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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 163/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Mario Brambilla, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado com urgência, a construção de redutores de velocidade na rua Sérgio Lúcio Fernandes Amaral, Bairro Santana e na rua Raphael Fadul Fernandes, Bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 164/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO INDICACAO A SECRETARIA DE ADMNISTRACAO SOLICITANDO CEP NAS RUAS DO BAIRRO FRANCO SUIÇO 1 extracted
materia 165/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Fernando Trota Levate, Secretário Municipal de Agricultura, com a solicitação de que seja realizado os serviços de patrolamento na estrada Fazenda Mikamay. 1 extracted
materia 166/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Fernando Trota Levate, Secretário Municipal de Agricultura, com a solicitação de que seja realizado os serviços de patrolamento nas estradas da região da Estiva e Três Cruzes, no distrito de Pirapanema. 1 extracted
materia 167/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Fernando Trota Levate, Secretário Municipal de Agricultura, com a solicitação de que seja realizado os serviços de patrolamento na estrada do córrego da Laje. 1 extracted
materia 168/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Fernando Trota Levate, Secretário Municipal de Agricultura, com a solicitação de que seja realizado os serviços de patrolamento na estrada do Macuquinho. 1 extracted
materia 169/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO a INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado com urgência, a construção de redutores de velocidade na rua Sérgio Lúcio Fernandes Amaral, Bairro Santana e na rua Raphael Fadul Fernandes, Bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 170/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO INDICACAO SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO REPARO DE MASSA ASFALTICA NA AVENIDA CEICLIA MEIRELES BAIRRO COLETY 1 extracted
materia 171/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina em toda extensão da rua Dejair de Carvalho no bairro Cerâmica. 1 extracted
materia 172/2023 2023-03-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a instalação de ares-condicionados nas salas de aulas da escola Caic, no bairro Encoberta 1 extracted
sessao 4 2023-03-07 Ordinária — 1 extracted
materia 52/2023 2023-03-06 PROJETO DE LEI OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. 1 extracted
materia 53/2023 2023-03-06 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte 1 extracted
materia 54/2023 2023-03-06 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
materia 55/2023 2023-03-06 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 148/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO PARA QUE SEJA APLICADO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ O DECRETO FEDERAL N°10.989 DE 08 DE MARÇO DE 2022 QUE REGULAMENTA A LEI N°14.214 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL. 1 extracted
materia 149/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM CONCRETO ASFÁLTICO NAS VIAS QUINTA DAS FLORES, EM ESPECIAL ALAMEDA DAS PETUNIAS COM A ALAMEDA DAS VIOLETAS E ALAMEDAS DAS ORQUÍDEAS EM CARÁTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 150/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO PROGRAMA CESTA CHEIA. 1 extracted
materia 151/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO FILA DE CIRURGIA. 1 extracted
materia 152/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO VIABILEZE A PINTURA DA SINALIZAÇÃO PARE, NA RUA FERREIRA LEITE BAIRRO DA BARRA. 1 extracted
materia 153/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM PARQUINHO. 1 extracted
materia 154/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO PINTURA FAIXA DE PEDESTRE. 1 extracted
materia 155/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO JOANÓPOLIS. 1 extracted
materia 156/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina no entorno da UBS do distrito de Boa Família 1 extracted
materia 157/2023 2023-03-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal de Agricultura, com a solicitação de que seja realizado em caráter de urgência a retirada dos animais, em especial os de grande porte (cavalos, bois...) na BR-356, trecho de Muriaé ao Distrito de Vermelho e Distrito de Pirapanema. 1 extracted
