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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6717/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ANTÔNIO DE LIMA 1 extracted
norma 6718/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A LUCILENE MANHANINI RIBEIRO SOUZA 1 extracted
norma 6719/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ADRIANA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 1 extracted
norma 6720/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A SANDRO JOSEFINO DA SILVA 1 extracted
norma 6721/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A TATIANA RANGEL VIANA 1 extracted
norma 6722/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A LARISSA OLIVEIRA CERQUEIRA 1 extracted
norma 6723/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A NATACHA DE ALCÂNTARA SILVA SENRA 1 extracted
norma 6724/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A RENAN FELIPE DE CARVALHO 1 extracted
norma 6725/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A PEDRO EDSON BRAZIL 1 extracted
norma 6726/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE RODRIGO SILVA SANTOS 1 extracted
norma 6727/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ LUIZ MENDES 1 extracted
norma 6728/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ANTÔNIO WILSON GOMES CORREA 1 extracted
norma 6729/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A RAFAEL FREITAS DA SILVA 1 extracted
norma 6730/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A RUBENS DE PAULA CIDRINE 1 extracted
norma 6731/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A MARIA DE FÁTIMA LOPES BRAGA 1 extracted
norma 6732/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A MAURO LÚCIO DA SILVA JÚNIOR 1 extracted
norma 6733/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JORGE DORNELLAS DOS SANTOS JÚNIOR 1 extracted
norma 6734/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A PHILIPE SOUZA BALDANZA 1 extracted
norma 6735/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A ROGÉRIO GREGO 1 extracted
norma 6736/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A ANTÔNIO AUGUSTO DE MELO DA SILVA 1 extracted
norma 6737/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ERIKA DAIANA DA SILVA PAULA 1 extracted
norma 6738/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO GEORGE ARDSON SILVA ANDRADE 1 extracted
norma 6739/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO CYNTHIA MOREIRA DA SILVA 1 extracted
norma 6740/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE HELIO CONSTANTINO BELLINI 1 extracted
norma 6741/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A HENRIQUE LOURENÇO PENA 1 extracted
norma 6742/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE JORGE LUIZ PERIM 1 extracted
norma 6743/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ZÉLIA MARIA MARQUES 1 extracted
norma 6744/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE MARINÉDIA RODRIGUES FERNANDES SOARES 1 extracted
norma 6745/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ADRYAN BRUNO OLIVEIRA SILVA 1 extracted
norma 6746/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A HOMERO GOMES FONTAINE 1 extracted
norma 6747/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JOSÉ PAULO DE PAIVA 1 extracted
norma 6748/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A CAIO AUGUSTO CARVALHO 1 extracted
norma 6749/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A DAVID LAMHA BRAZ 1 extracted
norma 6750/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS 1 extracted
norma 6751/2023 2023-08-10 LEI DISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A RENZO DO AMARAL BRAZ 1 extracted
materia 164/2023 2023-08-09 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que tome as providências necessárias na intenção de resolver o problema da falta de manutenção dos postes de iluminação no campo de futebol, localizado no ‘’RODRIGÃO’’. 1 extracted
materia 189/2023 2023-08-09 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. JORGE ANTONIO DE PAULA, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA AUTO ESCOLA DRIVE STAR 1 extracted
materia 261/2023 2023-08-09 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022” 1 extracted
materia 262/2023 2023-08-09 PROJETO DE LEI “Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" 1 extracted
materia 263/2023 2023-08-09 PROJETO DE LEI “Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022” 1 extracted
materia 264/2023 2023-08-09 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022” 1 extracted
materia 485/2023 2023-08-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, PARA QUE REALIZE MELHORIAS NA RUA ELIAS SALIM FADUL, NO BAIRRO BOM PASTOR 1 extracted
materia 486/2023 2023-08-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO UM PONTO DE APOIO DO PSF DO BAIRRO INCONFIDÊNCIA INSTALADO NO BAIRRO PORTO BELO 1 extracted
materia 487/2023 2023-08-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTRAM, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PINTURAS DE CONTROLE DE VELOCIDADE PERMITIDA, INSTALADAS PLACAS DE VELOCIDADE PERMITIDA, NAS RUAS PROFESSORA IVANILDE MURATORI ROCHA 1 extracted
materia 488/2023 2023-08-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTRAM, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PINTURAS IDENTIFICANDO LIMITE DE VELOCIDADES E INSTALADO PLACAS TAMBÉM INDICADO LIMITE DE VELOCIDADE, NA RUA GUILHERMINA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO EDIGAR MIRANDA 1 extracted
materia 489/2023 2023-08-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CANTO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO FERNANDO 1 extracted
materia 490/2023 2023-08-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO DE QUE VIABILIZE O CONCRETAMENTO DE UMA ESTRADA DE TERRA NO DIVISÓRIO, ESTRADA QUE VAI PARA O LATICÍNIO DO WAGUINHO 1 extracted
materia 491/2023 2023-08-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO DE MURIAÉ, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE O ASFALTAMENTO DO TRECHO PERTO DA PONTE QUE FICA DEPOIS DO FRIGORÍFICO, NO DIVISÓRIO. 1 extracted
materia 492/2023 2023-08-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO DE MURIAÉ, JORGE FERES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DE SÃO FERNANDO, RUA DA IGREJA QUADRANGULAR E ANTIGO CAMPO. 1 extracted
materia 23/2023 2023-08-08 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO 47º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MURIAÉ SOLICITANDO UM PATRULHAMENTO ROTINEIRO NA ESTRADA RURAL DA GAMELEIRA, O PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS OS MORADORES ESTÃO PREOCUPADOS COM A SEGURANÇA LOCAL. 1 extracted