| materia |
260/2022 |
2022-10-18 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte. |
1 |
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| materia |
261/2022 |
2022-10-18 |
PROJETO DE LEI |
Altera o artigo 2º da Lei n° 5.621/2018 e dá outras providências, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
627/2022 |
2022-10-18 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente para realizar podas das árvores na Rua Guilhermino de Oliveira no Bairro Edgar Miranda |
1 |
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| materia |
628/2022 |
2022-10-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Sr. MÁRIO BRAMBILA, Diretor Geral do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado a pintura de uma faixa de pedestres na Av. Rio Bahia, na BR 116, em frente a entrada do bairro Gaspar. |
1 |
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| materia |
629/2022 |
2022-10-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA LOURDES REIS LOPES, NA CHÁCARA BRUM. |
1 |
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| sessao |
31 |
2022-10-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
193/2022 |
2022-10-17 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. ESTÉLIA MARIA DE MEDEIROS. |
1 |
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| materia |
625/2022 |
2022-10-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO IlMO. SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, com a solicitação de que seja realizada, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Sérgio Lúcio Fernandes Amaral, Bairro Santana. |
1 |
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| materia |
626/2022 |
2022-10-17 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. MÁRIO BRAMBILA, NO SENTIDO DE PROMOVER O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE MAIS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA PASSAGEIROS DE MOTORISTAS DE APLICATIVOS E TAXISTAS EM MURIAÉ. |
1 |
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| norma |
6507/2022 |
2022-10-17 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021. |
1 |
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| norma |
6510/2022 |
2022-10-17 |
LEI |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.195, DE 27 DE DEZEMBRO 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ (CTM) |
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| norma |
6513/2022 |
2022-10-17 |
LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ZOE DE MURIAÉ |
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| norma |
6514/2022 |
2022-10-17 |
LEI |
Altera dispositivo da Lei Municipal 6156/2021 |
1 |
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| materia |
259/2022 |
2022-10-14 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO SOLIDÁRIO'' |
1 |
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| materia |
622/2022 |
2022-10-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. MÁRIO BRAMBILA, NO SENTIDO DE MODIFICAR O SENTIDO DO TRÁFEGO DA VIAS PÚBLICAS AVENIDA GETÚLIO VARGAS (MORRO DA FORD) E RUA JÚLIO BRANDÃO (RUA ADJACENTE A QUAL SAI EM FRENTE AO RESTAURANTE MAUÁS), PASSANDO A AVENIDA GETÚLIO VARGAS SER UMA VIA DE MÃO ÚNICA. |
1 |
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| materia |
623/2022 |
2022-10-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO IlMO. SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, com a solicitação de que seja realizado a limpeza do terreno onde o posto de saúde foi derrubado e também cercado, localizado no bairro São Cristóvão. |
1 |
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| materia |
624/2022 |
2022-10-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado a limpeza do terreno onde o posto de saúde foi derrubado e também cercado, localizado no bairro São Cristóvão. |
1 |
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| materia |
189/2022 |
2022-10-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. MISAEL FERREIRA VARELLA |
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| materia |
190/2022 |
2022-10-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. GERSON VARELLA NETO |
1 |
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| materia |
191/2022 |
2022-10-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. GREGO |
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| materia |
192/2022 |
2022-10-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SENHORA CÁSSIA RIBEIRO |
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| materia |
621/2022 |
2022-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco, nas seguintes ruas do bairro Santana |
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| norma |
6508/2022 |
2022-10-13 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.163 de 16 de Julho de 2021. |
1 |
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| norma |
6509/2022 |
2022-10-13 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé. |
1 |
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| norma |
6512/2022 |
2022-10-13 |
LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte” |
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| norma |
6515/2022 |
2022-10-13 |
LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021." |
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| norma |
6516/2022 |
2022-10-13 |
LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte” |
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| norma |
