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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2023 2023-01-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino, solicitando os Projetos de Intervenção Urbana de Muriaé, com foco na redução de riscos e recuperação de infraestruturas 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino e que seja enviado ao meu gabinete nesta Casa Legislativa, como também disponibilizado de forma atualizada, no site da Prefeitura Municipal, o Calendário de Reuniões de todos os Conselhos Municipais, 1 extracted
materia 54/2023 2023-01-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE IABILIZE A CONSTRUÇAO DE UMA CHEIA DE 6 A 10 CM DE ASFALTO OU CONCRETO NA PRIMEIRA PONTE DO DISTRITO DE MACUCO. 1 extracted
materia 55/2023 2023-01-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO QUE VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DE UM BANHEIRO QUIMICO NA PRAÇÃ DO TRABALHADOR NO BAIRRO DA BARRA. 1 extracted
materia 56/2023 2023-01-25 INDICAÇÃO solicitando que promova e efetive um Programa de Educação Ambiental, 1 extracted
materia 57/2023 2023-01-25 INDICAÇÃO Diretor do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito - DEMUTTRAN solicitando construção de rampas de acessibilidade à Pessoas Com Deficiência e Idosos, nas calçadas que possuem faixas de pedestres 1 extracted
materia 51/2023 2023-01-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado a instalação de iluminação pública com poste metálico na Rua Santos Dumont paralelo ao Aeroporto Municipal. 1 extracted
materia 52/2023 2023-01-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado a reforma no escadão do Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 53/2023 2023-01-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS JORGE FERES FILHO COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE O LEVANTAMENTO DAS CABEÇAS DAS PONTES QUE CORTAM O RIO MURIAÉ 1 extracted
norma 50/2023 2023-01-24 PORTARIA Nomeia Controle Interno da Câmara Municipal de Muriaé 1 extracted
materia 17/2023 2023-01-23 PROJETO DE LEI CRIA O DOSSIÊ DAS MULHERES DE MURIAÉ, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2023 2023-01-23 PROJETO DE LEI GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 19/2023 2023-01-23 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PELO PODER EXECUTIVO EM MURIAÉ 1 extracted
materia 50/2023 2023-01-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ REITERANDO A INDICAÇÃO DE N°693/2021 SOLICITANDO QUE POSSA UTILIZAR O RECURSO QUE O GOVERNADOR ROMEU ZEMA DESTINOU AO MUNÍCIPIO PARA DRAGAGEM DO RIO MURIAÉ. 1 extracted
norma 49/2023 2023-01-23 PORTARIA Nomeia Assessora de Imprensa da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-20 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL VALOR A PREFEITURA TEM DISPONÍVEL NOS COFRES PÚBLICOS PARA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-20 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO E O ENVIO PARA CASA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI CONCEDENDO INSENÇÃO OU REMISSÃO DO IPTU. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-20 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RESPOSTA QUANTO AS MEDIDAS QUE ESTÃO DENTRO DAS SUSGESTÕES SUPRACITADAS QUE POSSA MINIMIZAR OS EFEITOS DOS EVENTUAIS PROBLEMAS OCORRIDOS POR MOTIVOS DAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIU A NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-20 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CMM PARA QUE APÓS APROVAÇÃO DESTE, SEJA AGENDADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA AFIM DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTOS RELACIONADOS ÀS ENCHENTES. 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-20 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PREFEITO MUNICICPAL, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DEMSUR, DEFESA CIVIL MUNICIAL E ESTADUAL, POLICIA MILITAR, BOMBEIROS. 1 extracted
materia 16/2023 2023-01-20 PROJETO DE LEI Dispõe no âmbito do município de Muriaé–MG, sobre as criações do Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – COMPAN – e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – FUMPAN; e dá outras providências 1 extracted
materia 43/2023 2023-01-20 INDICAÇÃO SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DENSUR) PARA QUE PROMOVA A VARRIÇÃO DO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 44/2023 2023-01-20 INDICAÇÃO A REDUÇAO DE UMA PEDREIRA LOCALIZADA APÓS A PONTE DO BAIRRO PORTO E A CONSTRUÇAO DE UMA COMPORTA. 1 extracted
materia 45/2023 2023-01-20 INDICAÇÃO SOLICITAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, SR. MAURO FRANCISCO DE AQUINO, NO SENTIDO DE REALIZAR A REMOÇÃO DOS FRUTOS DAS ÁRVORES DA PRAÇA JOÃO PINHEIRO, CENTRO. 1 extracted
materia 46/2023 2023-01-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO COM BASE NA LEI ESTADUAL, LEI Nº 23.797 DE 20/01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, POR PERÍODO DETERMINADO, DE ISENÇÃO TOTAL DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO AOS CONSUMIDORES RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO ESTADO DE MINAS 1 extracted
