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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2023 2023-01-16 PROJETO DE LEI "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-16 PROJETO DE LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022. 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-16 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-16 PROJETO DE LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-13 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ PARA QUE INFORME ÁS PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA E DESASSOREAMENTO ÁS MARGENS DO RIO PRETO E MURIAÉ. 0 no document
materia 12/2023 2023-01-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado, em caráter de urgência, a construção da ciclovia na BR-356, no trecho de Muriaé ao Distrito de Vermelho. 1 extracted
materia 13/2023 2023-01-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado, em caráter de urgência, a construção da ciclovia na BR-356, no trecho de Muriaé ao Distrito de Vermelho. 1 extracted
materia 14/2023 2023-01-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado, em caráter de urgência, a construção de um trevo no Distrito de Vermelho, para que as pessoas que ali trafegam possam ter acesso ao Condomínio Nova Muriaé. 1 extracted
materia 15/2023 2023-01-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, que proceda junto à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, para implantação de um CAIXA AQUI no Distrito de Vermelho. 1 extracted
materia 16/2023 2023-01-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja instalado câmeras de monitoramento (olho vivo) no Distrito de Vermelho, Nova Muriaé e Vermelho 2. 1 extracted
materia 17/2023 2023-01-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa buracos em todo Distrito de Vermelho. 1 extracted
materia 18/2023 2023-01-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, que seja realizado a construção de um calçadão na entrada do Distrito de Vermelho e da Nova Muriaé. 1 extracted
materia 19/2023 2023-01-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado uma reforma nos vestiários e reparo dos alambrando do campo de futebol no Distrito de Vermelho. 1 extracted
materia 20/2023 2023-01-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado a construção de uma capela mortuária e de um Cemitério no Distrito de Vermelho. 1 extracted
materia 21/2023 2023-01-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado com urgência a reforma geral da quadra Poliesportiva José Pedrosa Neto, no Distrito de Vermelho. 1 extracted
materia 22/2023 2023-01-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado, a instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre no Bairro José Eduardo, Distrito de Vermelho. 1 extracted
materia 23/2023 2023-01-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado uma reforma nos vestiários e reparo dos alambrando do campo de futebol no Distrito de Pirapanema. 1 extracted
materia 24/2023 2023-01-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizada a reforma geral do cemitério, no Distrito de Pirapanema. 1 extracted
materia 25/2023 2023-01-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado, a reconstrução da quadra, instalação de um parquinho infantil e academia ao Ar Livre no Distrito de Pirapanema. 1 extracted
materia 26/2023 2023-01-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Luiza Agostini de Andrade, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com a solicitação de que seja realizado a aquisição de um bebedouro de água potável para o posto de saúde no Distrito de Pirapanema. 1 extracted
norma 46/2023 2023-01-13 PORTARIA Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/2023 2023-01-13 PORTARIA Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-12 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. WESLEY SILVÉRIO CARNEIRO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 02/01/2023. 1 extracted
norma 44/2023 2023-01-12 PORTARIA Nomeia Presidente, Diretor e Chefe da Escola do Legislativo de Muriaé, e dá outras providências 1 extracted
norma 45/2023 2023-01-12 PORTARIA Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2023 2023-01-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR, PARA QUE VIABILIZE CAPINA E LIMPEZA NA RUA CLEIDE PEREIRA CARDOSO NO BAIRRO PORTO BELO. 1 extracted
norma 40/2023 2023-01-11 PORTARIA Reajusta pelo INPC-IBGE, as Diárias da Câmara Municipal de Muriaé em conformidade com a Resolução 391/2018 1 extracted
norma 41/2023 2023-01-11 PORTARIA Nomeia Assessor de Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/2023 2023-01-11 PORTARIA Nomeia Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2023 2023-01-11 PORTARIA Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-10 MOÇÃO Moção de pesar aos familiares de Maryah Tereza Jacinto de Souza 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-10 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA RAPHAEL TONELLO ROCHA O LOGADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA BR 356 E VAI ATÉ O ESPAÇO TORRÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6565/2023 2023-01-10 LEI Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Extraordinária Fiscal, denominado “FIQUE EM DIA”, instituído pela Lei nº 6.506, de 28 de setembro de 2022. 1 extracted
norma 6566/2023 2023-01-10 LEI Institui o Programa “Apoio ao Esporte Amador” destinado a melhoria e reforma de campos de futebol amador, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6567/2023 2023-01-10 LEI Inclui e altera dispositivos da Lei n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011 e da Lei nº 5.373, de 5 de janeiro de 2017, na forma que dispõe 1 extracted
norma 6568/2023 2023-01-10 LEI Altera dispositivos da Lei nº 5.348, de 09 de dezembro de 2016, dentre outras providências. 1 extracted
norma 6569/2023 2023-01-10 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-09 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, REQUERENDO AS DOCUMENTAÇÕES DOS PAGAMENTOS REFERENTES A OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS ALTINO RODRIGUES, SÃO JOSÉ, SEBASTIÃO POTÁSSIO E ANTÔNIO AFONSO SOBRINHO, NO BAIRRO JOSÉ CIRILO. 1 extracted
sessao 1 2023-01-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2023-01-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-06 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João LUIZ THURLER SECUNHO. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-06 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. GARIBALDI DALA PAULA. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-05 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte. 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DUPLICAÇÃO DA PONTE DO BAIRRO SANTANA JÁ ANTES FEITA PELO VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA INIDICAÇÃO 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-05 INDICAÇÃO PROMOVER OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) MURO DE CONTENÇÃO NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO: SÃO CRISTÓVÃO 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-05 INDICAÇÃO REALIZAR A PODA DE 1 (UMA) ÁRVORE NO BAIRRO SÃO GOTARDO 1 extracted
norma 38/2023 2023-01-05 PORTARIA Nomeia Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2023 2023-01-05 PORTARIA Nomeia Assessor do Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-04 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. IARA OLIVEIRA BAHIA 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-04 PROJETO DE LEI Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Extraordinária Fiscal, denominado “FIQUE EM DIA”, instituído pela Lei nº 6.506, de 28 de setembro de 2022. 1 extracted