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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2023 2023-03-21 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao nobre Edmilson Souza 1 extracted
materia 39/2023 2023-03-21 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ILMO. SR. WELLINGTON RICARDO FAVA JÚNIOR 1 extracted
materia 43/2023 2023-03-21 REQUERIMENTO AO DEMSUR, SOLICITANDO A CAPINA E LIMPEZA DE TODOS OS ARREDORES DO CORPO DE BOMBEIROS, QUARTEL DA POLICIA AMBIENTAL E DA LAGOA DA GÁVEA 1 extracted
materia 77/2023 2023-03-21 PROJETO DE LEI INSTITUI O “ DIA MUNDIAL DA SÍNDROME DE DOWN” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG. 1 extracted
materia 78/2023 2023-03-21 PROJETO DE LEI Reestrutura o Conselho Tutelar e o processo de escolha dos seus membros e dá outras providências. 1 extracted
materia 190/2023 2023-03-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DE MURIAÉ 1 extracted
materia 191/2023 2023-03-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DE MURIAÉ 1 extracted
materia 192/2023 2023-03-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN, SOLICITANDO A PINTURA E SINALIZAÇÃO DO TRECHO DE ASFALTAMENTO DO TRECHO DE ASFALTO ENTRE ITAMURI E BELISÁRIO 1 extracted
materia 193/2023 2023-03-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CHECHES MUNICIPAIS, CONHECIDO COMO "BOTÃO DE PÂNICO" PARA QUE EM CASO DE ATAQUES EM ESPAÇOS PÚBLICOS SEJA ACIONADO A POLICIA MILITAR E CIVIL 1 extracted
materia 194/2023 2023-03-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PODA DE ÁRVORES NA RUA FRANCISCA LAZARONE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 195/2023 2023-03-21 INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AYMORÉS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO 0 no document
materia 196/2023 2023-03-21 INDICAÇÃO AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM BRAÇO DE LÂMPADA NA RUA MARGARIDA BRANDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ÚLTIMO POSTE DA RUA EM FRENTE AO NÚMERO 121 1 extracted
materia 197/2023 2023-03-21 INDICAÇÃO EXMA. SRA. DIRETORA DO DEMSUR, SOLICITANDO QUE SEJA ESTENDIDO UMA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ROSA MOREIRA, NÚMERO 141 BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 198/2023 2023-03-21 INDICAÇÃO AO EXMO. SR. DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PROFESSORA IVANILDE MURATORI ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 199/2023 2023-03-21 INDICAÇÃO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO ALTEROSA 1 extracted
materia 200/2023 2023-03-21 INDICAÇÃO O EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PEDRO MAZINE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 201/2023 2023-03-21 INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO ,OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO TRECHO DE ASFALTO (1ª ETAPA) ENTRE ITAMURI E BELISÁRIO 1 extracted
materia 202/2023 2023-03-21 INDICAÇÃO OA SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NO TRECHO DE ASFALTO (1ª ETAPA ) ENTRE ITAMURI E BELISÁRIO 1 extracted
materia 203/2023 2023-03-21 INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DE QUE VIABILIZE O ASFALTAMENTO DA RUA LUIZ GUSTAVO DO NASCIMENTO BAIRRO UNIÃO 1 extracted
sessao 6 2023-03-21 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-20 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO A AMERP SOLICITANDO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESDE O ANO DE 2020 1 extracted
materia 39/2023 2023-03-20 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em caráter de urgência a limpeza e a capina no entorno da UBS do bairro Recanto Verde. 1 extracted
materia 40/2023 2023-03-20 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DA CONTINUIDADE DAS OBRAS DA CRECHE DO VERMELHO II 1 extracted
materia 41/2023 2023-03-20 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO, SOLICITANDO A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A OBRA DA UPA DO DISTRITO DE VERMELHO 1 extracted
materia 42/2023 2023-03-20 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO SOLICITANDO OS EMPENHOS,LIQUIDAÇÕES, PAGAMENTOS, DOCUMENTOS FISCAIS REFERENTES ÀS OBRAS D DE CONSTRIÇÃO DO CRAS DO VERMELHO 1 extracted
materia 188/2023 2023-03-20 INDICAÇÃO SOLICITAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS JORGE FÉRES FILHO, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA 4 NO BAIRRO PLANALTO 1 extracted
materia 189/2023 2023-03-20 INDICAÇÃO INDICACAO A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO INTERVENÇÃO CANTEIRO NO BAIRRO DORNELAS 1 extracted
materia 70/2023 2023-03-17 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
materia 71/2023 2023-03-17 PROJETO DE LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
materia 72/2023 2023-03-17 PROJETO DE LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 1 extracted
materia 73/2023 2023-03-17 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
materia 74/2023 2023-03-17 PROJETO DE LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 1 extracted
materia 75/2023 2023-03-17 PROJETO DE LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
materia 76/2023 2023-03-17 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte 1 extracted
materia 187/2023 2023-03-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA, LAVAGEM E PITURA DOS MEIOS FIOS DAS RUAS NO DISTRITO DE BELISÁRIO. 1 extracted
materia 65/2023 2023-03-16 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a implantação de Políticas Públicas para Combate à Violência Física, Sexual e Emocional contra à Pessoa Idosa 1 extracted
materia 66/2023 2023-03-16 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a limpeza de fezes de animais em praças, parques e logradouros públicos. 1 extracted
materia 67/2023 2023-03-16 PROJETO DE LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
materia 68/2023 2023-03-16 PROJETO DE LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 1 extracted
materia 69/2023 2023-03-16 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 6613/2023 2023-03-16 LEI DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO EMPREGO DE INTERVENÇÕES URBANAS HOSTIS EM ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ" 1 extracted
materia 64/2023 2023-03-15 PROJETO DE LEI Estabelece a caracterização como amostra grátis para empréstimos bancários concedidos sem solicitação do consumidor residente no Município de Muriaé. 1 extracted
norma 63/2023 2023-03-15 PORTARIA Exonera Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 64/2023 2023-03-15 PORTARIA Nomeia Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 65/2023 2023-03-15 PORTARIA Nomeia Assessor Especial de Comissões da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6612/2023 2023-03-15 LEI Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.216, de 17 de março de 2006, na forma que especifica. 1 extracted
norma 6614/2023 2023-03-15 LEI Dispõe sobre a reestruturação de Plano de Cargos do Poder Executivo, dispostos nas Leis Complementares nº 4.182, 4.183 e 4.184, de 28 de dezembro de 2011, dentre outras providências. 1 extracted
norma 6615/2023 2023-03-15 LEI Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.184, de 28 de dezembro de 2011. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-14 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃ À EMPRESA ECORODOVIAS CONSSESSÕES E SERVIÇOS S.A, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO REATIVAR O RADAR REDUTOR DE VELOCIDADE (PARDAL) SITUADO NO KM 702,8 DA BR/116-MG, SEGMENTO QUE DÁ ACESSO À AV. CRISTIANO FERREIRA VARELLA/EM FRENTE A FAMINAS. 1 extracted
materia 31/2023 2023-03-14 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ANASTASIA GONÇALVES DE OIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. 1 extracted