| sessao |
30 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
220/2023 |
2023-10-06 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, DR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO E REGULARIDADE DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS REFERENTES A EMPRESA MVL SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA E A EMPRESA ÔMEGA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI, AMBAS NA QUALIDADE DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. |
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| materia |
272/2023 |
2023-10-06 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE RENATO JOSÉ TEIXEIRA MARTINS. |
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| materia |
329/2023 |
2023-10-06 |
PROJETO DE LEI |
"CRIA O SELO EMPRESA PARCEIRA DA MULHER". |
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| materia |
330/2023 |
2023-10-06 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 |
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| materia |
331/2023 |
2023-10-06 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 |
1 |
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| materia |
332/2023 |
2023-10-06 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
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| materia |
333/2023 |
2023-10-06 |
PROJETO DE LEI |
“Dá denominação de Dr. Antônio Rogério de Castro a Ponto de Apoio a Saúde da Comunidade Santa Lúcia e dá outras providências.” |
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| materia |
570/2023 |
2023-10-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A A PODA DE DUAS ÁRVORES LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO EM FRENTE A QUADRA POLIESPORTIVA. |
1 |
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| materia |
571/2023 |
2023-10-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA FIXADO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA SANTO ANTÔNIO EM FRENTE UM CANTEIRO LOCALIZADA NA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
572/2023 |
2023-10-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CORREÇÃO DOS DEGRAUS DO ESCADÃO QUE LIGA A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO A RUA PATRÍCIA XAVIER NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
573/2023 |
2023-10-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO CAPINA E LIMPEZA NAS MEDIAÇÕES DA (AMA) LOCALIZADA NA RUA DAVI VIEIRA DA SILVA 35, BAIRRO SÃO GOTARDO. |
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| materia |
574/2023 |
2023-10-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Exma. Sra. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, secretária municipal de saúde, com a solicitação de que seja realizado um estudo para que o POSTO DE SAUDE FAMILIAR (PSF) do Distrito de Pirapanema não venha ser um ponto de apoio do Vermelho 2. |
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| materia |
218/2023 |
2023-10-05 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO EXMO. PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, SR. GERSON VARELLA NETO, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL QUE DETÉM O RELATÓRIO INTEGRAL DA EMPRESA RESPONSÁVEL DIRETRIZES, JUSTIFICANDO OS MOTIVOS QUE LEVARAM A CONSTAR TAIS INFORMAÇÕES EQUIVOCADAS DISPONIBILIZADAS NO SITE DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ. |
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| materia |
219/2023 |
2023-10-05 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO DR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES JOAO ANASTACIO DA CUNHA-BAIRRO JOANOPOLIS |
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| materia |
270/2023 |
2023-10-05 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ATLETA MURIAEENSE DE JIU-JITSU, RAFAEL MEDEIROS ALVES |
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| materia |
271/2023 |
2023-10-05 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO AO PL 2253/2022 QUE ALTERA A LEI N° 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984 |
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| materia |
327/2023 |
2023-10-05 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
328/2023 |
2023-10-05 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel para Instalação da Torre de Telefonia Celular no Município de Muriaé”. |
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| materia |
217/2023 |
2023-10-04 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA DIRETORA GERAL DA FUNDARTE – FUNDAÇÃO DE CULTURA, ARTES E TURISMO, SRA WANIA MUHAD, com a solicitação que seja informado, os valores gastos com as festas realizadas neste ano nos distritos do Vermelho e Belisário, notas fiscais. |
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| materia |
325/2023 |
2023-10-04 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI A SEMANA DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| materia |
326/2023 |
2023-10-04 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 5.732/2018, A QUAL DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS E DISCIPLINA OS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ |
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| norma |
6800/2023 |
2023-10-04 |
LEI |
Garante aos estudantes do município de Muriaé o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e as orientações legais de ensino, utilizando apenas as flexões de gênero e número, conforme as regras gramaticais consolidadas.
