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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 260/2022 2022-10-18 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte. 1 extracted
materia 261/2022 2022-10-18 PROJETO DE LEI Altera o artigo 2º da Lei n° 5.621/2018 e dá outras providências, na forma que especifica. 1 extracted
materia 627/2022 2022-10-18 INDICAÇÃO Indicação ao Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente para realizar podas das árvores na Rua Guilhermino de Oliveira no Bairro Edgar Miranda 1 extracted
materia 628/2022 2022-10-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Sr. MÁRIO BRAMBILA, Diretor Geral do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado a pintura de uma faixa de pedestres na Av. Rio Bahia, na BR 116, em frente a entrada do bairro Gaspar. 1 extracted
materia 629/2022 2022-10-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA LOURDES REIS LOPES, NA CHÁCARA BRUM. 1 extracted
sessao 31 2022-10-18 Ordinária — 1 extracted
materia 193/2022 2022-10-17 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. ESTÉLIA MARIA DE MEDEIROS. 1 extracted
materia 625/2022 2022-10-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO IlMO. SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, com a solicitação de que seja realizada, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Sérgio Lúcio Fernandes Amaral, Bairro Santana. 1 extracted
materia 626/2022 2022-10-17 INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. MÁRIO BRAMBILA, NO SENTIDO DE PROMOVER O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE MAIS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA PASSAGEIROS DE MOTORISTAS DE APLICATIVOS E TAXISTAS EM MURIAÉ. 1 extracted
norma 6507/2022 2022-10-17 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 6510/2022 2022-10-17 LEI ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.195, DE 27 DE DEZEMBRO 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ (CTM) 1 extracted
norma 6513/2022 2022-10-17 LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ZOE DE MURIAÉ 1 extracted
norma 6514/2022 2022-10-17 LEI Altera dispositivo da Lei Municipal 6156/2021 1 extracted
materia 259/2022 2022-10-14 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO SOLIDÁRIO'' 1 extracted
materia 622/2022 2022-10-14 INDICAÇÃO SOLICITAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. MÁRIO BRAMBILA, NO SENTIDO DE MODIFICAR O SENTIDO DO TRÁFEGO DA VIAS PÚBLICAS AVENIDA GETÚLIO VARGAS (MORRO DA FORD) E RUA JÚLIO BRANDÃO (RUA ADJACENTE A QUAL SAI EM FRENTE AO RESTAURANTE MAUÁS), PASSANDO A AVENIDA GETÚLIO VARGAS SER UMA VIA DE MÃO ÚNICA. 1 extracted
materia 623/2022 2022-10-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO IlMO. SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, com a solicitação de que seja realizado a limpeza do terreno onde o posto de saúde foi derrubado e também cercado, localizado no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 624/2022 2022-10-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado a limpeza do terreno onde o posto de saúde foi derrubado e também cercado, localizado no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 189/2022 2022-10-13 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. MISAEL FERREIRA VARELLA 1 extracted
materia 190/2022 2022-10-13 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. GERSON VARELLA NETO 1 extracted
materia 191/2022 2022-10-13 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. GREGO 1 extracted
materia 192/2022 2022-10-13 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SENHORA CÁSSIA RIBEIRO 1 extracted
materia 621/2022 2022-10-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco, nas seguintes ruas do bairro Santana 1 extracted
norma 6508/2022 2022-10-13 LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.163 de 16 de Julho de 2021. 1 extracted
norma 6509/2022 2022-10-13 LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé. 1 extracted
norma 6512/2022 2022-10-13 LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte” 1 extracted
norma 6515/2022 2022-10-13 LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021." 1 extracted
norma 6516/2022 2022-10-13 LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte” 1 extracted
