| materia |
685/2022 |
2022-11-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO QUE VIABILIZE LIMPEZA E CONFECCIONAR AS GRADES DA BOCA DE LOBO DA RUA RITA MARIA DIAS FREITAS NO BAIRRO DORNELAS II |
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| materia |
227/2022 |
2022-11-23 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos aos senhor e senhora ARLINDO FERNANDES VIEIRA NETTO e CAROLINE SALVATO SILVA FERNANDES, representantes da SORRIDENTS Muriaé |
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| materia |
228/2022 |
2022-11-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PORTAL DE NOTÍCIAS (O DIÁRIO REGIONAL) NA PESSOA DE SUA DIRETORA SOLANGE FERREIRA DE PAULA. |
1 |
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| materia |
281/2022 |
2022-11-23 |
PROJETO DE LEI |
Fixa as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar de que trata o §7º, do Art. 34, da Lei Municipal nº 3.432/2007 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
674/2022 |
2022-11-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO A EMPRESA COLETIVOS MURIAEENSE A CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS URBANO NO BAIRRO RECANTO VERDE. |
1 |
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| norma |
6537/2022 |
2022-11-23 |
LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6538/2022 |
2022-11-23 |
LEI |
Revoga dispositivos das Leis Complementares nº 4.182/2011, 4.183/2011, 4.184/2011, 4.049/2011, 3.988/2010, 6.474/2022, dentre outras providências. |
1 |
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| norma |
6539/2022 |
2022-11-23 |
LEI |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.348 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016", DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
6540/2022 |
2022-11-23 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº
6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte |
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| norma |
6541/2022 |
2022-11-23 |
LEI |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011 e da Lei nº 5.373, de 5 de janeiro de 2017. |
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| materia |
178/2022 |
2022-11-22 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exmo SR., FERNANDO LEVATE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, solicitando informações sobre documentos fiscais, empenhos referentes a horas máquinas trabalhadas e pagas no ano de 2021 até o mês outubro de 2022. |
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| materia |
179/2022 |
2022-11-22 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO-A TODOS OS DOCUMENTOS FISCAIS, EMPENHOS E INFORMAÇÃOES PORMENORIZADAS E VERIDICAS COM RELAÇÃO OS RECURSOS DA EMENDA EM RELAÇÃO A PROGRAMAÇÃO SIGTV N° 314390620220002 NO VALOR DE 100.000,00 REIAS NA MODALIDADE INVESTIMENTO, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS ESPECIFICAMENTE PARA INVESTIMENTO NO CRAS ITAMURI ESTA DESTINADA PELA DEPUTADA FEDERAL, ALÊ SILVA, CONFORME A ATA ANEXADA NESTE REQUERIMENTO |
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| materia |
224/2022 |
2022-11-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRALUTAÇÕES E APLAUSOS ao FAZENDINHA FUTEBOL CLUBE pela conquista da 3º COPA SANTANA DE FUTEBOL. |
1 |
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| materia |
225/2022 |
2022-11-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRALUTAÇÕES E APLAUSOS ao SR. CARLOS ANTUNES (NÉNEM), pela organização da 1º, 2º e 3° COPA SANTANA DE FUTEBOL, realizada entre os meses de outubro e novembro. |
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| materia |
226/2022 |
2022-11-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ERCILIA ALVES DE OLIVEIRA PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022. |
1 |
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| materia |
279/2022 |
2022-11-22 |
PROJETO DE LEI |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011 e da Lei nº 5.373, de 5 de janeiro de 2017. |
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| materia |
280/2022 |
2022-11-22 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG RESGATE MULHERES (REM) |
1 |
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| materia |
667/2022 |
2022-11-22 |
INDICAÇÃO |
Indicação à Secretaria de Obras para realizar operação tapa buracos no Bairro Encoberta |
1 |
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| materia |
668/2022 |
2022-11-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Demsur para que seja realizada capina e limpeza na Rua Santo Expedito no bairro Padre Tiago |
1 |
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| materia |
669/2022 |
2022-11-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA FAZENDA DA GRAMA, DISTRITO DE PIRAPANEMA |
1 |
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| materia |
670/2022 |
2022-11-22 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao DEMUTTRAN para revitalizar faixa de pedestre próximo a UPA |
1 |
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| materia |
671/2022 |
2022-11-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A PROIBIÇÃO DA RETIRADA OU INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS E SIMILARES QUE INTENSIFICAM POTENCIALMENTE O RUIDO EMITIDO NOS ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS FORA DOS PARAMETROS ESTABELECIDOS NO CODIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO RESOLUÇÕES DO CONAMA |
1 |
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| materia |
672/2022 |
2022-11-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE VIABILIZE REFORMA DO PAVILHÃO LOCALIZADO NA PARTE ALTA NO BAIRRO DORNELAS II |
1 |
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| materia |
673/2022 |
2022-11-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE VIABILIZE ASFALTAMENTO DA RUA RITA MARIA GOMES DE FREITAS NO BAIRRO DORNELAS II |
