| materia |
30/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando para que viabilize operação tapa buracos nos municípios e distritos. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando limpeza e plantio no local denominado Bosque Rotatória Luzia Nilza de Faria Silva |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e diretor do Demsur, solicitando limpeza do bueiro localizado na Rua Manoel Alves Araújo Sobrinho defronte ao número 67, bairro Centro. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Secretário de Obras, solicitando que seja construída uma praça, no bairro Bom Pastor. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando limpeza e capina, na rua Vereador Leandro Pereira e nas demais ruas do Bairro Santa Laura |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. FERNANDO LEVATE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, que providencie a manutenção da estrada do São Fernando que liga a Bom Jesus. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Estabelece procedimentos para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares -ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-02 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Cozinha Comunitária Maria de Lourdes de Azevêdo Campos a Cozinha Comunitária do Bairro São Joaquim e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-02 |
PROJETO DE LEI |
'Altera e inclui dispositivo na Lei 5.348/2016 na qual dispõe sobre o plano de cargos, carreira, vencimentos e estrutura organizacional dos servidores da Câmara Municipal de Muriaé |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-02 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Secretário de Obras, com a solicitação de que viabilize a Reforma e Cobertura da Quadra Poliesportiva entre as Ruas Ronaldo Cardoso e Maria Henrique Vieiras no Bairro Dornelas. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Demsur, solicitando capina no bairro Dornelas 2. |
1 |
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| norma |
9/2024 |
2024-02-01 |
PORTARIA |
Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Muriaé |
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| materia |
9/2024 |
2024-01-31 |
INDICAÇÃO |
presente INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco, em toda extensão da rua Astrogildo Figueiredo, bairro João XXIII. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-01-31 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma SRA. LUIZA AGOSTINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a coordenadora de endemias, SRA. FABRINE COSTAS REIS, que seja feita a DEDETIZAÇÃO em todos os bairros da cidade. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-01-31 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, a DRAGAGEM DO RIO MURIAÉ NOS TRECHOS COM A POPULAÇÃO AS MARGENS. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-01-31 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em caráter de urgência a limpeza e a capina em toda extensão da pracinha do bairro Joanópolis. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR., MARCOS GUARINO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR., JORGE FERES FILHO, solicitando a REFORMA E AMPLIAÇÃO do Posto de Saúde do bairro SANTANA. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇAO PARA A DUPLICAÇÃO DA PONTE DO BAIRRO SANTANA |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina em toda extensão do CAIC. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-26 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclusão de fonte |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-26 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a transferir a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Muriaé – APAE o valor de R$155.000,00 (cento e
cinquenta e cinco mil reais), referentes aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-23 |
PROJETO DE LEI |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº5.193/2016, a qual autoriza o Poder Executivo a instituir horário especial para servidores públicos, incluindo autarquias, fundações municipais e o poder legislativo, que tenham filho com deficiência, necessidades especiais ou transtorno global do desenvolvimento. |
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| sessao |
1 |
2024-01-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. DELCIDIO JOSÉ GOMES |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-19 |
EMENDA |
Emenda 01 ao PL 376/2023 altera o anexo único que fixa as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar de que trata o §7º, do Art. 34, da Lei Municipal nº 3.432/2007 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-19 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a coleta em domicílio, de material para exames, pelos laboratórios de análises clínicas conveniadas com o município, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2024 |
2024-01-18 |
PORTARIA |
Comissão de Avaliação de Desempenho |
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| norma |
8/2024 |
2024-01-18 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a estrutura de atuação do Setor de Licitações e Contratos em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, especificando os agentes de contratação, pregoeiros e membros da equipe de apoio, comissão de licitação nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Pregão Lei Federal nº 10.520/2002, e dá outras providências. |
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| norma |
6/2024 |
2024-01-16 |
PORTARIA |
Reajusta Diárias da Câmara Municipal de Muriaé em conformidade com a Resolução 391/2018 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
MOÇÃO |
Moção de pesar aos familiares de Rosa Helena Marum pelo seu falecimento dia 03/01/2023. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
REQUERIMENTO |
Requerimento ao Secretário de Obras, solicitando de que seja feita em caráter de urgência, informando o motivo da não finalização da obra na loja Santa Paula- Material de Construções, situada à Av José Máximo Ribeiro, n° 90- Bairro Colety. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-15 |
REQUERIMENTO |
Requerimento ao Presidente da Câmara Municipal de Muriaé, solicitando cópia integral do Processo licitatório e de todas as cópias dos empenhos da empresa Patrícia Silva Carneiro Consultoria Contábil. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-15 |
REQUERIMENTO |
Requerimento ao Presidente da Câmara Municipal de Muriaé, solicitando que sejam fornecidas todas as informações referentes às
diárias de Carlos Magno de Melo Nobrega desde a sua posse até o momento da sua exoneração, compreendendo todos os empenhos, pagamentos, comprovantes de despesas e de presença em todos os órgãos visitados, além de quaisquer outros documentos que sejam relacionados ao pagamento de diárias no ano de 2023 durante o exercício de suas atividades na Câmara de Muriaé. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-15 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Demsur, solicitando que seja realizado capina e limpeza na rua Professora Ivanilde Muratori Rocha localizado no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-15 |
INDICAÇÃO |
Indicação a Sra. Diretora do Departamento Municipal de Saneamento Urbano, Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, solicitando que seja viabilizada limpeza e desassoreamento no córrego que corta o distrito de Belisário. |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-15 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-15 |
PORTARIA |
Convoca Reunião Extraordinária e Nomeia Comissão Especial |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-11 |
REPRESENTAÇÃO |
Representação ao Grupo Energisa- Cia. Nacional de Energia Elétrica, solicitando promover a troca do poste ( do lado direito para o lado esquerdo da escada/ subindo a escada) localizado na Rua Portugal ( ao lado do bar da lora) |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-11 |
REQUERIMENTO |
Requerimento ao Secretário de Obras, solicitando o motivo do não início das obras de construção da UBS do Bairro São Cristóvão, a qual seria iniciada em Setembro de 2023 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao secretário de Meio Ambiente e Urbanismo solicitando que promova a poda das árvores do bairro São Cristovão. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Demsur para que promova capina dos seguintes locais: Rua Portugal, lotes na avenida Professor Lúcio José Gusman, lotes na rua Cristovão, localizados no bairro São Cristovão. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-09 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito solicitando que providencie a aquisição de um terreno para a construção de um segundo cemitério no distrito de Belisário. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-03 |
PORTARIA |
Nomeia liquidante de despesa da Câmara Municipal de Muriaé |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-03 |
PORTARIA |
Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-01 |
PORTARIA |
Nomeia Cargos de Livre Nomeação e Exoneração de recrutamento amplo da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2024-01-01 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2023-12-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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