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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 506/2022 2022-08-10 INDICAÇÃO Poda de árvores no Bairro João XXIII 1 extracted
materia 507/2022 2022-08-10 INDICAÇÃO Ver possibilidade e viabilidade de colocar varredores de ruas fixo nos Bairros João VI e João XXIIU 1 extracted
norma 6464/2022 2022-08-10 LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte” 1 extracted
materia 130/2022 2022-08-09 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXMO. SR.PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO DINHEIRO RECEBIDO PELO NOSSO MUNICÍPIO, PROVENIENTE DO ACORDO DO GOVERNO DE ESTADO MINAS GERAIS COM A DEFENSORIA PÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO, PELA INDENIZAÇÃO AOS DANOS COLETIVOS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA CORREGO DO FEIJÃO EM BRUMADINHO 1 extracted
materia 131/2022 2022-08-09 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO COMUTRAN - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DO FUMTRAN, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2020 ATÉ JULHO DE 2022 1 extracted
materia 132/2022 2022-08-09 REQUERIMENTO REQUERIMENTO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ E A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A FIM DE REQUERER QUE NO ATO DE ENTREGA POR PARTE DA EMPRESA CONTRATADA PARA PRODUÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO ESTUDO DE VIABILIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO, QUE O MESMO SEJA ENTREGUE E APRESENTADO PELA EMPRESA A CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, BEM COMO PARA APRECIAÇÃO DOS EDIS DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA E DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO 1 extracted
materia 145/2022 2022-08-09 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO GRUPO FOLCLÓRICO SANTA TEREZINHA QUE CONQUISTOU O PRIMEIRO LUGAR NO CONCURSO ESTADUAL DE QUADRILHAS JUNINAS, NO ARRAIAL DE BELO HORIZONTE 1 extracted
materia 481/2022 2022-08-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO AMARO – BAIRRO JOSÉ CIRILO. 1 extracted
materia 482/2022 2022-08-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMUTTRAN, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A SINALIZAÇÃO DO BAIRRO SANTA LAURA. 1 extracted
materia 483/2022 2022-08-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMUTTRAN, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO COLETY QUE ENCONTRAM COM A AV. JOSÉ MÁXIMO RIBEIRO – JOÃO XXIII E QUE ESTEJAM DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 600 DO CONTRAN. 1 extracted
materia 484/2022 2022-08-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTARIA Nº 6.300 DE 2021 E SE NECESSÁRIO A INCLUSÃO DE FONTE, PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DOS FISCAIS DE OBRAS, SANITARIO, MEIO AMBIENTE E FISCAIS DO PROCOM. 1 extracted
materia 485/2022 2022-08-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO , AO SECRETÁRIO DE OBRAS E À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADO PRIORIZANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE MURIAÉ A IVAÍ. 1 extracted
materia 486/2022 2022-08-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E AO SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 487/2022 2022-08-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ E AO DEMUTTRAN, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA SOLUCIONAR PROBLEMASDE TRÂNSITO NO ENTRONCAMENTO DE ACESSO AOS BAIRROS VALE CASTELO, SÃO FRANCISO E SÃO GOTARDO. 1 extracted
materia 488/2022 2022-08-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, AO SECRETÁRIO DE OBRASE AO SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO A REFORMA DA QUADRA DO CAIC – BAIRRO ENCOBERTA. 1 extracted
materia 489/2022 2022-08-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO UMA POSIÇÃO SOBRE OS PARQUINHOS DAS PRAÇAS DO BAIRRO BARRA E CENTRO 1 extracted
materia 490/2022 2022-08-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE UM DIA DE LAZER NA LAGOA DA GÁVEA, COM O TEMA " PESCA E SOLTE" 1 extracted
materia 491/2022 2022-08-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO REPARO NA RUA DOS COQUEIROS BAIRRO RECANTO VERDE 1 extracted
