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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6544/2022 2022-12-01 LEI Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011 e da Lei nº 5.373, de 5 de janeiro de 2017. 1 extracted
norma 6545/2022 2022-12-01 LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG RESGATE MULHERES (REM) 1 extracted
materia 236/2022 2022-11-30 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ELADIR BARBOSA FALCE 1 extracted
materia 284/2022 2022-11-30 PROJETO DE LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.163 de 16 de Julho de 2021. 1 extracted
materia 285/2022 2022-11-30 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 1 extracted
materia 286/2022 2022-11-30 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte. 1 extracted
materia 287/2022 2022-11-30 PROJETO DE LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
materia 288/2022 2022-11-30 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 1 extracted
materia 289/2022 2022-11-30 PROJETO DE LEI Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011, dentre outras providências. 1 extracted
norma 72/2022 2022-11-30 PORTARIA Uso Obrigatório de Máscara nas Reuniões da CMM 1 extracted
norma 73/2022 2022-11-30 PORTARIA Recesso da Câmara Municipal 2022. 1 extracted
norma 6542/2022 2022-11-30 LEI Institui o “Programa Corujão da Saúde” no âmbito do Município de Muriaé” 1 extracted
norma 6543/2022 2022-11-30 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte 1 extracted
materia 44/2022 2022-11-29 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO A ENERGISA SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE POSTE NO BAIRRO CARDOSO DE MELO 1 extracted
materia 184/2022 2022-11-29 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exma SRA., VANESSA MAGALHÃES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, solicitando-a todos os documentos fiscais, empenhos e procedimentos de forma clara e pormenorizadas da compra das VANS. 1 extracted
materia 185/2022 2022-11-29 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO SOLICITANDO MANUTENÇÕES E REPAROS NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 186/2022 2022-11-29 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO DISTRITO INDUSTRIAL 1 extracted
materia 187/2022 2022-11-29 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exma. Sra. Maria da Consolação Tanus, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, informações do projeto e toda documentação fiscal dos pagamentos referentes a obra de Urbanização da Elevatória de Esgoto EED05 do Sistema Dornelas, situada na rua Cavalie, bairro Napoleão 1 extracted
materia 188/2022 2022-11-29 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO SOLICITANDO NOVA SEDE PARA POLICLINICA BAIRRO JOSE CIRILO 1 extracted
materia 189/2022 2022-11-29 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO SUPRESSÃO DE ARVORE NO BAIRRO CARDOSO DE MELO 1 extracted
materia 234/2022 2022-11-29 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR ADALTO DUARTE SILVA PELO SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO NO CONTROLE DE ENDEMIAS 1 extracted
materia 235/2022 2022-11-29 MOÇÃO Moção de pesar a família de Ronaldo Rodrigues Ferreira 1 extracted
materia 282/2022 2022-11-29 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 283/2022 2022-11-29 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA-LAR DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG 1 extracted
materia 687/2022 2022-11-29 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Sr. MÁRIO BRAMBILA, Diretor Geral do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado a revitalização das sinalizações no bairro da Barra. 1 extracted
materia 688/2022 2022-11-29 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, solicitando a continuação da execução da praça no bairro Padre Tiago. 1 extracted
materia 689/2022 2022-11-29 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E A DIRETORA DA FUNDARTE SOLICITANDO QUE VIABILIZE SINALIZAÇÃO ADEQUADA BEM COMO MELHORIAS NO QUE TANGE A ACESSIBILIDADE DO TEATRO ZACARIA MARQUES 1 extracted
materia 690/2022 2022-11-29 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO CONTRUÇÃO DE UM PARQUINHO DE DIVERSÕES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA OU PSF DO BAIRRO CARDOSO DE MELO 1 extracted
