| norma |
6582/2023 |
2023-02-17 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013( LEI ANTICORRUPÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
40/2023 |
2023-02-16 |
PROJETO DE LEI |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.184, de 28 de dezembro de 2011 |
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| materia |
111/2023 |
2023-02-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE OBRAS SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA CORONEL PACHECO DE MEIDEIROS (PRAÇA DOS CORREIOS) NO CENTRO. |
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| materia |
112/2023 |
2023-02-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE OBRAS SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIE COM URGÊNCIA A PINTURA DO CRAS O BAIRRO SÃO JOAQUIM. |
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| materia |
113/2023 |
2023-02-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE OBRAS SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA JOÃO PINHEIRO LOCALIZADA NO CENTRO. |
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| materia |
114/2023 |
2023-02-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMUTRAM SOLICITANDO A PINTURA DA ÁREA AZUL (PARADA DE VEÍCULOS) DEFRONTE AO ESPAÇO ARTE LOCAIZADO NA PRAÇA SÃO PAULO, CENTRO. |
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| materia |
115/2023 |
2023-02-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA RITA MARIA DIAS DE FREITAS, BAIRRO DORNELAS 2. |
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| materia |
116/2023 |
2023-02-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DENSUR) PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE 5 (CINCO) TAMPAS DE BUEIROS NA RUA HÉLIA HENRIQUE, BAIRRO DORNELAS 2. |
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| norma |
56/2023 |
2023-02-16 |
PORTARIA |
Regulamenta o Vale Alimentação na Câmara Municipal de Muriaé. |
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| norma |
57/2023 |
2023-02-16 |
PORTARIA |
Exonera Assessor Especial de Comissões da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
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| norma |
58/2023 |
2023-02-16 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor Especial de Comissões da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA |
INSERE ART 115-B À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-15 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO ao SR. MARCOS PAULO MANSO, GERENTE DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-15 |
MOÇÃO |
Moção de pesar aos familiares de Sebastião Leandro Pereira (Santinho Leandro) |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-15 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS com a solicitação que seja informado, em CARATER DE URGÊNCIA, sobre os recursos outrora destinados a obra de DRENAGEM do bairro Rosário, obras esta interrompidas no início do ano de 2021. |
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| materia |
39/2023 |
2023-02-15 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos servidores com deficiência segurados do Regime Próprio de Previdência Social, e dá outras providências |
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| norma |
54/2023 |
2023-02-15 |
PORTARIA |
Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
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| norma |
55/2023 |
2023-02-15 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
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| norma |
6585/2023 |
2023-02-15 |
LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA RAPHAEL TONELLO ROCHA O LOGADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA BR 356 E VAI ATÉ O ESPAÇO TORRÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6586/2023 |
2023-02-15 |
LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE TREVO JOÃO HONÓRIO |
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| norma |
6590/2023 |
2023-02-15 |
LEI |
CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG : O " JANEIRO BRANCO" DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL |
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| norma |
6591/2023 |
2023-02-15 |
LEI |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
6592/2023 |
2023-02-15 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 |
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| norma |
6593/2023 |
2023-02-15 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. |
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| norma |
6594/2023 |
2023-02-15 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte. |
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| norma |
6595/2023 |
2023-02-15 |
LEI |
Concede isenção de taxas, tarifas e de outros preços públicos referentes aos serviços de saneamento básico aos usuários cujos imóveis tenham sido interditados pela Defesa Civil, quando for declarada situação de emergência ou estado de calamidade pública no âmbito do território do Município de Muriaé. |
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| norma |
6596/2023 |
2023-02-15 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de
dezembro de 2022 |
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| norma |
6597/2023 |
2023-02-15 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-14 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO ao Sr. CARLOS LOUZADA – SUPERVISOR TÉCNICO MANUNTENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ENERGISA providências quanto o reforço de rede, para o funcionamento dos refletores no campo do distrito Macucos, estes que fora instalados em 2019 e não estão sendo utilizados por falta do reforço. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-14 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO ao SR. MARCOS PAULO MANSO, GERENTE DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICIIAR, situado na rua Wilson F Braga, 16 – Muriaé, MG, 36880-000, bairro Gávea. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-14 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS com a solicitação que seja informado, em CARATER DE URGÊNCIA, sobre os recursos aplicados na obra da estrada de cima do Distrito do Macuco, bem como também, a previsão da continuidade da pavimentação da estrada. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-14 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. VANESSA MAGALHÃES |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-14 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, planilhas de execução e pagamentos das obras interrompidas na BR 116, no trevo do Gaspar. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO VERBAL DE MICHELLE OLIVEIRA DE LACERDA |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-14 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS com a solicitação que seja informado, em CARATER DE URGÊNCIA, sobre os recursos aplicados na obra da estrada de cima do Distrito do Macuco, bem como também, a previsão da continuidade da pavimentação da estrada. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ROBSON NASCIMENTO |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-14 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, informações das destinação dos recursos das obras de drenagem pluvial, das obras compreendidas do bairro Dornelas/Napoleão/Cardoso de Melo, estas que foram interrompidas sem serem finalizadas. |
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| materia |
95/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRA. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, NO SENTIDO DE ACRESCENTAR UM PEDIATRA NO QUADRO MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO DISTRITO DE MACUCO. |
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| materia |
96/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. MÁRIO BRAMBILA, NO SENTIDO DE ACRESCENTAR LINHAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO SÃO JOAQUIM (DIURNO / NOTURNO). AS LINHAS EM ESPECÍFICO NAS RUAS BENITO DALA PAULA, MULTIDÃO, FRATERNIDADE, PETRONELA E FLORESTA |
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| materia |
97/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Desenvolvimento Social, solicitando dois seguranças e um porteiro para o Caps AD |
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| materia |
98/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRA. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, NO SENTIDO DE ACRESCENTAR UM CLÍNICO GERAL NO QUADRO MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO DISTRITO DE MACUCO. |
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| materia |
99/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRA. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MEDICAMENTOS NO POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO NO DISTRITO DE MACUCO. |
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| materia |
100/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR., JORGE FERES FILHO, solicitando que seja reformado o alambrado do campo do distrito do Macuco. |
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| materia |
101/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CORRIGIDO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
102/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA DESNTUPIDO UM ESGOTO NA RUA PROFESSORA IVANILDE MURATORI ROCHA, CONHECIDA COMO RUA JACARÉ N°888. |
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| materia |
103/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO , DEVIDO AS FORTES CHUVAS. |
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| materia |
104/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO PODA DE ÁRVORES NA RUA PEDRO MAZINE , LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
105/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO CAPINA E LIMPEZA NA RUA FRANCISCA LAZARONE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E INSTALAÇÃO DE PLACAS COM ADVERTÊNCIAS PROIBIDO JOGAR LIXO NESTE LOCAL. |
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| materia |
106/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
presente INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco, nas ruas do bairro Santana |
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| materia |
107/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, rogando que proceda a limpeza do córrego na Av. Nilo Pacheco, próximo a Escola Municipal Cléria Ticon Carneiro, bairro Santana. |
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