| norma |
6544/2022 |
2022-12-01 |
LEI |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011 e da Lei nº 5.373, de 5 de janeiro de 2017. |
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| norma |
6545/2022 |
2022-12-01 |
LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG RESGATE MULHERES (REM) |
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| materia |
236/2022 |
2022-11-30 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ELADIR BARBOSA FALCE |
1 |
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| materia |
284/2022 |
2022-11-30 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.163 de 16 de Julho de 2021. |
1 |
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| materia |
285/2022 |
2022-11-30 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 |
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| materia |
286/2022 |
2022-11-30 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte. |
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| materia |
287/2022 |
2022-11-30 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
1 |
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| materia |
288/2022 |
2022-11-30 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 |
1 |
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| materia |
289/2022 |
2022-11-30 |
PROJETO DE LEI |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011, dentre outras providências. |
1 |
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| norma |
72/2022 |
2022-11-30 |
PORTARIA |
Uso Obrigatório de Máscara nas Reuniões da CMM |
1 |
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| norma |
73/2022 |
2022-11-30 |
PORTARIA |
Recesso da Câmara Municipal 2022. |
1 |
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| norma |
6542/2022 |
2022-11-30 |
LEI |
Institui o “Programa Corujão da Saúde” no âmbito do Município de Muriaé” |
1 |
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| norma |
6543/2022 |
2022-11-30 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte |
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| materia |
44/2022 |
2022-11-29 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO A ENERGISA SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE POSTE NO BAIRRO CARDOSO DE MELO |
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| materia |
184/2022 |
2022-11-29 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exma SRA., VANESSA MAGALHÃES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, solicitando-a todos os documentos fiscais, empenhos e procedimentos de forma clara e pormenorizadas da compra das VANS. |
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| materia |
185/2022 |
2022-11-29 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO SOLICITANDO MANUTENÇÕES E REPAROS NO BAIRRO PLANALTO. |
1 |
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| materia |
186/2022 |
2022-11-29 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO DISTRITO INDUSTRIAL |
1 |
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| materia |
187/2022 |
2022-11-29 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exma. Sra. Maria da Consolação Tanus, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, informações do projeto e toda documentação fiscal dos pagamentos referentes a obra de Urbanização da Elevatória de Esgoto EED05 do Sistema Dornelas, situada na rua Cavalie, bairro Napoleão |
1 |
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| materia |
188/2022 |
2022-11-29 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO SOLICITANDO NOVA SEDE PARA POLICLINICA BAIRRO JOSE CIRILO |
1 |
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| materia |
189/2022 |
2022-11-29 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO SUPRESSÃO DE ARVORE NO BAIRRO CARDOSO DE MELO |
1 |
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| materia |
234/2022 |
2022-11-29 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR ADALTO DUARTE SILVA PELO SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO NO CONTROLE DE ENDEMIAS |
1 |
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| materia |
235/2022 |
2022-11-29 |
MOÇÃO |
Moção de pesar a família de Ronaldo Rodrigues Ferreira |
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| materia |
282/2022 |
2022-11-29 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021. |
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| materia |
283/2022 |
2022-11-29 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA-LAR DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG |
1 |
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| materia |
687/2022 |
2022-11-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Sr. MÁRIO BRAMBILA, Diretor Geral do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado a revitalização das sinalizações no bairro da Barra. |
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| materia |
688/2022 |
2022-11-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, solicitando a continuação da execução da praça no bairro Padre Tiago. |
1 |
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| materia |
689/2022 |
2022-11-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E A DIRETORA DA FUNDARTE SOLICITANDO QUE VIABILIZE SINALIZAÇÃO ADEQUADA BEM COMO MELHORIAS NO QUE TANGE A ACESSIBILIDADE DO TEATRO ZACARIA MARQUES |
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| materia |
690/2022 |
2022-11-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO CONTRUÇÃO DE UM PARQUINHO DE DIVERSÕES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA OU PSF DO BAIRRO CARDOSO DE MELO |
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| materia |
691/2022 |
