| norma |
6474/2022 |
2022-08-24 |
LEI |
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Agentes Fiscais da Administração Direta do Município de Muriaé e dá outras providências. |
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| norma |
6475/2022 |
2022-08-24 |
LEI |
Altera dispositivos na Lei nº 3.244/2006, na forma que especifica. |
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| norma |
6476/2022 |
2022-08-24 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021. |
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| norma |
6477/2022 |
2022-08-24 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e criação de fonte. |
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| norma |
6478/2022 |
2022-08-24 |
LEI |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias n. 6.404, de 15 de Julho de 2022, em seu Anexo VII |
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| materia |
38/2022 |
2022-08-23 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Bráulio Braz, Deputado Estadual, com a solicitação que seja realizado um estudo junto ao governo de Minas, de benéficos de redução de impostos para aquisição de motos, a categoria de moto taxi no estado de Minas Gerais. |
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| materia |
39/2022 |
2022-08-23 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Renzo Braz, Suplente de Sanador, venho solicitar que seja encaminhado um oficio de Vossa Excelência ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, visando dá serenidade e agilidade ao referido projeto PL 3.986/19, de benefício à categoria de moto taxi. |
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| materia |
40/2022 |
2022-08-23 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, solicitar o empenho ao projeto PL 3.986/19, visando dá serenidade e agilidade ao referido projeto, de benefício à categoria de moto taxi. |
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| materia |
139/2022 |
2022-08-23 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DIRETORA GERAL DO DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação que seja encaminhado a essa Casa, em CARATER DE URGÊNCIA, todos os empenhos, pagamentos e notas fiscais, referentes às obras de drenagem pluvial, recentemente, realizadas na rua Sargento Joaquim de Azevedo e na Avenida Delfim Ribeiro no bairro Planalto |
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| materia |
156/2022 |
2022-08-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ROSÁLIA MARIA DE BARROS |
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| materia |
216/2022 |
2022-08-23 |
PROJETO DE LEI |
Veda a nomeação pela administração pública direta e indireta de Muriaé-MG de pessoas condenadas pela Lei Federal nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006. |
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| materia |
217/2022 |
2022-08-23 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária
nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte. |
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| materia |
532/2022 |
2022-08-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO PISO DA PRAÇA CORONEL PACHECO DE MEDEIROS NA EXTENSÃO DO COLÉGIO SÃO PAULO |
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| materia |
533/2022 |
2022-08-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SENHOR JORGE FÉRES FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE MURIAÉ, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NO BAIRRO SÃO GOTARDO. |
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| materia |
534/2022 |
2022-08-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DENSUR) PARA QUE PROMOVA A REMOÇÃO DE ENTULHOS DA RUA MARIA LAURA DE MEDEIROS, BAIRRO SÃO GOTARDO. |
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| materia |
535/2022 |
2022-08-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DEMSUR) PARA QUE PROMOVA A REMOÇÃO DE 1 (UM) FUSCA ABANDONADO COM FERRUGENS NA RUA MARIA LAURA DE MEDEIROS, BAIRRO SÃO GOTARDO. |
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| materia |
536/2022 |
2022-08-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, SR. FERNANDO LEVATI, NO SENTIDO DE REALIZAR A PODA DE 1 (UMA) ÁRVORE NO BAIRRO SÃO GOTARDO. |
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| sessao |
24 |
2022-08-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
137/2022 |
2022-08-22 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXCELENTÍSSIMA SRA. MARIA AMÉLIA QUEIROZ XAIA, solicitando-a a cópia da ATA DA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES APOIO PARA O ENSINO ESPECIAL EM 2022. |
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| materia |
138/2022 |
2022-08-22 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA AMÉLIA QUEIROZ XAIA, com a solicitação que seja encaminhado a essa Casa, em CARATER DE URGÊNCIA, informações sobre a relação das escolas que foram reformadas nos últimos 5 anos. |
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| materia |
153/2022 |
2022-08-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A GERCIMARIO FERNANDES LESSA |
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| materia |
154/2022 |
2022-08-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR CABO N 38º BPM DE TRÊS RIOS-RJ WILMAR DE SOUZA AMARO JÚNIOR, NATURAL DE MURIAÉ -MG EXTENSIVO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA POLICIA MILITAR QUE SÃO DE MURIAÉ E TRABALHAM EM OUTRAS CIDADES |
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| materia |
155/2022 |
2022-08-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE ONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ILMO SR CARLOS LOPES DE OLIVEIRA |
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| materia |
210/2022 |
2022-08-22 |
PROJETO DE LEI |
“Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de abertura de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo” |
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| materia |
211/2022 |
2022-08-22 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, O DIA MUNICIPAL DOS VIOLEIROS |
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| materia |
