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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 159/2023 2023-08-08 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que seja realizada a substituição das lâmpadas da cidade, por lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 160/2023 2023-08-08 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e Secretária de Governo - SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E A SRA. VANDERLÉIA APARECIDA DE CASATRO SOUZA, para informar a saída deste VEREADOR DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS, os quias possa estar participando e que o Prefeito faço por ato próprio a Desincompatilização nesta data. 1 extracted
materia 161/2023 2023-08-08 REQUERIMENTO presente REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA DIRETORA GERAL DA FUNDARTE – SRA. WANIA MUHAD. 1 extracted
materia 162/2023 2023-08-08 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SRA. VANESSA MAGALHÃES. 1 extracted
materia 163/2023 2023-08-08 REQUERIMENTO presente REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA DIRETORA GERAL DA FUNDARTE – SRA. WANIA MUHAD 1 extracted
materia 188/2023 2023-08-08 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A MANOEL LOPES DOS SANTOS. 1 extracted
materia 479/2023 2023-08-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. MARCOS GUARINO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SR. JORGE FERES COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA COLOCADO APARELHO DE GINÁSTICA NA RUA MARCIANO FERREIRA EM BOA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 480/2023 2023-08-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. MARCOS GUARINO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SR. JORGE FERES COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA DA SAÍDA DE BOA FAMÍLIA PARA SANTANA DE CATAGUASES PERTO DA TORRE DA VIVO. 1 extracted
materia 481/2023 2023-08-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. MARCOS GUARINO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SR. JORGE FERES COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DAS VIAS NO DISTRITO DE BOA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 482/2023 2023-08-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. MARCOS GUARINO E AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SR. MÁRIO BRAMBILA COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA A VIABILIDADE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARCIANO FERREIRA PRÓXIMO A CAPELA MORTUÁRIA) NO DISTRITO DE BOA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 483/2023 2023-08-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. MARIO LÚCIO BRAMBILA, DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO ILUMINAÇÃO ESPECIFICA NA PONTE QUE LIGA NA RUA ROSA MOREIRA E RUA DR. NEWTON REZENDE. 1 extracted
materia 484/2023 2023-08-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. MARIO LÚCIO BRAMBILA, DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PINTURA NO GUARDA MÃO E NA CALÇADA DA PONTE QUE LIGA NA RUA ROSA MOREIRA E RUA DR. NEWTON REZENDE. 1 extracted
norma 6701/2023 2023-08-08 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 6702/2023 2023-08-08 LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 1 extracted
norma 6703/2023 2023-08-08 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte. 1 extracted
norma 6707/2023 2023-08-08 LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Operário Futebol Clube 1 extracted
norma 6708/2023 2023-08-08 LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de julho de 2022 1 extracted
norma 6709/2023 2023-08-08 LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
norma 6710/2023 2023-08-08 LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022” 1 extracted
materia 22/2023 2023-08-07 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO ao Sr. CARLOS LOUZADA – SUPERVISOR TÉCNICO MANUNTENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ENERGISA providências para o funcionamento dos postes de iluminação pública, localizados na rodovia Sebastião da Cunha e Castro, BR-356, nas proximidades do bairro Cardoso de Mello 1 extracted
materia 153/2023 2023-08-07 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que seja implantado Guard Rail (guarda-corpo) na decida da rua Alcebíades Prudente da Silva, bairro Cardoso de Melo. 1 extracted
materia 154/2023 2023-08-07 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO IMPLEMENTACAO DE PROJETO SOCIAL CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JOANOPOLIS 1 extracted
materia 155/2023 2023-08-07 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA DE FAZENDA SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A TAXA COSIP ILUMINACAO PUBLICA 1 extracted
