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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 467/2023 2023-08-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Sr. MÁRIO BRAMBILA, Diretor Geral do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado a sinalização horizontal e vertical nas ruas do bairro Santana II/Bom Pastor. 1 extracted
materia 142/2023 2023-08-02 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA DE "GRATUIDADE DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS" A FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL 1 extracted
materia 143/2023 2023-08-02 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO PROVIDENCIAS NA RUA JOSE ANTONIO AMARO BAIRRO JOSE CIRILO 1 extracted
materia 144/2023 2023-08-02 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA DE SAUDE SOLICITANDO PROVIDENCIAS NA UBS BAIRRO PRIMAVERA 1 extracted
materia 184/2023 2023-08-02 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILMO. SR. GRIMALDO BALBINO. 1 extracted
materia 211/2023 2023-08-02 PROJETO DE LEI DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE MURIAÉ (NAMING RIGHTS) 1 extracted
materia 212/2023 2023-08-02 PROJETO DE LEI INSTITUI, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A COLETA, A RECICLAGEM, O GERENCIAMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 213/2023 2023-08-02 PROJETO DE LEI ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BONS TRATOS AOS ANIMAIS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 214/2023 2023-08-02 PROJETO DE LEI INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ O "TROFÉU MÉRITO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 138/2023 2023-08-01 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE GOVERNO PARA INFORMAR A SAÍDA DESTA VEREADORA DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 139/2023 2023-08-01 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO PARA QUE SEJA INFORMADO A ESSA CASA LEGISLATIVA ONDE ESTA LOCALIZADA A "ÁREA INSTITUCIONAL" RESERVADA NO CONDOMÍNIO MORADA NOVA 1 extracted
materia 140/2023 2023-08-01 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DIRETOR DE ESPORTE E LAZER SOLICITANDO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESSA CASA LEGISLATIVA O MOTIVO DE NÃO ESTAREM SENDO ENTREGUES OU DEMORA DA ENTREGA DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS VOLTADOS ÀS ESCOLINHAS DE ESPORTE NOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 141/2023 2023-08-01 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO TROCA DE REDE ESGOTO NA RUA JOAO PEDRO JOSE BAIRRO FRANCO SUICO 1 extracted
materia 180/2023 2023-08-01 MOÇÃO Moção de aplausos e congratulações à Rejane Pinheiro de Souza 1 extracted
materia 181/2023 2023-08-01 MOÇÃO Moção de congratulações à Equipe de Funcionários do VIVA VIDA 1 extracted
materia 182/2023 2023-08-01 MOÇÃO MOCAO DE APLAUSOS AO SR EDSON VANDER BERNARDO ROSA SERVIDOR DO DEMSUR 1 extracted
materia 183/2023 2023-08-01 MOÇÃO MOCAO DE PESAR A FAMILIA DA SRA JANDIRA DE OLIVEIRA DEMARQUE 1 extracted
materia 209/2023 2023-08-01 PROJETO DE LEI ESTABELECE ESTAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E TRÂNSITO INTENSO, NA CIDADE DE MURIAÉ/MG 1 extracted
materia 210/2023 2023-08-01 PROJETO DE LEI “Prorroga a vigência da Lei Complementar n.º 5.836, de 26 de junho de 2019, na forma autorizada pela Lei Complementar n.º 6.244, de 20 de outubro de 2021”. 1 extracted
materia 452/2023 2023-08-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SOLICITANDO, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 453/2023 2023-08-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SOLICITANDO, QUE SEJA COLOCADO SAIBRO NA ESTRADA DE ACESSO AO LIXÃO, SENTIDO FAZENDA DOS ANDRADE 1 extracted
materia 454/2023 2023-08-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARQUES INFANTIS EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 455/2023 2023-08-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO, QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NO BAIRRO SOFOCÓ 1 extracted
materia 456/2023 2023-08-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO, QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARECHAL FLORIANO, BAIRRO DA BARRA 1 extracted
materia 457/2023 2023-08-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO, QUE SEJA COLOCADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RUA ROSA FERRARI, BAIRRO SAFIRA 1 extracted
materia 458/2023 2023-08-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO, QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ DE FREITAS LIMA, BAIRRO SAFIRA 1 extracted
materia 459/2023 2023-08-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO, QUE SEJA FEITO SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUA JOSÉ DE ABREU ( PRÓXIMO AO ANTIGO COLÉGIO CEM)PARA DIMINUIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NO LOCAL 1 extracted
materia 460/2023 2023-08-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DIRETOR DE ESPORTES PARA ADQUIRIR MATERIAL ESPORTIVOS PARA ATENDIMENTO AS ESCOLAS 1 extracted
materia 461/2023 2023-08-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO, QUE PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO ADEQUADA PRÓXIMA AO TÚNEL DO BAIRRO DORNELAS 1 extracted
materia 462/2023 2023-08-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EURIDES MOREIRA DO PRADO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO II, RUA QUE LIGA NA RUA DR. NEWTON RESENDE 1 extracted
materia 463/2023 2023-08-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ PINTO COELHO SECUNHO E O FINAL DA RUA MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SILVA, RUAS QUE SE ENCOMTRAM COM A RUA CRISTOVAM COLOMBO 1 extracted
materia 206/2023 2023-07-31 PROJETO DE LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de julho de 2022 1 extracted
materia 207/2023 2023-07-31 PROJETO DE LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
materia 208/2023 2023-07-31 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022” 1 extracted
materia 205/2023 2023-07-28 PROJETO DE LEI Projeto de Lei Complementar política Anti-Fumo 1 extracted
materia 451/2023 2023-07-28 INDICAÇÃO Indicação à Secretaria de Saúde para cumprimento da Portaria GM/MS 960 de 17/07/2023 que institui o pagamento por desempenho da saúde bucal 1 extracted
materia 194/2023 2023-07-27 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
materia 195/2023 2023-07-27 PROJETO DE LEI “Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" 1 extracted
materia 196/2023 2023-07-27 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
materia 197/2023 2023-07-27 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 198/2023 2023-07-27 PROJETO DE LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
materia 199/2023 2023-07-27 PROJETO DE LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de julho de 2022 1 extracted
materia 200/2023 2023-07-27 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
materia 201/2023 2023-07-27 PROJETO DE LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Operário Futebol Clube 1 extracted
materia 202/2023 2023-07-27 PROJETO DE LEI “Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de julho de 2022” 1 extracted
materia 203/2023 2023-07-27 PROJETO DE LEI “Altera o inciso II do art. 9º da Lei Municipal n.º 6.295/2021.” 1 extracted
materia 204/2023 2023-07-27 PROJETO DE LEI DA DENOMINAÇÃO DE JOSÉ QUINTÃO DA FONSECA À "PONTE MOACIR LERMANDO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO GLÓRIA, ZONA RURAL DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 435/2023 2023-07-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CONTENÇÃO NO BARRANCO LOCALIZADO NA AVENIDA DONA MARICAS, BAIRRO PREFEITO HÉLIO ARAÚJO PRÓXIMO AO LATICÍNIO. 1 extracted
materia 436/2023 2023-07-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A ABORDAGEM SOCIAL AOS USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS QUE ENCONTRAM-SE FREQUENTANDO O HORTO FLORESTAL E LAGOA DA GÁVEA. 1 extracted
materia 437/2023 2023-07-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO VÍDEO MONITORAMENTO NAS ÁREAS DO HORTO FLORESTAL E LAGOA DA GÁVEA. 1 extracted