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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 260/2023 2023-11-20 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALACAO DE PLACA PROIBIDO TRAFEGO DE MOTOCICLETA NA GALERIA DO BRADESCO 1 extracted
materia 261/2023 2023-11-20 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR 1 extracted
materia 262/2023 2023-11-20 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, informações sobre a falta d’água nos bairros Cerâmica, Planalto e Safira. 1 extracted
materia 263/2023 2023-11-20 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS , SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO PERTINENTES AS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICOS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 264/2023 2023-11-20 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A MARIA CRISTINA DE NAVARRO AQUINO E AO FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA JUNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE À CONFRATERNIZAÇÃO REALIZADA NO ESPAÇO TORRÃO 1 extracted
materia 314/2023 2023-11-20 MOÇÃO Moção de Congratulações e aplausos aos alunos e ao professor Welhyngton Ribeiro Teodoro da Escola Estadual Doutor Olavo Tostes, pela elaboração de trabalho escolar ambiental, com foco na proteção e preservação na natureza enfatizando ações de precaução por parte da população. 1 extracted
materia 315/2023 2023-11-20 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRITOR, PALESTRANTE E COACH, DR. CORACY GONDIM BANDEIRA JÚNIOR PELO TRABALHO E ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 316/2023 2023-11-20 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR RAFAEL RAINIE DE SOUZA PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO NA COMUNIDDAE QUE ATUA. 1 extracted
materia 317/2023 2023-11-20 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR NILTON CAETANO DA SILVA PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO NA COMUNIDADE QUE ATUA. 1 extracted
materia 318/2023 2023-11-20 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A MATHEUS VELOSO APOLINÁRIO PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO NA SUA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 319/2023 2023-11-20 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOEL DE OLIVEIRA BASTOS (JOEL PESCADOR) 1 extracted
materia 320/2023 2023-11-20 MOÇÃO MOÇÃO VERBAL DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOEL DE OLIVEIRA BASTOS. 1 extracted
materia 321/2023 2023-11-20 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. MURILO JOSÉ DA SILVA 1 extracted
materia 322/2023 2023-11-20 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SRA. LUZINETE RAMOS DE PAULA, PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 323/2023 2023-11-20 MOÇÃO MOÇÃO VERBAL DE PESAR AOS FAMILIARES DE CARLOS FONSECA. 1 extracted
materia 365/2023 2023-11-20 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 5766 2018 A QUAL INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE DO MUNICIPIO DE MURIAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 366/2023 2023-11-20 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N 5590 2017 A QUAL INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 367/2023 2023-11-20 PROJETO DE LEI Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Muriaé e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra. 1 extracted
materia 368/2023 2023-11-20 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022” 1 extracted
materia 369/2023 2023-11-20 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 625/2023 2023-11-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN 1 extracted
materia 626/2023 2023-11-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1 extracted
materia 627/2023 2023-11-20 INDICAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, que proceda a colocação de faixa de pedestre, quebra molas e sinalização com placas informativas na rua Valdomiro Inácio da Silva, no bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 628/2023 2023-11-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Mauro Francisco de Aquino, Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, com a solicitação de que seja realizado com urgência a poda da árvore existente na Travessa Luciano Moreira em frente ao nº 965, bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 629/2023 2023-11-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 630/2023 2023-11-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 631/2023 2023-11-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PONTE DO RIO PRETO 1 extracted
sessao 35 2023-11-20 Ordinária — 1 extracted
materia 624/2023 2023-11-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 6844/2023 2023-11-17 LEI Altera a redação do inciso I do art.3º da Lei Municipal 6.795/2023 1 extracted
norma 6845/2023 2023-11-17 LEI Declara de utilidade pública a Associação dos Artistas e Produtores de Muriaé - ASSOCIARTE 1 extracted
norma 6851/2023 2023-11-17 LEI Institui a Semana da Pessoa com Visão Monocular 1 extracted
norma 6853/2023 2023-11-17 LEI Dispõe sobre o estatuto da mulher parlamentar e ocupante de cargo público no Município de Muriaé e dá outras providências 1 extracted
norma 6854/2023 2023-11-17 LEI Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de Muriaé, o “Mês Novembro Dourado” 1 extracted
norma 6842/2023 2023-11-16 LEI Institui a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas na cidade de Muriaé e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2023 2023-11-14 EMENDA EMENDA 01 AO PL 325/2023. 1 extracted
materia 259/2023 2023-11-14 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO GABINETE DO SR PREFEITO DR MARCOS GUARINO SOLICITANDO AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO INCONFIDENCIA II 1 extracted
materia 620/2023 2023-11-14 INDICAÇÃO Indicação à Secretaria de Saúde que veja a possibilidade e viabilidade de colocar bebedouros e climatização na policlínica do Caic 1 extracted
materia 621/2023 2023-11-14 INDICAÇÃO Indicação à Secretaria de Educação solicitando ares condicionados na Escola municipal que funciona nas dependências do CAIC 1 extracted
materia 622/2023 2023-11-14 INDICAÇÃO Indicação à Secretaria de Desenvolvimento Social para climatizar a creche que funciona nas dependências do CAIC 1 extracted
materia 623/2023 2023-11-14 INDICAÇÃO Indicação à Secretaria de Educação para colocar ares condicionados na escola Municipal que funciona nas dependências do CAIC 1 extracted
norma 6846/2023 2023-11-14 LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé. 1 extracted
norma 6847/2023 2023-11-14 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 6848/2023 2023-11-14 LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 1 extracted
materia 1/2023 2023-11-13 EMENDA Emenda ao PL 349 Lei Orçamentária Anual de 2024 1 extracted
materia 313/2023 2023-11-13 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ESCRITOR RADIALISTA GREGÓRIO JOSÉ LOURENÇO 1 extracted
materia 363/2023 2023-11-13 PROJETO DE LEI INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8° DA LEI N° 6.165/2021 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG A IMPLANTAR O SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVOS DE MURIAÉ- SMTCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 364/2023 2023-11-13 PROJETO DE LEI "INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO PERSONALIDADE RURAL JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ" 1 extracted
materia 615/2023 2023-11-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. MARCOS GUARINO E A DIRETORA DO DEMSUR MARIA DA CONCOLAÇÃO TANUS COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA RUA ARGÉLIA, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, BEM COMO RETIRADA DE ENTULHOS. 1 extracted
materia 616/2023 2023-11-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. MARCOS GUARINO E A DIRETORA DO DEMSUR MARIA DA CONCOLAÇÃO TANUS COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted