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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 108/2023 2023-02-14 INDICAÇÃO Ao DEMSUR para realizar capina e limpeza na Rua Dejair Dias de Carvalho 1 extracted
materia 109/2023 2023-02-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADO UMA POSSÍVEL ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 1 extracted
materia 110/2023 2023-02-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO UM ASSISTENTE SOCIAL NO BAIRRO GASPAR 1 extracted
sessao 2 2023-02-14 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-13 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO REALOCAÇÃO DOS ATINGIDOS PELO DESLIZAMENTO NO BAIRRO GASPAR 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-13 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA ALAMEDA DAS SIBIPIRUNAS BAIRRO PRIMAVERA 1 extracted
materia 37/2023 2023-02-13 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
materia 38/2023 2023-02-13 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
materia 92/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO LIMPEZA DA RELATÓRIO QUE LIGA OS BAIRROS PLANALTO E SÃO VICENTE DE PAULO 1 extracted
materia 93/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE UMA PLACA "PROIBIDO JOGAR LIXO NESTE LOCAL" NA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS VEREADOR JOAQUIM PEREIRA E SILAS MACEDO, BAIRRO PLANALTO 1 extracted
materia 94/2023 2023-02-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A RETIRADA PARA MANUTENÇÃO DE ALGUNS APARELHOS DE GINASTICA, NA PRAÇA SEBASTIÃO GONÇALVES 1 extracted
materia 36/2023 2023-02-10 PROJETO DE LEI Concede isenção de taxas, tarifas e de outros preços públicos referentes aos serviços de saneamento básico aos usuários cujos imóveis tenham sido interditados pela Defesa Civil, quando for declarada situação de emergência ou estado de calamidade pública no âmbito do território do Município de Muriaé. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-09 PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO "QUE INSTITUI O PROGRAMA LEGISLA ATIVO- A CÂMARA NO SEU BAIRRO". 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-09 REPRESENTAÇÃO Representação do Vereador Reginaldo Roriz em desfavor do Vereador Carlos Delfim Soares Ribeiro com pedido de Cassação 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-09 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO LEANDRO PEREIRA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 08/02/2023. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-09 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SENHORA LEINIRA LEITE DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 08/02/2023. 1 extracted
materia 88/2023 2023-02-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DE ESPORTE SR. VANDERLEI PAUL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR., JORGE FERES FILHO, solicitando que seja instalado alambrados e que seja feita a reforma dos vestiários no campo do bairro Joanópolis. 1 extracted
materia 89/2023 2023-02-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação que seja realizado capina e limpeza na pracinha do bairro Santa Luzia. 1 extracted
materia 90/2023 2023-02-09 INDICAÇÃO Indicação a Diretora Geral do Demsur, com a solicitação de telamento do Bueiro na faixa azul de embarque e desembarque em Frente a Escola Espaço Arte. 1 extracted
materia 91/2023 2023-02-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTRAN COM O PEDIDO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA WILSON AMARAL BAIRRO DORNELAS 1 extracted
norma 6581/2023 2023-02-09 LEI INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, SEXUAL E DE GÊNERO CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-08 MOÇÃO MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ILMA. SENHORA ODILA NAZARETH VICENTE NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/02/2023. 1 extracted
materia 35/2023 2023-02-08 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte. 1 extracted
norma 6580/2023 2023-02-08 LEI INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6583/2023 2023-02-08 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 6584/2023 2023-02-08 LEI Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Muriaé e dá outras providências 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-07 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NÃO ATENDIDA NA COMUNIDADE GAMELEIRA REFERENTE A INDICAÇÃO DE NÚMERO 603 DE 2021. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-07 REQUERIMENTO REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. VANESSA MAGALHÃES, solicitar plano de ação para assistência as 111 famílias desalojadas e desabrigadas do bairro Gaspar 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-07 MOÇÃO MOÇÃO DE REPÚDIO Á EMPRESA ECORIOMINAS PELA RETIRADA DOS RADARES INSTALADOS NA RODOVIA BR 116 QUE TRANSPASSA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 83/2023 2023-02-07 INDICAÇÃO À DD. Diretora geral do DEMSUR com a solicitação de que seja realizada capina e limpeza na Rua Santo Expedito no Bairro Padre Tiago. 1 extracted
materia 84/2023 2023-02-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a instalação de condicionadores de ar nas salas de aulas da escola Alzira Chaves Lacerda, bairro Bom Pastor 1 extracted
materia 85/2023 2023-02-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO UMA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE 173/2022 E 185/2022 AFIM DE RESOLVER PENDENCIAS NO BAIRRO PLANALTO 1 extracted
materia 86/2023 2023-02-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO REFERENTE A MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AFONSO DE SOUZA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 87/2023 2023-02-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PEDIDO DAS PESSOAS QUE NECESSITAM DO ATENDIMENTO GRATUITO, SOLICITA QUE SEJA REVISTO HORÁRIO DE MARCAÇÃO, AGENDAMENTO, ENTREGA E REALIZAÇÃO DE EXAMES NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE MURIAÉ, ANTECIPANDO DE 9:00HS PARA 7:00HS DA MANHÃ. 1 extracted
sessao 1 2023-02-07 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-06 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TRANTANDO-SE DE CONSERVAÇÃO E REPARO DAS VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-06 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ E AO SECRETÁRIO DE OBRAS REFERENTE A INFORMAÇÃO SE JÁ DISPÕE DE PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CROMOGROMA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM TRECHO DA RUA CAROLINA BRUM NO BAIRRO CHACARÁ BRUM. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-06 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, uma análise das estruturas das pontes do munícipio 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-06 MOÇÃO MOÇAO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JOÃO PAULO DA ROCHA. 1 extracted
materia 32/2023 2023-02-06 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI " QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DE ACORDO COM A LEI 14.325/2022" 1 extracted
materia 33/2023 2023-02-06 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
materia 34/2023 2023-02-06 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 76/2023 2023-02-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO NOVA SEDE PARA UBS BAIRRO DORNELAS 1 extracted
materia 77/2023 2023-02-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO BAIRRO PRIMAVERA 1 extracted
materia 78/2023 2023-02-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO UMA SEDE PARA UBS NO BAIRRO INCONFIDÊNCIA 1 extracted
materia 79/2023 2023-02-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SOLCITANDO CORRIMÃO NA AVENIDA DANTE BRUNO BAIRRO DORNELAS 1 extracted
materia 80/2023 2023-02-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO UM MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO PRIMAVERA 1 extracted
materia 81/2023 2023-02-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETARIA DE AGRICULTURA SOLICITANDO PODA DE ARVORES NA RUA OSVALDO CRUZ BAIRRO BARRA 1 extracted
materia 82/2023 2023-02-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO-AMBIENTE, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA EQUIPE PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES NAS ÁRVORES DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 31/2023 2023-02-03 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Muriaé e dá outras providências 1 extracted