materia 492/2022 2022-08-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO COM A SOLICITAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE PIRAPANEMA 1 extracted
materia 493/2022 2022-08-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO O ESTUDO VISANDO ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL MUNICIPAL (REFIM). 1 extracted
materia 494/2022 2022-08-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN, SOLICITANDO QUEBRA-MOLAS E OU FAIXA DE PEDESTRE NA RUA A AMARO ACELINO DE ANDRADE, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 495/2022 2022-08-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E A DIRETORA GERAL DA FUNDARTE SOLICITANDO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, NO DISTRITO DE ITAMURI 1 extracted
materia 496/2022 2022-08-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O REFORÇO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR SENTIDO AO CARDOSO DE MELO 1 extracted
materia 497/2022 2022-08-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O REFORÇO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. ALTINO RODRIGUES, BAIRRO JOSÉ CIRILO 1 extracted
materia 498/2022 2022-08-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA PRAÇA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA FRATERNIDADE BAIRRO SÃO JOAQUIM 1 extracted
materia 499/2022 2022-08-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS DA CIDADE POR LAMPADAS DE LED 1 extracted
norma 6413/2022 2022-08-09 LEI RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA INDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTA 1 extracted
sessao 22 2022-08-09 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2022 2022-08-08 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO DNIT EM LEOPOLDINA-MG, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR FÍSICO DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA ALTURA DO KM 276,6 DA BR-356/MG, TRECHO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS-MG, PRATICAMENTE NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG – LOCAL POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CURVA DA PONTE DO MURATORI”, SOBRE O CÓRREGO DA PRATA. 1 extracted
materia 129/2022 2022-08-08 REQUERIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS LABORATORIOS DE INFORMÁTICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 143/2022 2022-08-08 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. LÚCIA MONTEIRO VARGAS, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de agosto de 2022, deixando a todos os familiares e amigos saudades e um exemplo de vida e idoneidade moral. 1 extracted
materia 144/2022 2022-08-08 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ILMO. SR. TENENTE CORONEL MÁRCIO 1 extracted
materia 196/2022 2022-08-08 PROJETO DE LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Sindicato Rural De Muriaé para realização da 65ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Muriaé. 1 extracted
materia 472/2022 2022-08-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO À EXMª SRª. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ATUE EFICAZMENTE, JUNTO À SECRETARIAS DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E CONTROLE, BEM COMO JUNTO AO GABINETE DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA A DISCUSSÃO E EXECUÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL PARA AS CARREIRAS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM (E PARTEIRAS), CUJO PL FEDERAL Nº 2.564/2021, FOI SANCIONADO ONTEM PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 1 extracted
materia 473/2022 2022-08-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMª SRª. VANDERLÉIA APARECIDA DE CASTRO SOUZA SECRETÁRIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG, SOLICITANDO PARA QUE A MESMA TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DAFUNDARTE E/OU SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA SUBSIDIAR VIAGEM DE ÔNIBUS (MAIS DE 40 LUGARES) PARA OS JOVENS ATLETAS (CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SEUS RESPONSÁVEIS) DO “PROJETO SHOTOKAN KARATÊ-DO DE MURIAÉ” COMPETIREM CAMPEONATO DE KARATÊ NA CIDADE DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO-MG, EM DATA DE 21 DE AGOSTO PRÓXIMO (OU OUTRA ESPÉCIE DE SUBSÍDIO PARA AUXILIAR AO PROJETO E ÀS FAMÍLIAS NOS CUSTOS INERENTES À IDA DOS ATLETAS) 1 extracted
