| norma |
6536/2022 |
2022-11-10 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé, através da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Arte de Muriaé, a firmar Convênio com a Câmara dos Dirigentes Logistas – CDL Muriaé |
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| materia |
657/2022 |
2022-11-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, a DRAGAGEM DO RIOMURIAÉ NOS TRECHOS COM A POPULAÇÃO AS MARGENS. |
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| materia |
215/2022 |
2022-11-08 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS QUE PARTICIPARAM DA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS (ONC. 2022), ALUNOS DO COLÉGIO CIDADE DE MURIAÉ: JAIRO CARVALHO CAMPOS LIMA (8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) E LAURA CARVALHO CAMPOS LIMA (1º ANO DO ENSINO MÉDIO). |
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| materia |
216/2022 |
2022-11-08 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS QUE PARTICIPARAM DA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS (ONC. 2022), FORAM PREMIADOS ALUNOS DO COLÉGIO SANTA MARCELINA: MARIA CLARA FERREIRA BIZZO (7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL), GABRIEL SILVA TONA CARVALHO (1º ANO DO ENSINO MÉDIO) E FELIPE SILVA GOMES (7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL). |
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| materia |
217/2022 |
2022-11-08 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS QUE PARTICIPARAM DA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS (ONC. 2022),
FOI PREMIADO O ALUNO DA ESCOLA SÃO PAULO: ISAQUE PAIVA DEMARQUE (1º ANO DO ENSINO MÉDIO). |
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| materia |
218/2022 |
2022-11-08 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOALUNOS QUE PARTICIPARAM DA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS (ONC. 2022), FORAM PREMIADOS ALUNOS DA ESCOLA IF SUDESTE CAMPOS MURIAÉ: LAVYNIA FIGUEIREDO SOARES (2º ANO DO ENSINO MÉDIO) , NÍCOLLAS TOMÉ DOS SANTOS (1º ANO DO ENSINO MÉDIO), ELIAS MARIANO LOPES BASTOS (2º ANO DO ENSINO MÉDIO),ESTHER CUNHA DOS REIS (1º ANO DO ENSINO MÉDIO) E GISELE AMANDA DE OLIVEIRA SANTOS (2º ANO DO ENSINO MÉDIO). |
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| materia |
219/2022 |
2022-11-08 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TOMBENSE FUTEBOL CLUBE NAS SEGUINTES PESSOAS PRESIDENTE LANE GAVIOLLE, TÉCNICO BRUNO PIVETTI , BEM COMO TODOS OS JOGADORES, COMISSÃO TÉCNICA E DIRETORIA |
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| materia |
220/2022 |
2022-11-08 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO NACIONAL ATLÉTICO CLUBE, NAS SEGUINTES PESSOAS PRESIDENTE, TÉCNICO, JOGADORES E DIRETORIA |
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| materia |
274/2022 |
2022-11-08 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A LEI Nº 2.165, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997, A LEI Nº 4.389, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.195, DE 27 DE DEZEMBRO 2005, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
655/2022 |
2022-11-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. WANIA MUAHAD, que seja colocado na programação de Natal, eventos que incluam a participação das comunidades da região dos bairros Joanópolis, São Joaquim, José Cirilo, Dornelas II, Santana, Franco Suíco, Bom Pastor, Cardoso de Mello e Napoleão. |
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| materia |
656/2022 |
2022-11-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO, que tome as devidas providências, com relação as estruturas das traves dos gols da quadra poliesportiva, localizada na PRAÇA SÃO PAULO. |
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| norma |
6530/2022 |
2022-11-08 |
LEI |
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 11 DA LEI Nº 2.358/1999, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG. |
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| sessao |
34 |
2022-11-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
172/2022 |
2022-11-07 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), que envie a esta Augusta Casa informações sobre os estudos e levantamentos relacionados ao transporte público. |
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| materia |
213/2022 |
2022-11-07 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A, MARIA ISABEL BERNARDES GONÇALVES REIS |
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| materia |
214/2022 |
2022-11-07 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A REGINALDO CÉZAR CALIXTO REIS. |
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| materia |
652/2022 |
2022-11-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A COLABORAÇÃO NA PRESERVAÇÃO DA NASCENTE DE ÁGUA CONHECIDA COMO MINA MADURIN, NA RUA GUILHERMINA DE OLIVEIRA NO BAIRRO EDGAR MIRANDA. |
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| materia |
653/2022 |
2022-11-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO NA RUA GUILHERMINA DE OLIVEIRA NO BAIRRO EDGAR MIRANDA. |
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| materia |
654/2022 |
2022-11-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a instalação de condicionadores de ar nas salas de aulas da escola CAIC, no bairro ENCOBERTA. |
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| norma |
6531/2022 |
2022-11-07 |
LEI |
Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes, Áreas Verdes e Trevos - PAPPEAT, estabelece seus objetivos e processos, suas
espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes. |
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| norma |
6532/2022 |
2022-11-07 |
LEI |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 6.404, 15 julho de 2022, em seus Anexos I e III |
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| norma |
6533/2022 |
2022-11-07 |
LEI |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.723, de 1º de julho de 2014, dentre outras providências. |
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| materia |
210/2022 |
2022-11-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. BENEDITO AMBRÓSIO CARBOS |
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| materia |
211/2022 |
2022-11-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ILMO. SR. MARIO LÚCIO BRAMBILA |
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| materia |
212/2022 |
