| materia |
108/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
Ao DEMSUR para realizar capina e limpeza na Rua Dejair Dias de Carvalho |
1 |
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| materia |
109/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADO UMA POSSÍVEL ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. |
1 |
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| materia |
110/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO UM ASSISTENTE SOCIAL NO BAIRRO GASPAR |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-02-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-13 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO REALOCAÇÃO DOS ATINGIDOS PELO DESLIZAMENTO NO BAIRRO GASPAR |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-13 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA ALAMEDA DAS SIBIPIRUNAS BAIRRO PRIMAVERA |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-02-13 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de
dezembro de 2022 |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-02-13 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-02-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO LIMPEZA DA RELATÓRIO QUE LIGA OS BAIRROS PLANALTO E SÃO VICENTE DE PAULO |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-02-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE UMA PLACA "PROIBIDO JOGAR LIXO NESTE LOCAL" NA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS VEREADOR JOAQUIM PEREIRA E SILAS MACEDO, BAIRRO PLANALTO |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-02-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A RETIRADA PARA MANUTENÇÃO DE ALGUNS APARELHOS DE GINASTICA, NA PRAÇA SEBASTIÃO GONÇALVES |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-02-10 |
PROJETO DE LEI |
Concede isenção de taxas, tarifas e de outros preços públicos referentes aos serviços de saneamento básico aos usuários cujos imóveis tenham sido interditados pela Defesa Civil, quando for declarada situação de emergência ou estado de calamidade pública no âmbito do território do Município de Muriaé. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO "QUE INSTITUI O PROGRAMA LEGISLA ATIVO- A CÂMARA NO SEU BAIRRO". |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-09 |
REPRESENTAÇÃO |
Representação do Vereador Reginaldo Roriz em desfavor do Vereador Carlos Delfim Soares Ribeiro com pedido de Cassação |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO LEANDRO PEREIRA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 08/02/2023. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SENHORA LEINIRA LEITE DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 08/02/2023. |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DE ESPORTE SR. VANDERLEI PAUL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR., JORGE FERES FILHO, solicitando que seja instalado alambrados e que seja feita a reforma dos vestiários no campo do bairro Joanópolis. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação que seja realizado capina e limpeza na pracinha do bairro Santa Luzia. |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-02-09 |
INDICAÇÃO |
Indicação a Diretora Geral do Demsur, com a solicitação de telamento do Bueiro na faixa azul de embarque e desembarque em Frente a Escola Espaço Arte. |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-02-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMUTRAN COM O PEDIDO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA WILSON AMARAL BAIRRO DORNELAS |
1 |
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| norma |
6581/2023 |
2023-02-09 |
LEI |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, SEXUAL E DE GÊNERO CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-08 |
MOÇÃO |
MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ILMA. SENHORA ODILA NAZARETH VICENTE NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/02/2023. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-02-08 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte. |
1 |
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| norma |
6580/2023 |
2023-02-08 |
LEI |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
6583/2023 |
2023-02-08 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. |
1 |
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| norma |
6584/2023 |
2023-02-08 |
LEI |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Muriaé e dá outras providências |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-07 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NÃO ATENDIDA NA COMUNIDADE GAMELEIRA REFERENTE A INDICAÇÃO DE NÚMERO 603 DE 2021. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-07 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. VANESSA MAGALHÃES, solicitar plano de ação para assistência as 111 famílias desalojadas e desabrigadas do bairro Gaspar |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-07 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE REPÚDIO Á EMPRESA ECORIOMINAS PELA RETIRADA DOS RADARES INSTALADOS NA RODOVIA BR 116 QUE TRANSPASSA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ. |
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| materia |
83/2023 |
2023-02-07 |
INDICAÇÃO |
À DD. Diretora geral do DEMSUR com a solicitação de que seja realizada capina e limpeza na Rua Santo Expedito no Bairro Padre Tiago. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-02-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a instalação de condicionadores de ar nas salas de aulas da escola Alzira Chaves Lacerda, bairro Bom Pastor |
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| materia |
85/2023 |
2023-02-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO UMA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE 173/2022 E 185/2022 AFIM DE RESOLVER PENDENCIAS NO BAIRRO PLANALTO |
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| materia |
86/2023 |
2023-02-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO REFERENTE A MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AFONSO DE SOUZA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
87/2023 |
2023-02-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PEDIDO DAS PESSOAS QUE NECESSITAM DO ATENDIMENTO GRATUITO, SOLICITA QUE SEJA REVISTO HORÁRIO DE MARCAÇÃO, AGENDAMENTO, ENTREGA E REALIZAÇÃO DE EXAMES NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE MURIAÉ, ANTECIPANDO DE 9:00HS PARA 7:00HS DA MANHÃ. |
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| sessao |
1 |
2023-02-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-06 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TRANTANDO-SE DE CONSERVAÇÃO E REPARO DAS VIAS PÚBLICAS. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-06 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ E AO SECRETÁRIO DE OBRAS REFERENTE A INFORMAÇÃO SE JÁ DISPÕE DE PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CROMOGROMA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM TRECHO DA RUA CAROLINA BRUM NO BAIRRO CHACARÁ BRUM. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-06 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, uma análise das estruturas das pontes do munícipio |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-06 |
MOÇÃO |
MOÇAO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JOÃO PAULO DA ROCHA. |
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| materia |
32/2023 |
2023-02-06 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI " QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DE ACORDO COM A LEI 14.325/2022" |
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| materia |
33/2023 |
2023-02-06 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-02-06 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. |
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| materia |
76/2023 |
2023-02-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO NOVA SEDE PARA UBS BAIRRO DORNELAS |
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| materia |
77/2023 |
2023-02-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO BAIRRO PRIMAVERA |
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| materia |
78/2023 |
2023-02-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO UMA SEDE PARA UBS NO BAIRRO INCONFIDÊNCIA |
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| materia |
79/2023 |
2023-02-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SOLCITANDO CORRIMÃO NA AVENIDA DANTE BRUNO BAIRRO DORNELAS |
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| materia |
80/2023 |
2023-02-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO UM MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO PRIMAVERA |
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| materia |
81/2023 |
2023-02-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A SECRETARIA DE AGRICULTURA SOLICITANDO PODA DE ARVORES NA RUA OSVALDO CRUZ BAIRRO BARRA |
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| materia |
82/2023 |
2023-02-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO-AMBIENTE, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA EQUIPE PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES NAS ÁRVORES DO MUNICÍPIO |
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| materia |
31/2023 |
2023-02-03 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Muriaé e dá outras providências |
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