| materia |
265/2022 |
2022-10-25 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos do DEMSUR, disposto na Lei Complementar nº 4.183, de 28 de dezembro de 2011, dentre outras providências. |
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| materia |
266/2022 |
2022-10-25 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei nº 2.165, de 08 de dezembro de 1997, a Lei nº 4.389, de 23 de outubro de 2012 e a Lei Complementar nº 3.195, de 27
de dezembro 2005, dentre outras providências |
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| materia |
267/2022 |
2022-10-25 |
PROJETO DE LEI |
Revoga dispositivos das Leis Complementares nº 4.182/2011, 4.183/2011, 4.184/2011, 4.049/2011, 3.988/2010, 6.474/2022, dentre outras providências. |
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| materia |
268/2022 |
2022-10-25 |
PROJETO DE LEI |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.723, de 1º de julho de 2014, dentre outras providências. |
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| materia |
269/2022 |
2022-10-25 |
PROJETO DE LEI |
Altera o artigo 2º da Lei n° 5.621/2018 e dá outras providências, na forma que especifica |
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| materia |
645/2022 |
2022-10-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que viabilize a execução de rede água pluvial na Rua Lopo Cardoso no bairro Cardoso de Mello. |
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| sessao |
32 |
2022-10-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
166/2022 |
2022-10-24 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, SR. VANDERLEI PAUL, o Vereador que este subscreve requer o cumprimento da Lei 6.362/22. |
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| materia |
202/2022 |
2022-10-24 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. AILTON DE ALMEIDA CÔRREA |
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| materia |
203/2022 |
2022-10-24 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MOACYR GARCIA AMARAL |
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| materia |
634/2022 |
2022-10-24 |
INDICAÇÃO |
presente INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR., MARCOS GUARINO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR., JORGE FERES FILHO, solicitando a reforma e ampliação do Posto de Saúde do bairro José Cirilo. |
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| materia |
635/2022 |
2022-10-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA AO SECRETARIO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER O QUE FOR NECESSÁRIO EM RELAÇÃO A OBRAS PARA AS ATIVIDADES DO FUTEBOL CLUBE QUE FICA LOCALIZADA ATRAS DA UPA NO BAIRRO DA BARRA BEM COMO A CONTRUÇÃO DE RAMPA PARA ACESSO AO LOCAL |
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| materia |
636/2022 |
2022-10-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A JARDINAGEM E PLANTIO DE FLORES ADEQUADAS NA PRAÇA CORONEL PACHECO DE MEDEIROS, BAIRRO CENTRO. TAL LOCAL E UM DOS CARTOES POSTAIS DA CIDADE |
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| materia |
637/2022 |
2022-10-24 |
INDICAÇÃO |
IINDICAÇÃO AO SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA ADEQUADA NA PARTE DE CIMA DO HORTO FLORESTAL ( PROXIMO A CAIXA D'ÁGUA ) LOCAL QUE SERÁ PLANTADO ÁRVORES FRUTIFERAS E SERÁ DENOMINADO BOSQUE ROTARIO LUZIA NILZA FARIA E SILVA |
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| materia |
638/2022 |
2022-10-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DA ARVORE CAIDA EM VIA PUBLICA LOCALIZADA NA RUA ITAGIBA DE OLIVEIRA, BAIRRO BARRA |
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| materia |
639/2022 |
2022-10-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E JARDINAGEM EM TORNO DO MARCO ROTÁRIO LOCALIZADO MA ENTRADA DO BAIRRO MARAMBAIA |
1 |
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| materia |
640/2022 |
2022-10-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO PISO DA PRAÇA CORONEL PACHECO DE MEDEIROS, BAIRRO CENTRO |
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| materia |
641/2022 |
2022-10-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SR. MÁRIO BRAMBILA DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO COM PLACA INDICATIVA DE PROIBIDO ENTRADA DE CAMINHÕES NA ENTRADA DA RUA LOCALIZADA NA VILA JOSÉ CELESTINO DE ALMEIDA( RUA ATRÁS DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR) , BAIRRO SAFIRA |
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| materia |
642/2022 |
2022-10-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO O SR. MÁRIO BRAMBILA DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA COM MAIOR ESPAÇO ENTRE AS PLACAS INDICATIVAS DE DEMARCAÇÃO DE CARGA E DESCARGA, LOCALIZADA NA PRAÇA DO TRABALHADOR DEFRONTE AO COMÉRCIO PIT STOP BEER, UMA VEZ QUE NO LOCAL EXISTE TAL PLACA, PORÉM O ESPAÇO PARA CAMINHÕES NÃO É ADEQUADO |
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| materia |
643/2022 |
2022-10-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SR. MÁRIO BRAMBILA /DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO COM PLACA INDICATIVA E DEMARCAÇÃO ADEQUADA PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA RUA JÚLIO BRANDÃO, BAIRRO DA BARRA |
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| materia |
644/2022 |
2022-10-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS AO DISTRITO DE BELISÁRIO. |
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| norma |
70/2022 |
2022-10-24 |
PORTARIA |
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. |
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| materia |
264/2022 |
