| materia |
237/2023 |
2023-10-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DR MARCOS GUARINO SOLICITANDO RECAPEAMENTO NA RUA PEDRO DIMAS BAIRRO ALTEROSA |
1 |
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| materia |
238/2023 |
2023-10-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SOLICITANDO COPIAS DE PROCESSOS DE ALVARAS DOS CAPS |
1 |
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| materia |
239/2023 |
2023-10-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE DOCUMENTACOES DO CAPS E UNIDADE DE ACOLHIMENTO VIDA ATIVA |
1 |
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| materia |
346/2023 |
2023-10-20 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Obras Sociais Pró-Moradia. |
1 |
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| materia |
347/2023 |
2023-10-20 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o pagamento do incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACE, e dá outras providencias |
1 |
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| materia |
348/2023 |
2023-10-20 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 6.691, 27 junho de 2023, em seus Anexos I e II |
1 |
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| materia |
349/2023 |
2023-10-20 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Muriaé para o exercício financeiro de 2024 |
1 |
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| materia |
600/2023 |
2023-10-20 |
INDICAÇÃO |
Indicação do Vereador Reginaldo Roriz, ao AO EXMO. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DR. LEONARDO DIAS ALONSO SILVEIRA, com a solicitação de instalação de um bebedouro e ventilador de teto no Necrotério do Distrito de Belisário. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Projeto de Resolução de Análise do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, exercício 2017 - Processo nº 1047241. |
1 |
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| norma |
105/2023 |
2023-10-19 |
PORTARIA |
Exonera Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
6821/2023 |
2023-10-19 |
LEI |
Dá denominação de Bairro Interlagos o Loteamento Interlagos, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
590/2023 |
2023-10-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DA SAÚDE SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA PARA O PSF DO SANTO ANTÔNIO, PARA ATENDER OS PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO. |
1 |
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| materia |
591/2023 |
2023-10-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO SAIBRO OU PÓ DE PEDRA NA ESTRADA DO ÍVAI, ANTES DO PERÍODO CHUVOSO. |
1 |
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| materia |
592/2023 |
2023-10-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA ROÇADA NAS EXTREMIDADES , NAS LATERAIS DA ESTRADA DA GAMELEIRA. |
1 |
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| materia |
593/2023 |
2023-10-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO ATAPA BURACOS NA RUA JÉRICO , LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE TIAGO. |
1 |
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| materia |
594/2023 |
2023-10-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA ROÇADA NA ESTRADA CONHECIDA COMO IVAÍ, O MATO ESTÁ INVADINDO A ESTRADA CAUSANDO ASSIM TRANSTORNOS E FALTA DE SEGURANÇA NO PERÍODO NOTURNO. |
1 |
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| materia |
595/2023 |
2023-10-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
596/2023 |
2023-10-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ E A SECRETÁRIA DE OBRAS SOLICITANDO PARA QUE TERMINE AS OBRAS INICIADAS NO BAIRRO. |
1 |
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| materia |
597/2023 |
2023-10-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ E AO DEMSUR SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA DAS RUAS E COLETA DE LIXOS. |
1 |
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| materia |
598/2023 |
2023-10-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ E A SECRETÁRIA DE SAÚDE SOLICITANDO A MELHORA DE SAÚDE NO BAIRRO. |
1 |
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| materia |
599/2023 |
2023-10-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO QUE HAJA DE AVERIGUAR A ENTREGA DE CESTA BÁSICA AOS MORADORES DO BAIRRO BEM COMO ATENÇÃO A SITUAÇÃO UMA MORADA QUE MORA COM ALUGUEL SOCIAL. |
1 |
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| norma |
6812/2023 |
2023-10-18 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 |
1 |
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| norma |
6813/2023 |
2023-10-18 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
1 |
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| norma |
6814/2023 |
2023-10-18 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 |
1 |
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| norma |
6822/2023 |
2023-10-18 |
LEI |
Dá denominação de Nathalia Braga Lopes ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos localizado no Bairro Dornelas II e dá outras providências |
