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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 264/2023 2023-09-29 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR(A) SILVAN ALVES DA SILVA. 1 extracted
materia 323/2023 2023-09-29 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARINA CALOY SILVA A LOGRADOURO PÚBLICO, BAIRRO INTERLAGOS 1 extracted
materia 38/2023 2023-09-28 REPRESENTAÇÃO Representação do Sr. Falder Vilela Peixoto com pedido de Cassação do Mandato do Vereador Reginaldo Roriz 1 extracted
materia 213/2023 2023-09-28 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para que seja incluído no cronograma de Poda de Árvores, os seguintes bairros: Cardoso de Mello I, II e III, Santana I, II e III e Napoleão II. 1 extracted
materia 255/2023 2023-09-28 MOÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilmo Sr. CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, GARI DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR. 1 extracted
materia 256/2023 2023-09-28 MOÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS à Ilma Sra. TAYNA APARECIDA DOS SANTOS, GARI DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR. 1 extracted
materia 257/2023 2023-09-28 MOÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS à Ilma Sra. ROSILANE RODRIGUES DA ROCHA, GARI DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR. 1 extracted
materia 258/2023 2023-09-28 MOÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS à Ilma Sra. ROSANA BENTO DA SILVA, GARI DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR. 1 extracted
materia 259/2023 2023-09-28 MOÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilmo Sr. ADILIO DA SILVA FRABIANO, GARI DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR. 1 extracted
materia 320/2023 2023-09-27 PROJETO DE LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé. 1 extracted
materia 321/2023 2023-09-27 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 322/2023 2023-09-27 PROJETO DE LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 1 extracted
norma 6797/2023 2023-09-27 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
norma 6798/2023 2023-09-27 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte 1 extracted
norma 6799/2023 2023-09-27 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
norma 6805/2023 2023-09-27 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 e inclusão de fonte 1 extracted
norma 6806/2023 2023-09-27 LEI Autoriza a doação de veículo à Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar Solidaria 1 extracted
materia 254/2023 2023-09-26 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. VÂNIA GOMES DA SILVA VASQUES, PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE MURIAÉ A SERVIÇO DA EDUCAÇÃO A 32 ANOS. 1 extracted
materia 319/2023 2023-09-26 PROJETO DE LEI DA DENOMINAÇÃO DE ESTRADA CALIPES TROTTA 1 extracted
materia 563/2023 2023-09-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. JORGE FERES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA VIABILIZADO O ASFALTAMENTO DO VIRADOURO DE CARROS NA RUA BENEDITO VIDEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 564/2023 2023-09-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A EXMA. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA DO DEMSUR, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA VIABILIZADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CAPINA E A LIMPEZA DO DISTRITO DE VERMELHO, NOVA MURIAÉ E VERMELHO 2. 1 extracted
materia 565/2023 2023-09-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO SR. PREFEITO, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E A EXMA. SRA. DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, COM A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA DAS RUAS, COLETA DE LIXO, BEM COMO SOLICITAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES. 1 extracted
materia 37/2023 2023-09-25 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL SR. NORALDINO JUNIOR, SOLICITANDO PARA QUE POSSA VIABILIZAR PARA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO 2(DUAS) ACADEMIAS AO AR-LIVRE, 2( DOIS) PARQUES PARA CRIANÇAS A SEREM INSTALADOS NAS ÁREAS PÚBLICAS JÁ CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 207/2023 2023-09-25 REQUERIMENTO Requerimento do Vereador Reginaldo Roriz ao Presidente da Câmara 1 extracted
materia 208/2023 2023-09-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que seja realizada a reforma da quadra do bairro São Joaquim/Joanópolis. 1 extracted
materia 209/2023 2023-09-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO, que proceda a pavimentação da rua Antero Lopes de Carvalho no bairro da Barra. 1 extracted
