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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 4 2023-08-31 Especial — 1 extracted
materia 215/2023 2023-08-30 MOÇÃO MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS FEITA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08 A FUNCIONÁRIA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO DEMUTTRAN - DANIELA CAMPOS SANTANA 1 extracted
materia 216/2023 2023-08-30 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. RUDSON CARLOS PINTO FILHO 1 extracted
materia 217/2023 2023-08-30 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. Rondineli Francisco da Silva Fazolin 1 extracted
materia 542/2023 2023-08-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, DEMSUR, E A SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AS OBRAS E LIMPEZA DO RIO E DAS RUAS. 1 extracted
materia 543/2023 2023-08-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA DAS RUAS, FALTA DE ÁGUA E SANEAMENTO NO BAIRRO. 1 extracted
materia 544/2023 2023-08-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR SUPLENTE DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL SENHOR JOEL GUEDES RESPONSÁVEL PELA ECO RIO MINAS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS AO TREVO DO BAIRRO GASPAR. 1 extracted
materia 545/2023 2023-08-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A AUSÊNCIA DE MÉDICOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO. 1 extracted
materia 546/2023 2023-08-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A POLÍCIA CIVIL E A POLÍCIA MILITAR SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A INVESTIGAÇÃO E RONDA NA PRACINHA DO TRABALHADOR, NO BAIRRO DA BARRA, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES DO BAIRRO RECLAMARAM DO ALTO ÍNDICE DE USO DROGAS NO LOCAL. 1 extracted
norma 47/2023 2023-08-30 EMENDA À LEI ORGÂNICA Inclui e Altera dispositivos no Art.68, da Lei Orgânica do Município de Muriaé, e dá outras providências. 1 extracted
norma 406/2023 2023-08-30 RESOLUÇÃO Altera dispositivos na Resolução nº 357, de 11 de dezembro de 2012. 1 extracted
norma 6761/2023 2023-08-30 LEI Cria o Programa "Clube de Descontos do Servidor" na Prefeitura Municipal de Muriaé 1 extracted
norma 6762/2023 2023-08-30 LEI Institui a política Municipal ‘Vini Jr’ de combate ao racismo nos Estádios e nas arenas esportivas no âmbito do Município de Muriaé 1 extracted
norma 6768/2023 2023-08-30 LEI Dispõe sobre a Complementação das Leis Municipais nº 1.774/ 93 e 2.358/1999, sobre proibição de fumo em âmbito municipal e Regulamenta a Lei Estadual 18552 de 2009 que altera a Lei Estadual nº 12.903, de 23 de junho de 1998, e demais legislações correlatas, denominando Lei Anti-fumo, com políticas públicas de combate ao tabagismo, no Município de Muriaé. 1 extracted
materia 194/2023 2023-08-29 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exma. Sra. Maria da Consolação Tanus, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, que proceda a construção de uma obra de Drenagem Pluvial na rua palma, no bairro Santa Terezinha 1 extracted
materia 210/2023 2023-08-29 MOÇÃO MOÇÃO VERBAL FEITA NA REUNIÃO 28/08/2023 DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA. NADINE MARTINS MAGALHÃES. 1 extracted
materia 211/2023 2023-08-29 MOÇÃO Moção de aplausos e congratulações à equipe do consultório de Rua 1 extracted
materia 212/2023 2023-08-29 MOÇÃO Moção de aplausos e congratulações `a equipe do PSF do Bairro Primavera 1 extracted
materia 213/2023 2023-08-29 MOÇÃO Moção de aplausos e congratulações aos membros da Igreja Raiz de Davi. 1 extracted
materia 214/2023 2023-08-29 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. DANIEL VILELA DE PAULA 1 extracted
norma 6772/2023 2023-08-29 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte 1 extracted
norma 6773/2023 2023-08-29 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 6775/2023 2023-08-29 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
norma 6776/2023 2023-08-29 LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
norma 6777/2023 2023-08-29 LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 1 extracted
norma 6778/2023 2023-08-29 LEI Dá denominação de Doutor Paschoal Taranto Luz ao IML – Instituto Médico Legal e dá outras providências. 1 extracted
