| materia |
7/2023 |
2023-01-25 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino, solicitando os Projetos de Intervenção Urbana de Muriaé, com foco na redução de riscos e recuperação de infraestruturas |
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8/2023 |
2023-01-25 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino e que seja enviado ao meu gabinete nesta Casa Legislativa, como também disponibilizado de forma atualizada, no site da Prefeitura Municipal, o Calendário de Reuniões de todos os Conselhos Municipais, |
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54/2023 |
2023-01-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE IABILIZE A CONSTRUÇAO DE UMA CHEIA DE 6 A 10 CM DE ASFALTO OU CONCRETO NA PRIMEIRA PONTE DO DISTRITO DE MACUCO. |
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55/2023 |
2023-01-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO QUE VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DE UM BANHEIRO QUIMICO NA PRAÇÃ DO TRABALHADOR NO BAIRRO DA BARRA. |
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56/2023 |
2023-01-25 |
INDICAÇÃO |
solicitando que promova e efetive um Programa de Educação Ambiental, |
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57/2023 |
2023-01-25 |
INDICAÇÃO |
Diretor do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito - DEMUTTRAN solicitando construção de rampas de acessibilidade à Pessoas Com Deficiência e Idosos, nas calçadas que possuem faixas de pedestres |
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51/2023 |
2023-01-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado a instalação de iluminação pública com poste metálico na Rua Santos Dumont paralelo ao Aeroporto Municipal. |
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52/2023 |
2023-01-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado a reforma no escadão do Bairro Aeroporto. |
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| materia |
53/2023 |
2023-01-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS JORGE FERES FILHO COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE O LEVANTAMENTO DAS CABEÇAS DAS PONTES QUE CORTAM O RIO MURIAÉ |
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| norma |
50/2023 |
2023-01-24 |
PORTARIA |
Nomeia Controle Interno da Câmara Municipal de Muriaé |
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17/2023 |
2023-01-23 |
PROJETO DE LEI |
CRIA O DOSSIÊ DAS MULHERES DE MURIAÉ, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2023 |
2023-01-23 |
PROJETO DE LEI |
GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURIAÉ |
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| materia |
19/2023 |
2023-01-23 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PELO PODER EXECUTIVO EM MURIAÉ |
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| materia |
50/2023 |
2023-01-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ REITERANDO A INDICAÇÃO DE N°693/2021 SOLICITANDO QUE POSSA UTILIZAR O RECURSO QUE O GOVERNADOR ROMEU ZEMA DESTINOU AO MUNÍCIPIO PARA DRAGAGEM DO RIO MURIAÉ. |
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| norma |
49/2023 |
2023-01-23 |
PORTARIA |
Nomeia Assessora de Imprensa da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL VALOR A PREFEITURA TEM DISPONÍVEL NOS COFRES PÚBLICOS PARA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO E O ENVIO PARA CASA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI CONCEDENDO INSENÇÃO OU REMISSÃO DO IPTU. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RESPOSTA QUANTO AS MEDIDAS QUE ESTÃO DENTRO DAS SUSGESTÕES SUPRACITADAS QUE POSSA MINIMIZAR OS EFEITOS DOS EVENTUAIS PROBLEMAS OCORRIDOS POR MOTIVOS DAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIU A NOSSA CIDADE. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CMM PARA QUE APÓS APROVAÇÃO DESTE, SEJA AGENDADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA AFIM DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTOS RELACIONADOS ÀS ENCHENTES. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PREFEITO MUNICICPAL, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DEMSUR, DEFESA CIVIL MUNICIAL E ESTADUAL, POLICIA MILITAR, BOMBEIROS. |
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| materia |
16/2023 |
2023-01-20 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe no âmbito do município de Muriaé–MG, sobre as criações do Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – COMPAN – e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – FUMPAN; e dá outras providências |
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| materia |
43/2023 |
2023-01-20 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DENSUR) PARA QUE PROMOVA A VARRIÇÃO DO BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
44/2023 |
2023-01-20 |
INDICAÇÃO |
A REDUÇAO DE UMA PEDREIRA LOCALIZADA APÓS A PONTE DO BAIRRO PORTO E A CONSTRUÇAO DE UMA COMPORTA. |
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| materia |
45/2023 |
2023-01-20 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, SR. MAURO FRANCISCO DE AQUINO, NO SENTIDO DE REALIZAR A REMOÇÃO DOS FRUTOS DAS ÁRVORES DA PRAÇA JOÃO PINHEIRO, CENTRO. |
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| materia |
46/2023 |
2023-01-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO COM BASE NA LEI ESTADUAL, LEI Nº 23.797 DE 20/01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, POR PERÍODO DETERMINADO, DE ISENÇÃO TOTAL DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO AOS CONSUMIDORES RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO ESTADO DE MINAS |
