| materia |
284/2023 |
2023-10-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO VERBAL DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO FERNANDES |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2023 |
2023-10-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ILMO. SR. IAN UMBELINO RODRIGUES |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2023 |
2023-10-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ILMO. SR. MARCO AUGUSTO DOS SANTOS |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2023 |
2023-10-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ILMO. SR. MARLON CÂNDIDO DA SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2023 |
2023-10-16 |
MOÇÃO |
Moção Verbal de pesar aos familiares de Cleber Marcelino de Souza |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2023 |
2023-10-16 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação às Unidades Básicas de Saúde que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2023 |
2023-10-16 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Paulo Anchieta Goulart Filho ao Complexo Esportivo localizado no Bairro Joanópolis e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2023 |
2023-10-16 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2023 |
2023-10-16 |
PROJETO DE LEI |
“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022” |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2023 |
2023-10-16 |
PROJETO DE LEI |
“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2023 |
2023-10-16 |
PROJETO DE LEI |
“Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2023 |
2023-10-16 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei n.º 3.275/2006 que dispõe sobre sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2023 |
2023-10-16 |
PROJETO DE LEI |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO KELLY VALENTIM". |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2023 |
2023-10-16 |
PROJETO DE LEI |
CRIA O TROFÉU ALUNO NOTA 10 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
578/2023 |
2023-10-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao DEMSUR para construir boca de lobo na Rua Carangola no Bairro Santa Terezinha |
1 |
extracted
|
| materia |
579/2023 |
2023-10-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação à Sec. de Obras para pintas as duas passarelas da Rua Quenta-Sol |
1 |
extracted
|
| materia |
580/2023 |
2023-10-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DR. MARCOS GUARINO E A DIRETORA DO DEMSUR, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO TERRENO ATRÁS DO BATALHÃO DA POLICIA MILITAR ESQUINA COM RUA FERRARI BRAZ, BAIRRO SAFIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
581/2023 |
2023-10-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ E AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA FEITA TROCA DE LÂMPADAS NO POSTO ALTURA DO 1349 AO LADO DA BARBEARIA NA AVENIDA JK, CENTRO |
1 |
extracted
|
| materia |
582/2023 |
2023-10-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ E AO DIRETOR DO DEMUTRAN COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA A RETIRADA DA PLACA DE DEFICIENTE DEFRONTE AO RESTAURANTE 19 LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR PASSOS |
1 |
extracted
|
| materia |
583/2023 |
2023-10-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DIRETOR DO DEMUTRAN, SOLICITANDO DE QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA PINTURA DE PARE NA ESQUINA DA RUA FERREIRA LEITE COM RUA TIRADENTES |
1 |
extracted
|
| materia |
584/2023 |
2023-10-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DE QUE SEJA FEITA TROCA DE LÂMPADA NO POSTE NO INICIO DA RUA BICAS, BAIRRO SANTA TEREZINHA |
1 |
extracted
|
| materia |
585/2023 |
2023-10-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DE QUE SEJA FEITA TROCA DE LÂMPADA NO POSTE NO INICIO DA RUA LEOPOLDINA, BAIRRO SANTA TEREZINHA |
1 |
extracted
|
| materia |
586/2023 |
2023-10-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, SOLICITANDO DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE PARE ANTES DA PASSAGEM DE PEDESTRE DEFRONTE AO BAZINHO SUPERMERCADO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. PASSOS, BAIRRO DA BARRA |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2023 |
2023-10-11 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que proceda a operação Tapa-Buracos nas ruas do bairro Napoleão |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2023 |
2023-10-11 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE MURIAÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2023 |
2023-10-11 |
PROJETO DE LEI |
"RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ A ACADEMIA MURIAEENSE DE LETRAS-AMLE" |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2023 |
2023-10-11 |
PROJETO DE LEI |
"DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTUR ALVES VIEIRA À ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO GLÓRIA, ZONA RURAL DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
577/2023 |
2023-10-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que viabilize a construção de um parquinho de diversão na região da CAPETINGA. |
1 |
extracted
|
| norma |
6808/2023 |
2023-10-11 |
LEI |
Altera a Lei Municipal nº 2.358, de 28 de janeiro de 1999 – Código de Posturas do Município de Muriaé |
1 |
extracted
|
| norma |
6815/2023 |
2023-10-11 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 |
1 |
extracted
|
| norma |
6816/2023 |
2023-10-11 |
LEI |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel para Instalação da Torre de Telefonia Celular no Município de Muriaé |
1 |
extracted
|
| norma |
6817/2023 |
2023-10-11 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 |
1 |
extracted
|
| norma |
6818/2023 |
2023-10-11 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 |
1 |
extracted
|
| norma |
6819/2023 |
2023-10-11 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2023 |
2023-10-10 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que proceda a operação Tapa-Buracos nas ruas do bairro Santana. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2023 |
2023-10-10 |
PORTARIA |
Ponto Facultativo no dia 13 de outubro do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-10-09 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO VERBAL EM PLENÁRIO AO DNIT, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA DO TRECHO DE LEOPOLDINA A JUIZ DE FORA |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2023 |
2023-10-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA INFORMADO, EM CARATER DE URGÊNCIA, SOBRE A OBRA DE DRENAGEM DO BAIRRO ROSÁRIO |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2023 |
2023-10-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A EXMA. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, QUE INFORME SOBRE A PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS PALMA E TOMBOS, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2023 |
2023-10-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DESSA CIDADE, A QUAL É GERIDA PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA IN SAÚDE, COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESSA CASA, EM CARATER DE URGÊNCIA,O COMPROVANTE DE PAGAMENTO, OS CONTRACHEQUES OU AS NOTAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS E OU AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INERENTES AOS MESES DE MAIO DE 2023 A SETEMBRO DE 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2023 |
2023-10-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que envie a esta AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, os valores pago na obra do Mercado Produtor, notas fiscais e empenhos |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2023 |
2023-10-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exmo SR. LEONADAR DIAS AFONSO SILVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2023 |
2023-10-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2023 |
2023-10-09 |
MOÇÃO |
Moção de aplausos e congratulações aos funcionários da casa acolhedora |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2023 |
2023-10-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA. HELENA SOARES DE PAULA ATLETA NA MODALIDADE DE BEACH TÊNIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2023 |
2023-10-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALBERTO ASSIS GUSMAN (BETINHO) PELA DEDICAÇÃO AO NOSSO MUNICÍPIO, COMPLETANDO 32 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2023 |
2023-10-09 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COZINHAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
575/2023 |
2023-10-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO NA VIA ASFÁLTICA DA RUA SEBASTIÃO ABRANTES, CENTRO |
1 |
extracted
|
| materia |
576/2023 |
2023-10-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO TERRENO EM TORNO DO CÓRREGO DEFRONTE A ET DO BAIRRO JOSÉ DE ABREU |
1 |
extracted
|