br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 524/2022 2022-08-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, e a SRA. MARIA AMÉLIA QUEIROZ XAIA, com a solicitação para a viabilização de reconstrução ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO CERQUERIA CASTRO, situada no bairro JOANÓPOLIS. 1 extracted
norma 68/2022 2022-08-17 PORTARIA Nomeia Comissão Processante referente a Representação 30/2022 1 extracted
norma 6471/2022 2022-08-17 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte. 1 extracted
materia 134/2022 2022-08-16 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO DR MARCOS GUARINO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS DE FISCAL. 1 extracted
materia 148/2022 2022-08-16 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA INÊS SILVA 1 extracted
materia 149/2022 2022-08-16 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. IRACEMA FONSECA MOTA 1 extracted
materia 202/2022 2022-08-16 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOÃO GUALBERTO BICALHO NETTO 1 extracted
materia 203/2022 2022-08-16 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 204/2022 2022-08-16 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e criação de fonte. 1 extracted
materia 205/2022 2022-08-16 PROJETO DE LEI Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias n. 6.404, de 15 de Julho de 2022, em seu Anexo VII 1 extracted
materia 206/2022 2022-08-16 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE SR. JOCELIN CERQUEIRA ALONSO A PONTE RIO PRETO NA ESTRADA RIO PRETO 1 extracted
materia 512/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECOMPOSIÇÃO DE DEPRESSÕES EM INTERVENÇÕES FEITA PELO DEMSUR, NA RUA MISS DINORAH, BAIRRO SAFIRA. 1 extracted
materia 513/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO presente INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, com a solicitação que, tendo em vista a flexibilização das medidas de isolamento decorrentes da pandemia, adote, esse ano, o desfile de 6 de setembro, protagonizado pelos alunos da rede pública de ensino, como parte das festividades comemorativas 1 extracted
materia 514/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO presente INDICAÇÃO AO PREFEITO, MARCOS GUARINO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR., JORGE FERES FILHO, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva e uma praça na área institucional ao lado da Escola Municipal Alzira Chaves Lacerda, bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 515/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, MARCOS GUARINO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR., JORGE FERES FILHO, solicitando a colocação dos meios fios na rua Manuel Antunes Pereira, para que posteriormente a ENERGISA faça a colocação dos postes de energia. 1 extracted
materia 516/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, com a solicitação que providencie na Exposição Agropecuária de Muriaé um dia gratuito para as crianças terem acesso aos brinquedos do parque. 1 extracted
materia 517/2022 2022-08-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO CONSELHO DE PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO E A LIBERAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS EM FAIXAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS 1 extracted
sessao 23 2022-08-16 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2022 2022-08-15 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÂO JUNTO AO GRUPO ENERGISA – CIA. NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, NO SENTIDO DE PROMOVER A REPOSIÇÃO DE UM TRANSFORMADOR EM UM POSTE NA RUA ADOLFO GUSMÃ, BAIRRO: CENTRO. 1 extracted
materia 133/2022 2022-08-15 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AS COMPRAS DE APOSTILA PARA EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 200/2022 2022-08-15 PROJETO DE LEI Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Agentes Fiscais da Administração Direta do Município de Muriaé e dá outras providências. 1 extracted
materia 201/2022 2022-08-15 PROJETO DE LEI Altera dispositivos na Lei nº 3.244/2006, na forma que especifica. 1 extracted
materia 511/2022 2022-08-15 INDICAÇÃO SOLICITAR PROVIDÊNCIAS JUNTO À ILMA. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DEMSUR), NO SENTIDO DE INSTALAR 1 (UMA) LIXEIRA FIXA NO POSTE LOCALIZADO À RUA ADOLFO GUSMÃ, BAIRRO: CENTRO. 1 extracted
materia 36/2022 2022-08-12 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO EXMO SR. MÁRCIO GUSMÃO, CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DO DNIT EM LEOPOLDINA-MG, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO A TRANSFERIR O RADAR REDUTOR DE VELOCIDADE (PARDAL) SITUADO PRÓXIMO AO BAIRRO SÃO PEDRO PARA A RODOVIA BR 4555, KM 269, LEBLON, PRÓXIMO AO SESC 1 extracted
