| norma |
6488/2022 |
2022-09-15 |
LEI |
Altera a Lei Complementar nº 3.195, de 27 de dezembro 2005 – Código Tributário do Município de Muriaé (CTM). |
1 |
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| norma |
6489/2022 |
2022-09-15 |
LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE ITAMURI |
1 |
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| norma |
6490/2022 |
2022-09-15 |
LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOÃO GUALBERTO BICALHO NETTO |
1 |
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| norma |
6491/2022 |
2022-09-15 |
LEI |
Altera dispositivo da Lei Municipal n. 6.300, de 30 de dezembro de 2021 - LOA |
1 |
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| norma |
6492/2022 |
2022-09-15 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
1 |
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| norma |
6493/2022 |
2022-09-15 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 |
1 |
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| norma |
6494/2022 |
2022-09-15 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021. |
1 |
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| norma |
6495/2022 |
2022-09-15 |
LEI |
Acrescenta Dispositivo à Lei Municipal nº 6.163 de 16 de Julho de 2021. |
1 |
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| norma |
6496/2022 |
2022-09-15 |
LEI |
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 5.441/2017, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG. |
1 |
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| materia |
172/2022 |
2022-09-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA IRMÃ IRAYDES PERUZZOLO, PELO SEU FALECIMENTO DIA 10 DE SETEMBRO 2022. (FEITA VERBALMENTE). |
1 |
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| materia |
173/2022 |
2022-09-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS FUNCIONÁRIOS DO DEMSUR QUE INCANSAVELMENTE TRABALHARAM NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA, OFERTA DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DO PIPINHA, BEM COMO TODOS SERVIÇOS QUE OFERTARAM A TODOS OS MUNÍCIPES O AMBIENTE PROPÍCIO PARA APROVEITAR A 65ª EXPOSIÇÃO INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE MURIAÉ. (FEITA VERBALMENTE) |
1 |
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| materia |
174/2022 |
2022-09-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LIONS CLUB MURIAÉ HELLEN KELLER PELOS TRABALHOS RELEVANTES EM PROL DE TODOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE APENAS COM INTERESSE DE SE FAZER CUMPRIR O AMOR FRATERNAL E O BEM ESTAR SOCIAL AO PRÓXIMO. (FEITA VERBALMENTE) |
1 |
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| materia |
236/2022 |
2022-09-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei de Utilidade Pública da Associação de apoio os Surdos de Muriaé |
1 |
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| materia |
564/2022 |
2022-09-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO VERBAL AO PREFEITO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ÁREA DE CONVIVÊNCIA QUE POSSA ATENDER OS ANSEIOS DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOAQUIM. |
1 |
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| norma |
6497/2022 |
2022-09-14 |
LEI |
Dispõe sobre o processo de escolha de gestores dos Estabelecimentos Escolares. |
1 |
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| materia |
148/2022 |
2022-09-13 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO EXMO. PREFEITO DR. MARCOS GUARINO SOLICITANDO REFORMA NA QUADRA DO BAIRRO DO INCONFIDÊNCIA |
1 |
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| materia |
170/2022 |
2022-09-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. SONIA MARTINS PELO TRABALHO COMUNITÁRIO NO BAIRRO SÃO PEDRO |
1 |
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| materia |
171/2022 |
2022-09-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONRATULAÇÃO E APLAUSOS A, MARCELO ALANDE SOUZA DE SOUZA LIMA, 39 ANOS COM APELIDO DE CRAQUE, VALDERRAMA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, TRABALHA NA AÇÃO SOCIAL COM PROJETO BOLA PRA FRENTE, CABELELEIRO, SOFREU COM A MORTE DE SEU PAI AVÔ, QUE SE DEDICOU POR MUITOS ANOS A CUIDAR COM ZELO, RESPEITO E MUITO AMOR |
1 |
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| materia |
233/2022 |
2022-09-13 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PL 207/2022 QUE "INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 5.441/2017, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG". |
1 |
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| materia |
234/2022 |
2022-09-13 |
PROJETO DE LEI |
"DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE DA COMUNIDADE DA GAMELEIRA DE CIMA." |
1 |
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| materia |
235/2022 |
2022-09-13 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o processo de escolha de gestores dos Estabelecimentos Escolares. |
1 |
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| materia |
558/2022 |
2022-09-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO UMA VAGA TEMPORÁRIA DE 10 MINUTOS COM ALERTA LIGADO, EM FRENTE AO "MUNDO ANIMAL PET SHOP" |
1 |
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| materia |
559/2022 |
2022-09-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO QUE INTERCEDA NO SENTIDO DE RETORNAR COM O PONTO DE ÔNIBUS OUTRORA EXISTENTE NA RUA TIRADENTES, ALTURA DO Nº 381, BAIRRO DA BARRA. |
1 |
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| materia |
560/2022 |
2022-09-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO QUE INTERCEDA NO SENTIDO DE RETORNAR COM O PONTO DE ÔNIBUS OUTRORA EXISTENTE NA RUA TIRADENTES, ALTURA DO Nº 251, BAIRRO DA BARRA. |
1 |
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| materia |
561/2022 |
2022-09-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SENHOR JORGE FÉRES FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE MURIAÉ, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E PROMOVER TAMBÉM A REFORMA DA ESCADA E PASSARELA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO PEDRO |
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| materia |
562/2022 |
2022-09-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que seja realizada a recomposição asfáltica no local de recentes obras do DEMSUR, na rua Genuíno Scoparo, bairro Santa Terezinha. |
1 |
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| materia |
563/2022 |
2022-09-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO COM A SOLICITAÇÃO DE REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES E LAZER DO DISTRITO DE VERMELHO EM NOSSO MUNICIPIO, ATENDENDO DEMANDAS DA POPULAÇÃO |
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| sessao |
26 |
2022-09-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
147/2022 |
2022-09-12 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A FUNDARTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO MURIAEENSE |
1 |
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| materia |
167/2022 |
2022-09-12 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULÇAÕES E APLAUSOS A IVO REZENDE COSTA. |
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| materia |
168/2022 |
2022-09-12 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos membros da Associação de Pipeiros de Muriaé, Presidente: Renan Ferreira Calcagno, Vice-Presidente: Carlos Henrique Fernandes Faria, 1º Secretário: Nathan Felipe Ferrari, 2º Secretário: Rafael Alves Barbosa, 1º Tesoureiro: Pedro Batista, 2º Tesoureiro: Thiago Alves Santos, Conselho Fiscal: Adelvane Moreira Cerqueira, Conselho Fiscal: Daniel Lourena, Conselho Deliberativo: Reinaldo Ferreira Goulart, Conselho Deliberativo: Rafael Gonçalves da Silva |
1 |
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| materia |
169/2022 |
2022-09-12 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Ilmos. Srs. Tenente Coronel Márcio Roberto de Sousa – Comandante do 47º BPM, 1º Tenente Reinaldo Felippe Féres Laviola – Comandante da 76ª Cia, 1º Tenente Nelson Pereira dos Santos, 1º Tenente Adnilson José Amaral Peixoto, 2º Sargento Rafael Augusto dos Santos, 2º Sargento Marcos Luiz Alves Ferreira, 2º Sargento Alessandro de Oliveira Lopes, 2º Sargento Adriano Ribeiro Wingert, 3º Sargento Gilson Carlos de Carvalho, 3º Sargento Samuel Gomes da Silva, 3º Sargento Damião Angelo da C. Soares, 3º Sargento André Luiz de Oliveira Guedes, 3º Sargento Maykon de Souza Silva, Cabo Leonardo Amaro Beviláqua, Cabo Kleyton Leno de Morais Barcelos, Cabo Leandro Carlos dos Santos, Cabo Sidney Sebastião Alves, Cabo Bruno Cireli e Silva, Cabo Rafael Estevam Pereira, Cabo Marco Antônio de Souza, Cabo Marcos Cartney N. Silveira, Cabo Rondineli de Oliveira Cunha, Cabo Antônio C. Gomes Rosário Júnior, Cabo Márcio Ferreira da Silva, Cabo Bruno Gonçalves de Oliveira, Cabo Carlos Alberto Pereira, Cabo Fabiano Barbosa, Cabo Luiz Antônio da Silva Marques, Cabo Giovani de Alcantara Lourenço, Cabo José Gilton Domingos, Cabo Rodrigo Vaz Braga, Cabo Vivian Montes Brum, Cabo Bruno Fonseca Barbosa, Cabo Felipe Janunzi Coelho, Cabo Mário Sebastião Ferreira Neto, Soldado Jonathas B. Andolphi de Souza, Soldado Arthur de Souza Almeida |
1 |
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| materia |
552/2022 |
