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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 30 2023-10-09 Ordinária — 1 extracted
materia 220/2023 2023-10-06 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, DR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO E REGULARIDADE DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS REFERENTES A EMPRESA MVL SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA E A EMPRESA ÔMEGA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI, AMBAS NA QUALIDADE DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 272/2023 2023-10-06 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE RENATO JOSÉ TEIXEIRA MARTINS. 1 extracted
materia 329/2023 2023-10-06 PROJETO DE LEI "CRIA O SELO EMPRESA PARCEIRA DA MULHER". 1 extracted
materia 330/2023 2023-10-06 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
materia 331/2023 2023-10-06 PROJETO DE LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 1 extracted
materia 332/2023 2023-10-06 PROJETO DE LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
materia 333/2023 2023-10-06 PROJETO DE LEI “Dá denominação de Dr. Antônio Rogério de Castro a Ponto de Apoio a Saúde da Comunidade Santa Lúcia e dá outras providências.” 1 extracted
materia 570/2023 2023-10-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A A PODA DE DUAS ÁRVORES LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO EM FRENTE A QUADRA POLIESPORTIVA. 1 extracted
materia 571/2023 2023-10-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA FIXADO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA SANTO ANTÔNIO EM FRENTE UM CANTEIRO LOCALIZADA NA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 572/2023 2023-10-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CORREÇÃO DOS DEGRAUS DO ESCADÃO QUE LIGA A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO A RUA PATRÍCIA XAVIER NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 573/2023 2023-10-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO CAPINA E LIMPEZA NAS MEDIAÇÕES DA (AMA) LOCALIZADA NA RUA DAVI VIEIRA DA SILVA 35, BAIRRO SÃO GOTARDO. 1 extracted
materia 574/2023 2023-10-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO à Exma. Sra. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, secretária municipal de saúde, com a solicitação de que seja realizado um estudo para que o POSTO DE SAUDE FAMILIAR (PSF) do Distrito de Pirapanema não venha ser um ponto de apoio do Vermelho 2. 1 extracted
materia 218/2023 2023-10-05 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXMO. PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, SR. GERSON VARELLA NETO, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL QUE DETÉM O RELATÓRIO INTEGRAL DA EMPRESA RESPONSÁVEL DIRETRIZES, JUSTIFICANDO OS MOTIVOS QUE LEVARAM A CONSTAR TAIS INFORMAÇÕES EQUIVOCADAS DISPONIBILIZADAS NO SITE DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 219/2023 2023-10-05 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO DR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES JOAO ANASTACIO DA CUNHA-BAIRRO JOANOPOLIS 1 extracted
materia 270/2023 2023-10-05 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ATLETA MURIAEENSE DE JIU-JITSU, RAFAEL MEDEIROS ALVES 1 extracted
materia 271/2023 2023-10-05 MOÇÃO MOÇÃO DE APOIO AO PL 2253/2022 QUE ALTERA A LEI N° 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984 1 extracted
materia 327/2023 2023-10-05 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 328/2023 2023-10-05 PROJETO DE LEI Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel para Instalação da Torre de Telefonia Celular no Município de Muriaé”. 1 extracted
materia 217/2023 2023-10-04 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA DIRETORA GERAL DA FUNDARTE – FUNDAÇÃO DE CULTURA, ARTES E TURISMO, SRA WANIA MUHAD, com a solicitação que seja informado, os valores gastos com as festas realizadas neste ano nos distritos do Vermelho e Belisário, notas fiscais. 1 extracted
materia 325/2023 2023-10-04 PROJETO DE LEI INSTITUI A SEMANA DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
materia 326/2023 2023-10-04 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 5.732/2018, A QUAL DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS E DISCIPLINA OS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
norma 6800/2023 2023-10-04 LEI Garante aos estudantes do município de Muriaé o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e as orientações legais de ensino, utilizando apenas as flexões de gênero e número, conforme as regras gramaticais consolidadas. DECLARADA INCOSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1 extracted
