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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6833/2023 2023-10-26 LEI Dá denominação de Estrada Calipes Trotta, Logradouro público que liga o Distrito de São Fernando à Boa Família 1 extracted
norma 6834/2023 2023-10-26 LEI Dá denominação de Rua Marina Caloy Silva a logradouro público, no Bairro Interlagos 1 extracted
norma 6835/2023 2023-10-26 LEI Cria o Selo Empresa Parceira da Mulher 1 extracted
norma 6836/2023 2023-10-26 LEI Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Muriaé a Academia Muriaeense de Letras - AMLE 1 extracted
norma 6837/2023 2023-10-26 LEI Dá denominação de ARTUR ALVES VIEIRA a estrada principal da Comunidade de São João do Glória, zona rural de Muriaé, e dá outras providências 1 extracted
norma 6839/2023 2023-10-26 LEI Declara de Utilidade Pública o Instituto Kelly Valentim 1 extracted
norma 6840/2023 2023-10-26 LEI Cria o troféu aluno nota 10 no âmbito da Câmara Municipal de Muriaé - MG e dá outras providências 1 extracted
materia 302/2023 2023-10-25 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. ELZA MARIA DE SALIS SILVA. 1 extracted
norma 107/2023 2023-10-25 PORTARIA Ponto Facultativo dia 03 de novembro de 2023 1 extracted
materia 352/2023 2023-10-24 PROJETO DE LEI "DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA AFONSO CARDOSO DE MELO JUNIOR" 1 extracted
norma 6827/2023 2023-10-24 LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
norma 6828/2023 2023-10-24 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
norma 6829/2023 2023-10-24 LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 1 extracted
norma 6830/2023 2023-10-24 LEI Altera a redação das Leis que especifica. 1 extracted
norma 6831/2023 2023-10-24 LEI Altera a redação da Lei Complementar n.º 5.915/2019 e Lei Complementar n.º 3.432/2007. 1 extracted
norma 6832/2023 2023-10-24 LEI Dá denominação de Jorge Féres ao Mercado Municipal de Muriaé e dá outras providências. 1 extracted
norma 6838/2023 2023-10-24 LEI Dá denominação de Paulo Anchieta Goulart Filho ao Complexo Esportivo localizado no Bairro Joanópolis e dá outras providências 1 extracted
norma 6841/2023 2023-10-24 LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Obras Sociais Pró-Moradia. 1 extracted
sessao 5 2023-10-24 Especial — 1 extracted
materia 240/2023 2023-10-23 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, no sentindo de promover a manutenção de toda extensão da Antônio Afonso de Souza, dentro do antigo clube Tartarugão, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 241/2023 2023-10-23 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exmo SR. MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, que seja feita uma avaliação técnica de mudança da faixa de pedestre outrora localizada em frente ao Posto Caçulinha, no bairro do Centro. 1 extracted
materia 242/2023 2023-10-23 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exmo SR. MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, que seja feita uma avaliação técnica de mudança da faixa de pedestre outrora localizada em frente ao shopping, na rua Doutor Alves Pequeno, Centro. 1 extracted
materia 243/2023 2023-10-23 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco, em toda extensão do bairro SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 244/2023 2023-10-23 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A UPA 1 extracted
materia 245/2023 2023-10-23 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO MANUTENCAO EM TERRENOS DE POSSE DO MUNICIPIO NA RUA FERDINANDO COSTA BAIRRO PLANALTO 1 extracted
materia 246/2023 2023-10-23 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exma. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. LUIZA AGOSTINI 1 extracted
materia 289/2023 2023-10-23 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA METODISTA VALENTIM 1 extracted
materia 290/2023 2023-10-23 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao SR. Jaime Martins do Espirito Santo Filho e seu filho SR. Allefe Bruce de Oliveira Martins. 1 extracted
materia 291/2023 2023-10-23 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PARA ASSOCIAÇÃO O SEMEADOR CEIFEIROS DA ULTIMA HORA 1 extracted
materia 292/2023 2023-10-23 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. PASTOR PAULO JOSÉ CORRÊA 1 extracted
materia 293/2023 2023-10-23 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS DAS FORÇAS ARMADAS 1 extracted
materia 294/2023 2023-10-23 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A IGREJA CRISTÃ MARANATA 1 extracted
materia 295/2023 2023-10-23 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO EUCIMAR CUNHA BASTOS (SHAMPOO) REPRESENTANTE DO TIME FUTEBOL AMADOR DOS BAIRROS SÃO JOAQUIM 1 extracted
materia 296/2023 2023-10-23 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao atleta muriaeense de jiu-jitsu, Rafael Paulo Soares Neto. 1 extracted
materia 297/2023 2023-10-23 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao jovem atleta muriaeense de jiu-jitsu, Ely Clemente Pereira Neto e a academia Gracie Barra Muriaé. 1 extracted
materia 298/2023 2023-10-23 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO DR. GERALDO MAGELA BRAGA LIMONDGE 1 extracted
materia 299/2023 2023-10-23 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA, JANIRA ANTÔNIO FRANCISCO 1 extracted
materia 300/2023 2023-10-23 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ILMO. SR. JOSÉ MARIA DA SILVA 1 extracted
materia 301/2023 2023-10-23 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E A GUILHERME XAIA MACHADO PORCARO 1 extracted
materia 350/2023 2023-10-23 PROJETO DE LEI CRIA O SISTEMA DE CASA DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 351/2023 2023-10-23 PROJETO DE LEI INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR 1 extracted
materia 601/2023 2023-10-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ E AO DIRETOR DO DEMUTRAN, SOLICITANDO DE QUE SEJA FEITA DEMARCAÇÃO NA VIA PÚBLICA PARA PARADA DE MOTOCICLETAS NA AVENIDA SILVÉRIO CAMPOS, BAIRRO SAFIRA 1 extracted
materia 602/2023 2023-10-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DE QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE 1 extracted
materia 603/2023 2023-10-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DIRETOR DO DEMUTRAN, SOLICITANDO DE QUE SEJA PARADA A COBERTA DE ÔNIBUS DEFRONTE A PRAÇA SÃO PAULO 1 extracted
materia 604/2023 2023-10-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA VISTO SE HÁ RISCO DE DESLIZAMENTO, NA RUA SÃO CRISTÓVÃO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO 1 extracted
materia 605/2023 2023-10-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Mario Brambilla, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado com urgência, a construção de uma lombada na rua Maria Laura Medeiros, em frente à igreja, bairro São Gotardo. 1 extracted
norma 106/2023 2023-10-23 PORTARIA Nomeia Membros da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal, em conformidade com Resolução 407/2023, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2023-10-23 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2023 2023-10-20 REPRESENTAÇÃO REPRESENTACAO SOLICITANDO PLACAS INDICATIVAS DE CICLISTAS NA BR 116 TRECHO MURIAE MG A LEOPOLDINA MG 1 extracted
materia 236/2023 2023-10-20 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS 1 extracted