2022-09-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE A EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE (PÉ DE CAJÁ) NA RUA 31 DE MARÇO COM A RUA PEDRO ANTÔNIO DA SILVEIRA, NÚMERO 15, DE FRENTE PARA O NÚMERO 9, BAIRRO: NAPOLEÃO. |
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| materia |
553/2022 |
2022-09-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Sr. MÁRIO BRAMBILA, Diretor Geral do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado a revitalização da faixa de pedestres na rua Simeão Féres, em frente ao mercado Freitas no bairro Barra/Planalto. |
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| materia |
554/2022 |
2022-09-12 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. MÁRIO BRAMBILLA, NO SENTIDO DE PROMOVER O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA 31 DE MARÇO (EM FRENTE AO NÚMERO 9, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO DA SILVEIRA), BAIRRO: NAPOLEÃO. |
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| materia |
555/2022 |
2022-09-12 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. MÁRIO BRAMBILLA, NO SENTIDO DE PROMOVER O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PEDRO ANTÔNIO DA SILVEIRA, NÚMERO 28, BAIRRO: NAPOLEÃO |
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| materia |
556/2022 |
2022-09-12 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS JORGE FÉRES FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 31 DE MARÇO, BAIRRO: NAPOLEÃO. |
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| materia |
557/2022 |
2022-09-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTRAN SOLICITANDO QUE SEJA FEITA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL TEMPORÁRIA NO DISTRITO DE ITAMURI E FECHAMENTO DAS RUAS DEVALDINO DE SOUZA, INDEPENDÊNCIA A PRAÇA LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS. A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA " 36º FESTA DA COLHEITA DE ITAMURI " |
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| materia |
146/2022 |
2022-09-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO DEMSUR, SOLICITANDO QUE SEJA DADO PUBLICIDADE E CUMPRIMENTO NA LEI 2542/2001, QUE ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
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| materia |
232/2022 |
2022-09-02 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar Remanejamento de Créditos consignados na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de
dezembro de 2021 e inclusão de fonte. |
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| norma |
6479/2022 |
2022-09-02 |
LEI |
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM REPRESENTANDO OS INTERESSES DOS CLIENTES NAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
230/2022 |
2022-09-01 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o SEBRAE/MG para contratação de assessoria técnica especializada para avaliação e
orientação de viticultores da Microrregião do Município de Muriaé. |
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| materia |
231/2022 |
2022-09-01 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte. |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-08-31 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DO SENANDO FEDERAL, SR. HUMBERTO COSTA, solicitando que acate e transforme em Projeto de Lei, em CARÁTER DE URGÊNCIA, a Ideia Legislativa nº 161458, de autoria de Andreia Maria Toledo Pires, instituindo o Piso Salarial Nacional dos Auxiliares de Saúde Bucal (ASB) e dos Técnicos de Saúde Bucal (TSB) em 2 (dois) salários mínimos. |
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| materia |
166/2022 |
2022-08-31 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SNHORA LAURIDES LIMA DE SOZA PELO SEU FALECIMENTO 30/08/22 |
1 |
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| norma |
6480/2022 |
2022-08-31 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 |
1 |
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| norma |
6481/2022 |
2022-08-31 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé. |
1 |
extracted
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| norma |
6482/2022 |
2022-08-31 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.163 de 16 de Julho de 2021 |
1 |
extracted
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| norma |
6483/2022 |
2022-08-31 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária
nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte. |
1 |
extracted
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| norma |
6484/2022 |
2022-08-31 |
LEI |
Altera dispositivos na Lei nº 3.244/2006, na forma que especifica. |
1 |
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