| materia |
90/2023 |
2023-04-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB BM ISMAEL RODRIGUES GONÇALVES. |
1 |
extracted
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| materia |
91/2023 |
2023-04-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB BM THIAGO GUEDES BARROS. |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte. |
1 |
extracted
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| materia |
92/2023 |
2023-04-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SD BM MAICON KIRCHMAIER. |
1 |
extracted
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| materia |
92/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetivar abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 |
1 |
extracted
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| materia |
93/2023 |
2023-04-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SD BM ARTHUR DE CARVALHO PORTILHO. |
1 |
extracted
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| materia |
93/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de julho de 2022 |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-04-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SD BM LUCAS DE ASSIS SILVA BARRETO. |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo vMunicipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte. |
1 |
extracted
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| materia |
95/2023 |
2023-04-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM MARCO ANTONIO DE SOUZA. |
1 |
extracted
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| materia |
95/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé. |
1 |
extracted
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| materia |
96/2023 |
2023-04-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SARGENTO PM ANDERSON DE OLIEIRA SILVA. |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. |
1 |
extracted
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| materia |
97/2023 |
2023-04-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SARGENTO PM FELIPE GOMES TURETA. |
1 |
extracted
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| materia |
98/2023 |
2023-04-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENENTE PM REINALDO FELIPPE FÉRES LAVIOLA. |
1 |
extracted
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| materia |
99/2023 |
2023-04-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENENTE CORONEL PM MAURO LÚCIO DA SILVA JÚNIOR. |
1 |
extracted
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| materia |
100/2023 |
2023-04-03 |
MOÇÃO |
MOCAO DE APLAUSOS AO SR JOSE PAULO DE PAIVA |
1 |
extracted
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| materia |
211/2023 |
2023-04-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES SOLICITANDO QUE VIABILIZE REFORMA E RESTAURAÇÃO DOS ESTÁDIOS, CAMPOS DE FUTEBOL DO PAULISTANO, DO PORTO, DO SÃO CRISTOVÃO E DO SANTA RITA (ESTES CAÍRAM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO ). |
1 |
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| materia |
212/2023 |
2023-04-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DO PORTO. |
1 |
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| materia |
213/2023 |
2023-04-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE
OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam tomadas as
medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco, em toda extensão
do bairro São Joaquim |
1 |
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| norma |
68/2023 |
2023-04-03 |
PORTARIA |
Ponto Facultativo no dia 06 de Abril |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-03-31 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. ROBERTO ALVES MOREIRA |
1 |
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| norma |
46/2023 |
2023-03-31 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
INSERE ART 115-B À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ |
1 |
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| norma |
67/2023 |
2023-03-31 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Muriaé, Estado de Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
6626/2023 |
2023-03-31 |
LEI |
Reestrutura o Conselho Tutelar e o processo de escolha dos seus membros e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-03-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-03-30 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 |
1 |
extracted
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| materia |
87/2023 |
2023-03-30 |
PROJETO DE LEI |
Declara de Utilidade Pública a Associação Caminhos por Boa Família |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-03-30 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
6624/2023 |
2023-03-30 |
LEI |
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos servidores com deficiência segurados do Regime Próprio de Previdência Social, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
6625/2023 |
2023-03-30 |
LEI |
Dispõe sobre a implantação de Políticas Públicas para Combate à Violência Física, Sexual e Emocional contra à Pessoa Idosa |
1 |
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| materia |
210/2023 |
2023-03-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NA ESTRADA BOA ESPERANÇA NO DISTRITO DE VERMELHO |
1 |
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| norma |
66/2023 |
2023-03-29 |
PORTARIA |
Convoca Reunião Extraordinária para o dia 31/03/2023 às 9hs |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-28 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTACAO ENERGISA SOLICITANDO PODA DE ARVORES BAIRRO DORNELAS E BAIRRO PLANALTO |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-28 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO DO SR. FALDER VILELA PEIXOTO PARA CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-28 |
MOÇÃO |
Moção de pesar aos familiares de Ivanil Barroca pelo seu falecimento. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-28 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE SAUDE SOLICITANDO AR CONDICIONADO NOS CONSULTORIOS MEDICOS DO CAIC |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR VALDOMIRO SILVA PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 25/03/2023. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-28 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que enviei a empresa prestadora da obra de pavimentação do primeiro trecho da estrada Itamuri/Belisário, a garantia na recuperação da via, que já se encontra danificada |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR IVANIL BARROCA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 27/03/2023. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-28 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que conste o valor do aditivo na placa indicativa da obra de pavimentação da estrada de Itamuri/Belisário |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR EDER ALVES VIEIRA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 25/03/2023. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-28 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO SUPRESSÃO DE ARVORE SECA NO BAIRRO DORNELAS |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-03-28 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos à Diretoria da Associação dos Moradores do Bairro Porto |
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| materia |
50/2023 |
2023-03-28 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO RETIRADA DE PEDRA E MURO DE CONTENCAO NA RUA CAVALHIER BAIRRO AEROPORTO |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR MILTON DE ABREU LIMA CAMPOS, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 25/03/2023. |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-28 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE SAUDE SOLICITANDO INFORMACOES DOS INVESTIMENTOS FEITOS NA UPA CENTRO DA COVID |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MARCILO, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 19/03/2023. |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MARCILO, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 19/03/2023. |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CAMILA GOMES DE OLIVEIRA. |
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