materia 156/2023 2023-08-07 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS e ao Exmo. SR. FRANCISCO DE DE ASSIS DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA. 1 extracted
materia 157/2023 2023-08-07 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NOS LOCAIS AFESTADOS PELA CHUVA DO DIA 08 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 158/2023 2023-08-07 REQUERIMENTO DIRETOR DEMUTTRAN, MARIO BRAMBILA A MANUTENÇÃO DOS QUEBRAS MOLAS NA ESTRADA DO DIVISÓRIO 1 extracted
materia 255/2023 2023-08-07 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022” 1 extracted
materia 256/2023 2023-08-07 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022” 1 extracted
materia 257/2023 2023-08-07 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS 1 extracted
materia 258/2023 2023-08-07 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A RENZO DO AMARAL BRAZ 1 extracted
materia 259/2023 2023-08-07 PROJETO DE LEI ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.547/2022, QUE INSTITUI A MEDALHA PREFEITO JOSÉ BRAZ 1 extracted
materia 260/2023 2023-08-07 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO DE ASSIS MATOS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 478/2023 2023-08-07 INDICAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco, em toda extensão da rua José Clovis Filgueiras de Aquino, no bairro Alterosa. 1 extracted
sessao 3 2023-08-07 Especial — 1 extracted
sessao 21 2023-08-07 Ordinária — 1 extracted
materia 185/2023 2023-08-04 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ILMO. SR. ANTÔNIO FERNANDES JUNIOR 1 extracted
materia 186/2023 2023-08-04 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SRA. LUDMILA DIAS, GILMAR ANTONIO, CARLA MARA, ADEMIR DE PAULA, TOBIAS LOPES, MAXWELL FERNANDOS 1 extracted
materia 187/2023 2023-08-04 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. JOEL MEIRELIS, SELMA APARECIDA, JOÃO BATISTA, ADILSON FERREIRA, ALCIONE DA SILVA, GILSON GABRIEL 1 extracted
materia 253/2023 2023-08-04 PROJETO DE LEI DETERMINA A ILUMINAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS POR PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 254/2023 2023-08-04 PROJETO DE LEI Autoriza o Poder Executivo a efetuar Parceria Público-Privada (PPP) para a prestação dos serviços públicos especificados no Município de Muriaé/MG. 1 extracted
materia 468/2023 2023-08-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTRAN SOLICITANDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE VELOCIDADE E ATENÇÃO E A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA NILSON DE MELO PENA, ENFRENTE A PRACINHA DO BAIRRO CARDOSO DE MELO. 1 extracted
materia 469/2023 2023-08-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE VIABILIZE A PODA DAS ÁRVORES NA RUA NILSON DE MELO PENA, PRÓXIMO A PRACINHA DO BAIRRO CARDOSO DE MELO. 1 extracted
materia 470/2023 2023-08-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DEMUTRAN SOLICITANDO QUE VIABILIZE A DIMINUIÇÃO DE UM CANTEIRO QUE FICA ENTRE AS RUAS, JAIR CARDOSO DE MELO E JHON CARDOSO DE MELO. 1 extracted
materia 471/2023 2023-08-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA COM ESCADA NO BECO DA RUA TRAVESSA AEROPORTO, PRÓXIMO A IGREJA MINISTÉRIO PENIEL. 1 extracted
materia 472/2023 2023-08-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS PARA ILUMINAÇÃO DA RUA TRAVESSA AEROPORTO, RUA DA IGREJA MINISTÉRIO PENIEL. 1 extracted
materia 473/2023 2023-08-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. MARIO LÚCIO BRAMBILA, PARA A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE DA RUA CEL FRANCISCO GOMES CAMPOS E RUA MATEUS SECUNHO -B SÃO FRANCISCO, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL PADRE MAXIMINO BENASSATI- PREMEM, E TAMBÉM A FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA FRANCISCO GOMES CAMPOS COM A PRAÇA DR LISBOA JÚNIOR- “PRAÇA DO BROA 1 extracted
materia 474/2023 2023-08-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, QUE SEJA FEITO CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO SOFOCO EM TODA A SUA EXTENSÃO NO PERÍMETRO URBANO. 1 extracted
materia 475/2023 2023-08-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, PREFEITO DE MURIAÉ, QUE SEJA FEITO CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO SOFOCO EM TODA A SUA EXTENSÃO NO PERÍMETRO URBANO 1 extracted
materia 476/2023 2023-08-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, PREFEITO DE MURIAÉ, SOLICITO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA PASCOAL DEMARQUES NO DIVISÓRIO. 1 extracted
materia 477/2023 2023-08-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A EXMA. SRA. CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA PASCOAL DEMARQUES NO DIVISÓRIO. 1 extracted