| materia |
264/2023 |
2023-09-29 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR(A) SILVAN ALVES DA SILVA. |
1 |
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| materia |
323/2023 |
2023-09-29 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARINA CALOY SILVA A LOGRADOURO PÚBLICO, BAIRRO INTERLAGOS |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-28 |
REPRESENTAÇÃO |
Representação do Sr. Falder Vilela Peixoto com pedido de Cassação do Mandato do Vereador Reginaldo Roriz |
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| materia |
213/2023 |
2023-09-28 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para que seja incluído no cronograma de Poda de Árvores, os seguintes bairros: Cardoso de Mello I, II e III, Santana I, II e III e Napoleão II. |
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| materia |
255/2023 |
2023-09-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilmo Sr. CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, GARI DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR. |
1 |
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| materia |
256/2023 |
2023-09-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Ilma Sra. TAYNA APARECIDA DOS SANTOS, GARI DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR. |
1 |
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| materia |
257/2023 |
2023-09-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Ilma Sra. ROSILANE RODRIGUES DA ROCHA, GARI DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR. |
1 |
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| materia |
258/2023 |
2023-09-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Ilma Sra. ROSANA BENTO DA SILVA, GARI DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR. |
1 |
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| materia |
259/2023 |
2023-09-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilmo Sr. ADILIO DA SILVA FRABIANO, GARI DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR. |
1 |
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| materia |
320/2023 |
2023-09-27 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé. |
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| materia |
321/2023 |
2023-09-27 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. |
1 |
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| materia |
322/2023 |
2023-09-27 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 |
1 |
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| norma |
6797/2023 |
2023-09-27 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 |
1 |
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| norma |
6798/2023 |
2023-09-27 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte |
1 |
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| norma |
6799/2023 |
2023-09-27 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 |
1 |
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| norma |
6805/2023 |
2023-09-27 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte |
1 |
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| norma |
6806/2023 |
2023-09-27 |
LEI |
Autoriza a doação de veículo à Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar Solidaria |
1 |
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| materia |
254/2023 |
2023-09-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. VÂNIA GOMES DA SILVA VASQUES, PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE MURIAÉ A SERVIÇO DA EDUCAÇÃO A 32 ANOS. |
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| materia |
319/2023 |
2023-09-26 |
PROJETO DE LEI |
DA DENOMINAÇÃO DE ESTRADA CALIPES TROTTA |
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| materia |
563/2023 |
2023-09-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. JORGE FERES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA VIABILIZADO O ASFALTAMENTO DO VIRADOURO DE CARROS NA RUA BENEDITO VIDEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
564/2023 |
2023-09-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A EXMA. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA DO DEMSUR, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA VIABILIZADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CAPINA E A LIMPEZA DO DISTRITO DE VERMELHO, NOVA MURIAÉ E VERMELHO 2. |
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| materia |
565/2023 |
2023-09-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXMO SR. PREFEITO, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E A EXMA. SRA. DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, COM A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA DAS RUAS, COLETA DE LIXO, BEM COMO SOLICITAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES. |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-25 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL SR. NORALDINO JUNIOR, SOLICITANDO PARA QUE POSSA VIABILIZAR PARA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO 2(DUAS) ACADEMIAS AO AR-LIVRE, 2( DOIS) PARQUES PARA CRIANÇAS A SEREM INSTALADOS NAS ÁREAS PÚBLICAS JÁ CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO DE MURIAÉ |
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| materia |
207/2023 |
2023-09-25 |
REQUERIMENTO |
Requerimento do Vereador Reginaldo Roriz ao Presidente da Câmara |
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| materia |
208/2023 |
2023-09-25 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que seja realizada a reforma da quadra do bairro São Joaquim/Joanópolis. |
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| materia |
209/2023 |
2023-09-25 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO, que proceda a pavimentação da rua Antero Lopes de Carvalho no bairro da Barra. |
