| sessao |
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2023-08-31 |
Especial |
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| materia |
215/2023 |
2023-08-30 |
MOÇÃO |
MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS FEITA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08 A FUNCIONÁRIA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO DEMUTTRAN - DANIELA CAMPOS SANTANA |
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| materia |
216/2023 |
2023-08-30 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. RUDSON CARLOS PINTO FILHO |
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| materia |
217/2023 |
2023-08-30 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. Rondineli Francisco da Silva Fazolin |
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| materia |
542/2023 |
2023-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, DEMSUR, E A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AS OBRAS E LIMPEZA DO RIO E DAS RUAS. |
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| materia |
543/2023 |
2023-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA DAS RUAS, FALTA DE ÁGUA E SANEAMENTO NO BAIRRO. |
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| materia |
544/2023 |
2023-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SENHOR SUPLENTE DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL SENHOR JOEL GUEDES RESPONSÁVEL PELA ECO RIO MINAS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS AO TREVO DO BAIRRO GASPAR. |
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| materia |
545/2023 |
2023-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A AUSÊNCIA DE MÉDICOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO. |
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| materia |
546/2023 |
2023-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A POLÍCIA CIVIL E A POLÍCIA MILITAR SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A INVESTIGAÇÃO E RONDA NA PRACINHA DO TRABALHADOR, NO BAIRRO DA BARRA, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES DO BAIRRO RECLAMARAM DO ALTO ÍNDICE DE USO DROGAS NO LOCAL. |
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| norma |
47/2023 |
2023-08-30 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
Inclui e Altera dispositivos no Art.68, da Lei Orgânica do Município de Muriaé, e dá outras providências. |
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| norma |
406/2023 |
2023-08-30 |
RESOLUÇÃO |
Altera dispositivos na Resolução nº 357, de 11 de dezembro de 2012. |
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| norma |
6761/2023 |
2023-08-30 |
LEI |
Cria o Programa "Clube de Descontos do Servidor" na Prefeitura Municipal de Muriaé |
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| norma |
6762/2023 |
2023-08-30 |
LEI |
Institui a política Municipal ‘Vini Jr’ de combate ao racismo nos Estádios e nas arenas esportivas no âmbito do Município de Muriaé |
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| norma |
6768/2023 |
2023-08-30 |
LEI |
Dispõe sobre a Complementação das Leis Municipais nº 1.774/ 93 e 2.358/1999, sobre proibição de fumo em âmbito municipal e Regulamenta a Lei Estadual 18552 de 2009 que altera a Lei Estadual nº 12.903, de 23 de junho de 1998, e demais legislações correlatas, denominando Lei Anti-fumo, com políticas públicas de combate ao tabagismo, no Município de Muriaé. |
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| materia |
194/2023 |
2023-08-29 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exma. Sra. Maria da Consolação Tanus, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, que proceda a construção de uma obra de Drenagem Pluvial na rua palma, no bairro Santa Terezinha |
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| materia |
210/2023 |
2023-08-29 |
MOÇÃO |
MOÇÃO VERBAL FEITA NA REUNIÃO 28/08/2023 DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA. NADINE MARTINS MAGALHÃES. |
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| materia |
211/2023 |
2023-08-29 |
MOÇÃO |
Moção de aplausos e congratulações à equipe do consultório de Rua |
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| materia |
212/2023 |
2023-08-29 |
MOÇÃO |
Moção de aplausos e congratulações `a equipe do PSF do Bairro Primavera |
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| materia |
213/2023 |
2023-08-29 |
MOÇÃO |
Moção de aplausos e congratulações aos membros da Igreja Raiz de Davi. |
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| materia |
214/2023 |
2023-08-29 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. DANIEL VILELA DE PAULA |
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| norma |
6772/2023 |
2023-08-29 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte |
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| norma |
6773/2023 |
2023-08-29 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. |
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| norma |
6775/2023 |
2023-08-29 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 |
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| norma |
6776/2023 |
2023-08-29 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
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| norma |
6777/2023 |
2023-08-29 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 |
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| norma |
