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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 112/2023 2023-12-28 PORTARIA Exonera Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 113/2023 2023-12-28 PORTARIA Exonera TODOS os cargos de livre nomeação e exoneração de recrutamento amplo, e dá outras providências 1 extracted
materia 378/2023 2023-12-26 PROJETO DE LEI “Dá denominação de Centro de Atenção Psicossocial Hilda Guarino Gomes ao Centro de Atenção Psicossocial – CAPSi e dá outras providências.” 1 extracted
norma 111/2023 2023-12-26 PORTARIA Convocação de Reunião Extraordinária no dia 26/12/2023 1 extracted
materia 377/2023 2023-12-20 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a coparticipação do "Programa Mais Médicos" instituído pela Lei Federal nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 7/2023 2023-12-19 VETO Veto ao PL 349/2023 1 extracted
norma 6869/2023 2023-12-19 LEI Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Muriaé para o exercício financeiro de 2024 1 extracted
materia 376/2023 2023-12-14 PROJETO DE LEI Fixa as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar de que trata o §7º, do Art. 34, da Lei Municipal nº 3.432/2007 e dá outras providências 1 extracted
norma 110/2023 2023-12-14 PORTARIA Decreta ponto facultativo 1 extracted
norma 6870/2023 2023-12-13 LEI Dispõe sobre a proteção de crença nas Instituições Religiosas e da outras providências 1 extracted
norma 109/2023 2023-12-12 PORTARIA Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 38 2023-12-11 Ordinária — 1 extracted
materia 657/2023 2023-12-08 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando que seja feita limpeza dos pontos de ônibus da Cidade 1 extracted
materia 658/2023 2023-12-08 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Agricultura Fernando Levate solicitando que seja feita troca de tabuas da ponte na Pedra Negra (próxima a propriedade da Dona Odete). 1 extracted
materia 659/2023 2023-12-08 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando que seja feita limpeza e troca de lixeiras danificadas da cidade 1 extracted
materia 660/2023 2023-12-08 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao secretário de Obras Jorge Feres solicitando que seja feito recapeamento asfáltico da rua principal subida do morro do bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 661/2023 2023-12-08 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consolação solicitando que seja feito limpeza e capina no terreno próximo ao escadão do antigo Colégio Cem, Bairro Safira. 1 extracted
norma 6850/2023 2023-12-07 LEI Dispõe sobre o pagamento do incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACE, e dá outras providencias 1 extracted
norma 6852/2023 2023-12-07 LEI Institui prioridade na marcação de cirurgias/procedimento com solicitação de biópsia em pacientes com suspeita de neoplasias nos estabelecimentos de saúde público do Município de Muriaé 1 extracted
materia 656/2023 2023-12-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DE MURIAÉ, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, A EXMA. SRA. DIRETORA DO DEMSUR, MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, E AO EXMO. SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FERES FILHIO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A NECESSIDADE DE OBRAS PLUVIAIS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, LIMPEZA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, AUSÊNCIA DE VARREDORES DE RUA, RECAPEAMENTO DAS RUAS. 1 extracted
materia 375/2023 2023-12-05 PROJETO DE LEI Fixa as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar de que trata o §7º, do Art. 34, da Lei Municipal nº 3.432/2007 e dá outras providências. 1 extracted
materia 655/2023 2023-12-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO SOLICITANDO AO MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR DO DEMUTRAN PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA THEOBALDO AUGUSTO MACHADO, BAIRRO ALTO CASTELO. 1 extracted
materia 6/2023 2023-12-04 EMENDA Emenda ao PL 349 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUA DE 2024 acrescentando dotação à COMPEDEC - Coordenadoria Municipal da Defesa Civil 1 extracted