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| materia |
210/2023 |
2023-09-25 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exmo SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL e ao Exmo. SR; JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que seja realizada a reforma em toda estrutura da quadra do bairro Dornelas parte baixa. |
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| materia |
211/2023 |
2023-09-25 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ EM ANDAMENTO, PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ESCADÃO OU ACESSO DA RUA SILAS DE CARVALHO, DORNELAS II PARTE BAIXA, LIGANDO AO DORNELAS II PARTE ALTA |
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| materia |
212/2023 |
2023-09-25 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exmo SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL e ao Exmo. SR; JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que seja realizada a construção de uma academia ao ar livre, em frente a quadra do bairro Dornelas na parte baixA. |
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| materia |
248/2023 |
2023-09-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE EDSON DE OLIVEIRA PEDRO |
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| materia |
249/2023 |
2023-09-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DA ILUSTRÍSSIMA SRA. ROSSMARISY VAZ RICARDO, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 21/09/2023. |
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| materia |
250/2023 |
2023-09-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao atleta muriaeense de jiu-jitsu, Genyell Barbosa, por si consagrar Campeão Brasileiro de NOGI (JIU-JITSU SEM KIMONO). |
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| materia |
251/2023 |
2023-09-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ACADEMIA MURIAEENSE DE LETRAS -AMLE E SEUS ACADÊMICOS. |
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| materia |
252/2023 |
2023-09-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO TEAM ESPERANÇA FAIXA PRETA 3º GRAUS |
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| materia |
253/2023 |
2023-09-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE MARLONS VINÍCIUS DE PAULA NACARI, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| materia |
310/2023 |
2023-09-25 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O DIA DO ESCRITOR NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
311/2023 |
2023-09-25 |
PROJETO DE LEI |
Altera a redação das Leis que especifica. |
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| materia |
312/2023 |
2023-09-25 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DESFIBRILADOR CARDÍACO EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA), NAS ACADEMIAS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. |
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| materia |
313/2023 |
2023-09-25 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
314/2023 |
2023-09-25 |
PROJETO DE LEI |
Altera a redação da Lei Complementar n.º 5.915/2019 e Lei Complementar n.º 3.432/2007. |
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| materia |
315/2023 |
2023-09-25 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a doação de veículo à Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar Solidaria |
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| materia |
316/2023 |
2023-09-25 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Jorge Féres ao Mercado Municipal de Muriaé e dá outras providências. |
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| materia |
317/2023 |
2023-09-25 |
PROJETO DE LEI |
“Dá denominação de Nathalia Braga Lopes ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos localizado no Bairro Dornelas II e dá outras providências. |
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| materia |
318/2023 |
2023-09-25 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação às Unidades Básicas de Saúde que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
559/2023 |
2023-09-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO 3 PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS NA ESTRADA DA GAMELEIRA |
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| materia |
560/2023 |
2023-09-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO, UMA ÁREA DE LAZER, COM CAMPO DE FUTEBOL SOCYETI, ACADEMIA AO AR LIVRE RAIA DA MALHA, EM UM TERRENO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NAS MEDIAÇÕES DA RUA EURIDES MOREIRA DO PRADO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO II |
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| materia |
561/2023 |
2023-09-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE MÉDICO E ENFERMEIRO PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA CAPETINGA |
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| materia |
562/2023 |
2023-09-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA QUE PROVIDENCIE MÉDICO E ENFERMEIRO PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO PATRIMÔNIO DOS CARNEIROS |
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| sessao |
28 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-22 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO AO SR. MARCELO TOSTES PINTO PERDIGÃO, CPF N" 124.885.387-36, REPRESENTANTE DA EMPRESA FIX CONSTRUÇÕES, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-ME, REQUERENDO BASEADO NO EDITAL Nº 078/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ROTATIVO BEM COMO DO CONTRATO DE TRABALHO DOS AGENTES QUE PRESTAM SERVIÇOS DA AREA AZUL EM MURIAÉ EM NOSSA CIDADE |
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