materia 146/2023 2023-03-03 INDICAÇÃO PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE A EXTRAÇÃO E PODAS DE ÁRVORES NA RUA OLAVO RODRIGUES PEREIRA, N. 21, BAIRRO: INCONFIDÊNCIA 2. 1 extracted
materia 147/2023 2023-03-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que seja realizada a recomposição asfáltica na rua São Sebastião no bairro Centro. 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-02 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. LEANDRO HENRIQUE DA CUNHA 1 extracted
materia 144/2023 2023-03-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETARIA DE AGRICULTURA SOLICITANDO QUE VIABILIZE O PATROLAMENTO DA ESTRADA SANTO CRISTO. 1 extracted
materia 145/2023 2023-03-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETARIA DE AGRICULTURA SOLICITANDO QUE VIABILIZE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO SÃO JOÃO DO GLÓRIA ATÉ A DIVISA COM EUGENOPÓLIS. 1 extracted
norma 61/2023 2023-03-02 PORTARIA “Dispõe sobre o recebimento da Representação nº 02/2023 apresentada pelo Vereador Reginaldo de Souza Roriz em face do Vereador Carlos Delfim Soares Ribeiro, sobre a constituição de Comissão Processante e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-01 VETO Veto ao PL 19/2023 0 no document
norma 6602/2023 2023-03-01 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 6603/2023 2023-03-01 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte. 1 extracted
norma 6604/2023 2023-03-01 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte. 1 extracted
norma 6605/2023 2023-03-01 LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Muriaé – CDL para realização de ações que celebram a liderança e empreendimento feminino no mês da mulher 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-28 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LILIA MARIA FRAGA TOSTES 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A CRISTIANO ALBINO DA SILVA NASCIMENTO 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ILMO. SR. LUIZ FERNANDO OLIVEIRA 1 extracted
materia 28/2023 2023-02-28 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que envie todos os empenhos referentes aos pagamentos das pinturas das fachadas das escolas executados até fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 29/2023 2023-02-28 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, que envie todos os documentos fiscais dos valores gastos nas obras de pavimentação do espaço da área de transporte da saúde e do morro da subida do campo do Paulistano, ambos localizados nas proximidades da UPA. 1 extracted
materia 30/2023 2023-02-28 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, informações sobre a grade de currículos dos horários de educação física e se os alunos contam com a presença dos profissionais próprios da área para tal atividades atribuídas aos mesmos. 1 extracted
materia 31/2023 2023-02-28 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, informações do projeto de reparo do muro da quadra da escola, Cléria Ticon, no bairro Santana e o que mais engloba o projeto por considerar o valor do reparo não considerável. 1 extracted
materia 32/2023 2023-02-28 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, providências quanto ao reparo da parte estrutural da quadra do bairro Santa Terezinha, esta que se encontra sem manutenção e condições de ser utilizada pelos moradores, principalmente os desportistas. 1 extracted
materia 50/2023 2023-02-28 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO EMPREGO DE INTERVENÇÕES URBANAS HOSTIS EM ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ" 1 extracted
materia 51/2023 2023-02-28 PROJETO DE LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Muriaé – CDL para realização de ações que celebram a liderança e empreendimento feminino no mês da mulher 1 extracted
materia 138/2023 2023-02-28 INDICAÇÃO Indicação à Secretaria de obras, solicitando operação tapa buracos e ou recapeamento no Morro da Bucânia no bairro Santa Terezinha 1 extracted
materia 139/2023 2023-02-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE VIABILIZE PATROLAMENTO DA ESTRADA DA ZONA RURAL QUE TEM ÍNICIO NA RUA ISRAEL PINHEIRO LACERDA NO BAIRRO SANTANA E VAI ATÉ A PONTE DA CORUJA MURIAÉ -MG. 1 extracted
materia 140/2023 2023-02-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REMETIDO A ESTE PARLAMENTO PROJETO DE LEI TENDENTE A AMENTAR O LIMITE DA MARGEM DO CRÉDITO CONSIGNADO DOS SERVIDORES PÚBICOS FEDERAIS. 1 extracted
materia 141/2023 2023-02-28 INDICAÇÃO INDICAÇAO SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PODA DE ARVORES NO BAIRRO BARRA 1 extracted