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47/2023 |
2023-01-20 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE MURIAÉ, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BANHEIRO PÚBLICO EM ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AVENIDA MAESTRO SANSÃO, CENTRO DA CIDADE, ONDE FUNCIONA O CENTRO POPULAR DE COMPRAS (CAMELÓDROMO). |
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48/2023 |
2023-01-20 |
INDICAÇÃO |
TROCAS DE LAMPADAS QUEIMADAS NO CONDOMINIO LELENTE. |
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49/2023 |
2023-01-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE IMPLEMENTE UM PLANO DE DRENAGEM URBANA E MANEJO AS ÁGUAS DO MUNICÍPIO, COM ENFOQUE NOS BAIRROS QUE MARGEIAM OS RIOS PRETO E MURIAÉ E AOS DEMAIS QUE RECEBEM TODO VOLUME PLUVIAL. |
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14/2023 |
2023-01-19 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO PARA TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
15/2023 |
2023-01-19 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
37/2023 |
2023-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR PARA QUE ESTUDE A ISENÇÃO DE IPTU E NA TARIFA DE ÀGUA E ESGOTO, DOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR |
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| materia |
38/2023 |
2023-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REMOÇÃO DOS ENTULHOS E TERRAS QUE CAÍRAM DO BARRANCO NA RUA SÃO CRISTÓVÃO |
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| materia |
39/2023 |
2023-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DE UM PEQUENO TRECHO, QUE PERMITE ACESSO A ESTRADA DO MADURIN E TAMBÉM PARA MINA D´ÁGUA |
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| materia |
40/2023 |
2023-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO REPAROS NOS DOIS CORRES- MÃOS DA PONTE SOBRE O CÓRREGO RIBEIRÃO SÃO PAULO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO MAZINE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
41/2023 |
2023-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIRO MASCULINO E FEMININO E BEBEDOURO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
42/2023 |
2023-01-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO CERÂMICA |
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| materia |
27/2023 |
2023-01-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO E A DIRETORIA FUNDARTE PARA QUE SEJA CRIADO EM MURIAÉ E DISTRITOS O PROGRAMA INTERNET PARA TODOS. |
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28/2023 |
2023-01-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMUTRAN PARA FAZER TROCAS DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO CAÍDAS OU DANIFICADAS NOS BAIRROS DA CIDADE. |
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| materia |
29/2023 |
2023-01-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ E AO SECRETÁRIO MUNICIIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PARA PROMOVER OPERAÇÃO TAPA BURACO NOS BAIRROS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS VIAS PÚBLICAS DO CENTRO. |
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30/2023 |
2023-01-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PARA PROMOVER PROGRAMAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NAS ÁREAS PÚBLICAS. |
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| materia |
31/2023 |
2023-01-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE NAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE VÍDEO NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA SEJA FEITA A TRADUÇÃO EM LIBRAS. |
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32/2023 |
2023-01-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA NA RUA AFONSO GOULART EM FRENTE AO N°118 NO BAIRRO JOÃO XIII. |
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33/2023 |
2023-01-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO QUE VIABILAZE LIMPEZA DO TERRENO QUE PERTENCE A PREFEITURA LOCALIZADO NAS RUAS ESCOBAR GOMES DE SOUZA COM A RUA PROFESSORA ODALEIA MORAIS DE AZEVEDO. |
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| materia |
34/2023 |
2023-01-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E PREFEITO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PEDRAS NA CABECEIRA DA PONTE SANTA ROSA BEM COMO A COLAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA PRINCIPAL |
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| materia |
35/2023 |
2023-01-18 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DEMSUR) PARA QUE PROMOVA A COLETA DE LIXO COM MAIS FREQUÊNCIA ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO ABRANTES E OLAVO TOSTES. |
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36/2023 |
2023-01-18 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE MURIAÉ, NO SENTIDO DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO ABRANTES E OLAVO TOSTES (AVENIDA JK), BAIRRO: CENTRO. |
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11/2023 |
2023-01-17 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, SEXUAL E DE GÊNERO CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| materia |
12/2023 |
2023-01-17 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE TREVO JOÃO HONÓRIO |
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| materia |
13/2023 |
2023-01-17 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013( LEI ANTICORRUPÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
48/2023 |
2023-01-17 |
PORTARIA |
Nomeia Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
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