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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 685/2022 2022-11-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO QUE VIABILIZE LIMPEZA E CONFECCIONAR AS GRADES DA BOCA DE LOBO DA RUA RITA MARIA DIAS FREITAS NO BAIRRO DORNELAS II 1 extracted
materia 227/2022 2022-11-23 MOÇÃO Moção de congratulações e aplausos aos senhor e senhora ARLINDO FERNANDES VIEIRA NETTO e CAROLINE SALVATO SILVA FERNANDES, representantes da SORRIDENTS Muriaé 1 extracted
materia 228/2022 2022-11-23 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PORTAL DE NOTÍCIAS (O DIÁRIO REGIONAL) NA PESSOA DE SUA DIRETORA SOLANGE FERREIRA DE PAULA. 1 extracted
materia 281/2022 2022-11-23 PROJETO DE LEI Fixa as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar de que trata o §7º, do Art. 34, da Lei Municipal nº 3.432/2007 e dá outras providências 1 extracted
materia 674/2022 2022-11-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO A EMPRESA COLETIVOS MURIAEENSE A CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS URBANO NO BAIRRO RECANTO VERDE. 1 extracted
norma 6537/2022 2022-11-23 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6538/2022 2022-11-23 LEI Revoga dispositivos das Leis Complementares nº 4.182/2011, 4.183/2011, 4.184/2011, 4.049/2011, 3.988/2010, 6.474/2022, dentre outras providências. 1 extracted
norma 6539/2022 2022-11-23 LEI ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.348 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016", DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6540/2022 2022-11-23 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte 1 extracted
norma 6541/2022 2022-11-23 LEI Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011 e da Lei nº 5.373, de 5 de janeiro de 2017. 1 extracted
materia 178/2022 2022-11-22 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exmo SR., FERNANDO LEVATE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, solicitando informações sobre documentos fiscais, empenhos referentes a horas máquinas trabalhadas e pagas no ano de 2021 até o mês outubro de 2022. 1 extracted
materia 179/2022 2022-11-22 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO-A TODOS OS DOCUMENTOS FISCAIS, EMPENHOS E INFORMAÇÃOES PORMENORIZADAS E VERIDICAS COM RELAÇÃO OS RECURSOS DA EMENDA EM RELAÇÃO A PROGRAMAÇÃO SIGTV N° 314390620220002 NO VALOR DE 100.000,00 REIAS NA MODALIDADE INVESTIMENTO, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS ESPECIFICAMENTE PARA INVESTIMENTO NO CRAS ITAMURI ESTA DESTINADA PELA DEPUTADA FEDERAL, ALÊ SILVA, CONFORME A ATA ANEXADA NESTE REQUERIMENTO 1 extracted
materia 224/2022 2022-11-22 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRALUTAÇÕES E APLAUSOS ao FAZENDINHA FUTEBOL CLUBE pela conquista da 3º COPA SANTANA DE FUTEBOL. 1 extracted
materia 225/2022 2022-11-22 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRALUTAÇÕES E APLAUSOS ao SR. CARLOS ANTUNES (NÉNEM), pela organização da 1º, 2º e 3° COPA SANTANA DE FUTEBOL, realizada entre os meses de outubro e novembro. 1 extracted
materia 226/2022 2022-11-22 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ERCILIA ALVES DE OLIVEIRA PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022. 1 extracted
materia 279/2022 2022-11-22 PROJETO DE LEI Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011 e da Lei nº 5.373, de 5 de janeiro de 2017. 1 extracted
materia 280/2022 2022-11-22 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG RESGATE MULHERES (REM) 1 extracted
materia 667/2022 2022-11-22 INDICAÇÃO Indicação à Secretaria de Obras para realizar operação tapa buracos no Bairro Encoberta 1 extracted
materia 668/2022 2022-11-22 INDICAÇÃO Ao Demsur para que seja realizada capina e limpeza na Rua Santo Expedito no bairro Padre Tiago 1 extracted
materia 669/2022 2022-11-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA FAZENDA DA GRAMA, DISTRITO DE PIRAPANEMA 1 extracted
materia 670/2022 2022-11-22 INDICAÇÃO Indicação ao DEMUTTRAN para revitalizar faixa de pedestre próximo a UPA 1 extracted
materia 671/2022 2022-11-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A PROIBIÇÃO DA RETIRADA OU INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS E SIMILARES QUE INTENSIFICAM POTENCIALMENTE O RUIDO EMITIDO NOS ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS FORA DOS PARAMETROS ESTABELECIDOS NO CODIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO RESOLUÇÕES DO CONAMA 1 extracted
materia 672/2022 2022-11-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE VIABILIZE REFORMA DO PAVILHÃO LOCALIZADO NA PARTE ALTA NO BAIRRO DORNELAS II 1 extracted
