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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6536/2022 2022-11-10 LEI Autoriza o Município de Muriaé, através da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Arte de Muriaé, a firmar Convênio com a Câmara dos Dirigentes Logistas – CDL Muriaé 1 extracted
materia 657/2022 2022-11-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, a DRAGAGEM DO RIOMURIAÉ NOS TRECHOS COM A POPULAÇÃO AS MARGENS. 1 extracted
materia 215/2022 2022-11-08 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS QUE PARTICIPARAM DA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS (ONC. 2022), ALUNOS DO COLÉGIO CIDADE DE MURIAÉ: JAIRO CARVALHO CAMPOS LIMA (8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) E LAURA CARVALHO CAMPOS LIMA (1º ANO DO ENSINO MÉDIO). 1 extracted
materia 216/2022 2022-11-08 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS QUE PARTICIPARAM DA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS (ONC. 2022), FORAM PREMIADOS ALUNOS DO COLÉGIO SANTA MARCELINA: MARIA CLARA FERREIRA BIZZO (7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL), GABRIEL SILVA TONA CARVALHO (1º ANO DO ENSINO MÉDIO) E FELIPE SILVA GOMES (7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL). 1 extracted
materia 217/2022 2022-11-08 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS QUE PARTICIPARAM DA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS (ONC. 2022), FOI PREMIADO O ALUNO DA ESCOLA SÃO PAULO: ISAQUE PAIVA DEMARQUE (1º ANO DO ENSINO MÉDIO). 1 extracted
materia 218/2022 2022-11-08 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOALUNOS QUE PARTICIPARAM DA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS (ONC. 2022), FORAM PREMIADOS ALUNOS DA ESCOLA IF SUDESTE CAMPOS MURIAÉ: LAVYNIA FIGUEIREDO SOARES (2º ANO DO ENSINO MÉDIO) , NÍCOLLAS TOMÉ DOS SANTOS (1º ANO DO ENSINO MÉDIO), ELIAS MARIANO LOPES BASTOS (2º ANO DO ENSINO MÉDIO),ESTHER CUNHA DOS REIS (1º ANO DO ENSINO MÉDIO) E GISELE AMANDA DE OLIVEIRA SANTOS (2º ANO DO ENSINO MÉDIO). 1 extracted
materia 219/2022 2022-11-08 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TOMBENSE FUTEBOL CLUBE NAS SEGUINTES PESSOAS PRESIDENTE LANE GAVIOLLE, TÉCNICO BRUNO PIVETTI , BEM COMO TODOS OS JOGADORES, COMISSÃO TÉCNICA E DIRETORIA 1 extracted
materia 220/2022 2022-11-08 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO NACIONAL ATLÉTICO CLUBE, NAS SEGUINTES PESSOAS PRESIDENTE, TÉCNICO, JOGADORES E DIRETORIA 1 extracted
materia 274/2022 2022-11-08 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI Nº 2.165, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997, A LEI Nº 4.389, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.195, DE 27 DE DEZEMBRO 2005, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 655/2022 2022-11-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO a Exma. SRA. WANIA MUAHAD, que seja colocado na programação de Natal, eventos que incluam a participação das comunidades da região dos bairros Joanópolis, São Joaquim, José Cirilo, Dornelas II, Santana, Franco Suíco, Bom Pastor, Cardoso de Mello e Napoleão. 1 extracted
materia 656/2022 2022-11-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO, que tome as devidas providências, com relação as estruturas das traves dos gols da quadra poliesportiva, localizada na PRAÇA SÃO PAULO. 1 extracted
norma 6530/2022 2022-11-08 LEI INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 11 DA LEI Nº 2.358/1999, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG. 1 extracted
sessao 34 2022-11-08 Ordinária — 1 extracted
materia 172/2022 2022-11-07 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), que envie a esta Augusta Casa informações sobre os estudos e levantamentos relacionados ao transporte público. 1 extracted
materia 213/2022 2022-11-07 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A, MARIA ISABEL BERNARDES GONÇALVES REIS 1 extracted
materia 214/2022 2022-11-07 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A REGINALDO CÉZAR CALIXTO REIS. 1 extracted
materia 652/2022 2022-11-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A COLABORAÇÃO NA PRESERVAÇÃO DA NASCENTE DE ÁGUA CONHECIDA COMO MINA MADURIN, NA RUA GUILHERMINA DE OLIVEIRA NO BAIRRO EDGAR MIRANDA. 1 extracted
materia 653/2022 2022-11-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO NA RUA GUILHERMINA DE OLIVEIRA NO BAIRRO EDGAR MIRANDA. 1 extracted
materia 654/2022 2022-11-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a instalação de condicionadores de ar nas salas de aulas da escola CAIC, no bairro ENCOBERTA. 1 extracted
norma 6531/2022 2022-11-07 LEI Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes, Áreas Verdes e Trevos - PAPPEAT, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes. 1 extracted
norma 6532/2022 2022-11-07 LEI Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 6.404, 15 julho de 2022, em seus Anexos I e III 1 extracted
norma 6533/2022 2022-11-07 LEI Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.723, de 1º de julho de 2014, dentre outras providências. 1 extracted
materia 210/2022 2022-11-03 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. BENEDITO AMBRÓSIO CARBOS 1 extracted
materia 211/2022 2022-11-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ILMO. SR. MARIO LÚCIO BRAMBILA 1 extracted
