| norma |
6485/2022 |
2022-08-31 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o SEBRAE/MG para realização do ENAFAM – Encontro da Agricultura Familiar. |
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| norma |
6486/2022 |
2022-08-31 |
LEI |
Altera o artigo 3º da Lei n° 6.469/2022 e dá outras providências, na forma que especifica. |
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| norma |
6487/2022 |
2022-08-31 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar Remanejamento de Créditos consignados na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021. |
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| materia |
143/2022 |
2022-08-30 |
REQUERIMENTO |
SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO PEDIDO DE ALVARÁ DA XII EXPOFEST DISTRITO DE VERMELHO |
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| materia |
144/2022 |
2022-08-30 |
REQUERIMENTO |
SOLICITANDO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CAMPO DO VERMELHO |
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| materia |
145/2022 |
2022-08-30 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETORA GERAL DO DEMSUR E FUNDARTE, SRAS MARIA CRISTINA AQUINO, MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS E GILCA MARIA HUBNER VIEIRA NAPIER |
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| materia |
158/2022 |
2022-08-30 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUB MURIAÉ-NORTE PELA PARCERIA JUNTO À PREFEITURA DE MURIAÉ NA O DIA "D" DA CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO REALIZADO NO ÚLTIMO SÁBADO DIA 27 DE AGOSTO DE 2022. |
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| materia |
159/2022 |
2022-08-30 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JENNIFER GROSSER PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA EMPRESA "HILLS NUMBERPLATES" COMO DIRETORA COMERCIAL |
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| materia |
160/2022 |
2022-08-30 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CRISTIANE KARINE CAMPANA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA EMPRESA MULTINACIONAL "HILLS BRASIL" COMO SÓCIA ADMINISTRADORA |
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| materia |
161/2022 |
2022-08-30 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A NÉLIO CAMPOS ARÁUJO PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À REDE AGRAMAX VISTORIAS |
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| materia |
162/2022 |
2022-08-30 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DF. CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EDUARDO DE PAULA COSTA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À REDE AGRAMAX VISTORIAS |
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| materia |
163/2022 |
2022-08-30 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE PASCHOL LUZ |
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| materia |
164/2022 |
2022-08-30 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao INSTITUTO ZOE, fundado em janeiro de 2021, por 3 fundadores, são eles: MARISA VIEIRA DE LIMA GOMES, EZEQUIEL PROCÓPIO GOMES, PLÍNIO PAULO DE SOUZA CORRÊA, com ações voltadas a assistência social, atendo famílias em situações de vulnerabilidade diante da pandemia e desemprego. |
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| materia |
165/2022 |
2022-08-30 |
MOÇÃO |
Moção de pesar pelo falecimento da senhora LÚCIA MOREIRA DE RESENDE, moradora há mais de quarenta anos da rua Eucário Godinho na Barra |
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| materia |
228/2022 |
2022-08-30 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE AFFONSO CANEDO NETO ESCADÃO QUE LIGA PRAÇA JOÃO PINHEIRO CENTRO A RUA SEVERINO DIAS DE CARVALHO – BAIRRO SÃO FRANCISCO |
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| materia |
229/2022 |
2022-08-30 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o “Programa Corujão da Saúde” no âmbito do município de Muriaé-MG |
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| materia |
545/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Urbanismo e Meio ambiente com a solicitação de realizar podas das árvores do Bairro João XXIII |
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| materia |
546/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA DE REDE ELÉTRICA PARA EFETIVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GERALDO ALVES DE ASSIS - BAIRRO SANTANA II. |
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| materia |
547/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SOLICITANDO QUE O CTM CENTRO DE TREINAMENTO MUNICIPAL, SETOR DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUE FUNCIONAM ANEXO AO DOM DELFIM POSSAM SER TRANSFERIDOS PARA UM LOCAL PRÓPRIO E DE FÁCIL ACESSO AOS ALUNOS DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES. |
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no document
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| materia |
548/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA GERALDO ALVES DE ASSIS- BAIRRO SANTANA II. |
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| materia |
549/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE UM ESTUDO COM A EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS HELSON HASTENREITER, PRÓXIMO MERCADO RICCELI , RUA PROFESSORA ZIRLENE APARECIDA DE CARVALHO ACESSO AO BAIRRO QUINTA DAS FLORES, RUA FOAD FERES ACESSO AO BAIRRO VILA REAL. |
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| materia |
550/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO DE MURIAÉ, JORGE FÉRES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO COM BRINQUEDOS NA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO XXIII |
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| materia |
