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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 265/2022 2022-10-25 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos do DEMSUR, disposto na Lei Complementar nº 4.183, de 28 de dezembro de 2011, dentre outras providências. 1 extracted
materia 266/2022 2022-10-25 PROJETO DE LEI Altera a Lei nº 2.165, de 08 de dezembro de 1997, a Lei nº 4.389, de 23 de outubro de 2012 e a Lei Complementar nº 3.195, de 27 de dezembro 2005, dentre outras providências 1 extracted
materia 267/2022 2022-10-25 PROJETO DE LEI Revoga dispositivos das Leis Complementares nº 4.182/2011, 4.183/2011, 4.184/2011, 4.049/2011, 3.988/2010, 6.474/2022, dentre outras providências. 1 extracted
materia 268/2022 2022-10-25 PROJETO DE LEI Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.723, de 1º de julho de 2014, dentre outras providências. 1 extracted
materia 269/2022 2022-10-25 PROJETO DE LEI Altera o artigo 2º da Lei n° 5.621/2018 e dá outras providências, na forma que especifica 1 extracted
materia 645/2022 2022-10-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que viabilize a execução de rede água pluvial na Rua Lopo Cardoso no bairro Cardoso de Mello. 1 extracted
sessao 32 2022-10-25 Ordinária — 1 extracted
materia 166/2022 2022-10-24 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, SR. VANDERLEI PAUL, o Vereador que este subscreve requer o cumprimento da Lei 6.362/22. 1 extracted
materia 202/2022 2022-10-24 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. AILTON DE ALMEIDA CÔRREA 1 extracted
materia 203/2022 2022-10-24 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MOACYR GARCIA AMARAL 1 extracted
materia 634/2022 2022-10-24 INDICAÇÃO presente INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR., MARCOS GUARINO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR., JORGE FERES FILHO, solicitando a reforma e ampliação do Posto de Saúde do bairro José Cirilo. 1 extracted
materia 635/2022 2022-10-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA AO SECRETARIO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER O QUE FOR NECESSÁRIO EM RELAÇÃO A OBRAS PARA AS ATIVIDADES DO FUTEBOL CLUBE QUE FICA LOCALIZADA ATRAS DA UPA NO BAIRRO DA BARRA BEM COMO A CONTRUÇÃO DE RAMPA PARA ACESSO AO LOCAL 1 extracted
materia 636/2022 2022-10-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A JARDINAGEM E PLANTIO DE FLORES ADEQUADAS NA PRAÇA CORONEL PACHECO DE MEDEIROS, BAIRRO CENTRO. TAL LOCAL E UM DOS CARTOES POSTAIS DA CIDADE 1 extracted
materia 637/2022 2022-10-24 INDICAÇÃO IINDICAÇÃO AO SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA ADEQUADA NA PARTE DE CIMA DO HORTO FLORESTAL ( PROXIMO A CAIXA D'ÁGUA ) LOCAL QUE SERÁ PLANTADO ÁRVORES FRUTIFERAS E SERÁ DENOMINADO BOSQUE ROTARIO LUZIA NILZA FARIA E SILVA 1 extracted
materia 638/2022 2022-10-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DA ARVORE CAIDA EM VIA PUBLICA LOCALIZADA NA RUA ITAGIBA DE OLIVEIRA, BAIRRO BARRA 1 extracted
materia 639/2022 2022-10-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E JARDINAGEM EM TORNO DO MARCO ROTÁRIO LOCALIZADO MA ENTRADA DO BAIRRO MARAMBAIA 1 extracted
materia 640/2022 2022-10-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO PISO DA PRAÇA CORONEL PACHECO DE MEDEIROS, BAIRRO CENTRO 1 extracted
materia 641/2022 2022-10-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SR. MÁRIO BRAMBILA DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO COM PLACA INDICATIVA DE PROIBIDO ENTRADA DE CAMINHÕES NA ENTRADA DA RUA LOCALIZADA NA VILA JOSÉ CELESTINO DE ALMEIDA( RUA ATRÁS DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR) , BAIRRO SAFIRA 1 extracted
materia 642/2022 2022-10-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO O SR. MÁRIO BRAMBILA DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA COM MAIOR ESPAÇO ENTRE AS PLACAS INDICATIVAS DE DEMARCAÇÃO DE CARGA E DESCARGA, LOCALIZADA NA PRAÇA DO TRABALHADOR DEFRONTE AO COMÉRCIO PIT STOP BEER, UMA VEZ QUE NO LOCAL EXISTE TAL PLACA, PORÉM O ESPAÇO PARA CAMINHÕES NÃO É ADEQUADO 1 extracted
materia 643/2022 2022-10-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SR. MÁRIO BRAMBILA /DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO COM PLACA INDICATIVA E DEMARCAÇÃO ADEQUADA PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA RUA JÚLIO BRANDÃO, BAIRRO DA BARRA 1 extracted
materia 644/2022 2022-10-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS AO DISTRITO DE BELISÁRIO. 1 extracted