materia 274/2023 2023-12-04 REQUERIMENTO Requerimento ao Prefeito Municipal, Dr MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, requerendo e REITERANDO O REQUERIMENTO DE 27/10/23: EM CARÁTER EMERGENCIAL Requer a execução dos serviço de tapa buracos nos pavimentos asfálticos. 1 extracted
materia 275/2023 2023-12-04 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo. PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA , E A SRA MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS - DIRETORA DO DEMSUR. Requeiro cópia do projeto da Duplicação da Adutora da cidade de Muriaé, adutora principal que conduz a água do Rio Glória até a Estação de Tratamento de Água da Gávea. 1 extracted
materia 276/2023 2023-12-04 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, que tome as providências necessária para sanar o problema do mau cheiro da ETE DO PORTO. 1 extracted
materia 277/2023 2023-12-04 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO 1 extracted
materia 278/2023 2023-12-04 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exma. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. LUIZA AGOSTINI 1 extracted
materia 334/2023 2023-12-04 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ELZA FRANCISCO BRAZ 1 extracted
materia 654/2023 2023-12-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE 3 QUEBRA-MOLAS NA RUA IZALTINA DE ABREU, BAIRRO AUGUSTO ABREU. 1 extracted
norma 6865/2023 2023-12-04 LEI Dá denominação de Estrada Afonso Cardoso de Melo Júnior 1 extracted
norma 6866/2023 2023-12-04 LEI Dá denominação a logradouro público de estrada Marcos Antônio Rodrigues e dá outras providências 1 extracted
norma 6867/2023 2023-12-04 LEI Institui a Comenda do Mérito Personalidade Rural José Antônio Pereira no Município de Muriaé 1 extracted
norma 6868/2023 2023-12-04 LEI Dispõe sobre a divulgação de informações dos horários e itinerários dos veículos de transportes coletivos no Município de Muriaé 1 extracted
sessao 6 2023-12-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 37 2023-12-04 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2023 2023-12-01 EMENDA Emenda Impositiva ao PL 349/2023 - Vereador Devail Gomes Correa 1 extracted
materia 4/2023 2023-12-01 EMENDA Emenda Impositiva do PL 349/2023 - Vereador Celso Ricardo de Oliveira 1 extracted
materia 5/2023 2023-12-01 EMENDA Emenda Impositiva do PL 349/2023 - Vereador Delegado Rangel 1 extracted
materia 272/2023 2023-12-01 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO PROVIDENCIAS NA RUA VEREADOR JOAQUIM PEREIRA BAIRRO PLANALTO 1 extracted
materia 273/2023 2023-12-01 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SERVICO DE ENERGIA ELETRICA NA PISTA DE BICICROSS NO HORTO FLORESTAL 1 extracted
materia 333/2023 2023-12-01 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS À SRA. ELIETE MARIA DA SILVA 1 extracted
materia 652/2023 2023-12-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, JORGE FÉRES FILHO, COM A SOLICITAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE BANCOS PARA A EXTENSÃO DA PRAÇA CORONEL FRANCISCO GOMES CAMPOS, NO DISTRITO DE BELISÁRIO. 1 extracted
materia 653/2023 2023-12-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FERNANDO TROTA LEVATE, COM A SOLICITAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DO DISTRITO DE BELISÁRIO. 1 extracted
materia 270/2023 2023-11-30 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO, SOLICITANDO O DECRETO EXECUTIVO QUE DEU DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA CANDIDO JOSÉ MONTEIRO DE CASTRO 1 extracted
materia 331/2023 2023-11-30 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao atleta muriaeense de jiu-jitsu, Rodrigo Amaral. 1 extracted
materia 332/2023 2023-11-30 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA 1 extracted
norma 6860/2023 2023-11-29 LEI Inclui parágrafo único ao artigo 8° da lei n° 6.165/2021 que "Autoriza o Município de Muriaé/MG a implantar o Serviço Municipal de Transporte Coletivos de Muriaé - SMTCM e dá outras providências". 1 extracted
norma 6863/2023 2023-11-29 LEI Altera a Lei n.º 5.766, de 5 de dezembro de 2018, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte no Município de Muriaé, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6864/2023 2023-11-29 LEI Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 6.691, 27 junho de 2023, em seus Anexos I e II 1 extracted