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241/2022 |
2022-09-26 |
PROJETO DE LEI |
" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ZOE DE MURIAÉ " |
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590/2022 |
2022-09-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO, QUE SEJA CORRIGIDO UM TRECHO DE CALÇADA NA RUA SANTO ANTÔNIO, Nº 488, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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591/2022 |
2022-09-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO NA RUA DA FÉ, EM FRENTE AO PORTÃO DA IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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592/2022 |
2022-09-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. MARIA AMÉLIA QUEIROZ XAIA E EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. VANECESSA MAGALHÃES, solicitar a extensão do projeto Pró-Criança, para que atenda as famílias do Residencial Vermelho II. |
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593/2022 |
2022-09-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DE ESPORTE SR. VANDERLEI PAUL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR., JORGE FERES FILHO, solicitando que seja instalado alambrados e que seja feita a reforma dos vestiários no campo do bairro Joanópolis. |
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594/2022 |
2022-09-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA CAPITAÇÃO ÁGUA PLUVIAL NA RUA ARMANDO DIAS DOS SANTOS ESQUINA COM A RUA BENJAMIM SOARES DE AZEVEDO NO ALTO DO CRISTO |
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595/2022 |
2022-09-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO EA DIRETORA DA FUNDARTE SOLICITANDO QUE INSIRA NA LOA 2023 PRECISÃO ORÇAMENTARIA PARA A LIRA SÃO TARCISIO E PARA A BANDA MARCIAL BERNADETE CARNEIRO |
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585/2022 |
2022-09-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A ADEQUAÇÃO POLÍTICA TARIFÁRIA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO À NOSSA REALIDADE CONSTITUCIONAL E À NOSSA JURISPRUDÊNCIA. |
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586/2022 |
2022-09-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SR. FERNANDO LEVATE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, solicitando a remoção de uma Palmeira com risco de queda, na Av. Altino Rodrigues, em frente a entrada do bairro São Joaquim. |
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587/2022 |
2022-09-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação que seja incluído na Lei Orçamentaria Anual – LOA de 2023, dotação especifica para a construção da capela mortuária no Distrito de Macuco. |
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| materia |
588/2022 |
2022-09-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação que seja incluído na Lei Orçamentaria Anual – LOA de 2023, dotação especifica para a construção da capela mortuária e a construção do cemitério no Distrito de Vermelho. |
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| materia |
589/2022 |
2022-09-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação que seja incluído na Lei Orçamentaria Anual – LOA de 2023, dotação especifica para a construção da capela mortuária no Distrito de Pirapanema. |
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| materia |
176/2022 |
2022-09-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. ANTONIO TEIXEIRA DE SIQUEIRA, pelo seu falecimento, ocorrido no mês de setembro de 2022. |
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240/2022 |
2022-09-22 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte” |
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| norma |
6498/2022 |
2022-09-22 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o SEBRAE/MG para contratação de assessoria técnica especializada para avaliação e
orientação de viticultores da Microrregião do Município de Muriaé. |
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| norma |
6499/2022 |
2022-09-22 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte. |
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| norma |
6500/2022 |
2022-09-22 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar Remanejamento de Créditos consignados na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de
dezembro de 2021 e inclusão de fonte. |
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| materia |
154/2022 |
2022-09-21 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DIRETORA GERAL DA FUNDARTE, SRA. GILCA MARIA HUBNER VIEIRA NAPIER, com a solicitação que seja informado, em CARATER DE URGÊNCIA, o motivo da NÃO colocação da Placa Informativa na obra, bem como sejam encaminhados todos os empenhos, liquidações, pagamentos e documentos fiscais (Notas Fiscais), referentes às obras realizada no túnel do Dornelas |
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155/2022 |
2022-09-21 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, com a solicitação que seja encaminhado a essa Casa, em CARATER DE URGÊNCIA, a lista da fila de exames do SUS, desde janeiro de 2022, devendo conter, de modo pormenorizado |
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| materia |
156/2022 |
2022-09-21 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PREFEITO MNICIPAL E A DIRETORA DA FUNDARTE, CONSIDERANDO A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, PARA QUE INFORME A ESSA CASA LEGISLATIVA QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DO DESENHO ( REALIZADO EM FORMA DE GRAFITE ) NO TÚNEL DENOMINADO tÚNEL DORNELAS |
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| materia |
584/2022 |
2022-09-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que seja realizado gradeamento na capitação de água, localizada na Av. Professor Lúcio Gusman, bairro São Cristóvão. |
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| materia |
152/2022 |
2022-09-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A LISTA COM PROPRIETÁRIOS QUE JÁ FORAM ATENDIDOS E QUE ESTÃO NA LISTA DE ESPERA PARA SEREM ATENDIDOS DO PROJETO PORTEIRA A DENTRO. |
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| materia |
153/2022 |
2022-09-20 |
REQUERIMENTO |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA SECRETARIA DE SAUDE SOBRE EXAMES CIRURGIAS |
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| materia |
175/2022 |