norma 6517/2022 2022-10-13 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 1 extracted
norma 6518/2022 2022-10-13 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte 1 extracted
materia 3/2022 2022-10-11 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Inclui o parágrafo 13, no artigo 54, da Lei Orgânica do Município de Muriaé 1 extracted
materia 255/2022 2022-10-11 PROJETO DE LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
materia 256/2022 2022-10-11 PROJETO DE LEI Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.182, de 28 de dezembro de 2011, dentre outras providências 1 extracted
materia 257/2022 2022-10-11 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE AFONSO DE ANDRADE GOULART, ESCADÃO QUE LIGA PRAÇA JOÃO PINHEIRO CENTRO A RUA SEVERINO DIAS DE CARVALHO - BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 258/2022 2022-10-11 PROJETO DE LEI Institui o “Programa Corujão da Saúde” no âmbito do Município de Muriaé” 1 extracted
materia 610/2022 2022-10-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DE ESPORTE SR. VANDERLEI PAUL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR., JORGE FERES FILHO, solicitando a manutenção na rua Alice Maria de Almeida, no bairro Santana II. 1 extracted
materia 611/2022 2022-10-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação que seja realizado a limpeza na Alice Maria de Almeida, bairro Santana II. 1 extracted
materia 612/2022 2022-10-11 INDICAÇÃO Indicação ao DEMSUR para canalizar Córrego no entroncamento entre o Bairro Chalé e Edgar Miranda 1 extracted
materia 613/2022 2022-10-11 INDICAÇÃO SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DEMSUR) PARA QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE 1 (UMA) CAIXA DE INSPEÇÃO ELÉTRICA DE CALÇADA SITUADA NA CALÇADA DO SUPERMERCADO BAHAMAS, BAIRRO: COLETY 1 extracted
materia 614/2022 2022-10-11 INDICAÇÃO SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DEMSUR) PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DA RUA SANTA RITA E DAS RUAS DOS BAIRROS COLETY E BICO DOCE. 1 extracted
materia 615/2022 2022-10-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de implantação de hidrantes para uso emergencial em pontos alagáveis na cidade de Muriaé. 1 extracted
materia 616/2022 2022-10-11 INDICAÇÃO Indicação á Secretaria de obras para colocar 3 postes de iluminação pública próximo a Mina do Madurinho 1 extracted
materia 617/2022 2022-10-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Sr. MÁRIO BRAMBILA, Diretor Geral do DEMUTTRAN, com a solicitação que viabilize a pintura de uma faixa de pedestre e viabilize também a sinalização necessária, em frente a Escola Municipal Alzira Chaves Lacerda, no bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 618/2022 2022-10-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO COLABORAÇÃO NA RECUPERAÇÃOO DO MURO DO CAMPO DO CRUZEIRO QUE CAIU APÓS AS FORTES CHUVAS QUE A NOSSA CIDADE ENFRENTOU RECENTEMENTE 1 extracted
materia 619/2022 2022-10-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO DOIS BRAÇOS DE LAMPADA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO NAS RUAS EUGENOPOLIS E RUA PROFESSOR LÚCIO GUSMAN EM FRENTE AO NUMERO 465 1 extracted
materia 620/2022 2022-10-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA DESOBSTRUIDO POR INTEIRO A REDE DE ESGOTO NA RUA PROFESSORA IVANILDE MURATORI ROCHA EM FRENTE AO NUMERO 888, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO 1 extracted
sessao 29 2022-10-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 30 2022-10-11 Ordinária — 1 extracted
materia 160/2022 2022-10-10 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO – DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, solicitação para a prestação dos serviços de varreduras nos bairros Cardoso de Mello, Bom Pastor e Napoleão II 1 extracted
materia 183/2022 2022-10-10 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CRÁS DE ITAMURI, PELOS SERVIÇOS DE SOLIDARIEDADE EM AÇÃO SOCIAL PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA ÚLTIMA TEMPESTADE OCORRIDA NA CIDADE. 1 extracted
materia 184/2022 2022-10-10 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CRÁS DE BELISÁRIO, PELOS SERVIÇOS DE SOLIDARIEDADE EM AÇÃO SOCIAL PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA ÚLTIMA TEMPESTADE OCORRIDA NA CIDADE. 1 extracted