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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 90/2023 2023-04-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB BM ISMAEL RODRIGUES GONÇALVES. 1 extracted
materia 91/2023 2023-04-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB BM THIAGO GUEDES BARROS. 1 extracted
materia 91/2023 2023-04-03 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte. 1 extracted
materia 92/2023 2023-04-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SD BM MAICON KIRCHMAIER. 1 extracted
materia 92/2023 2023-04-03 PROJETO DE LEI “Autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetivar abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
materia 93/2023 2023-04-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SD BM ARTHUR DE CARVALHO PORTILHO. 1 extracted
materia 93/2023 2023-04-03 PROJETO DE LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de julho de 2022 1 extracted
materia 94/2023 2023-04-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SD BM LUCAS DE ASSIS SILVA BARRETO. 1 extracted
materia 94/2023 2023-04-03 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo vMunicipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte. 1 extracted
materia 95/2023 2023-04-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM MARCO ANTONIO DE SOUZA. 1 extracted
materia 95/2023 2023-04-03 PROJETO DE LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé. 1 extracted
materia 96/2023 2023-04-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SARGENTO PM ANDERSON DE OLIEIRA SILVA. 1 extracted
materia 96/2023 2023-04-03 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 97/2023 2023-04-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SARGENTO PM FELIPE GOMES TURETA. 1 extracted
materia 98/2023 2023-04-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENENTE PM REINALDO FELIPPE FÉRES LAVIOLA. 1 extracted
materia 99/2023 2023-04-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENENTE CORONEL PM MAURO LÚCIO DA SILVA JÚNIOR. 1 extracted
materia 100/2023 2023-04-03 MOÇÃO MOCAO DE APLAUSOS AO SR JOSE PAULO DE PAIVA 1 extracted
materia 211/2023 2023-04-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES SOLICITANDO QUE VIABILIZE REFORMA E RESTAURAÇÃO DOS ESTÁDIOS, CAMPOS DE FUTEBOL DO PAULISTANO, DO PORTO, DO SÃO CRISTOVÃO E DO SANTA RITA (ESTES CAÍRAM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO ). 1 extracted
materia 212/2023 2023-04-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DO PORTO. 1 extracted
materia 213/2023 2023-04-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco, em toda extensão do bairro São Joaquim 1 extracted
norma 68/2023 2023-04-03 PORTARIA Ponto Facultativo no dia 06 de Abril 1 extracted
materia 71/2023 2023-03-31 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. ROBERTO ALVES MOREIRA 1 extracted
norma 46/2023 2023-03-31 EMENDA À LEI ORGÂNICA INSERE ART 115-B À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
norma 67/2023 2023-03-31 PORTARIA Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Muriaé, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 6626/2023 2023-03-31 LEI Reestrutura o Conselho Tutelar e o processo de escolha dos seus membros e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2023-03-31 Extraordinária — 1 extracted
materia 86/2023 2023-03-30 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
materia 87/2023 2023-03-30 PROJETO DE LEI Declara de Utilidade Pública a Associação Caminhos por Boa Família 1 extracted
materia 88/2023 2023-03-30 PROJETO DE LEI INSTITUI A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6624/2023 2023-03-30 LEI Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos servidores com deficiência segurados do Regime Próprio de Previdência Social, e dá outras providências 1 extracted
norma 6625/2023 2023-03-30 LEI Dispõe sobre a implantação de Políticas Públicas para Combate à Violência Física, Sexual e Emocional contra à Pessoa Idosa 1 extracted
materia 210/2023 2023-03-29 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NA ESTRADA BOA ESPERANÇA NO DISTRITO DE VERMELHO 1 extracted
norma 66/2023 2023-03-29 PORTARIA Convoca Reunião Extraordinária para o dia 31/03/2023 às 9hs 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-28 REPRESENTAÇÃO REPRESENTACAO ENERGISA SOLICITANDO PODA DE ARVORES BAIRRO DORNELAS E BAIRRO PLANALTO 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-28 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO DO SR. FALDER VILELA PEIXOTO PARA CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ 1 extracted
materia 46/2023 2023-03-28 MOÇÃO Moção de pesar aos familiares de Ivanil Barroca pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 46/2023 2023-03-28 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA DE SAUDE SOLICITANDO AR CONDICIONADO NOS CONSULTORIOS MEDICOS DO CAIC 1 extracted
materia 47/2023 2023-03-28 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR VALDOMIRO SILVA PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 25/03/2023. 1 extracted
materia 47/2023 2023-03-28 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que enviei a empresa prestadora da obra de pavimentação do primeiro trecho da estrada Itamuri/Belisário, a garantia na recuperação da via, que já se encontra danificada 1 extracted
materia 48/2023 2023-03-28 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR IVANIL BARROCA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 27/03/2023. 1 extracted
materia 48/2023 2023-03-28 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que conste o valor do aditivo na placa indicativa da obra de pavimentação da estrada de Itamuri/Belisário 1 extracted
materia 49/2023 2023-03-28 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR EDER ALVES VIEIRA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 25/03/2023. 1 extracted
materia 49/2023 2023-03-28 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO SUPRESSÃO DE ARVORE SECA NO BAIRRO DORNELAS 1 extracted
materia 50/2023 2023-03-28 MOÇÃO Moção de congratulações e aplausos à Diretoria da Associação dos Moradores do Bairro Porto 1 extracted
materia 50/2023 2023-03-28 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO RETIRADA DE PEDRA E MURO DE CONTENCAO NA RUA CAVALHIER BAIRRO AEROPORTO 1 extracted
materia 51/2023 2023-03-28 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR MILTON DE ABREU LIMA CAMPOS, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 25/03/2023. 1 extracted
materia 51/2023 2023-03-28 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA DE SAUDE SOLICITANDO INFORMACOES DOS INVESTIMENTOS FEITOS NA UPA CENTRO DA COVID 1 extracted
materia 52/2023 2023-03-28 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MARCILO, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 19/03/2023. 1 extracted
materia 53/2023 2023-03-28 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MARCILO, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 19/03/2023. 1 extracted
materia 54/2023 2023-03-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CAMILA GOMES DE OLIVEIRA. 1 extracted