| materia |
506/2022 |
2022-08-10 |
INDICAÇÃO |
Poda de árvores no Bairro João XXIII |
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| materia |
507/2022 |
2022-08-10 |
INDICAÇÃO |
Ver possibilidade e viabilidade de colocar varredores de ruas fixo nos Bairros João VI e João XXIIU |
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| norma |
6464/2022 |
2022-08-10 |
LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte” |
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| materia |
130/2022 |
2022-08-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO EXMO. SR.PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO DINHEIRO RECEBIDO PELO NOSSO MUNICÍPIO, PROVENIENTE DO ACORDO DO GOVERNO DE ESTADO MINAS GERAIS COM A DEFENSORIA PÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO, PELA INDENIZAÇÃO AOS DANOS COLETIVOS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA CORREGO DO FEIJÃO EM BRUMADINHO |
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| materia |
131/2022 |
2022-08-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO COMUTRAN - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DO FUMTRAN, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2020 ATÉ JULHO DE 2022 |
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| materia |
132/2022 |
2022-08-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ E A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A FIM DE REQUERER QUE NO ATO DE ENTREGA POR PARTE DA EMPRESA CONTRATADA PARA PRODUÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO ESTUDO DE VIABILIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO, QUE O MESMO SEJA ENTREGUE E APRESENTADO PELA EMPRESA A CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, BEM COMO PARA APRECIAÇÃO DOS EDIS DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA E DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO |
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| materia |
145/2022 |
2022-08-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO GRUPO FOLCLÓRICO SANTA TEREZINHA QUE CONQUISTOU O PRIMEIRO LUGAR NO CONCURSO ESTADUAL DE QUADRILHAS JUNINAS, NO ARRAIAL DE BELO HORIZONTE |
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| materia |
481/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO AMARO – BAIRRO JOSÉ CIRILO. |
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| materia |
482/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMUTTRAN, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A SINALIZAÇÃO DO BAIRRO SANTA LAURA. |
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| materia |
483/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMUTTRAN, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO COLETY QUE ENCONTRAM COM A AV. JOSÉ MÁXIMO RIBEIRO – JOÃO XXIII E QUE ESTEJAM DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 600 DO CONTRAN. |
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| materia |
484/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTARIA Nº 6.300 DE 2021 E SE NECESSÁRIO A INCLUSÃO DE FONTE, PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DOS FISCAIS DE OBRAS, SANITARIO, MEIO AMBIENTE E FISCAIS DO PROCOM. |
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| materia |
485/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO , AO SECRETÁRIO DE OBRAS E À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADO PRIORIZANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE MURIAÉ A IVAÍ. |
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| materia |
486/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E AO SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
487/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ E AO DEMUTTRAN, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA SOLUCIONAR PROBLEMASDE TRÂNSITO NO ENTRONCAMENTO DE ACESSO AOS BAIRROS VALE CASTELO, SÃO FRANCISO E SÃO GOTARDO. |
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| materia |
488/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, AO SECRETÁRIO DE OBRASE AO SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO A REFORMA DA QUADRA DO CAIC – BAIRRO ENCOBERTA. |
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| materia |
489/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO UMA POSIÇÃO SOBRE OS PARQUINHOS DAS PRAÇAS DO BAIRRO BARRA E CENTRO |
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| materia |
490/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE UM DIA DE LAZER NA LAGOA DA GÁVEA, COM O TEMA " PESCA E SOLTE" |
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| materia |
491/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO REPARO NA RUA DOS COQUEIROS BAIRRO RECANTO VERDE |
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| materia |
492/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO COM A SOLICITAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE PIRAPANEMA |
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| materia |
493/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO O ESTUDO VISANDO ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL MUNICIPAL (REFIM). |
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| materia |
494/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN, SOLICITANDO QUEBRA-MOLAS E OU FAIXA DE PEDESTRE NA RUA A AMARO ACELINO DE ANDRADE, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
495/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E A DIRETORA GERAL DA FUNDARTE SOLICITANDO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, NO DISTRITO DE ITAMURI |
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| materia |
496/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O REFORÇO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR SENTIDO AO CARDOSO DE MELO |
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| materia |
497/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O REFORÇO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. ALTINO RODRIGUES, BAIRRO JOSÉ CIRILO |
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| materia |
498/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA PRAÇA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA FRATERNIDADE BAIRRO SÃO JOAQUIM |
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| materia |
499/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS DA CIDADE POR LAMPADAS DE LED |
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| norma |
6413/2022 |
2022-08-09 |
LEI |
RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA INDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTA |
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| sessao |
22 |
2022-08-09 |
Ordinária |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-08 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO AO DNIT EM LEOPOLDINA-MG, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR FÍSICO DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA ALTURA DO KM 276,6 DA BR-356/MG, TRECHO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS-MG, PRATICAMENTE NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG – LOCAL POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CURVA DA PONTE DO MURATORI”, SOBRE O CÓRREGO DA PRATA. |
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| materia |