norma 6803/2023 2023-10-04 LEI Veda a reprodução de músicas e vídeos que contenham qualquer palavra, termo ou expressão de natureza pornográfica ou sexual, ou que descrevam, induzam ou instiguem a prática de atos libidinosos ou sexuais em todos os estabelecimentos de ensino públicos e privados, no âmbito do Município de Muriaé 1 extracted
norma 6810/2023 2023-10-04 LEI Institui o dia do Escritor no Município de Muriaé e dá outras providências 1 extracted
norma 6811/2023 2023-10-04 LEI Institui o Dia Municipal do Profissional da Contabilidade no Calendário oficial do Município de Muriaé-MG e dá outras providências 1 extracted
materia 269/2023 2023-10-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS CONSELHEIRAS TUTELARES ELEITAS NA ÚLTIMA ELEIÇÃO DO DIA 01/10/2023 - JULIANA REIS, FLÁVIA LIMA, JÚLIA MATIAS, EMILENE REAL, HELOÍSA HELENA. 1 extracted
materia 324/2023 2023-10-03 PROJETO DE LEI "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADOS COM O CORAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS CARDÍACAS NA CIDADE DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 568/2023 2023-10-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMUTTRAN SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO ADEQUADA ( DEVAGAR E PLACAS DE VELOCIDADE NA VIA RUA FRANCISCA MADALENA, BAIRRO JOÃO XXIII. 1 extracted
materia 569/2023 2023-10-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE OBRAS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PARA AS CRIANÇAS. 1 extracted
norma 6807/2023 2023-10-03 LEI Altera dispositivo na Lei n.º 6.285, de 06 de dezembro de 2021 1 extracted
materia 3/2023 2023-10-02 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTS. 188 E 189 E ACRESCENTA O ART. 188-B NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 39/2023 2023-10-02 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO A FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELA 1 extracted
materia 215/2023 2023-10-02 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA , E A SRA MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS - DIRETORA DO DEMSUR. REQUERENDO INFORMAÇÕES QUAIS AÇÕES, OBRAS E CRONOGRAMA, ESTÃO PROGRAMADOS PARA A LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA GERALDO ALVES NASCIMENTO Nº 100, FUNDOS- B. CERÂMICA, ONDE COM POUCA PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA A RUA ESTÁ INUNDANDO DE ÁGUAS, ENTRANDO INCLUSIVE DENTRO DE ALGUMAS MORADIAS 1 extracted
materia 216/2023 2023-10-02 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exma SRA. LUIZA AGOSTINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 265/2023 2023-10-02 MOÇÃO MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FAVOR DE POSICIONAMENTO CONTRÁRIO Á ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTA (ADPF) N°442. 1 extracted
materia 266/2023 2023-10-02 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LAERTE PEREIRA BAHIA 1 extracted
materia 267/2023 2023-10-02 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. EDITH LAVIOLA COSTA 1 extracted
materia 268/2023 2023-10-02 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR GETÚLIO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 13/09/2023. 1 extracted
materia 566/2023 2023-10-02 INDICAÇÃO Indicação ao Demsur para construir uma boca de lobo na Rua Lopo Cardoso. 1 extracted
materia 567/2023 2023-10-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DELEGADO DA POLICIA CIVIL ALESSANDRO DA MATTA E AO RESPONSÁVEL PELO BATALHÃO DA PMMG MAURO LÚCIO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E FISCALIZAÇÃO DA PRACINHA DO BAIRRO DORNELAS 1 extracted
norma 6801/2023 2023-10-02 LEI Fixa diretrizes para a implantação da Política Municipal de Incentivo ao futebol Feminino no âmbito do Município de Muriaé 1 extracted
norma 6802/2023 2023-10-02 LEI Dispõe sobre o programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer “Doe Esperança” e dá outras providências. 1 extracted
norma 6804/2023 2023-10-02 LEI Altera a Lei Municipal nº 6. 720 de 10 de agosto de 2023, e dá outras providências 1 extracted
sessao 29 2023-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 214/2023 2023-09-29 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. Mauro Francisco de Aquino, Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, solicitando que remeta à esta Casa cópia do mapa do Distrito de Vermelho, Muriaé-MG. 1 extracted
materia 260/2023 2023-09-29 MOÇÃO Moção de aplausos às técnicas de enfermagem e enfermeiras da UBS São Francisco 1 extracted
materia 261/2023 2023-09-29 MOÇÃO Moção de aplausos a João Gomes de Oliveira Filho, um ativo empreendedor cultural de nossa cidade 1 extracted
materia 262/2023 2023-09-29 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A INSTITUIÇÃO SEBE (SEGUIDORES DO BEM)E TODA EQUIPE QUE COMPÕE O PROGRAMA. 1 extracted
materia 263/2023 2023-09-29 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR(A) MARCUS FABRÍCIO DE LACERDA FURTADO. 1 extracted