norma 6779/2023 2023-08-29 LEI Dá denominação de Centro de Convivência Michelle Oliveira Garcia de Lacerda ao Centro de Convivência existente dentro do Condomínio Residencial Eduardo Alves Correa e dá outras providências. 1 extracted
norma 6780/2023 2023-08-29 LEI Altera o inciso II do art. 9º da Lei Municipal n.º 6.295/2021 1 extracted
norma 6781/2023 2023-08-29 LEI Prorroga a vigência da Lei Complementar n.º 5.836, de 26 de junho de 2019, na forma autorizada pela Lei Complementar n.º 6.244, de 20 de outubro de 2021 1 extracted
norma 6785/2023 2023-08-29 LEI Autoriza o Município de Muriaé a conceder subvenção social com a Obra Gestante Carente 1 extracted
norma 6786/2023 2023-08-29 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
norma 6787/2023 2023-08-29 LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
norma 6788/2023 2023-08-29 LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 1 extracted
materia 6/2023 2023-08-28 PROJETO DE RESOLUÇÃO CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 33/2023 2023-08-28 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO COORDENADOR DE TRÁFEGO DA ECORIOMINAS, SR. ISAQUE MORAES, SOLICITANDO PROVDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA BR 116 1 extracted
materia 189/2023 2023-08-28 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao DD. Prefeito. Dr. Marcos Guarino de Oliveira, para que informe a esta Casa se foram editados decretos regulamentares relativos às Leis Municipais nº6.504/22, 6.617/23, 6.650/23 e 6.542/22. Em caso afirmativo, que sejam remetidas cópias desses decretos e, em caso negativo, que sejam remetidas informações que justifiquem a omissão. 1 extracted
materia 190/2023 2023-08-28 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 191/2023 2023-08-28 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO, que proceda a construção do muro de arrimo e de meios fios para a contenção das águas que descem para as casas das pessoas que residem na rua Rafael Stanzani da Silva, bairro Vila Conceição. 1 extracted
materia 192/2023 2023-08-28 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO, COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESSA CASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUAIS FORAM AS ABERTURAS DE CRÉDITO REALIZADAS DURANTE A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA, BEM COMO PERCENTUAL UTILIZADO DOS 30% ( TRINTA POR CENTO ), AUTORIZADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.546/2022 ( LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- EXERCÍCIO DE 2.023). 1 extracted
materia 193/2023 2023-08-28 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA, SOLICITANDO UM RELATÓRIO DETALHADO COM OS GASTOS DE FOLHA DE PAGAMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NESTE ANO 1 extracted
materia 205/2023 2023-08-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA MARCELO ALAN LIMA -VALDERRAMA 1 extracted
materia 206/2023 2023-08-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PRESIDENTES E EX PRESIDENTES DO ROTARY CLUB DE MURIAÉ-NORTE, LIONS CLUB MURIAÉ BARRA, LIONS CLUBE MURIAE HELEN KELLER, LIONS CLUBE MURIAÉ CENTRO. 1 extracted
materia 207/2023 2023-08-28 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RENATO JAQUES GOMES VILELA 1 extracted
materia 208/2023 2023-08-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A LOJA MAÇÔNICA AD GLORIAM ET SAPIENTIAM N°97 1 extracted
materia 209/2023 2023-08-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILMO. SR. SR. ELIAS DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 278/2023 2023-08-28 PROJETO DE LEI “Dá denominação de EDISON RODRIGUES BITTENCOURT, a ‘’Serra do Siriquite’’ localizada no Siriquite, zona rural de Muriaé, e dá outras providências'' 1 extracted
materia 279/2023 2023-08-28 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA LUIZ FERREIRA BRAGA 1 extracted
materia 280/2023 2023-08-28 PROJETO DE LEI “Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" 1 extracted
materia 281/2023 2023-08-28 PROJETO DE LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 1 extracted
materia 282/2023 2023-08-28 PROJETO DE LEI “Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" 1 extracted