| norma |
6833/2023 |
2023-10-26 |
LEI |
Dá denominação de Estrada Calipes Trotta, Logradouro público que liga o Distrito de São Fernando à Boa Família |
1 |
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| norma |
6834/2023 |
2023-10-26 |
LEI |
Dá denominação de Rua Marina Caloy Silva a logradouro público, no Bairro Interlagos |
1 |
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| norma |
6835/2023 |
2023-10-26 |
LEI |
Cria o Selo Empresa Parceira da Mulher |
1 |
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| norma |
6836/2023 |
2023-10-26 |
LEI |
Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Muriaé a Academia Muriaeense de Letras - AMLE |
1 |
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| norma |
6837/2023 |
2023-10-26 |
LEI |
Dá denominação de ARTUR ALVES VIEIRA a estrada principal da Comunidade de São João do Glória, zona rural de Muriaé, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
6839/2023 |
2023-10-26 |
LEI |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Kelly Valentim |
1 |
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| norma |
6840/2023 |
2023-10-26 |
LEI |
Cria o troféu aluno nota 10 no âmbito da Câmara Municipal de Muriaé - MG e dá outras providências |
1 |
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| materia |
302/2023 |
2023-10-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. ELZA MARIA DE SALIS SILVA. |
1 |
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| norma |
107/2023 |
2023-10-25 |
PORTARIA |
Ponto Facultativo dia 03 de novembro de 2023 |
1 |
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| materia |
352/2023 |
2023-10-24 |
PROJETO DE LEI |
"DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA AFONSO CARDOSO DE MELO JUNIOR" |
1 |
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| norma |
6827/2023 |
2023-10-24 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
1 |
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| norma |
6828/2023 |
2023-10-24 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 |
1 |
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| norma |
6829/2023 |
2023-10-24 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 |
1 |
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| norma |
6830/2023 |
2023-10-24 |
LEI |
Altera a redação das Leis que especifica. |
1 |
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| norma |
6831/2023 |
2023-10-24 |
LEI |
Altera a redação da Lei Complementar n.º 5.915/2019 e Lei Complementar n.º 3.432/2007. |
1 |
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| norma |
6832/2023 |
2023-10-24 |
LEI |
Dá denominação de Jorge Féres ao Mercado Municipal de Muriaé e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6838/2023 |
2023-10-24 |
LEI |
Dá denominação de Paulo Anchieta Goulart Filho ao Complexo Esportivo localizado no Bairro Joanópolis e dá outras providências |
1 |
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| norma |
6841/2023 |
2023-10-24 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Obras Sociais Pró-Moradia. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-10-24 |
Especial |
— |
1 |
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| materia |
240/2023 |
2023-10-23 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, no sentindo de promover a manutenção de toda extensão da Antônio Afonso de Souza, dentro do antigo clube Tartarugão, no bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
241/2023 |
2023-10-23 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exmo SR. MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, que seja feita uma avaliação técnica de mudança da faixa de pedestre outrora localizada em frente ao Posto Caçulinha, no bairro do Centro. |
1 |
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| materia |
242/2023 |
2023-10-23 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exmo SR. MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, que seja feita uma avaliação técnica de mudança da faixa de pedestre outrora localizada em frente ao shopping, na rua Doutor Alves Pequeno, Centro. |
1 |
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| materia |
243/2023 |
2023-10-23 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco, em toda extensão do bairro SANTA TEREZINHA. |
1 |
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| materia |
244/2023 |
2023-10-23 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A UPA |
1 |
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| materia |
245/2023 |
2023-10-23 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO MANUTENCAO EM TERRENOS DE POSSE DO MUNICIPIO NA RUA FERDINANDO COSTA BAIRRO PLANALTO |
1 |
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| materia |
246/2023 |
2023-10-23 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exma. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. LUIZA AGOSTINI |
1 |
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| materia |
289/2023 |
2023-10-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA METODISTA VALENTIM |
1 |
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| materia |
290/2023 |
2023-10-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao SR. Jaime Martins do Espirito Santo Filho e seu filho SR. Allefe Bruce de Oliveira Martins. |
1 |
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| materia |
291/2023 |
2023-10-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PARA ASSOCIAÇÃO O SEMEADOR CEIFEIROS DA ULTIMA HORA |
1 |
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| materia |
292/2023 |
2023-10-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. PASTOR PAULO JOSÉ CORRÊA |
1 |
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| materia |
293/2023 |
2023-10-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS DAS FORÇAS ARMADAS |
1 |
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| materia |
294/2023 |
2023-10-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A IGREJA CRISTÃ MARANATA |
1 |
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| materia |
295/2023 |
2023-10-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO EUCIMAR CUNHA BASTOS (SHAMPOO) REPRESENTANTE DO TIME FUTEBOL AMADOR DOS BAIRROS SÃO JOAQUIM |
1 |
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| materia |
296/2023 |
2023-10-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao atleta muriaeense de jiu-jitsu, Rafael Paulo Soares Neto. |
1 |
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| materia |
297/2023 |
2023-10-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao jovem atleta muriaeense de jiu-jitsu, Ely Clemente Pereira Neto e a academia Gracie Barra Muriaé. |
1 |
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| materia |
298/2023 |
2023-10-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO DR. GERALDO MAGELA BRAGA LIMONDGE |
1 |
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| materia |
299/2023 |
2023-10-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA, JANIRA ANTÔNIO FRANCISCO |
1 |
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| materia |
300/2023 |
2023-10-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ILMO. SR. JOSÉ MARIA DA SILVA |
1 |
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| materia |
301/2023 |
2023-10-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E A GUILHERME XAIA MACHADO PORCARO |
1 |
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| materia |
350/2023 |
2023-10-23 |
PROJETO DE LEI |
CRIA O SISTEMA DE CASA DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ |
1 |
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| materia |
351/2023 |
2023-10-23 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR |
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| materia |
601/2023 |
2023-10-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MURIAÉ E AO DIRETOR DO DEMUTRAN, SOLICITANDO DE QUE SEJA FEITA DEMARCAÇÃO NA VIA PÚBLICA PARA PARADA DE MOTOCICLETAS NA AVENIDA SILVÉRIO CAMPOS, BAIRRO SAFIRA |
1 |
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| materia |
602/2023 |
2023-10-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DE QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE |
1 |
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| materia |
603/2023 |
2023-10-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DIRETOR DO DEMUTRAN, SOLICITANDO DE QUE SEJA PARADA A COBERTA DE ÔNIBUS DEFRONTE A PRAÇA SÃO PAULO |
1 |
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| materia |
604/2023 |
2023-10-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA VISTO SE HÁ RISCO DE DESLIZAMENTO, NA RUA SÃO CRISTÓVÃO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO |
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| materia |
605/2023 |
2023-10-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Mario Brambilla, Diretor do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado com urgência, a construção de uma lombada na rua Maria Laura Medeiros, em frente à igreja, bairro São Gotardo. |
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| norma |
106/2023 |
2023-10-23 |
PORTARIA |
Nomeia Membros da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal, em conformidade com Resolução 407/2023, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
32 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
42/2023 |
2023-10-20 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTACAO SOLICITANDO PLACAS INDICATIVAS DE CICLISTAS NA BR 116 TRECHO MURIAE MG A LEOPOLDINA MG |
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| materia |
236/2023 |
2023-10-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS |
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