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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 228/2023 2023-09-12 MOÇÃO MOÇÃO VERBAL REALIZADA NA REUNIÃO DO DIA 11/09 DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TEN. HUDSON FILIPE CHEMPE,POLÍCIA MILITAR AO 47° BPM-MURIAÉ 1 extracted
norma 6793/2023 2023-09-12 LEI Dá denominação a logradouro público de Estrada Francisco de Assis Mattos de Oliveira, e dá outras providências 1 extracted
norma 6794/2023 2023-09-12 LEI Dá denominação de EDISON RODRIGUES BITTENCOURT, a ‘’Serra do Siriquite’’ localizada no Siriquite, zona rural de Muriaé, e dá outras providências 1 extracted
norma 6795/2023 2023-09-12 LEI Institui a extensão temporária de passeio público, denominada parklet, no Município de Muriaé. . 1 extracted
materia 199/2023 2023-09-11 REQUERIMENTO REQUERIMENTO SOLICITANDO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DA REFORMA DO CALÇADÃO QUE MARGEIA A ÁREA INSTITUCIONAL, ÁREA VERDE DA MATA DO HOSPITAL SÃO PAULO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, QUE VAI DA RUA PROFESSOR CARVALHO (MORRO DO CASTELO) Á RUA HELSON HASTENREITER, NO BAIRRO SÃO GOTARDO 1 extracted
materia 200/2023 2023-09-11 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO, que proceda a pavimentação do morro de acesso ao Cemitério Municipal do distrito do Macuco e também a manutenção do mesmo. 1 extracted
materia 201/2023 2023-09-11 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO, que proceda a manutenção do trecho da estrada do Divisório, localizada na entrada da ponte da Fábrica de Doce. 1 extracted
materia 227/2023 2023-09-11 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. JOÃO BATISTA DE SOUZA, ALAÍDE DAS GRAÇAS MEDEIROS, FERNANDO JOSÉ MEDEIROS, IVANILDE CASTRO E SILVA E SANDRA OLIVEIRA SPINDOLA VIANA 1 extracted
materia 291/2023 2023-09-11 PROJETO DE LEI Garante aos estudantes do município de Muriaé o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e as orientações legais de ensino, utilizando apenas as flexões de gênero e número, conforme as regras gramaticais consolidadas 1 extracted
materia 292/2023 2023-09-11 PROJETO DE LEI FIXA DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 293/2023 2023-09-11 PROJETO DE LEI Dispõe sobre o programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer “Doe Esperança” e dá outras providências. 1 extracted
sessao 26 2023-09-11 Ordinária — 1 extracted
materia 198/2023 2023-09-08 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA 1 extracted
materia 286/2023 2023-09-08 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte 1 extracted
materia 287/2023 2023-09-08 PROJETO DE LEI “Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" 1 extracted
materia 288/2023 2023-09-08 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022” 1 extracted
materia 289/2023 2023-09-08 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
materia 290/2023 2023-09-08 PROJETO DE LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 1 extracted
materia 197/2023 2023-09-05 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO 1 extracted
materia 222/2023 2023-09-05 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL- FABRICIO ALBERTO RIBEIRO 1 extracted
materia 223/2023 2023-09-05 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HARAS 'PÉ DA SERRA" PELO CARINHO E DEDICAÇÃO COM OS ANIMAIS QUE ALI TEM RECEBIDO TODOS OS DIAS OS CUIDADOS NECESSÁRIOS. 1 extracted
materia 224/2023 2023-09-05 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM BERNARDO JUNQUEIRA DA SILVA PELO SEU DESTAQUE NA CRIAÇÃO DE CAVALOS E PELO SEU DESEMPENHO TAMBÉM NAS PISTAS COMO APRESENTADOR EM CONCURSOS DE MARCHA NA CIDADE DE MURIAÉ E REGIÃO, SENDO TAMBÉM PROPRIETÁRIO DA ÉGUA REGIONALMENTE CONHECIDA PELOS SEUS INÚMEROS PRÊMIOS "BARONESA PÉ DA SERRA". 1 extracted
materia 225/2023 2023-09-05 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. LUCAS JOSÉ MEDEIROS DOS REIS "JUBILEU", PELO EXCELENTE DESEMPENHO DESENVOLVIDO NAS PISTAS COMO APRESENTADOR DE CAVALOS EM CONCURSOS DE MARCHA DE MURIAÉ E REGIÃO, TENDO SIDO VITORIOSO RECENTEMENTE NA 66ª EXPO MURIAÉ. 1 extracted
materia 226/2023 2023-09-05 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. ESTANISLAU FERNANDES JUNIOR SUBTENENTE DE INFANTARIA (CHEFE DE INSTRUÇÃO) E O SUBTENENTE AUXILIAR ARTILHARIA GLAUBER MARTINS PEREIRA. 1 extracted
materia 285/2023 2023-09-05 PROJETO DE LEI "ALTERA A LEI 5.348/2016, A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA, VENCIMENTOS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ" 1 extracted
materia 549/2023 2023-09-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES NA RUA DE ACESSO AO VIA PARK CLUBE. 1 extracted