2022-10-21 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA EUNICE CASTRO DAS MERCÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
633/2022 |
2022-10-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA., MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO OLIVEIRA E AO EXECELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO para que, viabilize a ampliação da Escola Municipal Alzira Chaves Lacerda, no bairro Bom Pastor. |
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| norma |
401/2022 |
2022-10-21 |
RESOLUÇÃO |
INSTITUI O PROJETO "CÂMARA ABERTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6519/2022 |
2022-10-21 |
LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE DA COMUNIDADE DA GAMELEIRA DE CIMA. |
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| norma |
6520/2022 |
2022-10-21 |
LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JORGE RODRIGUES DE PAULA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
6526/2022 |
2022-10-21 |
LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE AFONSO DE ANDRADE GOULART, ESCADÃO QUE LIGA PRAÇA JOÃO PINHEIRO CENTRO A RUA SEVERINO DIAS DE CARVALHO - BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
200/2022 |
2022-10-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. SEBASTIANA PEREIRA PEDROSA. |
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| materia |
201/2022 |
2022-10-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. HENRIQUE JOSÉ GOMES. |
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| materia |
262/2022 |
2022-10-20 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Municípiode Muriaé para o exercício financeiro de 2023 |
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| materia |
263/2022 |
2022-10-20 |
PROJETO DE LEI |
“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 6.404, 15 julho de 2022, em
seus Anexos I e III |
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| materia |
631/2022 |
2022-10-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, no sentindo de promover a instalação de uma BOCA DE LOBO, na rua Coqueiros, bairro Recanto Verde. |
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| materia |
165/2022 |
2022-10-19 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA QUE SEJA ENCAMINHADO, EM CARATER DE URGÊNCIA, TODOS OS NOMES DAS RUAS DO DISTRITO DE BELISÁRIO, COM OS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE AS DENOMINARAM |
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| materia |
630/2022 |
2022-10-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO AO HEMOMINAS E PACE DE MURIAÉ, PARA QUE AUMENTE OS DIAS DE COLETA DE SANGUE PARA EVITAR FILAS E ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO.. |
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| norma |
6521/2022 |
2022-10-19 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito
Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte |
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| norma |
6522/2022 |
2022-10-19 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.163 de 16 de Julho de 2021 |
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| norma |
6523/2022 |
2022-10-19 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 |
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| norma |
6524/2022 |
2022-10-19 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município
de Muriaé |
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| norma |
6525/2022 |
2022-10-19 |
LEI |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.182, de 28 de dezembro de 2011, dentre outras providências |
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| materia |
161/2022 |
2022-10-18 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE SAUDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CRITERIOS AVALIATIVOS DE EXAMES |
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| materia |
162/2022 |
2022-10-18 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA DIRETORA GERAL DA FUNDARTE – FUNDAÇÃO DE CULTURA, ARTES E TURISMO, SRA. GILCA MARIA HUBNER VIEIRA NAPIER, com a solicitação que seja informado, os valores pagos a banda sociedade musical União dos Artistas, notas fiscais e empenhos. |
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| materia |
163/2022 |
2022-10-18 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES |
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| materia |
164/2022 |
2022-10-18 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LUIZA AGOSTINNI, solicitando da mesma que viabilize profissionais da área de psicologia para atendimento no posto de saúde do bairro Santana. |
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| materia |
194/2022 |
2022-10-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Setor Proteção Social Básica, pelo bom trabalho desempenhado a sociedade |
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| materia |
195/2022 |
2022-10-18 |
MOÇÃO |
moção vigilância socioassistencial |
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| materia |
196/2022 |
2022-10-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. GERALDO FERREIRA DOS SANTOS. |
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| materia |
197/2022 |
2022-10-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao GRUPO SOLIDÁRIO DE MURIAÉ |
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| materia |
198/2022 |
2022-10-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ILMA. SRA. LUIZA AGOSTINI ANDRADE. |
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| materia |
199/2022 |
2022-10-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILMO. SR. VITOR DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA. |
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