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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 142/2023 2023-02-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO OPERAÇAO TAPA BURACOS BAIRRO NAPOLEAO 1 extracted
materia 143/2023 2023-02-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DE ARVORES NO BAIRRO PRIMAVERA 1 extracted
norma 6587/2023 2023-02-28 LEI CRIA O DOSSIÊ DAS MULHERES DE MURIAÉ, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2023-02-28 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-27 MOÇÃO Moção de aplausos para o servidor e líder comunitário Antônio de Lima pelos grandes serviços prestados à sociedade, em especial nos vinte anos como mesário nas eleições. 1 extracted
materia 47/2023 2023-02-27 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 48/2023 2023-02-27 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte. 1 extracted
materia 49/2023 2023-02-27 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte. 1 extracted
materia 131/2023 2023-02-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO UM PARQUINHO NO BAIRRO CARDOSO DE MELO 1 extracted
materia 132/2023 2023-02-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DE ARVORES NO BAIRRO CARDOSO DE MELO 1 extracted
materia 133/2023 2023-02-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DE ARVORES NO BAIRRO DORNELAS 1 extracted
materia 134/2023 2023-02-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DE ARVORES NO BAIRRO PRIMAVERA 1 extracted
materia 135/2023 2023-02-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO FAIXA DE PEDESTRES NO BAIRRO DORNELAS 1 extracted
materia 136/2023 2023-02-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa buracos com lama asfáltica na Rua Antero Lopes de Carvalho ate no final da Rua Marechal Floriano, por cima do túnel, Bairro Barra. 1 extracted
materia 137/2023 2023-02-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação e manutenção de ensaibramento na Rua Antero Lopes de Carvalho parte que não contem asfalto, por cima do túnel, Bairro Barra. 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-24 REQUERIMENTO REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS SERVIDORES DA C.M.M. 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-24 REQUERIMENTO Lista de todos os profissionais da assistência social 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-24 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exma. Sra. Luiza Agostini, Secretária Municipal de Saúde, considerando a Portaria GM/MS N°149, de 17 de fevereiro de 2023, esta que explana sobre a ‘’Suspenção de transferência de incentivos financeiros referentes á Estratégia Saúde da Família, no munícipio de Muriaé/Mg, em virtudes de irregularidades/improbidades detectadas pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais’’. 1 extracted
materia 46/2023 2023-02-24 PROJETO DE LEI Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.216, de 17 de março de 2006, na forma que especifica. 1 extracted
materia 124/2023 2023-02-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE VIABILIZE PATROLAMENTO DA ESTRADA DO PATRIMÔNIO DOS CARNEIROS DISTRITO DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 125/2023 2023-02-24 INDICAÇÃO Indicação à Secretaria De saúde com a solicitação de veja a possibilidade e viabilidade de instalar câmeras de monitoramento na UPA 1 extracted
materia 126/2023 2023-02-24 INDICAÇÃO À Secretaria Municipal de Saúde para implantar em todas UBS, pesquisa de satisfação 1 extracted
materia 127/2023 2023-02-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ SOLICITANDO O ENVIO DO PL QUE SE TRATA DA CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL ALTERANDO NA LEI 4.216/2012, O VALOR PREVISTO DE 300,00 TREZENTOS REAIS. 1 extracted
materia 128/2023 2023-02-24 INDICAÇÃO INDCAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ PARA QUE SEJA REALIZADO NO DISTRITO DE VERMELHO AULAS DE BALÉ. 1 extracted
materia 129/2023 2023-02-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO UM REPARO NA RUA ANTONIO MAXIMO RIBEIRO FILHO,CHACARA BRUM 1 extracted
materia 130/2023 2023-02-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina na rua São Vicente, no bairro da Barra. 1 extracted
norma 6598/2023 2023-02-24 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
norma 6599/2023 2023-02-24 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
norma 6600/2023 2023-02-24 LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
norma 6601/2023 2023-02-24 LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-23 REPRESENTAÇÃO SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE REPRESENTAÇÂO JUNTO À EMPRESA OI SA, NO SENTIDO DE PROMOVER A MUDANÇA DE LOCAL DE UM ORELHÃO SITUADO EM FRENTE À CRECHE ALFREDO COUTO SITUADA NA RUA SILAS MACEDO, N. 86 NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-23 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. RAPHAEL AUGUSTO ANSELMO 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-23 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS INFORMANDO QUAIS AÇÕES E OBRAS ESTÃO SENDO PROGRAMADAS PARA A SOLUÇÃO DO TRECHO DO DESLIZAMENTO DE ENCOSTA NO BAIRRO ENCOBERTA RUA DR. NEWTON RESENDE. 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-23 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INFORMANDO DOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS EXISTENTES NO MINICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 117/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DEMSUR) PARA QUE PROMOVA A RETIRADA DE TERRAS ADVINDAS DO CEMITÉRIO NO PERÍODO DE CHUVAS NA RUA SANTA RITA, N. 75 1 extracted
materia 118/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDOS BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE MURIAÉ 1 extracted
materia 119/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL A LIBERAÇÃO DO SAQUE FGTS. 1 extracted
materia 120/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA AFONSO GOULART BAIRRO JOÃO XXIII. 1 extracted
materia 121/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO PARA LAMPÂDA NOS POSTES EM FRETE A BORRACHARIA DO JOÃO NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 122/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco, em toda extensão do bairro SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 123/2023 2023-02-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A TROCA DA LÂMPADA NA RUA MANOEL DA COSTA EM FRENTE AO Nº 80 1 extracted
norma 60/2023 2023-02-23 PORTARIA Designa Assessor Jurídico para prestar assessoria e consultoria à Comissão de Licitação ou Contratação, ao Pregoeiro ou Agente de Contratação e respectiva equipe de apoio da Câmara Municipal de Muriaé. 1 extracted
sessao 4 2023-02-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-17 REQUERIMENTO REQUERIMENTO SOLICITANDO RELATÓRIO COMPLETO DO GEOLOGO A RESPEITO DO DESLIZAMENTO NO BAIRRO GASPAR 1 extracted
materia 41/2023 2023-02-17 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO EM QUE MENCIONA 1 extracted
materia 42/2023 2023-02-17 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
materia 43/2023 2023-02-17 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
materia 44/2023 2023-02-17 PROJETO DE LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
materia 45/2023 2023-02-17 PROJETO DE LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 1 extracted
norma 59/2023 2023-02-17 PORTARIA Convoca Reunião Extraordinária para o dia 23/02/2023 às 17hs 1 extracted