br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 246/2023 2023-09-22 MOÇÃO Moção de aplausos e congratulações a Paula Cristina de Souza (agente de Ação Social) 1 extracted
materia 247/2023 2023-09-22 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE RENATO JOSÉ MARTINS 1 extracted
materia 308/2023 2023-09-22 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO INTERLAGOS O LOTEAMENTO INTERLAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 309/2023 2023-09-22 PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTISTAS E PRODUTORES DE MURIAÉ ASSOCIARTE 1 extracted
materia 556/2023 2023-09-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A EXMA. SRA. LUIZA AGOSTINI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA VIABILIZADO UM BEBEDOURO PARA A UBS DO DISTRITO DE PIRANEMA 1 extracted
materia 557/2023 2023-09-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. JORGE FERES FILHO, SOLICITANDO UMA COBERTURA DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA KONSTANTINOS I 1 extracted
materia 558/2023 2023-09-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO PREFEITO, SOLICITANDO UMA COBERTURA DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA KONSTANTINOS I 1 extracted
materia 244/2023 2023-09-21 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A ALAN ESPERANÇA DA ROCHA 1 extracted
materia 245/2023 2023-09-21 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ROSSMARISY VAZ RICARDO 1 extracted
materia 306/2023 2023-09-21 PROJETO DE LEI ‘’Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérpretes ou tradutores de Libras nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta e em eventos artísticos culturais e sociais públicos e privados e dá outras providências’’ 1 extracted
materia 307/2023 2023-09-21 PROJETO DE LEI “Dispõe sobre a divulgação da relação dos assistentes sociais disponíveis no CRAS do Município de Muriaé.’’ 1 extracted
materia 553/2023 2023-09-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A EXMA. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA DO DEMSUR, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA AO REDOR DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 554/2023 2023-09-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A EXMA. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA DO DEMSUR, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO I E II. 1 extracted
materia 555/2023 2023-09-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A EXMA. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA DO DEMSUR, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO ENCOBERTA, E NAS MEDIAÇÕES E INTERIOR DO CAIC. 1 extracted
materia 303/2023 2023-09-20 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.358, DE 28 DE JANEIRO DE 1999 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNÍCIPIO DE MUIRAÉ 1 extracted
materia 304/2023 2023-09-20 PROJETO DE LEI Altera a Lei n.º 5.766, de 5 de dezembro de 2018, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte no Município de Muriaé, e dá outras providências. 1 extracted
materia 305/2023 2023-09-20 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte” 1 extracted
materia 552/2023 2023-09-20 INDICAÇÃO Indicação à Secretaria de Obras com a solicitação de que seja realizado serviços com uma patrol na Estrada do Ivaí 1 extracted
materia 301/2023 2023-09-19 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA GISELE OLIVEIRA MONTEIRO DE BARROS TANUS O LOGRADOURO QUE SE INICIA NA AVENIDA PROJETADA E SEGUE PELA RUA PROJETADA 1, NO LOTEAMENTO FASE III DO BAIRRO CHALÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 302/2023 2023-09-19 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.720 DE 10 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6796/2023 2023-09-19 LEI Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem. 1 extracted
materia 202/2023 2023-09-18 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO DEMSUR SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES, OBRAS E CRONOGRAMA QUE ETÃO PROGRAMADOS PARA A LIMPEZA DOS BUEIROS DA CIDADE, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 203/2023 2023-09-18 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em caráter de urgência a limpeza e a capina em toda extensão do bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 204/2023 2023-09-18 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO, que proceda a manutenção da estrutura da rua São Cristóvão, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 205/2023 2023-09-18 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, informações sobre a terceirização de serviços de manutenção de rede de esgoto. 1 extracted
materia 206/2023 2023-09-18 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO ILMO. SR. MARIO LÚCIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN: REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA , QUE GERA O ROTATIVO BEM COMO FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DOS AGENTES QUE PRESTAM SERVIÇOS DA AREA AZUL EM MURIAÉ 1 extracted
materia 234/2023 2023-09-18 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO BATISTA SOUZA SOBRINHO PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 16/09/2023. 1 extracted
materia 235/2023 2023-09-18 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR DANIL CABRAL D SOUZA PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 16/09/2023. 1 extracted
materia 236/2023 2023-09-18 MOÇÃO Moção de pesar aos familiares de Ademir Geraldo Ferreira Galvão 1 extracted
materia 237/2023 2023-09-18 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À DIRETORIA DO NACIONAL ATLÉTICO CLUBE GESTÃO 2023/2027 1 extracted
materia 238/2023 2023-09-18 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos voluntários do Projeto Metanóia 1 extracted
materia 239/2023 2023-09-18 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE PAULO GOULART 1 extracted
materia 240/2023 2023-09-18 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. REGINA MAURA PEREIRA 1 extracted
materia 241/2023 2023-09-18 MOÇÃO Moção de Pesar Verbal aos familiares de Daniel Cabral de Souza 1 extracted
materia 242/2023 2023-09-18 MOÇÃO Moção de Pesar Verbal aos familiares de IVAN SOARES DE ALMEIDA 1 extracted
materia 243/2023 2023-09-18 MOÇÃO MOÇÃO VERBAL DE PESAR aos familiares do Sr. RENATO JOSE TEIXEIRA MARTINS, pelo seu falecimento, ocorrido no decorrer do mês de setembro de 2023, deixando a todos os familiares e amigos saudades e um exemplo de vida e idoneidade moral. 1 extracted
materia 300/2023 2023-09-18 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ABELHAS SOCIAIS NATIVAS (MELIPONÍNEOS) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MURIAÉ/MG 1 extracted
sessao 27 2023-09-18 Ordinária — 1 extracted
materia 229/2023 2023-09-15 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. PAULO ANCHIETA GOULART FILHO, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 15/09/2023. 1 extracted
materia 230/2023 2023-09-15 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ILMA. SRA. LUCIANA APARECIDA CORREIA TOLEDO. 1 extracted
materia 231/2023 2023-09-15 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE PAULO ANCHIETA GOULART FILHO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023. 1 extracted
materia 232/2023 2023-09-15 MOÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS A CINCO PROFISSIONAIS DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO SÃO FRANCISCO, QUE ATUAM NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 233/2023 2023-09-15 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE PEDRO MARIANO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023. 1 extracted
materia 298/2023 2023-09-15 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem. 1 extracted
materia 299/2023 2023-09-15 PROJETO DE LEI Altera a redação das Leis que especifica. 1 extracted
materia 296/2023 2023-09-14 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA ANTÔNIO SOARES DA FONSECA 1 extracted
materia 297/2023 2023-09-14 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022” 1 extracted
materia 7/2023 2023-09-13 PROJETO DE RESOLUÇÃO “CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 294/2023 2023-09-13 PROJETO DE LEI Altera dispositivo na Lei n.º 6.285, de 06 de dezembro de 2021 1 extracted
materia 295/2023 2023-09-13 PROJETO DE LEI VEDA REPRODUCAO DE MUSICAS E VIDEOS QUE CONTENHAM QUALQUER PALAVRA,TERMO OU EXPRESSAO DE NATUREZA PORNOGRAFICA OU SEXUAL,OU QUE DESCREVAM,INDUZAM OU INSTIGUEM A PRATICA DE ATOS LIBIDINOSOS OU SEXUAIS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICOS E PRIVADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MURIAE 1 extracted