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| sessao |
35 |
2022-11-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
176/2022 |
2022-11-21 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PREFEITO DR MARCOS GUARINO SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE MACUCO |
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| materia |
177/2022 |
2022-11-21 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS O BAIRRO DORNELAS |
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| materia |
278/2022 |
2022-11-21 |
PROJETO DE LEI |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011 e da Lei nº 5.373, de 5 de janeiro de 2017. |
1 |
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| materia |
175/2022 |
2022-11-18 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exma SRA. LUIZA AGOSTINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a coordenadora de endemias, SRA. FABRINE COSTAS REIS, que seja feita a DEDETIZAÇÃO no bairro DORNELAS II, parte alta. |
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| materia |
222/2022 |
2022-11-18 |
MOÇÃO |
Moção de pesar pelo falecimento de Maria Sena Moreira |
1 |
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| materia |
223/2022 |
2022-11-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A EMPRESA CARROCERIAS SÃO PEDRO NAS PESSAOS DOS EMPRESÁRIOS ROBERTO BRAS E SEUS FILHOS PEDRO BRAZ E DAVI BRAZ |
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| materia |
276/2022 |
2022-11-18 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI " O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO " NO CALÉNDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO E DIPLOMA DE EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
277/2022 |
2022-11-18 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº
6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte |
1 |
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| materia |
665/2022 |
2022-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE |
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| materia |
666/2022 |
2022-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO, QUE SEJA RECAPEADO COM SAIBRO, MELHORADA COM ALGUM MEIO DISPONÍVEL, A ESTRADA ENTRE VIEIRAS E MURIAÉ, PRÓXIMO A FAZENDA ÁGUA LIMPA DO PONTAL |
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| materia |
664/2022 |
2022-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO, solicitando a continuidade da pavimentação da estrada do DIVISÓRIO até SÃO FERNANDO. |
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| materia |
173/2022 |
2022-11-16 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SR PREFEITO DR MARCOS GUARINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA QUADRA DO BAIRRO PLANALTO |
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| materia |
174/2022 |
2022-11-16 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exma. SRA. WANIA MUAHAD, solicitando-a informações verídicas e pormenorizadas com relação a valores pagos, empenhos e notas fiscais do Campeoanto Mineiro de Handebol, realizado no Município entre os dias 11 e 15 de novembro. |
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| materia |
659/2022 |
2022-11-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. JORGE FÉRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que realize a manuntenção dos brinquedos no HORTO FLORESTAL. |
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| materia |
660/2022 |
2022-11-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO, que seja feita a LIMPEZA E CAPINA na região dos bairros Joanópolis, São Joaquim, José Cirilo, Dornelas II, Santana, Franco Suíco, Bom Pastor, Cardoso de Mello e Napoleão. |
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| materia |
661/2022 |
2022-11-16 |
INDICAÇÃO |
REALIZAR A PODA DE UMA ÁRVORE (MANGUEIRA) NA RUA SEBASTIÃO JOSINO, N. 180, BAIRRO: AEROPORTO. |
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| materia |
662/2022 |
2022-11-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, solicitando-o calçamento e iluminação nas mediações do clube VIA PARK, Condomínio Campestre Lelente. |
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| materia |
663/2022 |
2022-11-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, solicitando-o seguranças no período noturno na LAGOA DA GÁVEA. |
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| materia |
275/2022 |
2022-11-11 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte” |
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| materia |
658/2022 |
2022-11-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE A REFORMA DA RAIA DE MALHA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| norma |
44/2022 |
2022-11-11 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
Inclui o parágrafo 13, no artigo 54, da Lei Orgânica do Município de Muriaé |
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| norma |
71/2022 |
2022-11-11 |
PORTARIA |
Ponto Facultativo nos dias da Copa do Mundo |
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| norma |
6534/2022 |
2022-11-11 |
LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER GERALDO OLIVEIRA DE CERQUEIRA (GERALDO PEDRIM) A PRAÇA E CAMPO SITUADOS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LÍDIA GOMES CORREA |
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| materia |
221/2022 |
2022-11-10 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DO CARMO ALVES CARDOSO PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 05 D NOVEMBRO DE 2022 |
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| norma |
6535/2022 |
2022-11-10 |
LEI |
Altera o artigo 2º da Lei n° 5.621/2018 e dá outras providências, na forma que especifica |
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