6517/2022 |
2022-10-13 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 |
1 |
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| norma |
6518/2022 |
2022-10-13 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº
6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte |
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| materia |
3/2022 |
2022-10-11 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA |
Inclui o parágrafo 13, no artigo 54, da Lei Orgânica do Município de Muriaé |
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| materia |
255/2022 |
2022-10-11 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município
de Muriaé |
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| materia |
256/2022 |
2022-10-11 |
PROJETO DE LEI |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.182, de 28 de dezembro de 2011, dentre outras providências |
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| materia |
257/2022 |
2022-10-11 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE AFONSO DE ANDRADE GOULART, ESCADÃO QUE LIGA PRAÇA JOÃO PINHEIRO CENTRO A RUA SEVERINO DIAS DE CARVALHO - BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
258/2022 |
2022-10-11 |
PROJETO DE LEI |
Institui o “Programa Corujão da Saúde” no âmbito do Município de Muriaé” |
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| materia |
610/2022 |
2022-10-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DE ESPORTE SR. VANDERLEI PAUL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR., JORGE FERES FILHO, solicitando a manutenção na rua Alice Maria de Almeida, no bairro Santana II. |
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| materia |
611/2022 |
2022-10-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação que seja realizado a limpeza na Alice Maria de Almeida, bairro Santana II. |
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| materia |
612/2022 |
2022-10-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao DEMSUR para canalizar Córrego no entroncamento entre o Bairro Chalé e Edgar Miranda |
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| materia |
613/2022 |
2022-10-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DEMSUR) PARA QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE 1 (UMA) CAIXA DE INSPEÇÃO ELÉTRICA DE CALÇADA SITUADA NA CALÇADA DO SUPERMERCADO BAHAMAS, BAIRRO: COLETY |
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| materia |
614/2022 |
2022-10-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DEMSUR) PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DA RUA SANTA RITA E DAS RUAS DOS BAIRROS COLETY E BICO DOCE. |
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| materia |
615/2022 |
2022-10-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de implantação de hidrantes para uso emergencial em pontos alagáveis na cidade de Muriaé. |
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| materia |
616/2022 |
2022-10-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação á Secretaria de obras para colocar 3 postes de iluminação pública próximo a Mina do Madurinho |
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| materia |
617/2022 |
2022-10-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Sr. MÁRIO BRAMBILA, Diretor Geral do DEMUTTRAN, com a solicitação que viabilize a pintura de uma faixa de pedestre e viabilize também a sinalização necessária, em frente a Escola Municipal Alzira Chaves Lacerda, no bairro Bom Pastor. |
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| materia |
618/2022 |
2022-10-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO COLABORAÇÃO NA RECUPERAÇÃOO DO MURO DO CAMPO DO CRUZEIRO QUE CAIU APÓS AS FORTES CHUVAS QUE A NOSSA CIDADE ENFRENTOU RECENTEMENTE |
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| materia |
619/2022 |
2022-10-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO DOIS BRAÇOS DE LAMPADA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO NAS RUAS EUGENOPOLIS E RUA PROFESSOR LÚCIO GUSMAN EM FRENTE AO NUMERO 465 |
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| materia |
620/2022 |
2022-10-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA DESOBSTRUIDO POR INTEIRO A REDE DE ESGOTO NA RUA PROFESSORA IVANILDE MURATORI ROCHA EM FRENTE AO NUMERO 888, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO |
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| sessao |
29 |
2022-10-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
30 |
2022-10-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
160/2022 |
2022-10-10 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO – DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, solicitação para a prestação dos serviços de varreduras nos bairros Cardoso de Mello, Bom Pastor e Napoleão II |
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| materia |
183/2022 |
2022-10-10 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CRÁS DE ITAMURI, PELOS SERVIÇOS DE SOLIDARIEDADE EM AÇÃO SOCIAL PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA ÚLTIMA TEMPESTADE OCORRIDA NA CIDADE. |
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| materia |
184/2022 |
2022-10-10 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CRÁS DE BELISÁRIO, PELOS SERVIÇOS DE SOLIDARIEDADE EM AÇÃO SOCIAL PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA ÚLTIMA TEMPESTADE OCORRIDA NA CIDADE. |
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