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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6488/2022 2022-09-15 LEI Altera a Lei Complementar nº 3.195, de 27 de dezembro 2005 – Código Tributário do Município de Muriaé (CTM). 1 extracted
norma 6489/2022 2022-09-15 LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE ITAMURI 1 extracted
norma 6490/2022 2022-09-15 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOÃO GUALBERTO BICALHO NETTO 1 extracted
norma 6491/2022 2022-09-15 LEI Altera dispositivo da Lei Municipal n. 6.300, de 30 de dezembro de 2021 - LOA 1 extracted
norma 6492/2022 2022-09-15 LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
norma 6493/2022 2022-09-15 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 1 extracted
norma 6494/2022 2022-09-15 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 6495/2022 2022-09-15 LEI Acrescenta Dispositivo à Lei Municipal nº 6.163 de 16 de Julho de 2021. 1 extracted
norma 6496/2022 2022-09-15 LEI INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 5.441/2017, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG. 1 extracted
materia 172/2022 2022-09-14 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA IRMÃ IRAYDES PERUZZOLO, PELO SEU FALECIMENTO DIA 10 DE SETEMBRO 2022. (FEITA VERBALMENTE). 1 extracted
materia 173/2022 2022-09-14 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS FUNCIONÁRIOS DO DEMSUR QUE INCANSAVELMENTE TRABALHARAM NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA, OFERTA DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DO PIPINHA, BEM COMO TODOS SERVIÇOS QUE OFERTARAM A TODOS OS MUNÍCIPES O AMBIENTE PROPÍCIO PARA APROVEITAR A 65ª EXPOSIÇÃO INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE MURIAÉ. (FEITA VERBALMENTE) 1 extracted
materia 174/2022 2022-09-14 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LIONS CLUB MURIAÉ HELLEN KELLER PELOS TRABALHOS RELEVANTES EM PROL DE TODOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE APENAS COM INTERESSE DE SE FAZER CUMPRIR O AMOR FRATERNAL E O BEM ESTAR SOCIAL AO PRÓXIMO. (FEITA VERBALMENTE) 1 extracted
materia 236/2022 2022-09-14 PROJETO DE LEI Projeto de Lei de Utilidade Pública da Associação de apoio os Surdos de Muriaé 1 extracted
materia 564/2022 2022-09-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO VERBAL AO PREFEITO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ÁREA DE CONVIVÊNCIA QUE POSSA ATENDER OS ANSEIOS DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOAQUIM. 1 extracted
norma 6497/2022 2022-09-14 LEI Dispõe sobre o processo de escolha de gestores dos Estabelecimentos Escolares. 1 extracted
materia 148/2022 2022-09-13 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXMO. PREFEITO DR. MARCOS GUARINO SOLICITANDO REFORMA NA QUADRA DO BAIRRO DO INCONFIDÊNCIA 1 extracted
materia 170/2022 2022-09-13 MOÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. SONIA MARTINS PELO TRABALHO COMUNITÁRIO NO BAIRRO SÃO PEDRO 1 extracted
materia 171/2022 2022-09-13 MOÇÃO MOÇÃO DE CONRATULAÇÃO E APLAUSOS A, MARCELO ALANDE SOUZA DE SOUZA LIMA, 39 ANOS COM APELIDO DE CRAQUE, VALDERRAMA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, TRABALHA NA AÇÃO SOCIAL COM PROJETO BOLA PRA FRENTE, CABELELEIRO, SOFREU COM A MORTE DE SEU PAI AVÔ, QUE SE DEDICOU POR MUITOS ANOS A CUIDAR COM ZELO, RESPEITO E MUITO AMOR 1 extracted
materia 233/2022 2022-09-13 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PL 207/2022 QUE "INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 5.441/2017, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG". 1 extracted
materia 234/2022 2022-09-13 PROJETO DE LEI "DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE DA COMUNIDADE DA GAMELEIRA DE CIMA." 1 extracted
