norma |
6622/2023 |
2023-03-22 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-21 |
REPRESENTAÇÃO |
SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE REPRESENTAÇÂO JUNTO A EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSPORTE COLETIVO EROMAVE LTDA (CNPJ: 20.578019/0001-27) PARA QUE DISPONIBILIZEM LINHAS DE ÔNIBUS PARA O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL EDUARDO ALVES CORRÊA (RESIDENCIAL VERMELHO 2). |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-21 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMÍLIARES DO SR .DEMERVAL LUIZ DA SILVA |
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