6778/2023 |
2023-08-29 |
LEI |
Dá denominação de Doutor Paschoal Taranto Luz ao IML – Instituto Médico Legal e dá outras providências. |
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| norma |
6779/2023 |
2023-08-29 |
LEI |
Dá denominação de Centro de Convivência Michelle Oliveira Garcia de Lacerda ao Centro de Convivência existente dentro do Condomínio Residencial Eduardo Alves Correa e dá outras providências. |
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| norma |
6780/2023 |
2023-08-29 |
LEI |
Altera o inciso II do art. 9º da Lei Municipal n.º 6.295/2021 |
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| norma |
6781/2023 |
2023-08-29 |
LEI |
Prorroga a vigência da Lei Complementar n.º 5.836, de 26 de junho de 2019, na forma autorizada pela Lei Complementar n.º 6.244, de 20 de outubro de 2021 |
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| norma |
6785/2023 |
2023-08-29 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a conceder subvenção social com a Obra Gestante Carente |
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| norma |
6786/2023 |
2023-08-29 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 |
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| norma |
6787/2023 |
2023-08-29 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
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| norma |
6788/2023 |
2023-08-29 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-28 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO AO COORDENADOR DE TRÁFEGO DA ECORIOMINAS, SR. ISAQUE MORAES, SOLICITANDO PROVDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA BR 116 |
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| materia |
189/2023 |
2023-08-28 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao DD. Prefeito. Dr. Marcos Guarino de Oliveira, para que informe a esta Casa se foram editados decretos regulamentares relativos às Leis Municipais nº6.504/22, 6.617/23, 6.650/23 e 6.542/22. Em caso afirmativo, que sejam remetidas cópias desses decretos e, em caso negativo, que sejam remetidas informações que justifiquem a omissão. |
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| materia |
190/2023 |
2023-08-28 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. |
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| materia |
191/2023 |
2023-08-28 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO, que proceda a construção do muro de arrimo e de meios fios para a contenção das águas que descem para as casas das pessoas que residem na rua Rafael Stanzani da Silva, bairro Vila Conceição. |
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| materia |
192/2023 |
2023-08-28 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PREFEITO, COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESSA CASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUAIS FORAM AS ABERTURAS DE CRÉDITO REALIZADAS DURANTE A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA, BEM COMO PERCENTUAL UTILIZADO DOS 30% ( TRINTA POR CENTO ), AUTORIZADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.546/2022 ( LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- EXERCÍCIO DE 2.023). |
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| materia |
193/2023 |
2023-08-28 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA, SOLICITANDO UM RELATÓRIO DETALHADO COM OS GASTOS DE FOLHA DE PAGAMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NESTE ANO |
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| materia |
205/2023 |
2023-08-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA MARCELO ALAN LIMA -VALDERRAMA |
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| materia |
206/2023 |
2023-08-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PRESIDENTES E EX PRESIDENTES DO ROTARY CLUB DE MURIAÉ-NORTE, LIONS CLUB MURIAÉ BARRA, LIONS CLUBE MURIAE HELEN KELLER, LIONS CLUBE MURIAÉ CENTRO. |
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| materia |
207/2023 |
2023-08-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RENATO JAQUES GOMES VILELA |
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| materia |
208/2023 |
2023-08-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A LOJA MAÇÔNICA AD GLORIAM ET SAPIENTIAM N°97 |
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| materia |
209/2023 |
2023-08-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILMO. SR. SR. ELIAS DA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
278/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI |
“Dá denominação de EDISON RODRIGUES BITTENCOURT, a ‘’Serra do Siriquite’’ localizada no Siriquite, zona rural de Muriaé, e dá outras providências'' |
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| materia |
279/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA LUIZ FERREIRA BRAGA |
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| materia |
280/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI |
“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" |
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| materia |
281/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 |
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| materia |
282/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI |
“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" |
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