| materia |
524/2022 |
2022-08-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, e a SRA. MARIA AMÉLIA QUEIROZ XAIA, com a solicitação para a viabilização de reconstrução ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO CERQUERIA CASTRO, situada no bairro JOANÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2022 |
2022-08-17 |
PORTARIA |
Nomeia Comissão Processante referente a Representação 30/2022 |
1 |
extracted
|
| norma |
6471/2022 |
2022-08-17 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2022 |
2022-08-16 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PREFEITO DR MARCOS GUARINO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS DE FISCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2022 |
2022-08-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA INÊS SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2022 |
2022-08-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. IRACEMA FONSECA MOTA |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2022 |
2022-08-16 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOÃO GUALBERTO BICALHO NETTO |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2022 |
2022-08-16 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2022 |
2022-08-16 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito
Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e criação de fonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2022 |
2022-08-16 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias n. 6.404, de 15 de Julho de 2022, em seu Anexo VII |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2022 |
2022-08-16 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE SR. JOCELIN CERQUEIRA ALONSO A PONTE RIO PRETO NA ESTRADA RIO PRETO |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2022 |
2022-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECOMPOSIÇÃO DE DEPRESSÕES EM INTERVENÇÕES FEITA PELO DEMSUR, NA RUA MISS DINORAH, BAIRRO SAFIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2022 |
2022-08-16 |
INDICAÇÃO |
presente INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, com a solicitação que, tendo em vista a flexibilização das medidas de isolamento decorrentes da pandemia, adote, esse ano, o desfile de 6 de setembro, protagonizado pelos alunos da rede pública de ensino, como parte das festividades comemorativas |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2022 |
2022-08-16 |
INDICAÇÃO |
presente INDICAÇÃO AO PREFEITO, MARCOS GUARINO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR., JORGE FERES FILHO, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva e uma praça na área institucional ao lado da Escola Municipal Alzira Chaves Lacerda, bairro Bom Pastor. |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2022 |
2022-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, MARCOS GUARINO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR., JORGE FERES FILHO, solicitando a colocação dos meios fios na rua Manuel Antunes Pereira, para que posteriormente a ENERGISA faça a colocação dos postes de energia. |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2022 |
2022-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, com a solicitação que providencie na Exposição Agropecuária de Muriaé um dia gratuito para as crianças terem acesso aos brinquedos do parque. |
1 |
extracted
|
| materia |
517/2022 |
2022-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO CONSELHO DE PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO E A LIBERAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS EM FAIXAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2022-08-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-08-15 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÂO JUNTO AO GRUPO ENERGISA – CIA. NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, NO SENTIDO DE PROMOVER A REPOSIÇÃO DE UM TRANSFORMADOR EM UM POSTE NA RUA ADOLFO GUSMÃ, BAIRRO: CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2022 |
2022-08-15 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AS COMPRAS DE APOSTILA PARA EDUCAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2022 |
2022-08-15 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Agentes Fiscais da Administração Direta do Município de Muriaé e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2022 |
2022-08-15 |
PROJETO DE LEI |
Altera dispositivos na Lei nº 3.244/2006, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2022 |
2022-08-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAR PROVIDÊNCIAS JUNTO À ILMA. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DEMSUR), NO SENTIDO DE INSTALAR 1 (UMA) LIXEIRA FIXA NO POSTE LOCALIZADO À RUA ADOLFO GUSMÃ, BAIRRO: CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-08-12 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO AO EXMO SR. MÁRCIO GUSMÃO, CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DO DNIT EM LEOPOLDINA-MG, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO A TRANSFERIR O RADAR REDUTOR DE VELOCIDADE (PARDAL) SITUADO PRÓXIMO AO BAIRRO SÃO PEDRO PARA A RODOVIA BR 4555, KM 269, LEBLON, PRÓXIMO AO SESC |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2022 |