129/2022 |
2022-08-08 |
REQUERIMENTO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS LABORATORIOS DE INFORMÁTICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
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| materia |
143/2022 |
2022-08-08 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. LÚCIA MONTEIRO VARGAS, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de agosto de 2022, deixando a todos os familiares e amigos saudades e um exemplo de vida e idoneidade moral. |
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| materia |
144/2022 |
2022-08-08 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ILMO. SR. TENENTE CORONEL MÁRCIO |
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| materia |
196/2022 |
2022-08-08 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Sindicato Rural De Muriaé para realização da 65ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Muriaé. |
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| materia |
472/2022 |
2022-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO À EXMª SRª. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ATUE EFICAZMENTE, JUNTO À SECRETARIAS DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E CONTROLE, BEM COMO JUNTO AO GABINETE DO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA A DISCUSSÃO E EXECUÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL PARA AS CARREIRAS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM (E PARTEIRAS), CUJO PL FEDERAL Nº 2.564/2021, FOI SANCIONADO ONTEM PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA |
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| materia |
473/2022 |
2022-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXMª SRª. VANDERLÉIA APARECIDA DE CASTRO SOUZA SECRETÁRIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG, SOLICITANDO PARA QUE A MESMA TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DAFUNDARTE E/OU SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA SUBSIDIAR VIAGEM DE ÔNIBUS (MAIS DE 40 LUGARES) PARA OS JOVENS ATLETAS (CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SEUS RESPONSÁVEIS) DO “PROJETO SHOTOKAN KARATÊ-DO DE MURIAÉ” COMPETIREM CAMPEONATO DE KARATÊ NA CIDADE DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO-MG, EM DATA DE 21 DE AGOSTO PRÓXIMO (OU OUTRA ESPÉCIE DE SUBSÍDIO PARA AUXILIAR AO PROJETO E ÀS FAMÍLIAS NOS CUSTOS INERENTES À IDA DOS ATLETAS) |
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| materia |
474/2022 |
2022-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO COM A SOLICITAÇÃO PARA QUE BUSQUE ACORDO/CONVÊNIO MULTILATERAL VISANDO À INSTALAÇÃO DE REDUTOR FÍSICO DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA ALTURA DO KM 276,6 DA BR-356/MG, TRECHO QUE MARGEIA A DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MURIAÉ E EUGENÓPOLIS-MG – LOCAL POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CURVA DA PONTE DO MURATORI”, SOBRE O CÓRREGO DA PRATA. |
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| materia |
475/2022 |
2022-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN, COM A SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS E, SE NECESSÁRIO, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE ARTE (EM ROTATÓRIA DE PREFERÊNCIA) E SINCRONIA NOS SINALEIROS DE TRÂNSITO VISANDO À POSSIBILITAR, ESPECIALMENTE, O ACESSO AOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK (SENTIDO CENTRO X RODOVIÁRIA) COM SENTIDO À RUA EFIGÊNCIA DE FREITAS, CENTRO (SUBINDO). |
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| materia |
476/2022 |
2022-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, COM A SOLICITAÇÃO PARA QUE TOME EFICAZ PROVIDÊNCIA JUNTO ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FUNDARTE E PROCURADORIA PARA O ESTUDO, ELABORAÇÃO E PROMULGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL VISANDO À REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 5.934/2019 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRADOS À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. |
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| materia |
477/2022 |
2022-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM A SOLICITAÇÃO PARA QUE ATUE EFICAZMENTE, E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO AO DESENVOLVIMENTODE AÇÕES ARTICULADAS DE PROTEÇÃO E ABORDAGEM SOCIAL ÀS POPULAÇÕES MAIS VULNERÁVEIS SENDO O PRINCIPAL FOCO DESTA INDICAÇÃO PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. |
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| materia |
478/2022 |
2022-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DO DEMSUR, SOLICITANDO LIMPEZA DO CÓRREGO NO BAIRRO JOANÓPOLIS |
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| materia |
479/2022 |
2022-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXMO SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO UM PARQUE NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA QUITERIA PEREZ SCHELB , BAIRRO ALTEROSA |
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| materia |
480/2022 |
2022-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXMO SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO UM PARQUE PARA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HASTENREITER DORNELAS BAIRRO DORNELAS |
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| materia |
128/2022 |
2022-08-05 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESSA CASA EM CARATER DE URGÊNCIA TODAS AS FICHAS FINANCEIRAS DOS SERVIDORES ( COMISSIONADOS, CONTRATADOS E EFETIVOS ) DO DEMSUR, RELATIVOS AO EXERCICIO DE 2022, CERTIDÃO FUNCIONAL COMPLETA DE TODOS OS SERVIDORES DA AUTARQUIA ( SERVIDORES COMISSIONADOS, CONTRATADOS E EFETIVOS )BEM COMO TODO O CONSOLIDADO DO PONTO ELETRÔNICO OU FOLHA DE CONTROLE REFERENTE AO PERIODO DE 2022 |
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| materia |
193/2022 |
2022-08-05 |
PROJETO DE LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE ITAMURI |
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| materia |
194/2022 |
2022-08-05 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte. |
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| materia |
195/2022 |
2022-08-05 |
PROJETO DE LEI |
Altera dispositivo na Lei nº 3.244/2006, na forma que especifica. |
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| norma |
6412/2022 |
2022-08-05 |
LEI |
Dá denominação de ROSELY MARIA DE SOUZA, ao ESPAÇO DE LAZER, localizado entre a Avenida Pedro Ignácio de Medeiros, e a rua Francisco Pinto , Condomínio Residencial Eduardo Alves Corrêa, distrito de Vermelho, Muriaé – MG |
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| norma |
6414/2022 |
2022-08-05 |
LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO MARTINS DE FREITAS. |
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| norma |
6416/2022 |
2022-08-05 |
LEI |
"DÁ DENOMINAÇÃO DE WILSON PEREIRA DE CASTRO A TRANSITOLÂNDIA MUNICIPAL E A SALA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ESPAÇO LOCALIZADO NA ESCOLA DOM DELFIM " |
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| materia |
191/2022 |
2022-08-04 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE DA NOME A LOGRADOURO DE RUA PROJETADA UM A RUA ANTONIO JORGE BAIRRO DORNELAS |
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