1 |
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| norma |
6826/2023 |
2023-10-18 |
LEI |
Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e dá outras providências |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-17 |
VETO |
Veto Total ao PL 307/2023 |
1 |
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| materia |
587/2023 |
2023-10-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMSUR, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO PARA A CAPTAÇÃO DAS FORTES ÁGUAS DA CHUVA NA RUA DAS PALMEIRAS, BAIRRO NAPOLEÃO |
1 |
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| materia |
588/2023 |
2023-10-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE REALIZE A RECOMPOSIÇÃO ASFÁTICA DA RUA MIGUEL GUSMAN NO BAIRRO NAPOLEÃO |
1 |
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| materia |
589/2023 |
2023-10-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO PARA A CAPTAÇÃO DAS FORTES ÁGUAS DA CHUVA NA RUA DAS PALMEIRAS, BAIRRO NAPOLEÃO |
1 |
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| norma |
407/2023 |
2023-10-17 |
RESOLUÇÃO |
Cria a Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara Municipal de Muriaé e dá outras providências |
1 |
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| norma |
6820/2023 |
2023-10-17 |
LEI |
Dá denominação de Avenida Gisele Oliveira Monteiro de Barros Tanus o logradouro que se inicia na Avenida Projetada e segue pela Rua Projetada 1, no
loteamento fase III do Bairro Chalé, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
6823/2023 |
2023-10-17 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. |
1 |
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| norma |
6824/2023 |
2023-10-17 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 |
1 |
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| norma |
6825/2023 |
2023-10-17 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-16 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO ao Ilmo. Sr. Romero Vital de Freitas, administrador da Empresa de Transporte Coletivo Novo Horizonte, com a solicitação de que seja realizado um estudo para que volte como o ônibus que fazia o trajeto que atendia as comunidades da região Santa Rosa, Escola Agrícola, Independência, Santa Mônica. |
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| materia |
229/2023 |
2023-10-16 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
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| materia |
230/2023 |
2023-10-16 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. LUIZA AGOSTINI, que envie a este gabinete o contrato do aluguel do imóvel da rua Milton Henrique de Almeida, 175, Dornelas II. |
1 |
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| materia |
231/2023 |
2023-10-16 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXMA. SRA. LUIZA AGOSTINI |
1 |
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| materia |
232/2023 |
2023-10-16 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO EXMO. SR PREFEITO DR. MARCOS GUARINO, REQUERENDO AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA MURIAEENSE DE BEACH TÊNNIS HELENA SOARES DE PAULA |
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| materia |
233/2023 |
2023-10-16 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A FUNDARTE, REQUERENDO AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA MURIAEENSE DE BEACH TÊNNIS HELENA SOARES DE PAULA |
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| materia |
234/2023 |
2023-10-16 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO FECHAMENTO DO MÊS "OUTUBRO ROSA" |
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| materia |
235/2023 |
2023-10-16 |
REQUERIMENTO |
VERBAL |
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| materia |
277/2023 |
2023-10-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO PASTOR OZÉAS DA SILVA ALVARENGA |
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| materia |
278/2023 |
2023-10-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À SRA. MARIA OLINDA FILÓ MAZZINI |
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| materia |
279/2023 |
2023-10-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. DELMIR CAMPODONICO FREITAS |
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| materia |
280/2023 |
2023-10-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PELO DIA DO ESCRITOR COMEMORADO NO MÊS DE OUTUBRO |
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| materia |
281/2023 |
2023-10-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. JANIR ANTÔNIO FRANCISCO |
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| materia |
282/2023 |
2023-10-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. NADIR GONÇALVES CORREIA |
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| materia |
283/2023 |
2023-10-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO VERBAL DE PESAR Á FAMÍLIA DE OTÁVIO RIBEIRO DA SILVA REIS. |
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