materia 210/2023 2023-09-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exmo SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL e ao Exmo. SR; JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que seja realizada a reforma em toda estrutura da quadra do bairro Dornelas parte baixa. 1 extracted
materia 211/2023 2023-09-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ EM ANDAMENTO, PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ESCADÃO OU ACESSO DA RUA SILAS DE CARVALHO, DORNELAS II PARTE BAIXA, LIGANDO AO DORNELAS II PARTE ALTA 1 extracted
materia 212/2023 2023-09-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exmo SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL e ao Exmo. SR; JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que seja realizada a construção de uma academia ao ar livre, em frente a quadra do bairro Dornelas na parte baixA. 1 extracted
materia 248/2023 2023-09-25 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE EDSON DE OLIVEIRA PEDRO 1 extracted
materia 249/2023 2023-09-25 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DA ILUSTRÍSSIMA SRA. ROSSMARISY VAZ RICARDO, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 21/09/2023. 1 extracted
materia 250/2023 2023-09-25 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao atleta muriaeense de jiu-jitsu, Genyell Barbosa, por si consagrar Campeão Brasileiro de NOGI (JIU-JITSU SEM KIMONO). 1 extracted
materia 251/2023 2023-09-25 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ACADEMIA MURIAEENSE DE LETRAS -AMLE E SEUS ACADÊMICOS. 1 extracted
materia 252/2023 2023-09-25 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO TEAM ESPERANÇA FAIXA PRETA 3º GRAUS 1 extracted
materia 253/2023 2023-09-25 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE MARLONS VINÍCIUS DE PAULA NACARI, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023. 1 extracted
materia 310/2023 2023-09-25 PROJETO DE LEI INSTITUI O DIA DO ESCRITOR NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 311/2023 2023-09-25 PROJETO DE LEI Altera a redação das Leis que especifica. 1 extracted
materia 312/2023 2023-09-25 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DESFIBRILADOR CARDÍACO EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA), NAS ACADEMIAS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 313/2023 2023-09-25 PROJETO DE LEI INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 314/2023 2023-09-25 PROJETO DE LEI Altera a redação da Lei Complementar n.º 5.915/2019 e Lei Complementar n.º 3.432/2007. 1 extracted
materia 315/2023 2023-09-25 PROJETO DE LEI Autoriza a doação de veículo à Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar Solidaria 1 extracted
materia 316/2023 2023-09-25 PROJETO DE LEI Dá denominação de Jorge Féres ao Mercado Municipal de Muriaé e dá outras providências. 1 extracted
materia 317/2023 2023-09-25 PROJETO DE LEI “Dá denominação de Nathalia Braga Lopes ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos localizado no Bairro Dornelas II e dá outras providências. 1 extracted
materia 318/2023 2023-09-25 PROJETO DE LEI Dá denominação às Unidades Básicas de Saúde que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 559/2023 2023-09-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO 3 PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS NA ESTRADA DA GAMELEIRA 1 extracted
materia 560/2023 2023-09-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO, UMA ÁREA DE LAZER, COM CAMPO DE FUTEBOL SOCYETI, ACADEMIA AO AR LIVRE RAIA DA MALHA, EM UM TERRENO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NAS MEDIAÇÕES DA RUA EURIDES MOREIRA DO PRADO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO II 1 extracted
materia 561/2023 2023-09-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE MÉDICO E ENFERMEIRO PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA CAPETINGA 1 extracted
materia 562/2023 2023-09-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA QUE PROVIDENCIE MÉDICO E ENFERMEIRO PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO PATRIMÔNIO DOS CARNEIROS 1 extracted
sessao 28 2023-09-25 Ordinária — 2 extracted
materia 36/2023 2023-09-22 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO SR. MARCELO TOSTES PINTO PERDIGÃO, CPF N" 124.885.387-36, REPRESENTANTE DA EMPRESA FIX CONSTRUÇÕES, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-ME, REQUERENDO BASEADO NO EDITAL Nº 078/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ROTATIVO BEM COMO DO CONTRATO DE TRABALHO DOS AGENTES QUE PRESTAM SERVIÇOS DA AREA AZUL EM MURIAÉ EM NOSSA CIDADE 1 extracted