materia 673/2022 2022-11-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE VIABILIZE ASFALTAMENTO DA RUA RITA MARIA GOMES DE FREITAS NO BAIRRO DORNELAS II 1 extracted
sessao 35 2022-11-22 Ordinária — 1 extracted
materia 176/2022 2022-11-21 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO DR MARCOS GUARINO SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE MACUCO 1 extracted
materia 177/2022 2022-11-21 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS O BAIRRO DORNELAS 1 extracted
materia 278/2022 2022-11-21 PROJETO DE LEI Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011 e da Lei nº 5.373, de 5 de janeiro de 2017. 1 extracted
materia 175/2022 2022-11-18 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exma SRA. LUIZA AGOSTINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a coordenadora de endemias, SRA. FABRINE COSTAS REIS, que seja feita a DEDETIZAÇÃO no bairro DORNELAS II, parte alta. 1 extracted
materia 222/2022 2022-11-18 MOÇÃO Moção de pesar pelo falecimento de Maria Sena Moreira 1 extracted
materia 223/2022 2022-11-18 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A EMPRESA CARROCERIAS SÃO PEDRO NAS PESSAOS DOS EMPRESÁRIOS ROBERTO BRAS E SEUS FILHOS PEDRO BRAZ E DAVI BRAZ 1 extracted
materia 276/2022 2022-11-18 PROJETO DE LEI INSTITUI " O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO " NO CALÉNDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO E DIPLOMA DE EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 277/2022 2022-11-18 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte 1 extracted
materia 665/2022 2022-11-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE 1 extracted
materia 666/2022 2022-11-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO, QUE SEJA RECAPEADO COM SAIBRO, MELHORADA COM ALGUM MEIO DISPONÍVEL, A ESTRADA ENTRE VIEIRAS E MURIAÉ, PRÓXIMO A FAZENDA ÁGUA LIMPA DO PONTAL 1 extracted
materia 664/2022 2022-11-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO, solicitando a continuidade da pavimentação da estrada do DIVISÓRIO até SÃO FERNANDO. 1 extracted
materia 173/2022 2022-11-16 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SR PREFEITO DR MARCOS GUARINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA QUADRA DO BAIRRO PLANALTO 1 extracted
materia 174/2022 2022-11-16 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exma. SRA. WANIA MUAHAD, solicitando-a informações verídicas e pormenorizadas com relação a valores pagos, empenhos e notas fiscais do Campeoanto Mineiro de Handebol, realizado no Município entre os dias 11 e 15 de novembro. 1 extracted
materia 659/2022 2022-11-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. JORGE FÉRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que realize a manuntenção dos brinquedos no HORTO FLORESTAL. 1 extracted
materia 660/2022 2022-11-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO a Exma. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO, que seja feita a LIMPEZA E CAPINA na região dos bairros Joanópolis, São Joaquim, José Cirilo, Dornelas II, Santana, Franco Suíco, Bom Pastor, Cardoso de Mello e Napoleão. 1 extracted
materia 661/2022 2022-11-16 INDICAÇÃO REALIZAR A PODA DE UMA ÁRVORE (MANGUEIRA) NA RUA SEBASTIÃO JOSINO, N. 180, BAIRRO: AEROPORTO. 1 extracted
materia 662/2022 2022-11-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, solicitando-o calçamento e iluminação nas mediações do clube VIA PARK, Condomínio Campestre Lelente. 1 extracted
materia 663/2022 2022-11-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, solicitando-o seguranças no período noturno na LAGOA DA GÁVEA. 1 extracted
materia 275/2022 2022-11-11 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte” 1 extracted
materia 658/2022 2022-11-11 INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE A REFORMA DA RAIA DE MALHA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
norma 44/2022 2022-11-11 EMENDA À LEI ORGÂNICA Inclui o parágrafo 13, no artigo 54, da Lei Orgânica do Município de Muriaé 1 extracted
norma 71/2022 2022-11-11 PORTARIA Ponto Facultativo nos dias da Copa do Mundo 1 extracted
norma 6534/2022 2022-11-11 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER GERALDO OLIVEIRA DE CERQUEIRA (GERALDO PEDRIM) A PRAÇA E CAMPO SITUADOS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LÍDIA GOMES CORREA 1 extracted
materia 221/2022 2022-11-10 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DO CARMO ALVES CARDOSO PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 05 D NOVEMBRO DE 2022 1 extracted
norma 6535/2022 2022-11-10 LEI Altera o artigo 2º da Lei n° 5.621/2018 e dá outras providências, na forma que especifica 1 extracted