DECLARADA INCOSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. |
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| norma |
6803/2023 |
2023-10-04 |
LEI |
Veda a reprodução de músicas e vídeos que contenham qualquer palavra, termo ou expressão de natureza pornográfica ou sexual, ou que descrevam, induzam ou instiguem a prática de atos libidinosos ou sexuais em todos os estabelecimentos de ensino públicos e privados, no âmbito do Município de Muriaé |
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| norma |
6810/2023 |
2023-10-04 |
LEI |
Institui o dia do Escritor no Município de Muriaé e dá outras providências |
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| norma |
6811/2023 |
2023-10-04 |
LEI |
Institui o Dia Municipal do Profissional da Contabilidade no Calendário oficial do Município de Muriaé-MG e dá outras providências |
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| materia |
269/2023 |
2023-10-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS CONSELHEIRAS TUTELARES ELEITAS NA ÚLTIMA ELEIÇÃO DO DIA 01/10/2023 - JULIANA REIS, FLÁVIA LIMA, JÚLIA MATIAS, EMILENE REAL, HELOÍSA HELENA. |
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| materia |
324/2023 |
2023-10-03 |
PROJETO DE LEI |
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADOS COM O CORAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS CARDÍACAS NA CIDADE DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
568/2023 |
2023-10-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMUTTRAN SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO ADEQUADA ( DEVAGAR E PLACAS DE VELOCIDADE NA VIA RUA FRANCISCA MADALENA, BAIRRO JOÃO XXIII. |
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| materia |
569/2023 |
2023-10-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE OBRAS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PARA AS CRIANÇAS. |
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| norma |
6807/2023 |
2023-10-03 |
LEI |
Altera dispositivo na Lei n.º 6.285, de 06 de dezembro de 2021 |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-02 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA |
ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTS. 188 E 189 E ACRESCENTA O ART. 188-B NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-02 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO A FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELA |
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| materia |
215/2023 |
2023-10-02 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA , E A SRA MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS - DIRETORA DO DEMSUR. REQUERENDO INFORMAÇÕES QUAIS AÇÕES, OBRAS E CRONOGRAMA, ESTÃO PROGRAMADOS PARA A LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA GERALDO ALVES NASCIMENTO Nº 100, FUNDOS- B. CERÂMICA, ONDE COM POUCA PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA A RUA ESTÁ INUNDANDO DE ÁGUAS, ENTRANDO INCLUSIVE DENTRO DE ALGUMAS MORADIAS |
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| materia |
216/2023 |
2023-10-02 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exma SRA. LUIZA AGOSTINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| materia |
265/2023 |
2023-10-02 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FAVOR DE POSICIONAMENTO CONTRÁRIO Á ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTA (ADPF) N°442. |
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| materia |
266/2023 |
2023-10-02 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LAERTE PEREIRA BAHIA |
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| materia |
267/2023 |
2023-10-02 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. EDITH LAVIOLA COSTA |
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| materia |
268/2023 |
2023-10-02 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR GETÚLIO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 13/09/2023. |
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| materia |
566/2023 |
2023-10-02 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Demsur para construir uma boca de lobo na Rua Lopo Cardoso. |
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| materia |
567/2023 |
2023-10-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DELEGADO DA POLICIA CIVIL ALESSANDRO DA MATTA E AO RESPONSÁVEL PELO BATALHÃO DA PMMG MAURO LÚCIO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E FISCALIZAÇÃO DA PRACINHA DO BAIRRO DORNELAS |
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| norma |
6801/2023 |
2023-10-02 |
LEI |
Fixa diretrizes para a implantação da Política Municipal de Incentivo ao futebol Feminino no âmbito do Município de Muriaé |
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| norma |
6802/2023 |
2023-10-02 |
LEI |
Dispõe sobre o programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer “Doe Esperança” e dá outras providências. |
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| norma |
6804/2023 |
2023-10-02 |
LEI |
Altera a Lei Municipal nº 6. 720 de 10 de agosto de 2023, e dá outras providências |
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| sessao |
29 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
214/2023 |
2023-09-29 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. Mauro Francisco de Aquino, Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, solicitando que remeta à esta Casa cópia do mapa do Distrito de Vermelho, Muriaé-MG. |
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| materia |
260/2023 |
2023-09-29 |
MOÇÃO |
Moção de aplausos às técnicas de enfermagem e enfermeiras da UBS São Francisco |
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| materia |
261/2023 |
2023-09-29 |
MOÇÃO |
Moção de aplausos a João Gomes de Oliveira Filho, um ativo empreendedor cultural de nossa cidade |
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| materia |
262/2023 |
2023-09-29 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A INSTITUIÇÃO SEBE (SEGUIDORES DO BEM)E TODA EQUIPE QUE COMPÕE O PROGRAMA. |
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| materia |
263/2023 |
2023-09-29 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR(A) MARCUS FABRÍCIO DE LACERDA FURTADO. |
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