| materia |
532/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM SAIBRO DA ESTRADA PONTÃO |
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| materia |
533/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA INTITUIDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COM OPÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA PARA AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, AUTISMO, DENTRE OUTRAS |
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| materia |
534/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. DR. JORGE FEREZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITA QUE SEJA INSTALADO, FIXADO UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PADRÕES ADEQUADOS PARA VILA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PANORAMA. |
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| norma |
102/2023 |
2023-08-21 |
PORTARIA |
Nomeia Comissão para Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Muriaé. |
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| sessao |
23 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
171/2023 |
2023-08-18 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO |
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| materia |
172/2023 |
2023-08-18 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, para que viabilize a reforma da quadra do distrito de Bom Jesus. |
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| materia |
173/2023 |
2023-08-18 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) e a Exma. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, que proceda a manutenção e a limpeza dos pontos de ônibus na Avenida JK. |
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| materia |
195/2023 |
2023-08-17 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE NEWTON SERGIO MOREIRA DO PRADO |
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| materia |
529/2023 |
2023-08-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA DA FUNDARTE, SOLICITANDO UMA PINTURA CONHECIDA COMO GRAFITE, NO MURO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA RUA SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
530/2023 |
2023-08-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA TROCADOS APROXIMADAMENTE 200 MTS DE CANO COM DIÂMETRO DE 100 MM EXISTENTES NO LOCAL, POR TUBOS DE DIÂMETROS MAIORES, ADEQUADOS PARA UMA POPULOSA PARA ESCOAR ÁGUA PLUVIAL NA VILA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PANORAMA |
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| materia |
531/2023 |
2023-08-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A SRA. VANESSA MAGALHÃES DE AZEVEDO, SOLICTANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO UM RESTAURANTE POPULAR, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE E A CARÊNCIA DO BAIRRO |
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| norma |
101/2023 |
2023-08-17 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
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| materia |
170/2023 |
2023-08-16 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitar os serviços de carro fumacê, através do setor de Vigilância Ambiental, em todos os bairros da cidade. |
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| materia |
513/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado a construção de uma capela mortuária e de um Cemitério no Distrito de Vermelho. |
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| materia |
514/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, Diretora Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a construção de 80 metros de rede de esgoto e água na Rua Francisco Antônio Vilela, iniciando em frente ao campo de cima até na entrada da Rua Vergílio Pinto no Distrito de Vermelho mais ou menos. |
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| materia |
515/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado, em caráter de urgência, a construção da ciclovia com iluminação a LED na BR-356, trecho de Muriaé ao Distrito de Vermelho. |
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| materia |
516/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, que seja realizado a construção de um calçadão com iluminação de LED na entrada do Distrito de Vermelho e da Nova Muriaé. |
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| materia |
517/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado uma reforma nos vestiários e reparo dos alambrando do campo de futebol no Distrito de Pirapanema. |
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| materia |
518/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado, em caráter de urgência a construção de um trevo no Distrito de Vermelho, para que as pessoas que ali trafegam possam ter acesso ao Condomínio Nova Muriaé e Vermelho 2. |
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| materia |
519/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado a construção de uma quadra no Distrito de Pirapanema. |
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| materia |
520/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, que proceda junto à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, para implantação de um CAIXA AQUI AVANÇADO ou uma LOTÉRICA no Distrito de Vermelho. |
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| materia |
521/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizada a reforma geral do cemitério, no Distrito de Pirapanema. |
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| materia |
522/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado com urgência urgentíssima a reforma geral da quadra Poliesportiva José Pedrosa Neto, no Distrito de Vermelho. |
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| materia |
523/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizada a construção de uma capela mortuária no Distrito de Pirapanema. |
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| materia |