materia 550/2023 2023-09-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. MARCOS GUARINO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE SR. MAURO AQUINO COM A SOLICITAÇÃO DE AVERIGUAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA O CORTE DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA CELINO EVARISTO ANDRADE Nº 310, BAIRRO SÃO GOTARDO. 1 extracted
materia 551/2023 2023-09-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. MARCOS GUARINO E AO SECRETARIO DE OBRAS SR. JORGE FERES COM A SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DA COBERTURA DANIFICADA DA QUADRA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOM JESUS BEM COMO SEJA REFEITA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. 1 extracted
norma 6770/2023 2023-09-05 LEI Institui o Campeonato Municipal de Futebol Amador no Calendário de Eventos Desportivos do Município de Muriaé e dá outras providências. 1 extracted
norma 6771/2023 2023-09-05 LEI Dá denominação de Rua Dr. José Barbosa Filgueiras a logradouro público e dá outras providências 1 extracted
norma 6782/2023 2023-09-05 LEI Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.732/2018, a qual dispõe sobre o Serviço de Estacionamento Rotativo para veículos nas vias públicas e disciplina os estacionamentos privados no Município de Muriaé, dentre outras providências 1 extracted
norma 6783/2023 2023-09-05 LEI Obriga estabelecimentos industriais, comerciais e as residências a descartarem de forma adequada os resíduos perfuro cortantes no Município de Muriaé e dá outras providências 1 extracted
norma 6784/2023 2023-09-05 LEI Altera a Lei nº 5.108/15, alterada pela Lei nº 6.197/2021, para aumentar o valor da penalidade de multa por infrações ao Código Municipal de Proteção os animais no âmbito do Município de Muriaé - MG e para proibir a adoção de animais por pessoa condenada por maus-tratos 1 extracted
norma 6789/2023 2023-09-05 LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022” 1 extracted
norma 6790/2023 2023-09-05 LEI Dá denominação de Rua Pedro Braz o logradouro público que se inicia na Avenida Raphael Tonello Rocha e vai até a Chácara São Pedro, e dá outras providências 1 extracted
norma 6791/2023 2023-09-05 LEI Dispõe sobre a implementação do Núcleo de Aconselhamento Familiar e Referência em Saúde da Mulher com Deficiência – denominado de Rozani Angélica Agostini de Andrade 1 extracted
norma 6792/2023 2023-09-05 LEI Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.183, de 28 de dezembro de 2011 1 extracted
materia 35/2023 2023-09-04 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO ao SR. FÁBIO BACCHARETTI, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
materia 195/2023 2023-09-04 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exma SRA. LUIZA AGOSTINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a coordenadora de endemias, SRA. FABRINE COSTAS REIS, que seja realizado o serviço de DESRATIZAÇÃO no bairro Santana. 1 extracted
materia 196/2023 2023-09-04 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO, que encaminhe a esta Casa os valores das obras de pavimentação do segundo trecho da estrada Itamuri/Belisário, todos empenhos e notas fiscais. 1 extracted
materia 219/2023 2023-09-04 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS E RODOVIÁRIOS ATRAVÉS DA "OPERAÇÃO FRONTEIRA" 1 extracted
materia 220/2023 2023-09-04 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS E CIVIS PELA ATUAÇÃO NA "OPERAÇÃO FRONTEIRA" 1 extracted
materia 221/2023 2023-09-04 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALBERTO ASSIS GUSMAN ( BETINHO) 1 extracted
materia 548/2023 2023-09-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Jorge Feres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação para que: - tome eficaz providência, visando à instalação de um braço de luz elétrica na Av. Cecília Meireles, bairro São Gotardo, em frente ao primeiro ponto de ônibus, subindo pela Rua Pedro Dimas 1 extracted
sessao 25 2023-09-04 Ordinária — 1 extracted
materia 218/2023 2023-09-01 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SRA. ANA MARIA DE CERQUEIRA BUETTEL, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 31/08/2023. 1 extracted
materia 284/2023 2023-09-01 PROJETO DE LEI Institui a extensão temporária de passeio público, denominada “parklet”, no Município de Muriaé. . 1 extracted
materia 547/2023 2023-09-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ENCANADA NA RUA DOMICIANO MARTINS DE ANDRADE Á PARTIR DA RESIDÊNCIA NÚMERO 77. 1 extracted
norma 6774/2023 2023-09-01 LEI Dispõe sobre a promoção da educação alimentar e nutricional nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino do Município de Muriaé. 1 extracted
materia 34/2023 2023-08-31 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AOS GABINETES DAS PRESIDÊNCIAS DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS 1 extracted