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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 185/2022 2022-10-10 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA COZINHA COMUNITÁRIA, PELOS SERVIÇOS DE SOLIDARIEDADE EM AÇÃO SOCIAL PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA ÚLTIMA TEMPESTADE OCORRIDA NA CIDADE. 1 extracted
materia 186/2022 2022-10-10 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE LOGÍSTICA, PELOS SERVIÇOS DE SOLIDARIEDADE EM AÇÃO SOCIAL PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA ÚLTIMA TEMPESTADE OCORRIDA NA CIDADE. 1 extracted
materia 187/2022 2022-10-10 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DA PROTEÇÃO ESPECIAL, PELOS SERVIÇOS DE SOLIDARIEDADE EM AÇÃO SOCIAL PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA ÚLTIMA TEMPESTADE OCORRIDA NA CIDADE. 1 extracted
materia 188/2022 2022-10-10 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SRA. VANESSA MAGALHÃES AZEREDO, PELOS SERVIÇOS DE SOLIDARIEDADE EM AÇÃO SOCIAL PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA ÚLTIMA TEMPESTADE OCORRIDA NA CIDADE. 1 extracted
materia 253/2022 2022-10-10 PROJETO DE LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.163 de 16 de Julho de 2021 1 extracted
materia 254/2022 2022-10-10 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 1 extracted
materia 609/2022 2022-10-10 INDICAÇÃO Indicação ao DEMUTTRAN para execução de obras de recuo para embarque e desembarque na Rua Souza Castro em frente ao Mercado Levate da Barra 1 extracted
materia 178/2022 2022-10-07 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO AO CRÁS DO AEROPORTO PELO SERVIÇO DE SOLIDARIEDADE EM AÇÃO SOCIAL PRESTADO AO MUNICÍPIO DE MURIAÉ NA ULTIMA TEMPESTADE OCORRIDA NA NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 179/2022 2022-10-07 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO CRÁS DA BARRA, PELOS SERVIÇOS DE SOLIDARIEDADE EM AÇÃO SOCIAL PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MURIAÉ NA ULTIMA TEMPESTADE OCORRIDA NA NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 180/2022 2022-10-07 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO CRÁS DO SANTA TEREZINHA, PELO SERVIÇO DE SOLIDARIEDADE EM AÇÃO SOCIAL PRESTADO AO MUNICIPIO DE MURIAÉ NA ULTIMA TEMPESTADE OCORRIDA NA NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 181/2022 2022-10-07 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, AO CRÁS DO SÃO JOAQUIM, PELOS SERVIÇOS DE SOLIDARIEDADE EM AÇÃO SOCIAL PRESTADO AO MUNICIPIO DE MURIAÉ NA ULTIMA TEMPESTADE OCORRIDA NA NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 182/2022 2022-10-07 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO CRÁS DO VERMELHO PELOS SERVIÇOS DE SOLIDARIEDADE EM AÇÃO SOCIAL PRESTADO AO MUNICIPIO DE MURIAÉ NA ULTIMA TEMPESTADE OCORRIDA NA NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 252/2022 2022-10-07 PROJETO DE LEI DA DENOMINAÇÃO A USB MANOEL JOSÉ PINHEIRO A UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 251/2022 2022-10-06 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte 1 extracted
materia 606/2022 2022-10-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE GERADORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NAS UBS EM TODO O MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS. 1 extracted
materia 607/2022 2022-10-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA FAZENDA DA GRAMA, NA COMUNIDADE DA GRAMA, PROXIMO AO DISTRITO DE PIRAPANEMA. 1 extracted
materia 608/2022 2022-10-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO O ACELERAMENTO DO PROGRAMA REGULARIZE NOS BAIRROS, MARAMBAIA, VALE VERDE E PADRE TIAGO. 1 extracted
materia 2/2022 2022-10-04 PROJETO DE RESOLUÇÃO INSTITUI O PROJETO "CÂMARA ABERTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 159/2022 2022-10-04 REQUERIMENTO REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DIRETORA GERAL DO DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação que seja encaminhado a essa Casa, em CARATER DE URGÊNCIA, todos os empenhos, pagamentos e notas fiscais deste ano de 2022, referentes às obras e despesas do aterro sanitário, reaberto recentemente nesse Município. 1 extracted
materia 250/2022 2022-10-04 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 602/2022 2022-10-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR., JORGE FERES FILHO, no sentido de realizar a pavimentação com SAIBRO na estrada da Usina da Fumaça 1 extracted
materia 603/2022 2022-10-04 INDICAÇÃO Indicação à Diretora geral do DEMSUR para asfaltar trecho na Rua Irineu Felisberto esquina com Rua Francisca Madalena no B. João XXIII 1 extracted
materia 604/2022 2022-10-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Sr. MÁRIO BRAMBILA, Diretor Geral do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado a revitalização da faixa de pedestres na Av. Antônio Turetta, em frente a Escola Municipal Cândido Portinari, no bairro Joanópolis 1 extracted
materia 605/2022 2022-10-04 INDICAÇÃO Indicação ao diretor do DEMUTTRAN para que seja revitalizado redutores de velocidade em frente a lanchonete do Papaléguas no Bairro Primavera 1 extracted