524/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
a INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja instalado câmeras de monitoramento (olho vivo) no Distrito de Vermelho, Nova Muriaé e Vermelho 2. |
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| materia |
525/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja instalado câmeras de monitoramento (olho vivo) no Distrito de Pirapanema. |
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| materia |
526/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja viabilizado em caráter de urgência urgentíssima o término da UBS no Distrito de Vermelho. |
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| materia |
527/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja o término do CRAS no Distrito de Vermelho. |
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| materia |
528/2023 |
2023-08-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que proceda a colocação de cobertura na entrada do posto de sáude do distrito de Bom Jesus. |
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| norma |
96/2023 |
2023-08-16 |
PORTARIA |
Exonera Assessor do Diretor Geral da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
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| norma |
97/2023 |
2023-08-16 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor do Diretor Geral da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
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| norma |
98/2023 |
2023-08-16 |
PORTARIA |
Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
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| norma |
99/2023 |
2023-08-16 |
PORTARIA |
Nomeia Diretor Jurídico (em substituição) da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
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| norma |
100/2023 |
2023-08-16 |
PORTARIA |
Revoga Portaria 60/2023 que Designa Assessor Jurídico para prestar assessoria e consultoria à Comissão de Licitação ou Contratação, ao Pregoeiro ou Agente de Contratação e respectiva equipe de apoio da Câmara Municipal de Muriaé |
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| norma |
6752/2023 |
2023-08-16 |
LEI |
Dispõe sobre a política de transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do município de Muriaé e dá outras providências. |
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| norma |
6753/2023 |
2023-08-16 |
LEI |
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Muriaé |
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| norma |
6754/2023 |
2023-08-16 |
LEI |
Dispõe sobre a divulgação obrigatória da lista de espera de crianças por vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs |
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| norma |
6755/2023 |
2023-08-16 |
LEI |
DA DENOMINAÇÃO DE JOSÉ QUINTÃO DA FONSECA À "PONTE MOACIR LERMANDO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO GLÓRIA, ZONA RURAL DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6757/2023 |
2023-08-16 |
LEI |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BONS TRATOS AOS ANIMAIS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6758/2023 |
2023-08-16 |
LEI |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ O TROFÉU MÉRITO DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
6759/2023 |
2023-08-16 |
LEI |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.547/2022, QUE INSTITUI A MEDALHA PREFEITO JOSÉ BRAZ |
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| materia |
169/2023 |
2023-08-15 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO – DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que seja feita a manutenção da rede de esgoto antiga aos fundos das casas da rua Primavera e rua Joaquina Balbina, bairro Santana. |
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| materia |
266/2023 |
2023-08-15 |
PROJETO DE LEI |
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.521/2017, a qual dispõe sobre normas gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública do município de Muriaé” |
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| materia |
267/2023 |
2023-08-15 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL nº 5.732/2018 A QUAL DISPOE SOBRE O SERVICO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA VEICULOS NAS VIAS PÚBLICAS E DISCIPLINA OS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NO MUNICIPIO DE MURIAE,DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
268/2023 |
2023-08-15 |
PROJETO DE LEI |
DA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA GISELE OLIVEIRA MONTEIRO DE BARROS TANUS O LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO JOSÉ BRAZ II, BAIRRO FRANCO SUIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
269/2023 |
2023-08-15 |
PROJETO DE LEI |
DA DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO BRAZ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA AVENIDA RAPHAEL TONELLO ROCHA E VAI ATÉ A CHÁCARA SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
507/2023 |
2023-08-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Sr. MÁRIO BRAMBILA, Diretor Geral do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado a instalações de placas de identificação com nome das ruas em toda a cidade. |
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| materia |
509/2023 |
2023-08-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A OBRA PARA COBERTURA DA QUADRA DA CAPELA MORTUÁRIA, MELHORIA NAS ESTRADAS RURAIS, ILUMINAÇÃO NAS RUAS, REPARO DO CAMPO, CALÇAMENTO DE RUAS, QUEBRA-MOLAS FEITA, PEDIDO FEITO PELOS MORADORES DE PIRAPANEMA |
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| materia |
510/2023 |
2023-08-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A REALIZAÇÃO DA OBRA DE FRENTE DO CONDOMÍNIO NOVA MURIAÉ, BEM COMO DO TELHADO DA QUADRA E DA PONTE DE ITAMURI |
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