2022-09-20 |
MOÇÃO |
Moção ao Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino de Oliveira parabenizando pelos 100 dias de governo. |
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| materia |
576/2022 |
2022-09-20 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SENHOR JORGE FÉRES FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE MURIAÉ, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO DO MORRO DOS FURLANI, SÃO JOÃO DO GLÓRIA. |
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| materia |
577/2022 |
2022-09-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ÁREA DE CONVIVÊNCIA QUE POSSA ATENDER OS ANSEIOS DOS MORADORES DOS BAIRROS PADRE THIAGO E MARAMBAIA. |
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| materia |
578/2022 |
2022-09-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DOS CALÇADÕES DA RUA BARÃO DE MONTE ALTO E AVENIDA CONSTANTINO PINTO. |
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| materia |
579/2022 |
2022-09-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ÁREA DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO RECANTO PARTE BAIXA. |
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| materia |
580/2022 |
2022-09-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA ALAMEDA DOS OITIS BAIRRO PRIMAVERA ESQUINA COM RUA CECILIA MEIRELES NO BAIRRO COLETY. |
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| materia |
581/2022 |
2022-09-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS BUEIROS DAS RUAS ITAMURI NO CENTRO AO LADO DO BANCO DO BRASIL, RUA COMENDADOR FREITAS E RUA EDMUNDO GERMANO TODAS NO CENTRO. |
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| materia |
582/2022 |
2022-09-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO EM UMA ESCADA NA ESCOLA MUNUCIPAL ERMYRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA, NO DISTRITO DE VERMELHO. |
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| materia |
583/2022 |
2022-09-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO DISTRITO DE VERMELHO E VERMELHO 2. |
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| sessao |
27 |
2022-09-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
150/2022 |
2022-09-19 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXCELENTÍSSIMA SRA. MARIA AMÉLIA QUEIROZ XAIA, solicitando a cópia da ATA da reunião do conselho da Educação, que institui o programa de contratação de professores apoio para o ano de 2021. |
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| materia |
151/2022 |
2022-09-19 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA AMÉLIA QUEIROZ XAIA, solicitando a cópia do processo licitatório para a pintura das fachadas das escolas municipais |
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| materia |
239/2022 |
2022-09-19 |
PROJETO DE LEI |
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS'. |
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| materia |
570/2022 |
2022-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO A COBERTURA DA QUADRA NO DISTRITO DE PIRAPANEMA. |
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| materia |
571/2022 |
2022-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE FAÇA A PONTE NA ZONA RURAL NO DISTRITO DE VERMELHO PRÓXIMO AO HARAS PÉ DA SERRA. |
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| materia |
572/2022 |
2022-09-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito para que veja a possibilidade e viabilidade de construir um restaurante popular e ou cozinha comunitária no B. Padre Tiago e ou SESC |
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| materia |
573/2022 |
2022-09-19 |
INDICAÇÃO |
Reiterar Indicação Nº 47/2022, que veja a possibilidade e viabilidade de construir um Restaurante popular no bairro Santa Terezinha |
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| materia |
574/2022 |
2022-09-19 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao prefeito para construir uma quadra, campinho e colocar academia ao ar livre na parte alta do bairro São Joaquim |
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| materia |
575/2022 |
2022-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, com a solicitação para a construção de um ponto de ônibus para os moradores e usuários do transporte público coletivo dos bairros José Cirilo/ Joanópolis/ São Joaquim, |
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| materia |
149/2022 |
2022-09-16 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA DIRETORA GERAL DA FUNDARTE – FUNDAÇÃO DE CULTURA, ARTES E TURISMO, SRA. GILCA MARIA HUBNER VIEIRA NAPIER, com a solicitação que seja informado, os valores gastos com a pintura do túnel do bairro Dornelas, notas fiscais. |
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| materia |
565/2022 |
2022-09-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DOS MEIO FIOS NA RUA VEREADOR ANGELO GUARÇONI (RUA DO CEMITÉRIO) NO DISTRITO DE PIRAPANEMA. |
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| materia |
566/2022 |
2022-09-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DE UM TRECHO PRÓXIMO A PRACINHA, NA RUA AGOSTINHO GOMES PEDROSA TABELIÃO NO DISTRITO DE PIRAPANEMA. |
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| materia |
567/2022 |
2022-09-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DO DISTRITO DE PIRAPANEMA. |
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| materia |
568/2022 |
2022-09-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO BUEIRO NA RUA CRISANTE MANOEL DA SILVA NO DISTRITO DE PIRAPANEMA. |
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| materia |
569/2022 |
2022-09-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS DE ASFALTAMENTO (CERCA DE 150 METROS) EM RUA PRÓXIMA A ÁREA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO DEMSUR (ETE), NA BR356. |
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237/2022 |
2022-09-15 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER GERALDO OLIVEIRA DE CERQUEIRA (GERALDO PEDRIM) A PRAÇA E CAMPO SITUADOS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LÍDIA GOMES CORREA |
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238/2022 |
2022-09-15 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO RUA PROJETADA H A RUA ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA NO BAIRRO INCONFIDENCIA II |
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