norma 6501/2022 2022-10-03 LEI Institui a “CAMPANHA DEZEMBRO VERDE”, dedicada a Ações de Conscientização Contra o Abandono de Animais e dá outras providências. 1 extracted
norma 6503/2022 2022-10-03 LEI RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O LIONS CLUBE DE MURIAÉ - CENTRO 1 extracted
norma 6504/2022 2022-10-03 LEI Veda a nomeação pela administração pública direta e indireta de Muriaé-MG de pessoas condenadas pela Lei Federal nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006. 1 extracted
norma 6505/2022 2022-10-03 LEI Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Apoio aos Surdos de Muriaé 1 extracted
materia 43/2022 2022-09-30 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO EXELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CISLESTE SR. RENÊ LEITE MAGALHÃES LOCALIZADO NA RUA SINVAL FLORÊNCIO DA SILVA, N° 250, BAIRRO CHÁCARA BRUM, NESSA CIDADE , CEP 36.899.044, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESSA CASA LEGISLATIVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CREDENCIAMENTO DAS PESSOAS JURIDICAS PRESTADORAS DOS SERVOÇOS, COM OS RESPECTIVOS CONCRETOS SOCIAIS, TODOS OS EMPENHOS, TODAS AS LIQUIDAÇÕES, TODOS OS PAGAMENTOS E TODAS AS NOTAS FISCAIS, REFERENTES AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO, CONSTANTES DA LISTA DE EMPENHO ANEXADA 1 extracted
materia 248/2022 2022-09-30 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 1 extracted
materia 249/2022 2022-09-30 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte 1 extracted
materia 599/2022 2022-09-30 INDICAÇÃO SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, JORGE FÉRES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JOANÓPOLIS 1 extracted
materia 600/2022 2022-09-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO A COMPRA DE UM TERRENO ANEXADO À ESCOLA MUNICIPAL IRENE PEREIRA DIAS NUNES, PARA QUE SE POSSA REALIZAR UMA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO 1 extracted
materia 601/2022 2022-09-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO a Sra. Maria Amélia Queiroz Xaia, com a solicitação de que empreenda esforços para o sanar o problema dos aparelhos de ares-condicionados, na Escola Municipal Gilberto Braz, no bairro João XXIII. 1 extracted
materia 42/2022 2022-09-29 REPRESENTAÇÃO SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE REPRESENTAÇÂO JUNTO A EMPRESA DE ÔNIBUS COLETIVOS MURIAEENSE LTDA (CNPJ: 17.661.356/0001-79) PARA QUE DISPONIBILIZEM MAIS ÔNIBUS DURANTE O DIA DA ELEIÇÃO 1 extracted
materia 177/2022 2022-09-29 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR DR. OLAVO AMARO ANDRADE 1 extracted
norma 6502/2022 2022-09-28 LEI Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Muriaé o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais (CISAB Zona da Mata) e delega a função de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento. 1 extracted
norma 6506/2022 2022-09-28 LEI Institui o Programa de Regularização Extraordinária Fiscal, denominado “FIQUE EM DIA”, para recuperação de créditos da Dívida Ativa Municipal, estabelecendo condições excepcionais para quitação de créditos de natureza tributária e não tributária e dá outras providências. 1 extracted
materia 157/2022 2022-09-27 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXCELENTÍSSIMA SRA. MARIA AMÉLIA QUEIROZ XAIA, informações sobre vagas em creches no Município. 1 extracted
materia 158/2022 2022-09-27 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com a solicitação para que seja encaminhado a este gabinete o contrato e o valor do aluguel do imóvel, alugado para funcionamento do posto de saúde, localizado na rua Vicente Alves, n°617, bairro Colety. 1 extracted
materia 242/2022 2022-09-27 PROJETO DE LEI " DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JORGE RODRIGUES DE PAULA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 243/2022 2022-09-27 PROJETO DE LEI Altera dispositivo da Lei Municipal 6156/2021 1 extracted
materia 244/2022 2022-09-27 PROJETO DE LEI “Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes, Áreas Verdes e Trevos - PAPPEAT, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes. 1 extracted
materia 245/2022 2022-09-27 PROJETO DE LEI Institui o Programa de Regularização Extraordinária Fiscal, denominado “FIQUE EM DIA”, para recuperação de créditos da Dívida Ativa Municipal, estabelecendo condições excepcionais para quitação de créditos de natureza tributária e não tributária e dá outras providências. 1 extracted
materia 246/2022 2022-09-27 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021." 1 extracted
materia 247/2022 2022-09-27 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte” 1 extracted
materia 596/2022 2022-09-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE. 1 extracted
materia 597/2022 2022-09-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO A LIMPEZA ENTRE OUTRAS CORREÇÕES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SENHOR DO BONFIM. 1 extracted
materia 598/2022 2022-09-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO a Sra. Maria Amélia Queiroz Xaia, com a solicitação de que empreenda esforços para o sanar o problema dos aparelhos de ares-condicionados, na Escola Municipal Cândido Portinari, no bairro Joanópolis. 1 extracted
sessao 28 2022-09-27 Ordinária — 1 extracted