materia 212/2022 2022-11-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMINAS 1 extracted
materia 272/2022 2022-11-03 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos do DEMSUR, disposto na Lei Complementar nº 4.183, de 28 de dezembro de 2011, dentre outras providências 1 extracted
materia 273/2022 2022-11-03 PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA "MOEDA VERDE" NO MUNICIPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 647/2022 2022-11-03 INDICAÇÃO Indicação à Secretaria de Educação solicitando a oferta de Cursos de Braille para profissionais da Educação e, também, para alunos e demais pessoas interessadas 1 extracted
materia 648/2022 2022-11-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE PARA CRIANÇAS E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA QUADRA POLIESPORTIVA ALBERTO SOLDATI DO BAIRRO DORNELAS EM MURIAÉ-MG 1 extracted
materia 649/2022 2022-11-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DE QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ALBERTO SOLDATI DO BAIRRO DORNELAS EM MURIAÉ MG 1 extracted
materia 650/2022 2022-11-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL, a implantação de um canal direto para atender denúncias de violência, abandono e maus-tratos de animais domésticos no município de MURIAÉ 1 extracted
materia 651/2022 2022-11-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO, com a solicitação que se construa meio fio na rua Farmacêutico José Mostaro, Bairro JOÃO XXIII. 1 extracted
sessao 33 2022-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 209/2022 2022-10-28 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SEBASTIÃO COELHO DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2022 1 extracted
materia 271/2022 2022-10-28 PROJETO DE LEI Autoriza o Município de Muriaé, através da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Arte de Muriaé, a firmar Convênio com a Câmara dos Dirigentes Logistas – CDL Muriaé 1 extracted
materia 646/2022 2022-10-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETARIA DE SAUDE E AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTARIA VISANDO A POSSIBILIDADE DE UMA REVISÃO SALARIAL NO PLANO DA CARREIRA DE MEDICOS, DENTISTAS E AUXILIAR DE DENTISTA 1 extracted
materia 270/2022 2022-10-27 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI "QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.348 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016", DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 171/2022 2022-10-26 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A PRESIDÊNCIA SOLICTANDO AGENDAMENTO DE AUDIENCIA PUBLICA 1 extracted
norma 6527/2022 2022-10-26 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO RUA PROJETADA H A RUA ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA NO BAIRRO INCONFIDENCIA II 1 extracted
norma 6528/2022 2022-10-26 LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO SOLIDÁRIO 1 extracted
norma 6529/2022 2022-10-26 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte. 1 extracted
materia 167/2022 2022-10-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA DE SAUDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES DE IMAGEM FORNECIDOS PELO MUNICIPIO 1 extracted
materia 168/2022 2022-10-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A EMENDA CONSTITUCIONAL 123/2002 NO QUE TANGE AO AUXÍLIO EMERGENCIAL À GRATUIDADE DAS PESSOAS IDOSAS NO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO E O MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 169/2022 2022-10-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXMO. SR. MÁRIO LÚCIO BRAMBILA DD. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MURIAÉ - DEMUTTRAN E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A EMENDA CONSTITUCIONAL 123/2002 NO QUE TANGE AO AUXÍLIO EMERGENCIAL À GRATUIDADE DAS PESSOAS IDOSAS NO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO E O MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 170/2022 2022-10-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. VANESSA MAGALHÃES, requerendo informações verídicas e de interesse público sobre a distribuição de cestas básicas no Munícipio 1 extracted
materia 204/2022 2022-10-25 MOÇÃO Moção de pesar aos familiares de Pedro Pedrosa Filho pelo seu falecimento 1 extracted
materia 205/2022 2022-10-25 MOÇÃO Moção de pesar aos familiares de Moacir Garcia do Amaral pelo seu falecimento 1 extracted
materia 206/2022 2022-10-25 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMILIA DE MOACYR GARCIA GARCIA DO AMARAL PELO SEU FALEIMENTO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022 1 extracted
materia 207/2022 2022-10-25 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXMO DEPUTADO BRAULIO JOSÉ TANUS BRAZ POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO COMO DEPUTADO ESTADUAL, BEM COMO POR TODOS BENEFICIOS DIRECIONADOS AO MUNICIPIO DE MURIAÉ AO LONGO DE SEU MANDATO 1 extracted
materia 208/2022 2022-10-25 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULÇÃO E APLAUSOS A EXMA DEPUTADA SHEILA APARECIDA PEDROSA DE MELO OLIVEIRA POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO COMO DEPUTADA ESTADUAL, BEM COMO SUA REELEIÇÃO NO PLEITO DO ULTIMO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2022 1 extracted