212/2022 |
2022-08-22 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 |
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| materia |
213/2022 |
2022-08-22 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé. |
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| materia |
214/2022 |
2022-08-22 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.163 de 16 de Julho de 2021 |
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| materia |
215/2022 |
2022-08-22 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte |
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| materia |
527/2022 |
2022-08-22 |
INDICAÇÃO |
AO EX SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA PREFEITO, A MANUTENÇÃO DA UBS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, PINTURA ... |
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| materia |
528/2022 |
2022-08-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao EX. Sr. Jorge Feres Filho, DD Secretário Municipal de obras Públicas, manutenção da pavimentação do trecho de parte da estrada que liga o distrito de São Fernando a Muriaé. |
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| materia |
529/2022 |
2022-08-22 |
INDICAÇÃO |
AO DEMSUR SOLICITANDO PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS AO BAIRRO BELA VISTA, DEVIDO FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO DA REDE PLUVIAL |
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| materia |
530/2022 |
2022-08-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE AÉRIO ESTUDO FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO, VISANDO À RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DE TODAS AS CATEGORIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SERVIDORES DO DEMSUR COM COMPROVADA DEFASAGEM REMUNERATÓRIA |
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| materia |
531/2022 |
2022-08-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMUTRAN JUNTAMENTE COM DENIT E AS FORÇAS MAIORES DO ESTADO SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DO DORNELAS PROXIMO AO TÚNEL NO BAIRRO DORNELAS |
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| materia |
152/2022 |
2022-08-19 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APALUSOS AO JOGADOR DE FUTEBOL RONALDO FELIPE DE AZEVEDO |
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| materia |
526/2022 |
2022-08-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas legais cabíveis para a implementação do Piso Nacional dos Profissionais da Enfermagem. |
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| materia |
136/2022 |
2022-08-18 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A DIRETORA DA FUNDARTE SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO O RELATORIO SOBRE OS GASTOS COM VERBA PUBLICA NA FESTA DO DISTRITO DE VERMELHO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 25 A 28 DE AGOSTO DOCORRENTE ANO E QUEM SÃO OS ORGANIZADORES E O SUPOSTO ABSURDO DE COBRAR CINCO MIL REAIS PARA ALUGUEL DE BARRACAS DENTRO DO AMBIENTE PUBLICO |
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| materia |
525/2022 |
2022-08-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTRAN SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA AZUL NA PRAÇA JOÃO PINHEIRO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS DO COLEGIO EQUIPE NO CENTRO |
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| materia |
135/2022 |
2022-08-17 |
REQUERIMENTO |
Requerimento ao DEMUTRAN sobre estudos relativos ao trânsito da rua Professor Carvalho |
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| materia |
150/2022 |
2022-08-17 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A HELENICE BARBOSA DE MELO (SHIRLEY) E O COREÓGRAFO WALLBERT LUIZ DA SILVA |
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| materia |
151/2022 |
2022-08-17 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ANTÔNIO GONZALEZ |
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| materia |
207/2022 |
2022-08-17 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº5.441/2017, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG". |
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| materia |
208/2022 |
2022-08-17 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE "RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O LIONS CLUBE DE MURIAÉ - CENTRO". |
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| materia |
209/2022 |
2022-08-17 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.195, DE 27 DE DEZEMBRO 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ (CTM)". |
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| materia |
518/2022 |
2022-08-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao DEMSUR solicitando colocação de mais lixeiras no centro da cidade |
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| materia |
519/2022 |
2022-08-17 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. MÁRIO BRAMBILA, NO SENTIDO DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE SINALIZAÇÃO SITUADO NA CALÇADA DA RUA CORONEL MARCIANO RODRIGUES (ALTURA DO NÚMERO 119), BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
520/2022 |
2022-08-17 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. MÁRIO BRAMBILA, NO SENTIDO DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE SINALIZAÇÃO SITUADO NA CALÇADA DA RUA CORONEL MARCIANO RODRIGUES (ALTURA DO NÚMERO 216), BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
521/2022 |
2022-08-17 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. MÁRIO BRAMBILA, NO SENTIDO DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE SINALIZAÇÃO DA CALÇADA DA LOJA C&A, SITUADO NA RUA DR AFONSO CANÊDO ESQUINA COM A RUA DR. ALVES PEQUENO, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
522/2022 |
2022-08-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO PEDRO |
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| materia |
523/2022 |
2022-08-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA EFETIVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DA INTIDADE LIONS CLUBE MURIAÉ |
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