br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 532/2023 2023-08-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM SAIBRO DA ESTRADA PONTÃO 1 extracted
materia 533/2023 2023-08-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA INTITUIDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COM OPÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA PARA AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, AUTISMO, DENTRE OUTRAS 1 extracted
materia 534/2023 2023-08-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. DR. JORGE FEREZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITA QUE SEJA INSTALADO, FIXADO UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PADRÕES ADEQUADOS PARA VILA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PANORAMA. 1 extracted
norma 102/2023 2023-08-21 PORTARIA Nomeia Comissão para Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Muriaé. 1 extracted
sessao 23 2023-08-21 Ordinária — 1 extracted
materia 171/2023 2023-08-18 REQUERIMENTO REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO 1 extracted
materia 172/2023 2023-08-18 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, para que viabilize a reforma da quadra do distrito de Bom Jesus. 1 extracted
materia 173/2023 2023-08-18 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) e a Exma. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, que proceda a manutenção e a limpeza dos pontos de ônibus na Avenida JK. 1 extracted
materia 195/2023 2023-08-17 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE NEWTON SERGIO MOREIRA DO PRADO 1 extracted
materia 529/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DA FUNDARTE, SOLICITANDO UMA PINTURA CONHECIDA COMO GRAFITE, NO MURO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA RUA SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 530/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA TROCADOS APROXIMADAMENTE 200 MTS DE CANO COM DIÂMETRO DE 100 MM EXISTENTES NO LOCAL, POR TUBOS DE DIÂMETROS MAIORES, ADEQUADOS PARA UMA POPULOSA PARA ESCOAR ÁGUA PLUVIAL NA VILA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PANORAMA 1 extracted
materia 531/2023 2023-08-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SRA. VANESSA MAGALHÃES DE AZEVEDO, SOLICTANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO UM RESTAURANTE POPULAR, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE E A CARÊNCIA DO BAIRRO 1 extracted
norma 101/2023 2023-08-17 PORTARIA Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
materia 170/2023 2023-08-16 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitar os serviços de carro fumacê, através do setor de Vigilância Ambiental, em todos os bairros da cidade. 1 extracted
materia 513/2023 2023-08-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado a construção de uma capela mortuária e de um Cemitério no Distrito de Vermelho. 1 extracted
materia 514/2023 2023-08-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, Diretora Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a construção de 80 metros de rede de esgoto e água na Rua Francisco Antônio Vilela, iniciando em frente ao campo de cima até na entrada da Rua Vergílio Pinto no Distrito de Vermelho mais ou menos. 1 extracted
materia 515/2023 2023-08-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado, em caráter de urgência, a construção da ciclovia com iluminação a LED na BR-356, trecho de Muriaé ao Distrito de Vermelho. 1 extracted
materia 516/2023 2023-08-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, que seja realizado a construção de um calçadão com iluminação de LED na entrada do Distrito de Vermelho e da Nova Muriaé. 1 extracted
materia 517/2023 2023-08-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado uma reforma nos vestiários e reparo dos alambrando do campo de futebol no Distrito de Pirapanema. 1 extracted
materia 518/2023 2023-08-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado, em caráter de urgência a construção de um trevo no Distrito de Vermelho, para que as pessoas que ali trafegam possam ter acesso ao Condomínio Nova Muriaé e Vermelho 2. 1 extracted
materia 519/2023 2023-08-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado a construção de uma quadra no Distrito de Pirapanema. 1 extracted
materia 520/2023 2023-08-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, que proceda junto à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, para implantação de um CAIXA AQUI AVANÇADO ou uma LOTÉRICA no Distrito de Vermelho. 1 extracted
materia 521/2023 2023-08-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizada a reforma geral do cemitério, no Distrito de Pirapanema. 1 extracted
materia 522/2023 2023-08-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizado com urgência urgentíssima a reforma geral da quadra Poliesportiva José Pedrosa Neto, no Distrito de Vermelho. 1 extracted
