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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 241/2022 2022-09-26 PROJETO DE LEI " DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ZOE DE MURIAÉ " 1 extracted
materia 590/2022 2022-09-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO, QUE SEJA CORRIGIDO UM TRECHO DE CALÇADA NA RUA SANTO ANTÔNIO, Nº 488, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 591/2022 2022-09-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO NA RUA DA FÉ, EM FRENTE AO PORTÃO DA IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 592/2022 2022-09-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. MARIA AMÉLIA QUEIROZ XAIA E EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. VANECESSA MAGALHÃES, solicitar a extensão do projeto Pró-Criança, para que atenda as famílias do Residencial Vermelho II. 1 extracted
materia 593/2022 2022-09-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DE ESPORTE SR. VANDERLEI PAUL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR., JORGE FERES FILHO, solicitando que seja instalado alambrados e que seja feita a reforma dos vestiários no campo do bairro Joanópolis. 1 extracted
materia 594/2022 2022-09-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA CAPITAÇÃO ÁGUA PLUVIAL NA RUA ARMANDO DIAS DOS SANTOS ESQUINA COM A RUA BENJAMIM SOARES DE AZEVEDO NO ALTO DO CRISTO 1 extracted
materia 595/2022 2022-09-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO EA DIRETORA DA FUNDARTE SOLICITANDO QUE INSIRA NA LOA 2023 PRECISÃO ORÇAMENTARIA PARA A LIRA SÃO TARCISIO E PARA A BANDA MARCIAL BERNADETE CARNEIRO 1 extracted
materia 585/2022 2022-09-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A ADEQUAÇÃO POLÍTICA TARIFÁRIA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO À NOSSA REALIDADE CONSTITUCIONAL E À NOSSA JURISPRUDÊNCIA. 1 extracted
materia 586/2022 2022-09-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SR. FERNANDO LEVATE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, solicitando a remoção de uma Palmeira com risco de queda, na Av. Altino Rodrigues, em frente a entrada do bairro São Joaquim. 1 extracted
materia 587/2022 2022-09-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação que seja incluído na Lei Orçamentaria Anual – LOA de 2023, dotação especifica para a construção da capela mortuária no Distrito de Macuco. 1 extracted
materia 588/2022 2022-09-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação que seja incluído na Lei Orçamentaria Anual – LOA de 2023, dotação especifica para a construção da capela mortuária e a construção do cemitério no Distrito de Vermelho. 1 extracted
materia 589/2022 2022-09-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação que seja incluído na Lei Orçamentaria Anual – LOA de 2023, dotação especifica para a construção da capela mortuária no Distrito de Pirapanema. 1 extracted
materia 176/2022 2022-09-22 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. ANTONIO TEIXEIRA DE SIQUEIRA, pelo seu falecimento, ocorrido no mês de setembro de 2022. 1 extracted
materia 240/2022 2022-09-22 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte” 1 extracted
norma 6498/2022 2022-09-22 LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o SEBRAE/MG para contratação de assessoria técnica especializada para avaliação e orientação de viticultores da Microrregião do Município de Muriaé. 1 extracted
norma 6499/2022 2022-09-22 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte. 1 extracted
norma 6500/2022 2022-09-22 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar Remanejamento de Créditos consignados na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte. 1 extracted
materia 154/2022 2022-09-21 REQUERIMENTO REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DIRETORA GERAL DA FUNDARTE, SRA. GILCA MARIA HUBNER VIEIRA NAPIER, com a solicitação que seja informado, em CARATER DE URGÊNCIA, o motivo da NÃO colocação da Placa Informativa na obra, bem como sejam encaminhados todos os empenhos, liquidações, pagamentos e documentos fiscais (Notas Fiscais), referentes às obras realizada no túnel do Dornelas 1 extracted
materia 155/2022 2022-09-21 REQUERIMENTO REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, com a solicitação que seja encaminhado a essa Casa, em CARATER DE URGÊNCIA, a lista da fila de exames do SUS, desde janeiro de 2022, devendo conter, de modo pormenorizado 1 extracted
materia 156/2022 2022-09-21 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MNICIPAL E A DIRETORA DA FUNDARTE, CONSIDERANDO A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, PARA QUE INFORME A ESSA CASA LEGISLATIVA QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DO DESENHO ( REALIZADO EM FORMA DE GRAFITE ) NO TÚNEL DENOMINADO tÚNEL DORNELAS 1 extracted
materia 584/2022 2022-09-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que seja realizado gradeamento na capitação de água, localizada na Av. Professor Lúcio Gusman, bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 152/2022 2022-09-20 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A LISTA COM PROPRIETÁRIOS QUE JÁ FORAM ATENDIDOS E QUE ESTÃO NA LISTA DE ESPERA PARA SEREM ATENDIDOS DO PROJETO PORTEIRA A DENTRO. 1 extracted