551/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que seja realizada a recomposição asfáltica no local de recentes obras do DEMSUR, no final da rua Coronel Pereira Sobrinho, esquina com a rua Honório Muratorio, bairro do Porto. |
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| norma |
69/2022 |
2022-08-30 |
PORTARIA |
Decreta Ponto Facultativo |
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| sessao |
25 |
2022-08-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
142/2022 |
2022-08-29 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A DIRETORA DA FUNDARTE, VENHO ATRAVÉS DESTE PEDIR INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS DE VERBA PUBLICA NA FESTA DO DISTRITO DE VERMELHO QUE ACONTECEU NOS DIAS 25 A 28 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, QUAL FOI A EMPRESSA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOWS PARA EVENTOS E SE O CAMPO DO DISTRITO DE VERMELHO E PARTICULAR OU PUBLICO, SE E PARTICULAR EM NOME DE QUEM E EM QUAL MATRICULA SE ENCONTRA REGISTRADO DO CARTÓRIO DE REGISTROS, UMA VEZ QUE FUI INFORMADO POR SERVIDOR QUE O CAMPO E PARTICULAR, SE OUVE INFLUÊNCIA DE ALGUM AGENTE POLITICO OU POLITICO NA CONTRATAÇÃO DOS CANTORES, QUAL O VALOR FOI DISPOONIBILIZADO PARA O EVENTO |
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| materia |
543/2022 |
2022-08-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SENHOR JORGE FÉRES FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE MURIAÉ, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CLUBE DE TIRO E PESCA DE MURIAÉ, ESTRADA FAZENDA SANTA MARIA. |
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| materia |
544/2022 |
2022-08-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO A REFORMA DE UMA RAMPA QUE UNE AS RUAS "DA MANGUEIRA" E "SANTA TEREZA" NO DISTRITO DE VERMELHO |
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| norma |
6405/2022 |
2022-08-29 |
LEI |
Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Município de Muriaé. |
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| norma |
6473/2022 |
2022-08-29 |
LEI |
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ A COMENDA DO MÉRITO AO ADVOGADO DR. RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
157/2022 |
2022-08-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À INSTITUIÇÃO PNAISP |
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| materia |
220/2022 |
2022-08-26 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o SEBRAE/MG para realização do ENAFAM – Encontro da Agricultura Familiar. |
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| materia |
221/2022 |
2022-08-26 |
PROJETO DE LEI |
Altera dispositivo da Lei Municipal n. 6.300, de 30 de dezembro de 2021 - LOA |
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| materia |
222/2022 |
2022-08-26 |
PROJETO DE LEI |
Altera o artigo 3º da Lei n° 6.469/2022 e dá outras providências, na forma que especifica. |
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| materia |
223/2022 |
2022-08-26 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
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| materia |
224/2022 |
2022-08-26 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar Remanejamento de Créditos consignados na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021. |
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| materia |
225/2022 |
2022-08-26 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 |
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| materia |
226/2022 |
2022-08-26 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021. |
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| materia |
227/2022 |
2022-08-26 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.163 de 16 de Julho de 2021. |
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| materia |
541/2022 |
2022-08-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE PARA CRIANÇAS NO BAIRRO JOÃO XXXIII |
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| materia |
542/2022 |
2022-08-26 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao DEMSUR solicitando intervenção nas sarjetas ou mesmo limpeza, das ruas Tombos, Vereador Joaquim de Castro Galvão e final da Princesa Isabel |
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| materia |
141/2022 |
2022-08-25 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA ESCOLA MUNICIPAL RICARDO OLIVEIRA MORAES AZEVEDO BAIRRO SAFIRA |
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| materia |
219/2022 |
2022-08-25 |
PROJETO DE LEI |
Altera dispositivos na Lei nº 3.244/2006, na forma que especifica. |
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| materia |
539/2022 |
2022-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO RENOVAÇÃO DE PINTURA VIÁRIA NAS RUAS DO BAIRRO DORNELAS |
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| materia |
540/2022 |
2022-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO VALE DO CASTELO |
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| materia |
140/2022 |
2022-08-24 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO NO BAIRRO SAO JOSE |
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| materia |
218/2022 |
2022-08-24 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ |
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| materia |
537/2022 |
2022-08-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO CÂMERAS MONITORAMENTO NAS ESCOLAS |
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| materia |
538/2022 |
2022-08-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A SECRETARIA DE URBANISMO COM O PEDIDO DE REMANEJAMENTO DE MESAS DA PRAÇA DO DORNELAS |
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| norma |
6472/2022 |
2022-08-24 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte. |
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