| materia |
260/2023 |
2023-11-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALACAO DE PLACA PROIBIDO TRAFEGO DE MOTOCICLETA NA GALERIA DO BRADESCO |
1 |
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| materia |
261/2023 |
2023-11-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR |
1 |
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| materia |
262/2023 |
2023-11-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, informações sobre a falta d’água nos bairros Cerâmica, Planalto e Safira. |
1 |
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| materia |
263/2023 |
2023-11-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS , SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO PERTINENTES AS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICOS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ |
1 |
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| materia |
264/2023 |
2023-11-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A MARIA CRISTINA DE NAVARRO AQUINO E AO FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA JUNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE À CONFRATERNIZAÇÃO REALIZADA NO ESPAÇO TORRÃO |
1 |
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| materia |
314/2023 |
2023-11-20 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulações e aplausos aos alunos e ao professor Welhyngton Ribeiro Teodoro da Escola Estadual Doutor Olavo Tostes, pela elaboração de trabalho escolar ambiental, com foco na proteção e preservação na natureza enfatizando ações de precaução por parte da população. |
1 |
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| materia |
315/2023 |
2023-11-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRITOR, PALESTRANTE E COACH, DR. CORACY GONDIM BANDEIRA JÚNIOR PELO TRABALHO E ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
316/2023 |
2023-11-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR RAFAEL RAINIE DE SOUZA PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO NA COMUNIDDAE QUE ATUA. |
1 |
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| materia |
317/2023 |
2023-11-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR NILTON CAETANO DA SILVA PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO NA COMUNIDADE QUE ATUA. |
1 |
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| materia |
318/2023 |
2023-11-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A MATHEUS VELOSO APOLINÁRIO PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO NA SUA COMUNIDADE. |
1 |
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| materia |
319/2023 |
2023-11-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOEL DE OLIVEIRA BASTOS (JOEL PESCADOR) |
1 |
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| materia |
320/2023 |
2023-11-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO VERBAL DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOEL DE OLIVEIRA BASTOS. |
1 |
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| materia |
321/2023 |
2023-11-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. MURILO JOSÉ DA SILVA |
1 |
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| materia |
322/2023 |
2023-11-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SRA. LUZINETE RAMOS DE PAULA, PELO SEU FALECIMENTO. |
1 |
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| materia |
323/2023 |
2023-11-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO VERBAL DE PESAR AOS FAMILIARES DE CARLOS FONSECA. |
1 |
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| materia |
365/2023 |
2023-11-20 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 5766 2018 A QUAL INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE DO MUNICIPIO DE MURIAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| materia |
366/2023 |
2023-11-20 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N 5590 2017 A QUAL INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| materia |
367/2023 |
2023-11-20 |
PROJETO DE LEI |
Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Muriaé e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra. |
1 |
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| materia |
368/2023 |
2023-11-20 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022” |
1 |
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| materia |
369/2023 |
2023-11-20 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ |
1 |
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| materia |
625/2023 |
2023-11-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN |
1 |
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| materia |
626/2023 |
2023-11-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
1 |
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| materia |
627/2023 |
2023-11-20 |
INDICAÇÃO |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, que proceda a colocação de faixa de pedestre, quebra molas e sinalização com placas informativas na rua Valdomiro Inácio da Silva, no bairro Aeroporto. |
1 |
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| materia |
628/2023 |
2023-11-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Mauro Francisco de Aquino, Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, com a solicitação de que seja realizado com urgência a poda da árvore existente na Travessa Luciano Moreira em frente ao nº 965, bairro Aeroporto. |
1 |
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| materia |
629/2023 |
2023-11-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
1 |
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| materia |
630/2023 |
2023-11-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA SANTO ANTÔNIO |
1 |
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| materia |
631/2023 |
2023-11-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PONTE DO RIO PRETO |
1 |
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| sessao |
35 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
624/2023 |
2023-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
6844/2023 |
2023-11-17 |
LEI |
Altera a redação do inciso I do art.3º da Lei Municipal 6.795/2023 |
1 |
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| norma |
6845/2023 |
2023-11-17 |
LEI |
Declara de utilidade pública a Associação dos Artistas e Produtores de Muriaé - ASSOCIARTE |
1 |
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| norma |
6851/2023 |
2023-11-17 |
LEI |
Institui a Semana da Pessoa com Visão Monocular |
1 |
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| norma |
6853/2023 |
2023-11-17 |
LEI |
Dispõe sobre o estatuto da mulher parlamentar e ocupante de cargo público no Município de Muriaé e dá outras providências |
1 |
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| norma |
6854/2023 |
2023-11-17 |
LEI |
Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de Muriaé, o “Mês Novembro Dourado” |
1 |
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| norma |
6842/2023 |
2023-11-16 |
LEI |
Institui a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas na cidade de Muriaé e dá outras providências |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-14 |
EMENDA |
EMENDA 01 AO PL 325/2023. |
1 |
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| materia |
259/2023 |
2023-11-14 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO GABINETE DO SR PREFEITO DR MARCOS GUARINO SOLICITANDO AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO INCONFIDENCIA II |
1 |
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| materia |
620/2023 |
2023-11-14 |
INDICAÇÃO |
Indicação à Secretaria de Saúde que veja a possibilidade e viabilidade de colocar bebedouros e climatização na policlínica do Caic |
1 |
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| materia |
621/2023 |
2023-11-14 |
INDICAÇÃO |
Indicação à Secretaria de Educação solicitando ares condicionados na Escola municipal que funciona nas dependências do CAIC |
1 |
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| materia |
622/2023 |
2023-11-14 |
INDICAÇÃO |
Indicação à Secretaria de Desenvolvimento Social para climatizar a creche que funciona nas dependências do CAIC |
1 |
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| materia |
623/2023 |
2023-11-14 |
INDICAÇÃO |
Indicação à Secretaria de Educação para colocar ares condicionados na escola Municipal que funciona nas dependências do CAIC |
1 |
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| norma |
6846/2023 |
2023-11-14 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé. |
1 |
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| norma |
6847/2023 |
2023-11-14 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. |
1 |
extracted
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| norma |
6848/2023 |
2023-11-14 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-13 |
EMENDA |
Emenda ao PL 349 Lei Orçamentária Anual de 2024 |
1 |
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| materia |
313/2023 |
2023-11-13 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ESCRITOR RADIALISTA GREGÓRIO JOSÉ LOURENÇO |
1 |
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| materia |
363/2023 |
2023-11-13 |
PROJETO DE LEI |
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8° DA LEI N° 6.165/2021 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG A IMPLANTAR O SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVOS DE MURIAÉ- SMTCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
364/2023 |
2023-11-13 |
PROJETO DE LEI |
"INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO PERSONALIDADE RURAL JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ" |
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| materia |
615/2023 |
2023-11-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. MARCOS GUARINO E A DIRETORA DO DEMSUR MARIA DA CONCOLAÇÃO TANUS COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA RUA ARGÉLIA, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, BEM COMO RETIRADA DE ENTULHOS. |
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| materia |
616/2023 |
2023-11-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. MARCOS GUARINO E A DIRETORA DO DEMSUR MARIA DA CONCOLAÇÃO TANUS COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. |
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