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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6582/2023 2023-02-17 LEI DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013( LEI ANTICORRUPÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 40/2023 2023-02-16 PROJETO DE LEI Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.184, de 28 de dezembro de 2011 1 extracted
materia 111/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE OBRAS SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA CORONEL PACHECO DE MEIDEIROS (PRAÇA DOS CORREIOS) NO CENTRO. 1 extracted
materia 112/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE OBRAS SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIE COM URGÊNCIA A PINTURA DO CRAS O BAIRRO SÃO JOAQUIM. 1 extracted
materia 113/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE OBRAS SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA JOÃO PINHEIRO LOCALIZADA NO CENTRO. 1 extracted
materia 114/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTRAM SOLICITANDO A PINTURA DA ÁREA AZUL (PARADA DE VEÍCULOS) DEFRONTE AO ESPAÇO ARTE LOCAIZADO NA PRAÇA SÃO PAULO, CENTRO. 1 extracted
materia 115/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA RITA MARIA DIAS DE FREITAS, BAIRRO DORNELAS 2. 1 extracted
materia 116/2023 2023-02-16 INDICAÇÃO SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DENSUR) PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE 5 (CINCO) TAMPAS DE BUEIROS NA RUA HÉLIA HENRIQUE, BAIRRO DORNELAS 2. 1 extracted
norma 56/2023 2023-02-16 PORTARIA Regulamenta o Vale Alimentação na Câmara Municipal de Muriaé. 1 extracted
norma 57/2023 2023-02-16 PORTARIA Exonera Assessor Especial de Comissões da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/2023 2023-02-16 PORTARIA Nomeia Assessor Especial de Comissões da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-15 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA INSERE ART 115-B À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-15 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO ao SR. MARCOS PAULO MANSO, GERENTE DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-15 MOÇÃO Moção de pesar aos familiares de Sebastião Leandro Pereira (Santinho Leandro) 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-15 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS com a solicitação que seja informado, em CARATER DE URGÊNCIA, sobre os recursos outrora destinados a obra de DRENAGEM do bairro Rosário, obras esta interrompidas no início do ano de 2021. 1 extracted
materia 39/2023 2023-02-15 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos servidores com deficiência segurados do Regime Próprio de Previdência Social, e dá outras providências 1 extracted
norma 54/2023 2023-02-15 PORTARIA Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/2023 2023-02-15 PORTARIA Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6585/2023 2023-02-15 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA RAPHAEL TONELLO ROCHA O LOGADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA BR 356 E VAI ATÉ O ESPAÇO TORRÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6586/2023 2023-02-15 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE TREVO JOÃO HONÓRIO 1 extracted
norma 6590/2023 2023-02-15 LEI CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG : O " JANEIRO BRANCO" DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL 1 extracted
norma 6591/2023 2023-02-15 LEI Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 6592/2023 2023-02-15 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
norma 6593/2023 2023-02-15 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 6594/2023 2023-02-15 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte. 1 extracted
norma 6595/2023 2023-02-15 LEI Concede isenção de taxas, tarifas e de outros preços públicos referentes aos serviços de saneamento básico aos usuários cujos imóveis tenham sido interditados pela Defesa Civil, quando for declarada situação de emergência ou estado de calamidade pública no âmbito do território do Município de Muriaé. 1 extracted
norma 6596/2023 2023-02-15 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
norma 6597/2023 2023-02-15 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-14 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO ao Sr. CARLOS LOUZADA – SUPERVISOR TÉCNICO MANUNTENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ENERGISA providências quanto o reforço de rede, para o funcionamento dos refletores no campo do distrito Macucos, estes que fora instalados em 2019 e não estão sendo utilizados por falta do reforço. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-14 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO ao SR. MARCOS PAULO MANSO, GERENTE DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICIIAR, situado na rua Wilson F Braga, 16 – Muriaé, MG, 36880-000, bairro Gávea. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-14 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS com a solicitação que seja informado, em CARATER DE URGÊNCIA, sobre os recursos aplicados na obra da estrada de cima do Distrito do Macuco, bem como também, a previsão da continuidade da pavimentação da estrada. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-14 REQUERIMENTO REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. VANESSA MAGALHÃES 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-14 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, planilhas de execução e pagamentos das obras interrompidas na BR 116, no trevo do Gaspar. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-14 MOÇÃO MOÇÃO VERBAL DE MICHELLE OLIVEIRA DE LACERDA 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-14 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS com a solicitação que seja informado, em CARATER DE URGÊNCIA, sobre os recursos aplicados na obra da estrada de cima do Distrito do Macuco, bem como também, a previsão da continuidade da pavimentação da estrada. 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-14 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ROBSON NASCIMENTO 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-14 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, informações das destinação dos recursos das obras de drenagem pluvial, das obras compreendidas do bairro Dornelas/Napoleão/Cardoso de Melo, estas que foram interrompidas sem serem finalizadas. 1 extracted
materia 95/2023 2023-02-14 INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRA. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, NO SENTIDO DE ACRESCENTAR UM PEDIATRA NO QUADRO MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO DISTRITO DE MACUCO. 1 extracted
materia 96/2023 2023-02-14 INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. MÁRIO BRAMBILA, NO SENTIDO DE ACRESCENTAR LINHAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO SÃO JOAQUIM (DIURNO / NOTURNO). AS LINHAS EM ESPECÍFICO NAS RUAS BENITO DALA PAULA, MULTIDÃO, FRATERNIDADE, PETRONELA E FLORESTA 1 extracted
materia 97/2023 2023-02-14 INDICAÇÃO À Secretaria de Desenvolvimento Social, solicitando dois seguranças e um porteiro para o Caps AD 1 extracted
materia 98/2023 2023-02-14 INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRA. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, NO SENTIDO DE ACRESCENTAR UM CLÍNICO GERAL NO QUADRO MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO DISTRITO DE MACUCO. 1 extracted
materia 99/2023 2023-02-14 INDICAÇÃO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRA. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MEDICAMENTOS NO POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO NO DISTRITO DE MACUCO. 1 extracted
materia 100/2023 2023-02-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR., JORGE FERES FILHO, solicitando que seja reformado o alambrado do campo do distrito do Macuco. 1 extracted
materia 101/2023 2023-02-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CORRIGIDO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 102/2023 2023-02-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO PARA QUE SEJA DESNTUPIDO UM ESGOTO NA RUA PROFESSORA IVANILDE MURATORI ROCHA, CONHECIDA COMO RUA JACARÉ N°888. 1 extracted
materia 103/2023 2023-02-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO , DEVIDO AS FORTES CHUVAS. 1 extracted
materia 104/2023 2023-02-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO PODA DE ÁRVORES NA RUA PEDRO MAZINE , LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 105/2023 2023-02-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO CAPINA E LIMPEZA NA RUA FRANCISCA LAZARONE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E INSTALAÇÃO DE PLACAS COM ADVERTÊNCIAS PROIBIDO JOGAR LIXO NESTE LOCAL. 1 extracted
materia 106/2023 2023-02-14 INDICAÇÃO presente INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco, nas ruas do bairro Santana 1 extracted
materia 107/2023 2023-02-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, rogando que proceda a limpeza do córrego na Av. Nilo Pacheco, próximo a Escola Municipal Cléria Ticon Carneiro, bairro Santana. 1 extracted