materia 474/2022 2022-08-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO COM A SOLICITAÇÃO PARA QUE BUSQUE ACORDO/CONVÊNIO MULTILATERAL VISANDO À INSTALAÇÃO DE REDUTOR FÍSICO DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA ALTURA DO KM 276,6 DA BR-356/MG, TRECHO QUE MARGEIA A DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MURIAÉ E EUGENÓPOLIS-MG – LOCAL POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CURVA DA PONTE DO MURATORI”, SOBRE O CÓRREGO DA PRATA. 1 extracted
materia 475/2022 2022-08-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN, COM A SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS E, SE NECESSÁRIO, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE ARTE (EM ROTATÓRIA DE PREFERÊNCIA) E SINCRONIA NOS SINALEIROS DE TRÂNSITO VISANDO À POSSIBILITAR, ESPECIALMENTE, O ACESSO AOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK (SENTIDO CENTRO X RODOVIÁRIA) COM SENTIDO À RUA EFIGÊNCIA DE FREITAS, CENTRO (SUBINDO). 1 extracted
materia 476/2022 2022-08-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, COM A SOLICITAÇÃO PARA QUE TOME EFICAZ PROVIDÊNCIA JUNTO ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FUNDARTE E PROCURADORIA PARA O ESTUDO, ELABORAÇÃO E PROMULGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL VISANDO À REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 5.934/2019 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRADOS À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. 1 extracted
materia 477/2022 2022-08-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM A SOLICITAÇÃO PARA QUE ATUE EFICAZMENTE, E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO AO DESENVOLVIMENTODE AÇÕES ARTICULADAS DE PROTEÇÃO E ABORDAGEM SOCIAL ÀS POPULAÇÕES MAIS VULNERÁVEIS SENDO O PRINCIPAL FOCO DESTA INDICAÇÃO PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. 1 extracted
materia 478/2022 2022-08-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DO DEMSUR, SOLICITANDO LIMPEZA DO CÓRREGO NO BAIRRO JOANÓPOLIS 1 extracted
materia 479/2022 2022-08-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO UM PARQUE NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA QUITERIA PEREZ SCHELB , BAIRRO ALTEROSA 1 extracted
materia 480/2022 2022-08-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO UM PARQUE PARA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HASTENREITER DORNELAS BAIRRO DORNELAS 1 extracted
materia 128/2022 2022-08-05 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESSA CASA EM CARATER DE URGÊNCIA TODAS AS FICHAS FINANCEIRAS DOS SERVIDORES ( COMISSIONADOS, CONTRATADOS E EFETIVOS ) DO DEMSUR, RELATIVOS AO EXERCICIO DE 2022, CERTIDÃO FUNCIONAL COMPLETA DE TODOS OS SERVIDORES DA AUTARQUIA ( SERVIDORES COMISSIONADOS, CONTRATADOS E EFETIVOS )BEM COMO TODO O CONSOLIDADO DO PONTO ELETRÔNICO OU FOLHA DE CONTROLE REFERENTE AO PERIODO DE 2022 1 extracted
materia 193/2022 2022-08-05 PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE ITAMURI 1 extracted
materia 194/2022 2022-08-05 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte. 1 extracted
materia 195/2022 2022-08-05 PROJETO DE LEI Altera dispositivo na Lei nº 3.244/2006, na forma que especifica. 1 extracted
norma 6412/2022 2022-08-05 LEI Dá denominação de ROSELY MARIA DE SOUZA, ao ESPAÇO DE LAZER, localizado entre a Avenida Pedro Ignácio de Medeiros, e a rua Francisco Pinto , Condomínio Residencial Eduardo Alves Corrêa, distrito de Vermelho, Muriaé – MG 1 extracted
norma 6414/2022 2022-08-05 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO MARTINS DE FREITAS. 1 extracted
norma 6416/2022 2022-08-05 LEI "DÁ DENOMINAÇÃO DE WILSON PEREIRA DE CASTRO A TRANSITOLÂNDIA MUNICIPAL E A SALA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ESPAÇO LOCALIZADO NA ESCOLA DOM DELFIM " 1 extracted
materia 191/2022 2022-08-04 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI QUE DA NOME A LOGRADOURO DE RUA PROJETADA UM A RUA ANTONIO JORGE BAIRRO DORNELAS 1 extracted