| materia |
38/2023 |
2023-03-21 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao nobre Edmilson Souza |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-21 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ILMO. SR. WELLINGTON RICARDO FAVA JÚNIOR |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-21 |
REQUERIMENTO |
AO DEMSUR, SOLICITANDO A CAPINA E LIMPEZA DE TODOS OS ARREDORES DO CORPO DE BOMBEIROS, QUARTEL DA POLICIA AMBIENTAL E DA LAGOA DA GÁVEA |
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| materia |
77/2023 |
2023-03-21 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O “ DIA MUNDIAL DA SÍNDROME DE DOWN” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-03-21 |
PROJETO DE LEI |
Reestrutura o Conselho Tutelar e o processo de escolha dos seus membros e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
190/2023 |
2023-03-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DE MURIAÉ |
1 |
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| materia |
191/2023 |
2023-03-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DE MURIAÉ |
1 |
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| materia |
192/2023 |
2023-03-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN, SOLICITANDO A PINTURA E SINALIZAÇÃO DO TRECHO DE ASFALTAMENTO DO TRECHO DE ASFALTO ENTRE ITAMURI E BELISÁRIO |
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| materia |
193/2023 |
2023-03-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CHECHES MUNICIPAIS, CONHECIDO COMO "BOTÃO DE PÂNICO" PARA QUE EM CASO DE ATAQUES EM ESPAÇOS PÚBLICOS SEJA ACIONADO A POLICIA MILITAR E CIVIL |
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| materia |
194/2023 |
2023-03-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PODA DE ÁRVORES NA RUA FRANCISCA LAZARONE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
195/2023 |
2023-03-21 |
INDICAÇÃO |
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AYMORÉS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO |
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no document
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| materia |
196/2023 |
2023-03-21 |
INDICAÇÃO |
AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM BRAÇO DE LÂMPADA NA RUA MARGARIDA BRANDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ÚLTIMO POSTE DA RUA EM FRENTE AO NÚMERO 121 |
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| materia |
197/2023 |
2023-03-21 |
INDICAÇÃO |
EXMA. SRA. DIRETORA DO DEMSUR, SOLICITANDO QUE SEJA ESTENDIDO UMA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ROSA MOREIRA, NÚMERO 141 BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
198/2023 |
2023-03-21 |
INDICAÇÃO |
AO EXMO. SR. DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PROFESSORA IVANILDE MURATORI ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
199/2023 |
2023-03-21 |
INDICAÇÃO |
AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO ALTEROSA |
1 |
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| materia |
200/2023 |
2023-03-21 |
INDICAÇÃO |
O EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PEDRO MAZINE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
201/2023 |
2023-03-21 |
INDICAÇÃO |
AO PREFEITO, SOLICITANDO ,OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO TRECHO DE ASFALTO (1ª ETAPA) ENTRE ITAMURI E BELISÁRIO |
1 |
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| materia |
202/2023 |
2023-03-21 |
INDICAÇÃO |
OA SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NO TRECHO DE ASFALTO (1ª ETAPA ) ENTRE ITAMURI E BELISÁRIO |
1 |
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| materia |
203/2023 |
2023-03-21 |
INDICAÇÃO |
AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DE QUE VIABILIZE O ASFALTAMENTO DA RUA LUIZ GUSTAVO DO NASCIMENTO BAIRRO UNIÃO |
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| sessao |
6 |
2023-03-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-20 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO A AMERP SOLICITANDO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESDE O ANO DE 2020 |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em caráter de urgência a limpeza e a capina no entorno da UBS do bairro Recanto Verde. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PREFEITO, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DA CONTINUIDADE DAS OBRAS DA CRECHE DO VERMELHO II |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PREFEITO, SOLICITANDO A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A OBRA DA UPA DO DISTRITO DE VERMELHO |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PREFEITO SOLICITANDO OS EMPENHOS,LIQUIDAÇÕES, PAGAMENTOS, DOCUMENTOS FISCAIS REFERENTES ÀS OBRAS D DE CONSTRIÇÃO DO CRAS DO VERMELHO |
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| materia |
188/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS JORGE FÉRES FILHO, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA 4 NO BAIRRO PLANALTO |
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| materia |
189/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
INDICACAO A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO INTERVENÇÃO CANTEIRO NO BAIRRO DORNELAS |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-03-17 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 |
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| materia |
71/2023 |
2023-03-17 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-03-17 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-03-17 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-03-17 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-03-17 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
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| materia |
76/2023 |
2023-03-17 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte |
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| materia |
187/2023 |
2023-03-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA, LAVAGEM E PITURA DOS MEIOS FIOS DAS RUAS NO DISTRITO DE BELISÁRIO. |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-16 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a implantação de Políticas Públicas para Combate à Violência Física, Sexual e Emocional contra à Pessoa Idosa |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-03-16 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a limpeza de fezes de animais em praças, parques e logradouros públicos. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-16 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-16 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-03-16 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. |
1 |
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| norma |
6613/2023 |
2023-03-16 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO EMPREGO DE INTERVENÇÕES URBANAS HOSTIS EM ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ" |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-15 |
PROJETO DE LEI |
Estabelece a caracterização como amostra grátis para empréstimos bancários concedidos sem solicitação do consumidor residente no Município de Muriaé. |
1 |
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| norma |
63/2023 |
2023-03-15 |
PORTARIA |
Exonera Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
64/2023 |
2023-03-15 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
65/2023 |
2023-03-15 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor Especial de Comissões da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
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| norma |
6612/2023 |
2023-03-15 |
LEI |
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.216, de 17 de março de 2006, na forma que especifica. |
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| norma |
6614/2023 |
2023-03-15 |
LEI |
Dispõe sobre a reestruturação de Plano de Cargos do Poder Executivo, dispostos nas Leis Complementares nº 4.182, 4.183 e 4.184, de 28 de dezembro de 2011, dentre outras providências. |
1 |
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| norma |
6615/2023 |
2023-03-15 |
LEI |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.184, de 28 de dezembro de 2011. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-14 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃ À EMPRESA ECORODOVIAS CONSSESSÕES E SERVIÇOS S.A, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO REATIVAR O RADAR REDUTOR DE VELOCIDADE (PARDAL) SITUADO NO KM 702,8 DA BR/116-MG, SEGMENTO QUE DÁ ACESSO À AV. CRISTIANO FERREIRA VARELLA/EM FRENTE A FAMINAS. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ANASTASIA GONÇALVES DE OIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. |
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