materia 523/2023 2023-08-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja realizada a construção de uma capela mortuária no Distrito de Pirapanema. 1 extracted
materia 524/2023 2023-08-16 INDICAÇÃO a INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja instalado câmeras de monitoramento (olho vivo) no Distrito de Vermelho, Nova Muriaé e Vermelho 2. 1 extracted
materia 525/2023 2023-08-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja instalado câmeras de monitoramento (olho vivo) no Distrito de Pirapanema. 1 extracted
materia 526/2023 2023-08-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja viabilizado em caráter de urgência urgentíssima o término da UBS no Distrito de Vermelho. 1 extracted
materia 527/2023 2023-08-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação de que seja o término do CRAS no Distrito de Vermelho. 1 extracted
materia 528/2023 2023-08-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que proceda a colocação de cobertura na entrada do posto de sáude do distrito de Bom Jesus. 1 extracted
norma 96/2023 2023-08-16 PORTARIA Exonera Assessor do Diretor Geral da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 97/2023 2023-08-16 PORTARIA Nomeia Assessor do Diretor Geral da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 98/2023 2023-08-16 PORTARIA Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 99/2023 2023-08-16 PORTARIA Nomeia Diretor Jurídico (em substituição) da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 100/2023 2023-08-16 PORTARIA Revoga Portaria 60/2023 que Designa Assessor Jurídico para prestar assessoria e consultoria à Comissão de Licitação ou Contratação, ao Pregoeiro ou Agente de Contratação e respectiva equipe de apoio da Câmara Municipal de Muriaé 1 extracted
norma 6752/2023 2023-08-16 LEI Dispõe sobre a política de transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do município de Muriaé e dá outras providências. 1 extracted
norma 6753/2023 2023-08-16 LEI Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Muriaé 1 extracted
norma 6754/2023 2023-08-16 LEI Dispõe sobre a divulgação obrigatória da lista de espera de crianças por vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs 1 extracted
norma 6755/2023 2023-08-16 LEI DA DENOMINAÇÃO DE JOSÉ QUINTÃO DA FONSECA À "PONTE MOACIR LERMANDO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO GLÓRIA, ZONA RURAL DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6757/2023 2023-08-16 LEI ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BONS TRATOS AOS ANIMAIS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6758/2023 2023-08-16 LEI INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ O TROFÉU MÉRITO DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6759/2023 2023-08-16 LEI ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 6.547/2022, QUE INSTITUI A MEDALHA PREFEITO JOSÉ BRAZ 1 extracted
materia 169/2023 2023-08-15 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO – DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que seja feita a manutenção da rede de esgoto antiga aos fundos das casas da rua Primavera e rua Joaquina Balbina, bairro Santana. 1 extracted
materia 266/2023 2023-08-15 PROJETO DE LEI “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.521/2017, a qual dispõe sobre normas gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública do município de Muriaé” 1 extracted
materia 267/2023 2023-08-15 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL nº 5.732/2018 A QUAL DISPOE SOBRE O SERVICO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA VEICULOS NAS VIAS PÚBLICAS E DISCIPLINA OS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NO MUNICIPIO DE MURIAE,DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 268/2023 2023-08-15 PROJETO DE LEI DA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA GISELE OLIVEIRA MONTEIRO DE BARROS TANUS O LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO JOSÉ BRAZ II, BAIRRO FRANCO SUIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 269/2023 2023-08-15 PROJETO DE LEI DA DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO BRAZ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA AVENIDA RAPHAEL TONELLO ROCHA E VAI ATÉ A CHÁCARA SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 507/2023 2023-08-15 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Sr. MÁRIO BRAMBILA, Diretor Geral do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado a instalações de placas de identificação com nome das ruas em toda a cidade. 1 extracted
materia 509/2023 2023-08-15 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A OBRA PARA COBERTURA DA QUADRA DA CAPELA MORTUÁRIA, MELHORIA NAS ESTRADAS RURAIS, ILUMINAÇÃO NAS RUAS, REPARO DO CAMPO, CALÇAMENTO DE RUAS, QUEBRA-MOLAS FEITA, PEDIDO FEITO PELOS MORADORES DE PIRAPANEMA 1 extracted
materia 510/2023 2023-08-15 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A REALIZAÇÃO DA OBRA DE FRENTE DO CONDOMÍNIO NOVA MURIAÉ, BEM COMO DO TELHADO DA QUADRA E DA PONTE DE ITAMURI 1 extracted