| materia |
32/2023 |
2023-03-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO DIA 12/03/2023. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO DR MAURICIO DE ABREU IMA CAMPOS. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA OLYMPIA DE MELO MACHADO, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 13/03/2023. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO DE PADUA PAIVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13/03/2023. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO VERBAL DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA QUERIDA PROFESSORA E EX PRESIDENTE DO LIONS MURIAÉ BARRA, OLYMPIA MACHADO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023 |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-14 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE SAUDE SOLICITANDO INFORMACOES |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-14 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE CRAS YURI MARQUES DE JESUS |
1 |
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| materia |
178/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SOLICITANDO QUE SEJA RESTABELICIDA A PASSGEM NA PONTE, CONHECIDA COMO ''PONTE DO NILO AMARO'' LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOA FAMÍLIA. |
1 |
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| materia |
179/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA SILVÉRIO CAMPOS BAIRRO SAFIRA. |
1 |
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| materia |
180/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JORGE FERES FILHO, no sentindo de promover a colocação de um BRAÇO para a iluminação pública no poste da rua Joaquim Faria Motta, próximo ao n° 13, no Distrito de Bom Jesus |
1 |
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| materia |
181/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. MÁRIO BRAMBILA, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PROFESSIRA IVONILDE MURATORI ROCHA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
1 |
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| materia |
182/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMUTRAM SOLICITANDO INSTALAÇÃO PLACAS DE ADVERTÊNCIA NA RUA PROFESSORA IVANILDE MURATORI ROCHA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, COMO: REDUZA VELOCIDADE, E LIMITE DE VELOCIDADE. |
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| materia |
183/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMUTRAM SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO PLACAS DE ADVERTÊNCIAS NA RUA EURIDES MOREIRA DO PRADO LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO II COMO REDUZA VELOCIDADE E VELOCIDADE LIMITE. |
1 |
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| materia |
184/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO DE UMA REFORMA NO PSF DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
1 |
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| materia |
185/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SR. JORGE FÉRES FILHO, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PRÓXIMO A ENTRADA DO RESIDENCIAL VERMELHO. |
1 |
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| materia |
186/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. MÁRIO BRAMBILA, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PEDRO INÁCIO DE MEDEIROS, E A CONSTRUÇÃO DE OUTROS QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO A ENTRADA DO RESIDENCIAL VERMELHO. |
1 |
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| norma |
62/2023 |
2023-03-14 |
PORTARIA |
Exonera Assessor Especial de Comissões da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-03-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-13 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, com a solicitação que seja colocada na Placa Informativa da obra da construção da Escola Stella Fideles, os motivos da paralisação da mesma |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-13 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, com a solicitação que seja colocada na Placa Informativa da obra da construção da Escola Esmeralda Vianna, os motivos da paralisação da mesma |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-13 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, com a solicitação que seja colocada na Placa Informativa da obra da construção da Escola Sebastião Laviola, os motivos da paralisação da mesma |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-13 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE, GESTÃO, FORMA DE ARRECADAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS VALORES DE CUSTEIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE CONCESSAO E PERMISSÃO. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-13 |
PROJETO DE LEI |
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 118 DA LEI MUNICIPAL Nº 2183/1997, QUE DISPÕE SOBRE CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-13 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a cessão de servidores ao Município de Laranjal-MG, mediante Convênio. |
1 |
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| materia |
176/2023 |
2023-03-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina no entorno da escola do CEM, no bairro Safira. |
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| materia |
177/2023 |
2023-03-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE VIABILIZE EQUIPES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL NOS BAIRROS PARA VERIFICAÇÃO E CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE, SE POSSÍVEL ATÉ MESMO UTILIZAÇÃO DE DRONES. |
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| materia |
59/2023 |
2023-03-10 |
PROJETO DE LEI |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.184, de 28 de dezembro de 2011. |
1 |
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| materia |
175/2023 |
2023-03-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina em toda extensão da rua Santo André, no bairro Vale Verde. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO GRUPO DE PSICOLOGAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-09 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a reserva de vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual. |
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| materia |
173/2023 |
2023-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, Secretária Municipal de Educação, com a solicitação de que seja realizado a instalação de ar condicionado nas salas de aula na Escola Municipal Maria Alzira Chaves Lacerda no Bairro Bom Pastor. |
1 |
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| materia |
174/2023 |
2023-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado a instalação de ar condicionado nas salas de aula na Escola Municipal Maria Alzira Chaves Lacerda no Bairro Bom Pastor. |
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| norma |
402/2023 |
2023-03-08 |
RESOLUÇÃO |
Institui o Programa LEGISLA ATIVO - A CAMARA NO SEU BAIRRO |
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| norma |
6607/2023 |
2023-03-08 |
LEI |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.184, de 28 de dezembro de 2011 |
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| norma |
6608/2023 |
2023-03-08 |
LEI |
OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. |
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| norma |
6609/2023 |
2023-03-08 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte |
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| norma |
6610/2023 |
2023-03-08 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 |
1 |
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| norma |
6611/2023 |
2023-03-08 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-07 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DO CRAS DO BAIRRO DA BARRA |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-07 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DA SENHORA LOURDES RIBAS DE ASSIS MACEDO |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-07 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOVANE CORREA MOTTA |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-07 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-07 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DIRETORA GERAL DO DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS, com a solicitação que seja colocada a Placa Informativa na obra de construção de rede de esgoto na rua Dante Brum no bairro Dornelas, |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-07 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a reestruturação de Plano de Cargos do Poder Executivo, dispostos nas Leis Complementares nº 4.182, 4.183 e 4.184, de 28 de dezembro de 2011, dentre outras providências. |
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| materia |
57/2023 |
2023-03-07 |
PROJETO DE LEI |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.184, de 28 de dezembro de 2011. |
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| materia |
158/2023 |
2023-03-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE GAMELEIRA. |
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| materia |
159/2023 |
2023-03-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA REMOVIDO UM LIXÃO, E FIXADO PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA RUA PATRÍCIA XAVIER NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
160/2023 |
2023-03-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NA RUA FRANCISCA LAZARONE LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
161/2023 |
2023-03-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO PARA PREVENÇÃO DE COMBATE A DENGUE E CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO ATRAVÉS DE PANFLETOS. |
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| materia |
162/2023 |
2023-03-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado com urgência, a construção de redutores de velocidade na rua Sérgio Lúcio Fernandes Amaral, Bairro Santana e na rua Raphael Fadul Fernandes, Bairro Bom Pastor. |
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