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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 74/2022 2022-12-16 PORTARIA Revoga Portarias de nºs: 46/2022; 47/2022; 48/2022; 49/2022 e 50/2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 191/2022 2022-12-13 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, requerendo informações sobre o dimensionamento do pavimento, da obra de concretagem do morro dos Peçanhas 1 extracted
materia 241/2022 2022-12-13 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR DO VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA AOS FAMILIARES DA SRA. VITÓRIA IMACULADA ALEXANDRE 1 extracted
materia 242/2022 2022-12-13 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR DO VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA AOS FAMILIARES DA SRA. MARISA ANGELA GOMES 1 extracted
materia 243/2022 2022-12-13 MOÇÃO Moção de aplausos e congratulações ao Professor Natan Daniel Valentim 1 extracted
norma 6564/2022 2022-12-13 LEI Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011 e da Lei nº 5.373, de 5 de janeiro de 2017. 1 extracted
sessao 38 2022-12-13 Ordinária — 1 extracted
materia 703/2022 2022-12-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EX SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA PREFEITO, A REFORMA DA QUADRA DORNELAS ll 08.12.2022 1 extracted
norma 45/2022 2022-12-08 EMENDA À LEI ORGÂNICA INSERE O ART. 115- A a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
norma 6547/2022 2022-12-08 LEI INSTITUI A MEDALHA PREFEITO JOSÉ BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6548/2022 2022-12-08 LEI INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, O DIA MUNICIPAL DOS VIOLEIROS 1 extracted
norma 6549/2022 2022-12-08 LEI DA DENOMINAÇÃO A USB MANOEL JOSÉ PINHEIRO A UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 702/2022 2022-12-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO VERBAL AO GABINETE DO PREFEITO SOLICITANDO INCLUSÃO DA OBRA DA PONTE DA GRAMA PARA O ORÇAMENTO 2023 1 extracted
norma 6550/2022 2022-12-07 LEI ALTERA A LEI Nº 2.165, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997, A LEI Nº 4.389, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.195, DE 27 DE DEZEMBRO 2005, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6551/2022 2022-12-07 LEI Fixa as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar de que trata o §7º, do Art. 34, da Lei Municipal nº 3.432/2007 e dá outras providências 1 extracted
norma 6552/2022 2022-12-07 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 6553/2022 2022-12-07 LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.163 de 16 de Julho de 2021. 1 extracted
norma 6554/2022 2022-12-07 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 1 extracted
norma 6555/2022 2022-12-07 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte. 1 extracted
norma 6556/2022 2022-12-07 LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
norma 6557/2022 2022-12-07 LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 1 extracted
norma 6558/2022 2022-12-07 LEI Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011, dentre outras providências. 1 extracted
norma 6559/2022 2022-12-07 LEI Autoriza o Município de Muriaé a realizar a seleção de pessoa jurídica de direito privado para a concessão de direito real de uso, com encargos, de áreas públicas situadas no Bairro João XXIII e dá outras providências. 1 extracted
norma 6560/2022 2022-12-07 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte 1 extracted
norma 6561/2022 2022-12-07 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 6562/2022 2022-12-07 LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021” 1 extracted
norma 6563/2022 2022-12-07 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar, inclusão de fonte, na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 190/2022 2022-12-06 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exma. Sra. Maria da Consolação Tanus, DIRETORA GERAL DO DEMSUR. 1 extracted
materia 239/2022 2022-12-06 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALEXANDRE BARIZON. 0 no document
materia 240/2022 2022-12-06 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ERICK CERQUEIRA LA-GATTA. 0 no document
materia 292/2022 2022-12-06 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte” 10.000 1 extracted
materia 293/2022 2022-12-06 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021. 83.040 1 extracted
materia 294/2022 2022-12-06 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021” 1 extracted
materia 295/2022 2022-12-06 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar, inclusão de fonte, na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 . 309.297,32 1 extracted
materia 296/2022 2022-12-06 PROJETO DE LEI Altera dispositivos da Lei Complementarn.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011 eda Lei nº 5.373, de 5 de janeiro de 2017. 1 extracted
materia 700/2022 2022-12-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SR. FERNANDO LEVATE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, solicitando a remoção de árvores na Av. Antônio Turetta, bairro Joanópolis. 1 extracted
materia 701/2022 2022-12-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL SRA. LUIZA AGOSTINI MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, solicitando a coordenadora de endemias, FABRINE COSTAS REIS, os serviços de carro fumacê no bairro SANTANA. 1 extracted
sessao 37 2022-12-06 Ordinária — 1 extracted
materia 237/2022 2022-12-05 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALEX LEITE DE FREITAS, ASSESSOR DO EXMO. DEPUTADO FEDERAL REGINALDO LÁZARO. 1 extracted
materia 238/2022 2022-12-05 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES (PT). 1 extracted
materia 699/2022 2022-12-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Mauro Francisco de Aquino, Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, com a solicitação de que seja realizado com urgência a poda da árvore existente em frente ao mercado Bazinho no Distrito de Vermelho. 1 extracted
materia 291/2022 2022-12-02 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CRECHE PARA IDOSO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG. 1 extracted
materia 694/2022 2022-12-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO SECRETÁRIA DE OBRAS, RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IVONILDE MURATORI ROCHA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 695/2022 2022-12-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE OBRAS, PARA BAIRRO DORNELAS, INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO TRECHO DE CALÇAMENTO EM PARTE DA ROD. 356 NO ENTORNO DO BAIRRO DORNELAS ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO NAPOLEÃO . 1 extracted
materia 696/2022 2022-12-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO PARA DEMSUR, REFERENTE A RUA GUILHERMINO DE OLIVEIRA BAIRRO EDGAR MIRANDA CONSTRUÇÃO BOCA DE LOBO. 1 extracted
materia 697/2022 2022-12-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITAÇÃO PARA O DISTRITO DE ITAMURI, MANUTENÇÃO DA QUADRA, CAPELA MORTUÁRIA ( INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO), REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS. 1 extracted
materia 698/2022 2022-12-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR PARA ITAMURI SOLICITANDO A LIMPEZA DAS RUAS, VERIFICAR SOBRE SANEAMENTO BÁSICO, ODOR FORTE DE ESGOTO, CANOS DESCOBERTOS. 1 extracted
materia 290/2022 2022-12-01 PROJETO DE LEI Autoriza o Município de Muriaé a realizar a seleção de pessoa jurídica de direito privado para a concessão de direito real de uso, com encargos, de áreas públicas situadas no Bairro João XXIII e dá outras providências. 1 extracted
materia 692/2022 2022-12-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO a Exma. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO, que seja feita a LIMPEZA E CAPINA na beira do rio, na rua Osvaldo Cruz, bairro da BARRA 1 extracted
materia 693/2022 2022-12-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, sugerindo-a que seja realizada a capina e a limpeza do Centro de Atenção Integral a Criança e ao Adolescente (Caic), no bairro Encoberta. 1 extracted