materia 47/2023 2023-01-20 INDICAÇÃO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE MURIAÉ, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BANHEIRO PÚBLICO EM ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AVENIDA MAESTRO SANSÃO, CENTRO DA CIDADE, ONDE FUNCIONA O CENTRO POPULAR DE COMPRAS (CAMELÓDROMO). 1 extracted
materia 48/2023 2023-01-20 INDICAÇÃO TROCAS DE LAMPADAS QUEIMADAS NO CONDOMINIO LELENTE. 1 extracted
materia 49/2023 2023-01-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE IMPLEMENTE UM PLANO DE DRENAGEM URBANA E MANEJO AS ÁGUAS DO MUNICÍPIO, COM ENFOQUE NOS BAIRROS QUE MARGEIAM OS RIOS PRETO E MURIAÉ E AOS DEMAIS QUE RECEBEM TODO VOLUME PLUVIAL. 1 extracted
materia 14/2023 2023-01-19 PROJETO DE LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO PARA TERCEIRA IDADE. 1 extracted
materia 15/2023 2023-01-19 PROJETO DE LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA TERCEIRA IDADE. 1 extracted
materia 37/2023 2023-01-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR PARA QUE ESTUDE A ISENÇÃO DE IPTU E NA TARIFA DE ÀGUA E ESGOTO, DOS MORADORES DO BAIRRO GASPAR 1 extracted
materia 38/2023 2023-01-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REMOÇÃO DOS ENTULHOS E TERRAS QUE CAÍRAM DO BARRANCO NA RUA SÃO CRISTÓVÃO 1 extracted
materia 39/2023 2023-01-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DE UM PEQUENO TRECHO, QUE PERMITE ACESSO A ESTRADA DO MADURIN E TAMBÉM PARA MINA D´ÁGUA 1 extracted
materia 40/2023 2023-01-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO REPAROS NOS DOIS CORRES- MÃOS DA PONTE SOBRE O CÓRREGO RIBEIRÃO SÃO PAULO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO MAZINE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 41/2023 2023-01-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIRO MASCULINO E FEMININO E BEBEDOURO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 42/2023 2023-01-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO CERÂMICA 1 extracted
materia 27/2023 2023-01-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO E A DIRETORIA FUNDARTE PARA QUE SEJA CRIADO EM MURIAÉ E DISTRITOS O PROGRAMA INTERNET PARA TODOS. 1 extracted
materia 28/2023 2023-01-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTRAN PARA FAZER TROCAS DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO CAÍDAS OU DANIFICADAS NOS BAIRROS DA CIDADE. 1 extracted
materia 29/2023 2023-01-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ E AO SECRETÁRIO MUNICIIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PARA PROMOVER OPERAÇÃO TAPA BURACO NOS BAIRROS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS VIAS PÚBLICAS DO CENTRO. 1 extracted
materia 30/2023 2023-01-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PARA PROMOVER PROGRAMAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NAS ÁREAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 31/2023 2023-01-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE NAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE VÍDEO NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA SEJA FEITA A TRADUÇÃO EM LIBRAS. 1 extracted
materia 32/2023 2023-01-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA NA RUA AFONSO GOULART EM FRENTE AO N°118 NO BAIRRO JOÃO XIII. 1 extracted
materia 33/2023 2023-01-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO QUE VIABILAZE LIMPEZA DO TERRENO QUE PERTENCE A PREFEITURA LOCALIZADO NAS RUAS ESCOBAR GOMES DE SOUZA COM A RUA PROFESSORA ODALEIA MORAIS DE AZEVEDO. 1 extracted
materia 34/2023 2023-01-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E PREFEITO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PEDRAS NA CABECEIRA DA PONTE SANTA ROSA BEM COMO A COLAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA PRINCIPAL 1 extracted
materia 35/2023 2023-01-18 INDICAÇÃO SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DEMSUR) PARA QUE PROMOVA A COLETA DE LIXO COM MAIS FREQUÊNCIA ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO ABRANTES E OLAVO TOSTES. 1 extracted
materia 36/2023 2023-01-18 INDICAÇÃO SOLICITAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE MURIAÉ, NO SENTIDO DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO ABRANTES E OLAVO TOSTES (AVENIDA JK), BAIRRO: CENTRO. 1 extracted
materia 11/2023 2023-01-17 PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, SEXUAL E DE GÊNERO CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
materia 12/2023 2023-01-17 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE TREVO JOÃO HONÓRIO 1 extracted
materia 13/2023 2023-01-17 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013( LEI ANTICORRUPÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 48/2023 2023-01-17 PORTARIA Nomeia Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted