| materia |
467/2023 |
2023-08-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Sr. MÁRIO BRAMBILA, Diretor Geral do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado a sinalização horizontal e vertical nas ruas do bairro Santana II/Bom Pastor. |
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142/2023 |
2023-08-02 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA DE "GRATUIDADE DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS" A FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL |
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143/2023 |
2023-08-02 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO PROVIDENCIAS NA RUA JOSE ANTONIO AMARO BAIRRO JOSE CIRILO |
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144/2023 |
2023-08-02 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE SAUDE SOLICITANDO PROVIDENCIAS NA UBS BAIRRO PRIMAVERA |
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| materia |
184/2023 |
2023-08-02 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILMO. SR. GRIMALDO BALBINO. |
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211/2023 |
2023-08-02 |
PROJETO DE LEI |
DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE MURIAÉ (NAMING RIGHTS) |
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212/2023 |
2023-08-02 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A COLETA, A RECICLAGEM, O GERENCIAMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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213/2023 |
2023-08-02 |
PROJETO DE LEI |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BONS TRATOS AOS ANIMAIS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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214/2023 |
2023-08-02 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ O "TROFÉU MÉRITO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
138/2023 |
2023-08-01 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE GOVERNO PARA INFORMAR A SAÍDA DESTA VEREADORA DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS |
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| materia |
139/2023 |
2023-08-01 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO PARA QUE SEJA INFORMADO A ESSA CASA LEGISLATIVA ONDE ESTA LOCALIZADA A "ÁREA INSTITUCIONAL" RESERVADA NO CONDOMÍNIO MORADA NOVA |
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| materia |
140/2023 |
2023-08-01 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO DIRETOR DE ESPORTE E LAZER SOLICITANDO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESSA CASA LEGISLATIVA O MOTIVO DE NÃO ESTAREM SENDO ENTREGUES OU DEMORA DA ENTREGA DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS VOLTADOS ÀS ESCOLINHAS DE ESPORTE NOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO DE MURIAÉ |
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141/2023 |
2023-08-01 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO TROCA DE REDE ESGOTO NA RUA JOAO PEDRO JOSE BAIRRO FRANCO SUICO |
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180/2023 |
2023-08-01 |
MOÇÃO |
Moção de aplausos e congratulações à Rejane Pinheiro de Souza |
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181/2023 |
2023-08-01 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações à Equipe de Funcionários do VIVA VIDA |
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| materia |
182/2023 |
2023-08-01 |
MOÇÃO |
MOCAO DE APLAUSOS AO SR EDSON VANDER BERNARDO ROSA SERVIDOR DO DEMSUR |
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| materia |
183/2023 |
2023-08-01 |
MOÇÃO |
MOCAO DE PESAR A FAMILIA DA SRA JANDIRA DE OLIVEIRA DEMARQUE |
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| materia |
209/2023 |
2023-08-01 |
PROJETO DE LEI |
ESTABELECE ESTAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E TRÂNSITO INTENSO, NA CIDADE DE MURIAÉ/MG |
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| materia |
210/2023 |
2023-08-01 |
PROJETO DE LEI |
“Prorroga a vigência da Lei Complementar n.º 5.836, de 26 de junho de 2019, na forma autorizada pela Lei Complementar n.º 6.244, de 20 de outubro de 2021”. |
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| materia |
452/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SOLICITANDO, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
453/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SOLICITANDO, QUE SEJA COLOCADO SAIBRO NA ESTRADA DE ACESSO AO LIXÃO, SENTIDO FAZENDA DOS ANDRADE |
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| materia |
454/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARQUES INFANTIS EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
455/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO, QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NO BAIRRO SOFOCÓ |
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| materia |
456/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO, QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARECHAL FLORIANO, BAIRRO DA BARRA |
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| materia |
457/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO, QUE SEJA COLOCADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RUA ROSA FERRARI, BAIRRO SAFIRA |
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| materia |
458/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO, QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ DE FREITAS LIMA, BAIRRO SAFIRA |
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| materia |
459/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO, QUE SEJA FEITO SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUA JOSÉ DE ABREU ( PRÓXIMO AO ANTIGO COLÉGIO CEM)PARA DIMINUIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NO LOCAL |
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| materia |
460/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DIRETOR DE ESPORTES PARA ADQUIRIR MATERIAL ESPORTIVOS PARA ATENDIMENTO AS ESCOLAS |
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| materia |
461/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO, QUE PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO ADEQUADA PRÓXIMA AO TÚNEL DO BAIRRO DORNELAS |
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| materia |
462/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EURIDES MOREIRA DO PRADO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO II, RUA QUE LIGA NA RUA DR. NEWTON RESENDE |
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| materia |
463/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ PINTO COELHO SECUNHO E O FINAL DA RUA MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SILVA, RUAS QUE SE ENCOMTRAM COM A RUA CRISTOVAM COLOMBO |
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| materia |
206/2023 |
2023-07-31 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de julho de 2022 |
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| materia |
207/2023 |
2023-07-31 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
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208/2023 |
2023-07-31 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022” |
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205/2023 |
2023-07-28 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei Complementar política Anti-Fumo |
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| materia |
451/2023 |
2023-07-28 |
INDICAÇÃO |
Indicação à Secretaria de Saúde para cumprimento da Portaria GM/MS 960 de 17/07/2023 que institui o pagamento por desempenho da saúde bucal |
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| materia |
194/2023 |
2023-07-27 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 |
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| materia |
195/2023 |
2023-07-27 |
PROJETO DE LEI |
“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" |
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196/2023 |
2023-07-27 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 |
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197/2023 |
2023-07-27 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. |
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| materia |
198/2023 |
2023-07-27 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
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199/2023 |
2023-07-27 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de julho de 2022 |
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| materia |
200/2023 |
2023-07-27 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 |
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| materia |
201/2023 |
2023-07-27 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Operário Futebol Clube |
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| materia |
202/2023 |
2023-07-27 |
PROJETO DE LEI |
“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de julho de 2022” |
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203/2023 |
2023-07-27 |
PROJETO DE LEI |
“Altera o inciso II do art. 9º da Lei Municipal n.º 6.295/2021.” |
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204/2023 |
2023-07-27 |
PROJETO DE LEI |
DA DENOMINAÇÃO DE JOSÉ QUINTÃO DA FONSECA À "PONTE MOACIR LERMANDO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO GLÓRIA, ZONA RURAL DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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435/2023 |
2023-07-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CONTENÇÃO NO BARRANCO LOCALIZADO NA AVENIDA DONA MARICAS, BAIRRO PREFEITO HÉLIO ARAÚJO PRÓXIMO AO LATICÍNIO. |
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| materia |
436/2023 |
2023-07-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A ABORDAGEM SOCIAL AOS USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS QUE ENCONTRAM-SE FREQUENTANDO O HORTO FLORESTAL E LAGOA DA GÁVEA. |
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437/2023 |
2023-07-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO VÍDEO MONITORAMENTO NAS ÁREAS DO HORTO FLORESTAL E LAGOA DA GÁVEA. |
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