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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 237/2023 2023-10-20 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DR MARCOS GUARINO SOLICITANDO RECAPEAMENTO NA RUA PEDRO DIMAS BAIRRO ALTEROSA 1 extracted
materia 238/2023 2023-10-20 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SOLICITANDO COPIAS DE PROCESSOS DE ALVARAS DOS CAPS 1 extracted
materia 239/2023 2023-10-20 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE DOCUMENTACOES DO CAPS E UNIDADE DE ACOLHIMENTO VIDA ATIVA 1 extracted
materia 346/2023 2023-10-20 PROJETO DE LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Obras Sociais Pró-Moradia. 1 extracted
materia 347/2023 2023-10-20 PROJETO DE LEI Dispõe sobre o pagamento do incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACE, e dá outras providencias 1 extracted
materia 348/2023 2023-10-20 PROJETO DE LEI Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 6.691, 27 junho de 2023, em seus Anexos I e II 1 extracted
materia 349/2023 2023-10-20 PROJETO DE LEI Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Muriaé para o exercício financeiro de 2024 1 extracted
materia 600/2023 2023-10-20 INDICAÇÃO Indicação do Vereador Reginaldo Roriz, ao AO EXMO. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DR. LEONARDO DIAS ALONSO SILVEIRA, com a solicitação de instalação de um bebedouro e ventilador de teto no Necrotério do Distrito de Belisário. 1 extracted
materia 8/2023 2023-10-19 PROJETO DE RESOLUÇÃO Projeto de Resolução de Análise do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, exercício 2017 - Processo nº 1047241. 1 extracted
norma 105/2023 2023-10-19 PORTARIA Exonera Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências 1 extracted
norma 6821/2023 2023-10-19 LEI Dá denominação de Bairro Interlagos o Loteamento Interlagos, e dá outras providências 1 extracted
materia 590/2023 2023-10-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DA SAÚDE SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA PARA O PSF DO SANTO ANTÔNIO, PARA ATENDER OS PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO. 1 extracted
materia 591/2023 2023-10-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO SAIBRO OU PÓ DE PEDRA NA ESTRADA DO ÍVAI, ANTES DO PERÍODO CHUVOSO. 1 extracted
materia 592/2023 2023-10-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA ROÇADA NAS EXTREMIDADES , NAS LATERAIS DA ESTRADA DA GAMELEIRA. 1 extracted
materia 593/2023 2023-10-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO ATAPA BURACOS NA RUA JÉRICO , LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE TIAGO. 1 extracted
materia 594/2023 2023-10-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA ROÇADA NA ESTRADA CONHECIDA COMO IVAÍ, O MATO ESTÁ INVADINDO A ESTRADA CAUSANDO ASSIM TRANSTORNOS E FALTA DE SEGURANÇA NO PERÍODO NOTURNO. 1 extracted
materia 595/2023 2023-10-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL 1 extracted
materia 596/2023 2023-10-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ E A SECRETÁRIA DE OBRAS SOLICITANDO PARA QUE TERMINE AS OBRAS INICIADAS NO BAIRRO. 1 extracted
materia 597/2023 2023-10-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ E AO DEMSUR SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA DAS RUAS E COLETA DE LIXOS. 1 extracted
materia 598/2023 2023-10-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ E A SECRETÁRIA DE SAÚDE SOLICITANDO A MELHORA DE SAÚDE NO BAIRRO. 1 extracted
materia 599/2023 2023-10-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO QUE HAJA DE AVERIGUAR A ENTREGA DE CESTA BÁSICA AOS MORADORES DO BAIRRO BEM COMO ATENÇÃO A SITUAÇÃO UMA MORADA QUE MORA COM ALUGUEL SOCIAL. 1 extracted
norma 6812/2023 2023-10-18 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
norma 6813/2023 2023-10-18 LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
norma 6814/2023 2023-10-18 LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 1 extracted
norma 6822/2023 2023-10-18 LEI Dá denominação de Nathalia Braga Lopes ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos localizado no Bairro Dornelas II e dá outras providências 1 extracted
norma 6826/2023 2023-10-18 LEI Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2023 2023-10-17 VETO Veto Total ao PL 307/2023 1 extracted
materia 587/2023 2023-10-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO PARA A CAPTAÇÃO DAS FORTES ÁGUAS DA CHUVA NA RUA DAS PALMEIRAS, BAIRRO NAPOLEÃO 1 extracted
materia 588/2023 2023-10-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE REALIZE A RECOMPOSIÇÃO ASFÁTICA DA RUA MIGUEL GUSMAN NO BAIRRO NAPOLEÃO 1 extracted
materia 589/2023 2023-10-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO PARA A CAPTAÇÃO DAS FORTES ÁGUAS DA CHUVA NA RUA DAS PALMEIRAS, BAIRRO NAPOLEÃO 1 extracted
norma 407/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO Cria a Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara Municipal de Muriaé e dá outras providências 1 extracted
norma 6820/2023 2023-10-17 LEI Dá denominação de Avenida Gisele Oliveira Monteiro de Barros Tanus o logradouro que se inicia na Avenida Projetada e segue pela Rua Projetada 1, no loteamento fase III do Bairro Chalé, e dá outras providências 1 extracted
norma 6823/2023 2023-10-17 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 6824/2023 2023-10-17 LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 1 extracted
norma 6825/2023 2023-10-17 LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
materia 41/2023 2023-10-16 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO ao Ilmo. Sr. Romero Vital de Freitas, administrador da Empresa de Transporte Coletivo Novo Horizonte, com a solicitação de que seja realizado um estudo para que volte como o ônibus que fazia o trajeto que atendia as comunidades da região Santa Rosa, Escola Agrícola, Independência, Santa Mônica. 1 extracted
materia 229/2023 2023-10-16 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 230/2023 2023-10-16 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. LUIZA AGOSTINI, que envie a este gabinete o contrato do aluguel do imóvel da rua Milton Henrique de Almeida, 175, Dornelas II. 1 extracted
materia 231/2023 2023-10-16 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXMA. SRA. LUIZA AGOSTINI 1 extracted
materia 232/2023 2023-10-16 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXMO. SR PREFEITO DR. MARCOS GUARINO, REQUERENDO AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA MURIAEENSE DE BEACH TÊNNIS HELENA SOARES DE PAULA 1 extracted
materia 233/2023 2023-10-16 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A FUNDARTE, REQUERENDO AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA MURIAEENSE DE BEACH TÊNNIS HELENA SOARES DE PAULA 1 extracted
materia 234/2023 2023-10-16 REQUERIMENTO REQUERIMENTO À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO FECHAMENTO DO MÊS "OUTUBRO ROSA" 1 extracted
materia 235/2023 2023-10-16 REQUERIMENTO VERBAL 1 extracted
materia 277/2023 2023-10-16 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO PASTOR OZÉAS DA SILVA ALVARENGA 1 extracted
materia 278/2023 2023-10-16 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À SRA. MARIA OLINDA FILÓ MAZZINI 1 extracted
materia 279/2023 2023-10-16 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. DELMIR CAMPODONICO FREITAS 1 extracted
materia 280/2023 2023-10-16 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PELO DIA DO ESCRITOR COMEMORADO NO MÊS DE OUTUBRO 1 extracted
materia 281/2023 2023-10-16 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. JANIR ANTÔNIO FRANCISCO 1 extracted
materia 282/2023 2023-10-16 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. NADIR GONÇALVES CORREIA 1 extracted
materia 283/2023 2023-10-16 MOÇÃO MOÇÃO VERBAL DE PESAR Á FAMÍLIA DE OTÁVIO RIBEIRO DA SILVA REIS. 1 extracted