br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 284/2023 2023-10-16 MOÇÃO MOÇÃO VERBAL DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO FERNANDES 1 extracted
materia 285/2023 2023-10-16 MOÇÃO MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ILMO. SR. IAN UMBELINO RODRIGUES 1 extracted
materia 286/2023 2023-10-16 MOÇÃO MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ILMO. SR. MARCO AUGUSTO DOS SANTOS 1 extracted
materia 287/2023 2023-10-16 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ILMO. SR. MARLON CÂNDIDO DA SILVA 1 extracted
materia 288/2023 2023-10-16 MOÇÃO Moção Verbal de pesar aos familiares de Cleber Marcelino de Souza 1 extracted
materia 337/2023 2023-10-16 PROJETO DE LEI Dá denominação às Unidades Básicas de Saúde que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 338/2023 2023-10-16 PROJETO DE LEI Dá denominação de Paulo Anchieta Goulart Filho ao Complexo Esportivo localizado no Bairro Joanópolis e dá outras providências 1 extracted
materia 339/2023 2023-10-16 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 340/2023 2023-10-16 PROJETO DE LEI “Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022” 1 extracted
materia 341/2023 2023-10-16 PROJETO DE LEI “Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" 1 extracted
materia 342/2023 2023-10-16 PROJETO DE LEI “Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e dá outras providências.” 1 extracted
materia 343/2023 2023-10-16 PROJETO DE LEI Altera a Lei n.º 3.275/2006 que dispõe sobre sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 344/2023 2023-10-16 PROJETO DE LEI "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO KELLY VALENTIM". 1 extracted
materia 345/2023 2023-10-16 PROJETO DE LEI CRIA O TROFÉU ALUNO NOTA 10 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 578/2023 2023-10-16 INDICAÇÃO Indicação ao DEMSUR para construir boca de lobo na Rua Carangola no Bairro Santa Terezinha 1 extracted
materia 579/2023 2023-10-16 INDICAÇÃO Indicação à Sec. de Obras para pintas as duas passarelas da Rua Quenta-Sol 1 extracted
materia 580/2023 2023-10-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DR. MARCOS GUARINO E A DIRETORA DO DEMSUR, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO TERRENO ATRÁS DO BATALHÃO DA POLICIA MILITAR ESQUINA COM RUA FERRARI BRAZ, BAIRRO SAFIRA 1 extracted
materia 581/2023 2023-10-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ E AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA FEITA TROCA DE LÂMPADAS NO POSTO ALTURA DO 1349 AO LADO DA BARBEARIA NA AVENIDA JK, CENTRO 1 extracted
materia 582/2023 2023-10-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ E AO DIRETOR DO DEMUTRAN COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA A RETIRADA DA PLACA DE DEFICIENTE DEFRONTE AO RESTAURANTE 19 LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR PASSOS 1 extracted
materia 583/2023 2023-10-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DIRETOR DO DEMUTRAN, SOLICITANDO DE QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA PINTURA DE PARE NA ESQUINA DA RUA FERREIRA LEITE COM RUA TIRADENTES 1 extracted
materia 584/2023 2023-10-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DE QUE SEJA FEITA TROCA DE LÂMPADA NO POSTE NO INICIO DA RUA BICAS, BAIRRO SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 585/2023 2023-10-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DE QUE SEJA FEITA TROCA DE LÂMPADA NO POSTE NO INICIO DA RUA LEOPOLDINA, BAIRRO SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 586/2023 2023-10-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, SOLICITANDO DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE PARE ANTES DA PASSAGEM DE PEDESTRE DEFRONTE AO BAZINHO SUPERMERCADO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. PASSOS, BAIRRO DA BARRA 1 extracted
sessao 31 2023-10-16 Ordinária — 1 extracted
materia 228/2023 2023-10-11 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que proceda a operação Tapa-Buracos nas ruas do bairro Napoleão 1 extracted
materia 276/2023 2023-10-11 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 335/2023 2023-10-11 PROJETO DE LEI "RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ A ACADEMIA MURIAEENSE DE LETRAS-AMLE" 1 extracted
materia 336/2023 2023-10-11 PROJETO DE LEI "DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTUR ALVES VIEIRA À ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO GLÓRIA, ZONA RURAL DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 577/2023 2023-10-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que viabilize a construção de um parquinho de diversão na região da CAPETINGA. 1 extracted
norma 6808/2023 2023-10-11 LEI Altera a Lei Municipal nº 2.358, de 28 de janeiro de 1999 – Código de Posturas do Município de Muriaé 1 extracted
norma 6815/2023 2023-10-11 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
norma 6816/2023 2023-10-11 LEI Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel para Instalação da Torre de Telefonia Celular no Município de Muriaé 1 extracted
norma 6817/2023 2023-10-11 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
norma 6818/2023 2023-10-11 LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 1 extracted
norma 6819/2023 2023-10-11 LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
materia 227/2023 2023-10-10 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que proceda a operação Tapa-Buracos nas ruas do bairro Santana. 1 extracted
norma 104/2023 2023-10-10 PORTARIA Ponto Facultativo no dia 13 de outubro do corrente ano. 1 extracted
materia 40/2023 2023-10-09 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO VERBAL EM PLENÁRIO AO DNIT, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA DO TRECHO DE LEOPOLDINA A JUIZ DE FORA 1 extracted
materia 221/2023 2023-10-09 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA INFORMADO, EM CARATER DE URGÊNCIA, SOBRE A OBRA DE DRENAGEM DO BAIRRO ROSÁRIO 1 extracted
materia 222/2023 2023-10-09 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A EXMA. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, QUE INFORME SOBRE A PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS PALMA E TOMBOS, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 223/2023 2023-10-09 REQUERIMENTO REQUERIMENTO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DESSA CIDADE, A QUAL É GERIDA PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA IN SAÚDE, COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESSA CASA, EM CARATER DE URGÊNCIA,O COMPROVANTE DE PAGAMENTO, OS CONTRACHEQUES OU AS NOTAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS E OU AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INERENTES AOS MESES DE MAIO DE 2023 A SETEMBRO DE 2023 1 extracted
materia 224/2023 2023-10-09 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que envie a esta AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, os valores pago na obra do Mercado Produtor, notas fiscais e empenhos 1 extracted
materia 225/2023 2023-10-09 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exmo SR. LEONADAR DIAS AFONSO SILVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 extracted
materia 226/2023 2023-10-09 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
materia 273/2023 2023-10-09 MOÇÃO Moção de aplausos e congratulações aos funcionários da casa acolhedora 1 extracted
materia 274/2023 2023-10-09 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA. HELENA SOARES DE PAULA ATLETA NA MODALIDADE DE BEACH TÊNIS. 1 extracted
materia 275/2023 2023-10-09 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALBERTO ASSIS GUSMAN (BETINHO) PELA DEDICAÇÃO AO NOSSO MUNICÍPIO, COMPLETANDO 32 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
materia 334/2023 2023-10-09 PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COZINHAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 575/2023 2023-10-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO NA VIA ASFÁLTICA DA RUA SEBASTIÃO ABRANTES, CENTRO 1 extracted
materia 576/2023 2023-10-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO TERRENO EM TORNO DO CÓRREGO DEFRONTE A ET DO BAIRRO JOSÉ DE ABREU 1 extracted