| materia |
69/2023 |
2023-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DENSUR) PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DE UM TERRENO ABANDONADO (ANTIGA GARAGEM DA EMPRESA DE ÔNIBUS SETE LAGOANO), BAIRRO BICO DOCE. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DENSUR) PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DE UM TERRENO ABANDONADO, BAIRRO GASPAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAR À ILMA. SRA. FABRINE REIS, COORDENADORA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COMBATER A INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NO BAIRRO CARDOSO DE MELLO. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DENSUR) PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DE UM TERRENO, BAIRRO CERÂMICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DENSUR) PARA QUE PROMOVA A CAPINA DA RUA MARÍLIA DA GLÓRIA COSTA, BAIRRO CARDOSO DE MELLO. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DENSUR) PARA QUE PROMOVA A CAPINA DA RUA MARIA SERGINA BARROS, BAIRRO CARDOSO DE MELLO. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-02-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS DE REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA EFIGÊNIA FREITAS DA SILVA, BAIRRO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-02-02 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O PROJETO DE INCENTIVO E APOIO A PEQUENA PROPRIEDDAE RURAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE INCENTIVOS ECONOMICOS, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-02-02 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-02-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA LAVAGEM NA EXTENSÃO DA PRAÇA JOÃO PINHEIRO SENIDO A RUA PASCOAL BERNADINO NO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-02-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR, PARA ESTUDAR PROJETO DE LEI ENCAMINHADO A CASA LEGISLATIVA PARA GRATUIADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA,COLETA DE LIXO E TRATAMENTO DO ESGOTO A ENTIDADE OBRA UNIDA LAR OZANAM. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-02-01 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO SR. WALCINEY MAZALA BOTELHO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-02-01 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR À PASTELARIA DO DECO AO SR. WALCINEY MAZALA BOTELHO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-02-01 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. LUZIA MARIA SILVA RODRIGUES, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-02-01 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA HELOIZA HELENA |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-02-01 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-02-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SR PREFEITO SOLICITANDO INCLUSÃO DO CRUZEIRO ATLETICO CLUBE AO PL DE LEI COMPLEMENTAR 02/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-02-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A SECRETARIA DE SAUDE SOLICITANDO COMBATE A MANIFESTAÇÃO DE ESCORPIÃO BAIRO SANTANA III |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-02-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO SOLICITANDO CÂMERAS NAS ESCOLAS |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-02-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ, SOLICITANDO REVISÃO SALARIAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2023 |
2023-02-01 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2023 |
2023-02-01 |
PORTARIA |
Comissões Permanentes da CMM para a 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-31 |
OUTRO |
OFÍCIO Nº 04/2023 DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE Nº 178/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-01-31 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO AFIM DE REALIZAR CALÇAMENTO DE PARTES DA RUA ANTERO LOPES DE CARVALHO, BAIRRO DORNELAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-01-31 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PARA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DORNELAS, BAIRRO DORNELAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-01-31 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR PARA QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE AFIM DE REALIZAR ATENDIMENTO DE URGÊNCIA A CALÇADA DA ESCOLA COLÚMBIA TEXEIRA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-01-31 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMDUR PARA QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE AFIM DE REALIZAR O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA A SUBIDA DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO PARA CAPINA NAS CALÇADAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6570/2023 |
2023-01-31 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
6571/2023 |
2023-01-31 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 |
1 |
extracted
|
| norma |
6572/2023 |
2023-01-31 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé. |
1 |
extracted
|
| norma |
6573/2023 |
2023-01-31 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte |
1 |
extracted
|
| norma |
6574/2023 |
2023-01-31 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
1 |
extracted
|
| norma |
6575/2023 |
2023-01-31 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
6576/2023 |
2023-01-31 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 |
1 |
extracted
|
| norma |
6577/2023 |
2023-01-31 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 |
1 |
extracted
|
| norma |
6578/2023 |
2023-01-31 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 |
1 |
extracted
|
| norma |
6579/2023 |
2023-01-31 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-01-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-01-27 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI "QUE CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG : O " JANEIRO BRANCO" DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-01-27 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-01-27 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-01-27 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-01-27 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-01-27 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-01-27 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-01-27 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-01-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS CÓRREGOS DA CIDADE E DISTRITOS: CÓRREGO DA VILA MARICAS, CÓRREGO DA VILA LEITE, CÓRREGO FUNDOS AV. JOSÉ MÁXIO RIBEIRO-BAIRRO COLETY, CÓRREGO FUNDOS RUA JUDITE POMPEI-BAIRRO JOÃO XXIII, CÓRREGO FUNDOS COM A RUA GUIHERMINO DE OLIVEIRA-BAIRRO KENEDY, CÓRREGO BAIRRO SANTANA E OUTROS DA CIDADE E DISTRITOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2023 |
2023-01-27 |
PORTARIA |
Convoca Reunião Extraordinária para o dia 30/01/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-01-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO VIA PARK CLUB |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-25 |
REPRESENTAÇÃO |
PRESENTE REPRESENTAÇÃO AO EXMO SR. MÁRCIO GUSMÃO, CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DO DNIT EM LEOPOLDINA-MG, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO REATIVAR O RADAR REDUTOR DE VELOCIDADE (PARDAL) SITUADO EM FRENTE A FAMINAS. |
1 |
extracted
|