materia 147/2022 2022-08-12 MOÇÃO Moção de aplausos e congratulações ao jornal Folha do sudeste pelo seu 21º aniversário 1 extracted
materia 199/2022 2022-08-12 PROJETO DE LEI INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ A COMENDA DO MÉRITO AO ADVOGADO DR. RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 509/2022 2022-08-12 INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. MÁRIO BRAMBILA, NO SENTIDO DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE SINALIZAÇÃO SITUADO NA CALÇADA DO MERCADO PIONEIRO, NA RUA DR. ALVES PEQUENO, BAIRRO CENTRO 1 extracted
materia 510/2022 2022-08-12 INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS DE REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA DR. ALVES PEQUENO, (CALÇADA DO MERCADO PIONEIRO), BAIRRO CENTRO. 1 extracted
norma 6461/2022 2022-08-12 LEI Altera o MAPA 1– Macrozoneamento, da Lei n.º 5.915, de 02 de dezembro de 2019. 1 extracted
materia 198/2022 2022-08-11 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO PARA ANIMAIS DOMESTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS 1 extracted
materia 508/2022 2022-08-11 INDICAÇÃO Indicação à Secretaria de Desenvolvimento Social para criação de uma equipe técnica para apoio ao Conselho Tutelar 1 extracted
norma 6459/2022 2022-08-11 LEI DISPOE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA AO SR. JOSÉ RONALDO VENÂNCIO. 1 extracted
norma 6460/2022 2022-08-11 LEI DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MENSAGEM NA CONTRACAPA DO CARNÊ DO IPTU, COM INFORMAÇÕES ESPECIFICAS AO CONTRIBUENTE EM CONFORMIDADE COM AS LEIS EM VIGOR QUE GARANTA DIREITO Á ISENÇÃO DO IPTU NO MUNICIPIO DE MURIAÉ 1 extracted
norma 6462/2022 2022-08-11 LEI Autoriza a prorrogação, em caráter excepcional, dos prazos de contratação de pessoal da saúde, disciplinados na Lei nº 5.940/2019, na forma que específica. 1 extracted
norma 6463/2022 2022-08-11 LEI Altera o art. 256 da Lei Complementar n° 3.824, de 1° de dezembro de 2009. 1 extracted
norma 6465/2022 2022-08-11 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 6466/2022 2022-08-11 LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
norma 6467/2022 2022-08-11 LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.163 de 16 de Julho de 2021. 1 extracted
norma 6468/2022 2022-08-11 LEI Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. 1 extracted
norma 6469/2022 2022-08-11 LEI Dispõe sobre as Estradas Rurais Municipais de Muriaé e dá outras providências, na forma que especifica. 1 extracted
norma 6470/2022 2022-08-11 LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Sindicato Rural De Muriaé para realização da 65ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Muriaé. 1 extracted
materia 35/2022 2022-08-10 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO A ENERGISA SOLICITANDO REPARO EM ARVORE NA RUA ALAMEDA DOS IPÊS BAIRRO PRIMAVERA 1 extracted
materia 146/2022 2022-08-10 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AOS ADVOGADOS DA 36ª SUBSEÇÃO OAB/MG ATUANTES NO PROJETO "DIREITO NA ESCOLA" 1 extracted
materia 197/2022 2022-08-10 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM REPRESENTANDO OS INTERESSES DOS CLIENTES NAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 500/2022 2022-08-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN, COM A SOLICITAÇÃO DE DE QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA LOPO CARDOSO DE MELO 1 extracted
materia 501/2022 2022-08-10 INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS PARA A LIMPEZA DO CÓRREGO NO DISTRITO DE VERMELHO. 1 extracted
materia 502/2022 2022-08-10 INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS PARA TRANSFORMAR UM BURACO FEITO PARA CAPTAR ÁGUAS PLUVIAIS (SEM TAMPA) EM UM BUEIRO DE ACORDO COM AS NORMAS DA PREFEITURA DE MURIAÉ, BAIRRO UNIÃO. 1 extracted
materia 503/2022 2022-08-10 INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS PARA A REMOÇÃO DE TERRAS EM UMA ÁREA LOCALIZADA NA RUA MARIA DE LOURDES ESTEVES, PRÓXIMO A UM BUEIRO, BAIRRO UNIÃO. 1 extracted
materia 504/2022 2022-08-10 INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS PARA ATERRAR UMA ÁREA LOCALIZADA NA RUA MARIA DE LOURDES ESTEVES COM A RUA TEÓFILO TOSTES, BAIRRO UNIÃO. 1 extracted
materia 505/2022 2022-08-10 INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRA. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO QUADRO MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO DISTRITO DE VERMELHO. 1 extracted