2022-11-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMINAS |
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| materia |
272/2022 |
2022-11-03 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos do DEMSUR, disposto na Lei Complementar nº 4.183, de 28 de dezembro de 2011, dentre outras providências |
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| materia |
273/2022 |
2022-11-03 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O PROGRAMA "MOEDA VERDE" NO MUNICIPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
647/2022 |
2022-11-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação à Secretaria de Educação solicitando a oferta de Cursos de Braille para profissionais da Educação e, também, para alunos e demais pessoas interessadas |
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| materia |
648/2022 |
2022-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE PARA CRIANÇAS E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA QUADRA POLIESPORTIVA ALBERTO SOLDATI DO BAIRRO DORNELAS EM MURIAÉ-MG |
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| materia |
649/2022 |
2022-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DE QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ALBERTO SOLDATI DO BAIRRO DORNELAS EM MURIAÉ MG |
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| materia |
650/2022 |
2022-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL, a implantação de um canal direto para atender denúncias de violência, abandono e maus-tratos de animais domésticos no município de MURIAÉ |
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| materia |
651/2022 |
2022-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO, com a solicitação que se construa meio fio na rua Farmacêutico José Mostaro, Bairro JOÃO XXIII. |
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| sessao |
33 |
2022-11-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
209/2022 |
2022-10-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SEBASTIÃO COELHO DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2022 |
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| materia |
271/2022 |
2022-10-28 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé, através da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Arte de Muriaé, a firmar Convênio com a Câmara dos Dirigentes Logistas – CDL Muriaé |
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| materia |
646/2022 |
2022-10-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A SECRETARIA DE SAUDE E AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTARIA VISANDO A POSSIBILIDADE DE UMA REVISÃO SALARIAL NO PLANO DA CARREIRA DE MEDICOS, DENTISTAS E AUXILIAR DE DENTISTA |
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| materia |
270/2022 |
2022-10-27 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI "QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.348 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016", DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
171/2022 |
2022-10-26 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A PRESIDÊNCIA SOLICTANDO AGENDAMENTO DE AUDIENCIA PUBLICA |
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| norma |
6527/2022 |
2022-10-26 |
LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO RUA PROJETADA H A RUA ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA NO BAIRRO INCONFIDENCIA II |
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| norma |
6528/2022 |
2022-10-26 |
LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO SOLIDÁRIO |
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| norma |
6529/2022 |
2022-10-26 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte. |
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| materia |
167/2022 |
2022-10-25 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE SAUDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES DE IMAGEM FORNECIDOS PELO MUNICIPIO |
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| materia |
168/2022 |
2022-10-25 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A EMENDA CONSTITUCIONAL 123/2002 NO QUE TANGE AO AUXÍLIO EMERGENCIAL À GRATUIDADE DAS PESSOAS IDOSAS NO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO E O MUNICÍPIO DE MURIAÉ. |
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| materia |
169/2022 |
2022-10-25 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO EXMO. SR. MÁRIO LÚCIO BRAMBILA DD. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MURIAÉ - DEMUTTRAN E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A EMENDA CONSTITUCIONAL 123/2002 NO QUE TANGE AO AUXÍLIO EMERGENCIAL À GRATUIDADE DAS PESSOAS IDOSAS NO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO E O MUNICÍPIO DE MURIAÉ |
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| materia |
170/2022 |
2022-10-25 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. VANESSA MAGALHÃES, requerendo informações verídicas e de interesse público sobre a distribuição de cestas básicas no Munícipio |
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| materia |
204/2022 |
2022-10-25 |
MOÇÃO |
Moção de pesar aos familiares de Pedro Pedrosa Filho pelo seu falecimento |
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| materia |
205/2022 |
2022-10-25 |
MOÇÃO |
Moção de pesar aos familiares de Moacir Garcia do Amaral pelo seu falecimento |
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| materia |
206/2022 |
2022-10-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMILIA DE MOACYR GARCIA GARCIA DO AMARAL PELO SEU FALEIMENTO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022 |
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| materia |
207/2022 |
2022-10-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXMO DEPUTADO BRAULIO JOSÉ TANUS BRAZ POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO COMO DEPUTADO ESTADUAL, BEM COMO POR TODOS BENEFICIOS DIRECIONADOS AO MUNICIPIO DE MURIAÉ AO LONGO DE SEU MANDATO |
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| materia |
208/2022 |
2022-10-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULÇÃO E APLAUSOS A EXMA DEPUTADA SHEILA APARECIDA PEDROSA DE MELO OLIVEIRA POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO COMO DEPUTADA ESTADUAL, BEM COMO SUA REELEIÇÃO NO PLEITO DO ULTIMO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2022 |
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