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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2023 2023-01-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTRAM, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA COM QUILOMETRAGEM DE MURIAÉ PARA A COMUNIDADE DO ÍVAI E MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-04 PROJETO DE LEI Institui o Programa “Apoio ao Esporte Amador” destinado a melhoria e reforma de campos de futebol amador, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-04 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. HILDA FERREIRA OLIVEIRA 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA CORRIGIDA COM ASFALTO OU CONCRETO A RUA ANTÔNIO AFONSO DE SOUZA 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-04 PROJETO DE LEI Inclui e altera dispositivos da Lei n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011 e da Lei nº 5.373, de 5 de janeiro de 2017, na forma que dispõe 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NAS CASAS DAS RUAS PEDRO MAZINE E ROSA MOREIRA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO CONSTRUÇÕES DE BOCAS DE LOBO NAS RUAS MOREIRA EM FRENTE AO NÚMERO 141,75 E 399 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-04 PROJETO DE LEI Altera dispositivos da Lei nº 5.348, de 09 de dezembro de 2016, dentre outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO I ,II 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTANA 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO PARA PREFEITO/SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO MANUTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALICE DE ALMEIDA- B SANTANA II. 1 extracted
norma 34/2023 2023-01-04 PORTARIA Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2023 2023-01-04 PORTARIA Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2023 2023-01-04 PORTARIA Convoca para Reunião Extraordinária 1 extracted
norma 37/2023 2023-01-04 PORTARIA Nomeia Comissão Especial 1 extracted
norma 17/2023 2023-01-03 PORTARIA Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2023 2023-01-03 PORTARIA Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2023 2023-01-03 PORTARIA Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2023 2023-01-03 PORTARIA Nomeia Assessor do Diretor Geral da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2023 2023-01-03 PORTARIA Nomeia Assessor do Diretor Geral da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2023 2023-01-03 PORTARIA Nomeia Assessor do Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2023 2023-01-03 PORTARIA Nomeia Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2023 2023-01-03 PORTARIA Nomeia Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2023 2023-01-03 PORTARIA Nomeia Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2023 2023-01-03 PORTARIA Nomeia Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2023 2023-01-03 PORTARIA Nomeia Chefe de Patrimônio, Almoxarifado e Compras da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2023 2023-01-03 PORTARIA Nomeia Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2023 2023-01-03 PORTARIA Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2023 2023-01-03 PORTARIA Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2023 2023-01-03 PORTARIA Comissão de Pregão 1 extracted
norma 32/2023 2023-01-03 PORTARIA Comissão de Avaliação de Desempenho 1 extracted
norma 33/2023 2023-01-03 PORTARIA Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais, para proceder o Levantamento e Avaliação de Bens e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-02 PORTARIA Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-02 PORTARIA Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-02 PORTARIA Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-02 PORTARIA Exonera Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2023 2023-01-02 PORTARIA Exonera Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2023 2023-01-02 PORTARIA Exonera Assessor do Diretor Geral da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2023 2023-01-02 PORTARIA Exonera Assessor do Diretor Geral Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2023 2023-01-02 PORTARIA Exonera Assessor do Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2023 2023-01-02 PORTARIA Exonera Assessor do Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2023 2023-01-02 PORTARIA Exonera Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2023 2023-01-02 PORTARIA Exonera Assessor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2023 2023-01-02 PORTARIA Exonera Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2023 2023-01-02 PORTARIA Exonera Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2023 2023-01-02 PORTARIA Exonera Chefe de Patrimônio, Almoxarifado e Compras da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2023 2023-01-02 PORTARIA Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2023 2023-01-02 PORTARIA Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2023-01-02 Especial — 2 extracted
norma 6546/2022 2022-12-21 LEI Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Muriaé para o Exercício Financeiro de 2023 1 extracted