materia 153/2022 2022-09-20 REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA SECRETARIA DE SAUDE SOBRE EXAMES CIRURGIAS 1 extracted
materia 175/2022 2022-09-20 MOÇÃO Moção ao Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino de Oliveira parabenizando pelos 100 dias de governo. 1 extracted
materia 576/2022 2022-09-20 INDICAÇÃO SOLICITAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SENHOR JORGE FÉRES FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE MURIAÉ, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO DO MORRO DOS FURLANI, SÃO JOÃO DO GLÓRIA. 1 extracted
materia 577/2022 2022-09-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ÁREA DE CONVIVÊNCIA QUE POSSA ATENDER OS ANSEIOS DOS MORADORES DOS BAIRROS PADRE THIAGO E MARAMBAIA. 1 extracted
materia 578/2022 2022-09-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DOS CALÇADÕES DA RUA BARÃO DE MONTE ALTO E AVENIDA CONSTANTINO PINTO. 1 extracted
materia 579/2022 2022-09-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ÁREA DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO RECANTO PARTE BAIXA. 1 extracted
materia 580/2022 2022-09-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA ALAMEDA DOS OITIS BAIRRO PRIMAVERA ESQUINA COM RUA CECILIA MEIRELES NO BAIRRO COLETY. 1 extracted
materia 581/2022 2022-09-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS BUEIROS DAS RUAS ITAMURI NO CENTRO AO LADO DO BANCO DO BRASIL, RUA COMENDADOR FREITAS E RUA EDMUNDO GERMANO TODAS NO CENTRO. 1 extracted
materia 582/2022 2022-09-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO EM UMA ESCADA NA ESCOLA MUNUCIPAL ERMYRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA, NO DISTRITO DE VERMELHO. 1 extracted
materia 583/2022 2022-09-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO DISTRITO DE VERMELHO E VERMELHO 2. 1 extracted
sessao 27 2022-09-20 Ordinária — 1 extracted
materia 150/2022 2022-09-19 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXCELENTÍSSIMA SRA. MARIA AMÉLIA QUEIROZ XAIA, solicitando a cópia da ATA da reunião do conselho da Educação, que institui o programa de contratação de professores apoio para o ano de 2021. 1 extracted
materia 151/2022 2022-09-19 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA AMÉLIA QUEIROZ XAIA, solicitando a cópia do processo licitatório para a pintura das fachadas das escolas municipais 1 extracted
materia 239/2022 2022-09-19 PROJETO DE LEI "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS'. 1 extracted
materia 570/2022 2022-09-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO A COBERTURA DA QUADRA NO DISTRITO DE PIRAPANEMA. 1 extracted
materia 571/2022 2022-09-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE FAÇA A PONTE NA ZONA RURAL NO DISTRITO DE VERMELHO PRÓXIMO AO HARAS PÉ DA SERRA. 1 extracted
materia 572/2022 2022-09-19 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito para que veja a possibilidade e viabilidade de construir um restaurante popular e ou cozinha comunitária no B. Padre Tiago e ou SESC 1 extracted
materia 573/2022 2022-09-19 INDICAÇÃO Reiterar Indicação Nº 47/2022, que veja a possibilidade e viabilidade de construir um Restaurante popular no bairro Santa Terezinha 1 extracted
materia 574/2022 2022-09-19 INDICAÇÃO Indicação ao prefeito para construir uma quadra, campinho e colocar academia ao ar livre na parte alta do bairro São Joaquim 1 extracted
materia 575/2022 2022-09-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, com a solicitação para a construção de um ponto de ônibus para os moradores e usuários do transporte público coletivo dos bairros José Cirilo/ Joanópolis/ São Joaquim, 1 extracted
materia 149/2022 2022-09-16 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA DIRETORA GERAL DA FUNDARTE – FUNDAÇÃO DE CULTURA, ARTES E TURISMO, SRA. GILCA MARIA HUBNER VIEIRA NAPIER, com a solicitação que seja informado, os valores gastos com a pintura do túnel do bairro Dornelas, notas fiscais. 1 extracted
materia 565/2022 2022-09-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DOS MEIO FIOS NA RUA VEREADOR ANGELO GUARÇONI (RUA DO CEMITÉRIO) NO DISTRITO DE PIRAPANEMA. 1 extracted
materia 566/2022 2022-09-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DE UM TRECHO PRÓXIMO A PRACINHA, NA RUA AGOSTINHO GOMES PEDROSA TABELIÃO NO DISTRITO DE PIRAPANEMA. 1 extracted
materia 567/2022 2022-09-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DO DISTRITO DE PIRAPANEMA. 1 extracted
materia 568/2022 2022-09-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO BUEIRO NA RUA CRISANTE MANOEL DA SILVA NO DISTRITO DE PIRAPANEMA. 1 extracted
materia 569/2022 2022-09-16 INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS DE ASFALTAMENTO (CERCA DE 150 METROS) EM RUA PRÓXIMA A ÁREA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO DEMSUR (ETE), NA BR356. 1 extracted
materia 237/2022 2022-09-15 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER GERALDO OLIVEIRA DE CERQUEIRA (GERALDO PEDRIM) A PRAÇA E CAMPO SITUADOS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LÍDIA GOMES CORREA 1 extracted
materia 238/2022 2022-09-15 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO RUA PROJETADA H A RUA ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA NO BAIRRO INCONFIDENCIA II 1 extracted