materia 235/2022 2022-09-13 PROJETO DE LEI Dispõe sobre o processo de escolha de gestores dos Estabelecimentos Escolares. 1 extracted
materia 558/2022 2022-09-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO UMA VAGA TEMPORÁRIA DE 10 MINUTOS COM ALERTA LIGADO, EM FRENTE AO "MUNDO ANIMAL PET SHOP" 1 extracted
materia 559/2022 2022-09-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO QUE INTERCEDA NO SENTIDO DE RETORNAR COM O PONTO DE ÔNIBUS OUTRORA EXISTENTE NA RUA TIRADENTES, ALTURA DO Nº 381, BAIRRO DA BARRA. 1 extracted
materia 560/2022 2022-09-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO QUE INTERCEDA NO SENTIDO DE RETORNAR COM O PONTO DE ÔNIBUS OUTRORA EXISTENTE NA RUA TIRADENTES, ALTURA DO Nº 251, BAIRRO DA BARRA. 1 extracted
materia 561/2022 2022-09-13 INDICAÇÃO SOLICITAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SENHOR JORGE FÉRES FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE MURIAÉ, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E PROMOVER TAMBÉM A REFORMA DA ESCADA E PASSARELA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO PEDRO 1 extracted
materia 562/2022 2022-09-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que seja realizada a recomposição asfáltica no local de recentes obras do DEMSUR, na rua Genuíno Scoparo, bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 563/2022 2022-09-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO COM A SOLICITAÇÃO DE REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES E LAZER DO DISTRITO DE VERMELHO EM NOSSO MUNICIPIO, ATENDENDO DEMANDAS DA POPULAÇÃO 1 extracted
sessao 26 2022-09-13 Ordinária — 1 extracted
materia 147/2022 2022-09-12 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A FUNDARTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO MURIAEENSE 1 extracted
materia 167/2022 2022-09-12 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULÇAÕES E APLAUSOS A IVO REZENDE COSTA. 1 extracted
materia 168/2022 2022-09-12 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos membros da Associação de Pipeiros de Muriaé, Presidente: Renan Ferreira Calcagno, Vice-Presidente: Carlos Henrique Fernandes Faria, 1º Secretário: Nathan Felipe Ferrari, 2º Secretário: Rafael Alves Barbosa, 1º Tesoureiro: Pedro Batista, 2º Tesoureiro: Thiago Alves Santos, Conselho Fiscal: Adelvane Moreira Cerqueira, Conselho Fiscal: Daniel Lourena, Conselho Deliberativo: Reinaldo Ferreira Goulart, Conselho Deliberativo: Rafael Gonçalves da Silva 1 extracted
materia 169/2022 2022-09-12 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Ilmos. Srs. Tenente Coronel Márcio Roberto de Sousa – Comandante do 47º BPM, 1º Tenente Reinaldo Felippe Féres Laviola – Comandante da 76ª Cia, 1º Tenente Nelson Pereira dos Santos, 1º Tenente Adnilson José Amaral Peixoto, 2º Sargento Rafael Augusto dos Santos, 2º Sargento Marcos Luiz Alves Ferreira, 2º Sargento Alessandro de Oliveira Lopes, 2º Sargento Adriano Ribeiro Wingert, 3º Sargento Gilson Carlos de Carvalho, 3º Sargento Samuel Gomes da Silva, 3º Sargento Damião Angelo da C. Soares, 3º Sargento André Luiz de Oliveira Guedes, 3º Sargento Maykon de Souza Silva, Cabo Leonardo Amaro Beviláqua, Cabo Kleyton Leno de Morais Barcelos, Cabo Leandro Carlos dos Santos, Cabo Sidney Sebastião Alves, Cabo Bruno Cireli e Silva, Cabo Rafael Estevam Pereira, Cabo Marco Antônio de Souza, Cabo Marcos Cartney N. Silveira, Cabo Rondineli de Oliveira Cunha, Cabo Antônio C. Gomes Rosário Júnior, Cabo Márcio Ferreira da Silva, Cabo Bruno Gonçalves de Oliveira, Cabo Carlos Alberto Pereira, Cabo Fabiano Barbosa, Cabo Luiz Antônio da Silva Marques, Cabo Giovani de Alcantara Lourenço, Cabo José Gilton Domingos, Cabo Rodrigo Vaz Braga, Cabo Vivian Montes Brum, Cabo Bruno Fonseca Barbosa, Cabo Felipe Janunzi Coelho, Cabo Mário Sebastião Ferreira Neto, Soldado Jonathas B. Andolphi de Souza, Soldado Arthur de Souza Almeida 1 extracted