2022-11-29 |
INDICAÇÃO |
INDIAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE EMENDA A LEI Nº 4.183, DE 28 DEZEMBRO DE 2011 QUE " DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, O QUADRO DE PESSOAL E OS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO DEMSUR " INSERINDO OS INCISOS IV E V NO ARTIGO 19° DESTE |
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| sessao |
36 |
2022-11-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
181/2022 |
2022-11-28 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DIRETORA GERAL DO DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS, com a solicitação que seja informado, em CARATER DE URGÊNCIA, o motivo da NÃO colocação da Placa Informativa na obra de DRENAGEM nas proximidades do CEMITÉRIO |
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| materia |
182/2022 |
2022-11-28 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, solicito em caráter de urgência imediatas medidas na estrutura da quadra do bairro Aeroporto, uma vez que o local oferece riscos aos do que utilizam e aos moradores vizinhos, mostrando indícios de deslocamento da estrutura. |
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| materia |
183/2022 |
2022-11-28 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, requero informações pormenorizadas e verídicas em relação ao não cumprimento do prazo de execução da obra da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA STELLA FIDÉLIS, como também a documentação do aditivo do prazo |
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| materia |
229/2022 |
2022-11-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. REGINA HELENA VARDIERO RAMOS PELO PROJETO REALIZADO NO PROJETO BOLA PRA FRENTE |
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| materia |
230/2022 |
2022-11-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. THIAGO TOME DE SOUZA PELO PROJETO REALIZADO NO PROJETO BOLA PRA FRENTE |
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| materia |
231/2022 |
2022-11-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. MARCELO ALAN DE SOUZA LIMA PELO PROJETO REALIZADO NO PROJETO BOLA PRA FRENTE |
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| materia |
232/2022 |
2022-11-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. DANIELLE BENINI DE SOUZA PELO PROJETO REALIZADO NO PROJETO BOLA PRA FRENTE |
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| materia |
233/2022 |
2022-11-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. MÁRIO LÚCIO BRAMBILLA PELO PROJETO REALIZADO NO PROJETO BOLA PRA FRENTE |
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| materia |
686/2022 |
2022-11-28 |
INDICAÇÃO |
Indicação à senhora Maria da Consolação Tanus Pampolini de Freitas, diretora geral do DEMSUR - Departamento Municipal de Saneamento Urbano, solicitando obras de infraestrutura de captação pluvial na rua Florinda de Carvalho, no bairro Patrimônio São José |
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| materia |
180/2022 |
2022-11-25 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exma SRA. VANDERLÉIA DE CASTRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, solicitando-a documentos fiscais referentes aos repasses da PREFEITURA ao Clube Nacional Atlético Clube no ano de 2022. |
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| materia |
675/2022 |
2022-11-25 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao DEMSUR para que seja providenciado obras de infraestrutura de captação de águas pluviais na rua Vicente Vargas de Castro, no bairro Colety |
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| materia |
676/2022 |
2022-11-25 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao senhor Jorge Feres Filho, Secretário Municipal de Obras, solicitando estudo de viabilidade para construção de praça pública no bairro São Gotardo, à rua Celino Evaristo de Andrade. |
1 |
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| materia |
677/2022 |
2022-11-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado a construção de uma capela mortuária e de um Cemitério no Distrito de Vermelho. |
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| materia |
678/2022 |
2022-11-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizada a construção de uma capela mortuária no Distrito de Pirapanema. |
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| materia |
679/2022 |
2022-11-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado com urgência a reforma geral da quadra Poliesportiva José Pedrosa Neto, no Distrito de Vermelho. |
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| materia |
680/2022 |
2022-11-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, solicitando o calçamento da rua Maria da Gloria Costa, no bairro Cardoso de Mello. |
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| materia |
681/2022 |
2022-11-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EURIDES MOREIRA DO PRADO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO II. |
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| materia |
682/2022 |
2022-11-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NA RUA CAPITÃO FELISBERTO, NO BAIRRO DA BARRA. |
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| materia |
683/2022 |
2022-11-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE VIABILIZE ASFALTAMENTO NA RUA RITA MARIA DIAS FREITAS, NO BAIRRO DORNELAS II |
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| materia |
684/2022 |
2022-11-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO QUE VIABILIZE LIMPEZA GERAL DE TODO BAIRRO DA BARRA EM ESPECIAL NA RUA ZITA VASCONCELOS |
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