materia 691/2022 2022-11-29 INDICAÇÃO INDIAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE EMENDA A LEI Nº 4.183, DE 28 DEZEMBRO DE 2011 QUE " DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, O QUADRO DE PESSOAL E OS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO DEMSUR " INSERINDO OS INCISOS IV E V NO ARTIGO 19° DESTE 1 extracted
sessao 36 2022-11-29 Ordinária — 1 extracted
materia 181/2022 2022-11-28 REQUERIMENTO REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DIRETORA GERAL DO DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS, com a solicitação que seja informado, em CARATER DE URGÊNCIA, o motivo da NÃO colocação da Placa Informativa na obra de DRENAGEM nas proximidades do CEMITÉRIO 1 extracted
materia 182/2022 2022-11-28 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, solicito em caráter de urgência imediatas medidas na estrutura da quadra do bairro Aeroporto, uma vez que o local oferece riscos aos do que utilizam e aos moradores vizinhos, mostrando indícios de deslocamento da estrutura. 1 extracted
materia 183/2022 2022-11-28 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, requero informações pormenorizadas e verídicas em relação ao não cumprimento do prazo de execução da obra da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA STELLA FIDÉLIS, como também a documentação do aditivo do prazo 1 extracted
materia 229/2022 2022-11-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. REGINA HELENA VARDIERO RAMOS PELO PROJETO REALIZADO NO PROJETO BOLA PRA FRENTE 1 extracted
materia 230/2022 2022-11-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. THIAGO TOME DE SOUZA PELO PROJETO REALIZADO NO PROJETO BOLA PRA FRENTE 1 extracted
materia 231/2022 2022-11-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. MARCELO ALAN DE SOUZA LIMA PELO PROJETO REALIZADO NO PROJETO BOLA PRA FRENTE 1 extracted
materia 232/2022 2022-11-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. DANIELLE BENINI DE SOUZA PELO PROJETO REALIZADO NO PROJETO BOLA PRA FRENTE 1 extracted
materia 233/2022 2022-11-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. MÁRIO LÚCIO BRAMBILLA PELO PROJETO REALIZADO NO PROJETO BOLA PRA FRENTE 1 extracted
materia 686/2022 2022-11-28 INDICAÇÃO Indicação à senhora Maria da Consolação Tanus Pampolini de Freitas, diretora geral do DEMSUR - Departamento Municipal de Saneamento Urbano, solicitando obras de infraestrutura de captação pluvial na rua Florinda de Carvalho, no bairro Patrimônio São José 1 extracted
materia 180/2022 2022-11-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exma SRA. VANDERLÉIA DE CASTRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, solicitando-a documentos fiscais referentes aos repasses da PREFEITURA ao Clube Nacional Atlético Clube no ano de 2022. 1 extracted
materia 675/2022 2022-11-25 INDICAÇÃO Indicação ao DEMSUR para que seja providenciado obras de infraestrutura de captação de águas pluviais na rua Vicente Vargas de Castro, no bairro Colety 1 extracted
materia 676/2022 2022-11-25 INDICAÇÃO Indicação ao senhor Jorge Feres Filho, Secretário Municipal de Obras, solicitando estudo de viabilidade para construção de praça pública no bairro São Gotardo, à rua Celino Evaristo de Andrade. 1 extracted
materia 677/2022 2022-11-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado a construção de uma capela mortuária e de um Cemitério no Distrito de Vermelho. 1 extracted
materia 678/2022 2022-11-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizada a construção de uma capela mortuária no Distrito de Pirapanema. 1 extracted
materia 679/2022 2022-11-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado com urgência a reforma geral da quadra Poliesportiva José Pedrosa Neto, no Distrito de Vermelho. 1 extracted
materia 680/2022 2022-11-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, solicitando o calçamento da rua Maria da Gloria Costa, no bairro Cardoso de Mello. 1 extracted
materia 681/2022 2022-11-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EURIDES MOREIRA DO PRADO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO II. 1 extracted
materia 682/2022 2022-11-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NA RUA CAPITÃO FELISBERTO, NO BAIRRO DA BARRA. 1 extracted
materia 683/2022 2022-11-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE VIABILIZE ASFALTAMENTO NA RUA RITA MARIA DIAS FREITAS, NO BAIRRO DORNELAS II 1 extracted
materia 684/2022 2022-11-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO QUE VIABILIZE LIMPEZA GERAL DE TODO BAIRRO DA BARRA EM ESPECIAL NA RUA ZITA VASCONCELOS 1 extracted