materia 552/2022 2022-09-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE A EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE (PÉ DE CAJÁ) NA RUA 31 DE MARÇO COM A RUA PEDRO ANTÔNIO DA SILVEIRA, NÚMERO 15, DE FRENTE PARA O NÚMERO 9, BAIRRO: NAPOLEÃO. 1 extracted
materia 553/2022 2022-09-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Sr. MÁRIO BRAMBILA, Diretor Geral do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado a revitalização da faixa de pedestres na rua Simeão Féres, em frente ao mercado Freitas no bairro Barra/Planalto. 1 extracted
materia 554/2022 2022-09-12 INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. MÁRIO BRAMBILLA, NO SENTIDO DE PROMOVER O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA 31 DE MARÇO (EM FRENTE AO NÚMERO 9, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO DA SILVEIRA), BAIRRO: NAPOLEÃO. 1 extracted
materia 555/2022 2022-09-12 INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. MÁRIO BRAMBILLA, NO SENTIDO DE PROMOVER O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PEDRO ANTÔNIO DA SILVEIRA, NÚMERO 28, BAIRRO: NAPOLEÃO 1 extracted
materia 556/2022 2022-09-12 INDICAÇÃO SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS JORGE FÉRES FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 31 DE MARÇO, BAIRRO: NAPOLEÃO. 1 extracted
materia 557/2022 2022-09-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTRAN SOLICITANDO QUE SEJA FEITA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL TEMPORÁRIA NO DISTRITO DE ITAMURI E FECHAMENTO DAS RUAS DEVALDINO DE SOUZA, INDEPENDÊNCIA A PRAÇA LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS. A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA " 36º FESTA DA COLHEITA DE ITAMURI " 1 extracted
materia 146/2022 2022-09-09 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DEMSUR, SOLICITANDO QUE SEJA DADO PUBLICIDADE E CUMPRIMENTO NA LEI 2542/2001, QUE ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 1 extracted
materia 232/2022 2022-09-02 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar Remanejamento de Créditos consignados na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte. 1 extracted
norma 6479/2022 2022-09-02 LEI DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM REPRESENTANDO OS INTERESSES DOS CLIENTES NAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 230/2022 2022-09-01 PROJETO DE LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o SEBRAE/MG para contratação de assessoria técnica especializada para avaliação e orientação de viticultores da Microrregião do Município de Muriaé. 1 extracted
materia 231/2022 2022-09-01 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte. 1 extracted
materia 41/2022 2022-08-31 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DO SENANDO FEDERAL, SR. HUMBERTO COSTA, solicitando que acate e transforme em Projeto de Lei, em CARÁTER DE URGÊNCIA, a Ideia Legislativa nº 161458, de autoria de Andreia Maria Toledo Pires, instituindo o Piso Salarial Nacional dos Auxiliares de Saúde Bucal (ASB) e dos Técnicos de Saúde Bucal (TSB) em 2 (dois) salários mínimos. 1 extracted
materia 166/2022 2022-08-31 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SNHORA LAURIDES LIMA DE SOZA PELO SEU FALECIMENTO 30/08/22 1 extracted
norma 6480/2022 2022-08-31 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 1 extracted
norma 6481/2022 2022-08-31 LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé. 1 extracted
norma 6482/2022 2022-08-31 LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.163 de 16 de Julho de 2021 1 extracted
norma 6483/2022 2022-08-31 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte. 1 extracted
norma 6484/2022 2022-08-31 LEI Altera dispositivos na Lei nº 3.244/2006, na forma que especifica. 1 extracted