2022-08-12 |
MOÇÃO |
Moção de aplausos e congratulações ao jornal Folha do sudeste pelo seu 21º aniversário |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2022 |
2022-08-12 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ A COMENDA DO MÉRITO AO ADVOGADO DR. RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2022 |
2022-08-12 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. MÁRIO BRAMBILA, NO SENTIDO DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE SINALIZAÇÃO SITUADO NA CALÇADA DO MERCADO PIONEIRO, NA RUA DR. ALVES PEQUENO, BAIRRO CENTRO |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2022 |
2022-08-12 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS DE REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA DR. ALVES PEQUENO, (CALÇADA DO MERCADO PIONEIRO), BAIRRO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6461/2022 |
2022-08-12 |
LEI |
Altera o MAPA 1– Macrozoneamento, da Lei n.º 5.915, de 02 de dezembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2022 |
2022-08-11 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO PARA ANIMAIS DOMESTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
508/2022 |
2022-08-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação à Secretaria de Desenvolvimento Social para criação de uma equipe técnica para apoio ao Conselho Tutelar |
1 |
extracted
|
| norma |
6459/2022 |
2022-08-11 |
LEI |
DISPOE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA AO SR. JOSÉ RONALDO VENÂNCIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6460/2022 |
2022-08-11 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MENSAGEM NA CONTRACAPA DO CARNÊ DO IPTU, COM INFORMAÇÕES ESPECIFICAS AO CONTRIBUENTE EM CONFORMIDADE COM AS LEIS EM VIGOR QUE GARANTA DIREITO Á ISENÇÃO DO IPTU NO MUNICIPIO DE MURIAÉ |
1 |
extracted
|
| norma |
6462/2022 |
2022-08-11 |
LEI |
Autoriza a prorrogação, em caráter excepcional, dos prazos de contratação de pessoal da saúde, disciplinados na Lei nº 5.940/2019, na forma que específica. |
1 |
extracted
|
| norma |
6463/2022 |
2022-08-11 |
LEI |
Altera o art. 256 da Lei Complementar n° 3.824, de 1° de dezembro de 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
6465/2022 |
2022-08-11 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
6466/2022 |
2022-08-11 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
1 |
extracted
|
| norma |
6467/2022 |
2022-08-11 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.163 de 16 de Julho de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
6468/2022 |
2022-08-11 |
LEI |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
6469/2022 |
2022-08-11 |
LEI |
Dispõe sobre as Estradas Rurais Municipais de Muriaé e dá outras providências, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
6470/2022 |
2022-08-11 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Sindicato Rural De Muriaé para realização da 65ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Muriaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-08-10 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO A ENERGISA SOLICITANDO REPARO EM ARVORE NA RUA ALAMEDA DOS IPÊS BAIRRO PRIMAVERA |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2022 |
2022-08-10 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AOS ADVOGADOS DA 36ª SUBSEÇÃO OAB/MG ATUANTES NO PROJETO "DIREITO NA ESCOLA" |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2022 |
2022-08-10 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM REPRESENTANDO OS INTERESSES DOS CLIENTES NAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2022 |
2022-08-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN, COM A SOLICITAÇÃO DE DE QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA LOPO CARDOSO DE MELO |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2022 |
2022-08-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS PARA A LIMPEZA DO CÓRREGO NO DISTRITO DE VERMELHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2022 |
2022-08-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS PARA TRANSFORMAR UM BURACO FEITO PARA CAPTAR ÁGUAS PLUVIAIS (SEM TAMPA) EM UM BUEIRO DE ACORDO COM AS NORMAS DA PREFEITURA DE MURIAÉ, BAIRRO UNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2022 |
2022-08-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS PARA A REMOÇÃO DE TERRAS EM UMA ÁREA LOCALIZADA NA RUA MARIA DE LOURDES ESTEVES, PRÓXIMO A UM BUEIRO, BAIRRO UNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2022 |
2022-08-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS PARA ATERRAR UMA ÁREA LOCALIZADA NA RUA MARIA DE LOURDES ESTEVES COM A RUA TEÓFILO TOSTES, BAIRRO UNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2022 |
2022-08-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SRA. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO QUADRO MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO DISTRITO DE VERMELHO. |
1 |
extracted
|