norma 70/2022 2022-10-24 PORTARIA Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 264/2022 2022-10-21 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI QUE "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA EUNICE CASTRO DAS MERCÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 633/2022 2022-10-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA., MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO OLIVEIRA E AO EXECELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO para que, viabilize a ampliação da Escola Municipal Alzira Chaves Lacerda, no bairro Bom Pastor. 1 extracted
norma 401/2022 2022-10-21 RESOLUÇÃO INSTITUI O PROJETO "CÂMARA ABERTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6519/2022 2022-10-21 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE DA COMUNIDADE DA GAMELEIRA DE CIMA. 1 extracted
norma 6520/2022 2022-10-21 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JORGE RODRIGUES DE PAULA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6526/2022 2022-10-21 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE AFONSO DE ANDRADE GOULART, ESCADÃO QUE LIGA PRAÇA JOÃO PINHEIRO CENTRO A RUA SEVERINO DIAS DE CARVALHO - BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 200/2022 2022-10-20 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. SEBASTIANA PEREIRA PEDROSA. 1 extracted
materia 201/2022 2022-10-20 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. HENRIQUE JOSÉ GOMES. 1 extracted
materia 262/2022 2022-10-20 PROJETO DE LEI Dispõe sobre o Orçamento Anual do Municípiode Muriaé para o exercício financeiro de 2023 1 extracted
materia 263/2022 2022-10-20 PROJETO DE LEI “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 6.404, 15 julho de 2022, em seus Anexos I e III 1 extracted
materia 631/2022 2022-10-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, no sentindo de promover a instalação de uma BOCA DE LOBO, na rua Coqueiros, bairro Recanto Verde. 1 extracted
materia 165/2022 2022-10-19 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA QUE SEJA ENCAMINHADO, EM CARATER DE URGÊNCIA, TODOS OS NOMES DAS RUAS DO DISTRITO DE BELISÁRIO, COM OS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE AS DENOMINARAM 1 extracted
materia 630/2022 2022-10-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO AO HEMOMINAS E PACE DE MURIAÉ, PARA QUE AUMENTE OS DIAS DE COLETA DE SANGUE PARA EVITAR FILAS E ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO.. 1 extracted
norma 6521/2022 2022-10-19 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte 1 extracted
norma 6522/2022 2022-10-19 LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.163 de 16 de Julho de 2021 1 extracted
norma 6523/2022 2022-10-19 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 1 extracted
norma 6524/2022 2022-10-19 LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
norma 6525/2022 2022-10-19 LEI Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.182, de 28 de dezembro de 2011, dentre outras providências 1 extracted
materia 161/2022 2022-10-18 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA DE SAUDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CRITERIOS AVALIATIVOS DE EXAMES 1 extracted
materia 162/2022 2022-10-18 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA DIRETORA GERAL DA FUNDARTE – FUNDAÇÃO DE CULTURA, ARTES E TURISMO, SRA. GILCA MARIA HUBNER VIEIRA NAPIER, com a solicitação que seja informado, os valores pagos a banda sociedade musical União dos Artistas, notas fiscais e empenhos. 1 extracted
materia 163/2022 2022-10-18 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES 1 extracted
materia 164/2022 2022-10-18 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LUIZA AGOSTINNI, solicitando da mesma que viabilize profissionais da área de psicologia para atendimento no posto de saúde do bairro Santana. 1 extracted
materia 194/2022 2022-10-18 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Setor Proteção Social Básica, pelo bom trabalho desempenhado a sociedade 1 extracted
materia 195/2022 2022-10-18 MOÇÃO moção vigilância socioassistencial 1 extracted
materia 196/2022 2022-10-18 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. GERALDO FERREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 197/2022 2022-10-18 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao GRUPO SOLIDÁRIO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 198/2022 2022-10-18 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ILMA. SRA. LUIZA AGOSTINI ANDRADE. 1 extracted
materia 199/2022 2022-10-18 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILMO. SR. VITOR DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA. 1 extracted