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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/2023 2023-02-03 INDICAÇÃO SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DENSUR) PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DE UM TERRENO ABANDONADO (ANTIGA GARAGEM DA EMPRESA DE ÔNIBUS SETE LAGOANO), BAIRRO BICO DOCE. 1 extracted
materia 70/2023 2023-02-03 INDICAÇÃO SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DENSUR) PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DE UM TERRENO ABANDONADO, BAIRRO GASPAR. 1 extracted
materia 71/2023 2023-02-03 INDICAÇÃO SOLICITAR À ILMA. SRA. FABRINE REIS, COORDENADORA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COMBATER A INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NO BAIRRO CARDOSO DE MELLO. 1 extracted
materia 72/2023 2023-02-03 INDICAÇÃO SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DENSUR) PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DE UM TERRENO, BAIRRO CERÂMICA. 1 extracted
materia 73/2023 2023-02-03 INDICAÇÃO SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DENSUR) PARA QUE PROMOVA A CAPINA DA RUA MARÍLIA DA GLÓRIA COSTA, BAIRRO CARDOSO DE MELLO. 1 extracted
materia 74/2023 2023-02-03 INDICAÇÃO SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DENSUR) PARA QUE PROMOVA A CAPINA DA RUA MARIA SERGINA BARROS, BAIRRO CARDOSO DE MELLO. 1 extracted
materia 75/2023 2023-02-03 INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS DE REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA EFIGÊNIA FREITAS DA SILVA, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 29/2023 2023-02-02 PROJETO DE LEI INSTITUI O PROJETO DE INCENTIVO E APOIO A PEQUENA PROPRIEDDAE RURAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE INCENTIVOS ECONOMICOS, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2023 2023-02-02 PROJETO DE LEI Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2023 2023-02-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA LAVAGEM NA EXTENSÃO DA PRAÇA JOÃO PINHEIRO SENIDO A RUA PASCOAL BERNADINO NO CENTRO. 1 extracted
materia 68/2023 2023-02-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR, PARA ESTUDAR PROJETO DE LEI ENCAMINHADO A CASA LEGISLATIVA PARA GRATUIADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA,COLETA DE LIXO E TRATAMENTO DO ESGOTO A ENTIDADE OBRA UNIDA LAR OZANAM. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-01 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO SR. WALCINEY MAZALA BOTELHO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-01 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À PASTELARIA DO DECO AO SR. WALCINEY MAZALA BOTELHO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-01 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. LUZIA MARIA SILVA RODRIGUES, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-01 MOÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA HELOIZA HELENA 1 extracted
materia 28/2023 2023-02-01 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 63/2023 2023-02-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SR PREFEITO SOLICITANDO INCLUSÃO DO CRUZEIRO ATLETICO CLUBE AO PL DE LEI COMPLEMENTAR 02/2023 1 extracted
materia 64/2023 2023-02-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETARIA DE SAUDE SOLICITANDO COMBATE A MANIFESTAÇÃO DE ESCORPIÃO BAIRO SANTANA III 1 extracted
materia 65/2023 2023-02-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO SOLICITANDO CÂMERAS NAS ESCOLAS 1 extracted
materia 66/2023 2023-02-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ, SOLICITANDO REVISÃO SALARIAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 52/2023 2023-02-01 PORTARIA Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 53/2023 2023-02-01 PORTARIA Comissões Permanentes da CMM para a 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-31 OUTRO OFÍCIO Nº 04/2023 DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE Nº 178/2022 1 extracted
materia 59/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO AFIM DE REALIZAR CALÇAMENTO DE PARTES DA RUA ANTERO LOPES DE CARVALHO, BAIRRO DORNELAS. 1 extracted
materia 60/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PARA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DORNELAS, BAIRRO DORNELAS. 1 extracted
materia 61/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR PARA QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE AFIM DE REALIZAR ATENDIMENTO DE URGÊNCIA A CALÇADA DA ESCOLA COLÚMBIA TEXEIRA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 1 extracted
materia 62/2023 2023-01-31 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMDUR PARA QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE AFIM DE REALIZAR O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA A SUBIDA DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO PARA CAPINA NAS CALÇADAS. 1 extracted
norma 6570/2023 2023-01-31 LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022. 1 extracted
norma 6571/2023 2023-01-31 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
norma 6572/2023 2023-01-31 LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé. 1 extracted
norma 6573/2023 2023-01-31 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte 1 extracted
norma 6574/2023 2023-01-31 LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
norma 6575/2023 2023-01-31 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 6576/2023 2023-01-31 LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 1 extracted
norma 6577/2023 2023-01-31 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
norma 6578/2023 2023-01-31 LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 1 extracted
norma 6579/2023 2023-01-31 LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
sessao 3 2023-01-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 20/2023 2023-01-27 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI "QUE CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG : O " JANEIRO BRANCO" DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL 1 extracted
materia 21/2023 2023-01-27 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte 1 extracted
materia 22/2023 2023-01-27 PROJETO DE LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
materia 23/2023 2023-01-27 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 24/2023 2023-01-27 PROJETO DE LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 1 extracted
materia 25/2023 2023-01-27 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
materia 26/2023 2023-01-27 PROJETO DE LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 1 extracted
materia 27/2023 2023-01-27 PROJETO DE LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
materia 58/2023 2023-01-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS CÓRREGOS DA CIDADE E DISTRITOS: CÓRREGO DA VILA MARICAS, CÓRREGO DA VILA LEITE, CÓRREGO FUNDOS AV. JOSÉ MÁXIO RIBEIRO-BAIRRO COLETY, CÓRREGO FUNDOS RUA JUDITE POMPEI-BAIRRO JOÃO XXIII, CÓRREGO FUNDOS COM A RUA GUIHERMINO DE OLIVEIRA-BAIRRO KENEDY, CÓRREGO BAIRRO SANTANA E OUTROS DA CIDADE E DISTRITOS. 1 extracted
norma 51/2023 2023-01-27 PORTARIA Convoca Reunião Extraordinária para o dia 30/01/2023. 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-26 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO VIA PARK CLUB 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-25 REPRESENTAÇÃO PRESENTE REPRESENTAÇÃO AO EXMO SR. MÁRCIO GUSMÃO, CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DO DNIT EM LEOPOLDINA-MG, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO REATIVAR O RADAR REDUTOR DE VELOCIDADE (PARDAL) SITUADO EM FRENTE A FAMINAS. 1 extracted