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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2024 2024-02-05 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando para que viabilize operação tapa buracos nos municípios e distritos. 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-05 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando limpeza e plantio no local denominado Bosque Rotatória Luzia Nilza de Faria Silva 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-05 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito e diretor do Demsur, solicitando limpeza do bueiro localizado na Rua Manoel Alves Araújo Sobrinho defronte ao número 67, bairro Centro. 1 extracted
materia 33/2024 2024-02-05 INDICAÇÃO Indicação ao Secretário de Obras, solicitando que seja construída uma praça, no bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-05 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando limpeza e capina, na rua Vereador Leandro Pereira e nas demais ruas do Bairro Santa Laura 1 extracted
materia 35/2024 2024-02-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. FERNANDO LEVATE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, que providencie a manutenção da estrada do São Fernando que liga a Bom Jesus. 1 extracted
sessao 1 2024-02-05 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-02 PROJETO DE RESOLUÇÃO Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-02 PROJETO DE RESOLUÇÃO Estabelece procedimentos para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares -ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-02 PROJETO DE RESOLUÇÃO Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-02 PROJETO DE LEI Dá denominação de Cozinha Comunitária Maria de Lourdes de Azevêdo Campos a Cozinha Comunitária do Bairro São Joaquim e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-02 PROJETO DE LEI 'Altera e inclui dispositivo na Lei 5.348/2016 na qual dispõe sobre o plano de cargos, carreira, vencimentos e estrutura organizacional dos servidores da Câmara Municipal de Muriaé 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-02 INDICAÇÃO Indicação ao Secretário de Obras, com a solicitação de que viabilize a Reforma e Cobertura da Quadra Poliesportiva entre as Ruas Ronaldo Cardoso e Maria Henrique Vieiras no Bairro Dornelas. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-01 INDICAÇÃO Indicação ao Demsur, solicitando capina no bairro Dornelas 2. 1 extracted
norma 9/2024 2024-02-01 PORTARIA Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Muriaé 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-31 INDICAÇÃO presente INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco, em toda extensão da rua Astrogildo Figueiredo, bairro João XXIII. 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-31 INDICAÇÃO INDICAÇÃO a Exma SRA. LUIZA AGOSTINI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a coordenadora de endemias, SRA. FABRINE COSTAS REIS, que seja feita a DEDETIZAÇÃO em todos os bairros da cidade. 1 extracted
materia 11/2024 2024-01-31 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, a DRAGAGEM DO RIO MURIAÉ NOS TRECHOS COM A POPULAÇÃO AS MARGENS. 1 extracted
materia 12/2024 2024-01-31 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em caráter de urgência a limpeza e a capina em toda extensão da pracinha do bairro Joanópolis. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR., MARCOS GUARINO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR., JORGE FERES FILHO, solicitando a REFORMA E AMPLIAÇÃO do Posto de Saúde do bairro SANTANA. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-30 INDICAÇÃO INDICAÇAO PARA A DUPLICAÇÃO DA PONTE DO BAIRRO SANTANA 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina em toda extensão do CAIC. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-26 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclusão de fonte 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-26 PROJETO DE LEI Autoriza o Município de Muriaé a transferir a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Muriaé – APAE o valor de R$155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), referentes aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-23 PROJETO DE LEI Altera dispositivo da Lei Municipal nº5.193/2016, a qual autoriza o Poder Executivo a instituir horário especial para servidores públicos, incluindo autarquias, fundações municipais e o poder legislativo, que tenham filho com deficiência, necessidades especiais ou transtorno global do desenvolvimento. 1 extracted
sessao 1 2024-01-23 Extraordinária — 2 extracted
materia 2/2024 2024-01-22 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. DELCIDIO JOSÉ GOMES 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-19 EMENDA Emenda 01 ao PL 376/2023 altera o anexo único que fixa as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar de que trata o §7º, do Art. 34, da Lei Municipal nº 3.432/2007 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-19 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a coleta em domicílio, de material para exames, pelos laboratórios de análises clínicas conveniadas com o município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2024 2024-01-18 PORTARIA Comissão de Avaliação de Desempenho 1 extracted
norma 8/2024 2024-01-18 PORTARIA Dispõe sobre a estrutura de atuação do Setor de Licitações e Contratos em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, especificando os agentes de contratação, pregoeiros e membros da equipe de apoio, comissão de licitação nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Pregão Lei Federal nº 10.520/2002, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2024 2024-01-16 PORTARIA Reajusta Diárias da Câmara Municipal de Muriaé em conformidade com a Resolução 391/2018 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-15 MOÇÃO Moção de pesar aos familiares de Rosa Helena Marum pelo seu falecimento dia 03/01/2023. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-15 REQUERIMENTO Requerimento ao Secretário de Obras, solicitando de que seja feita em caráter de urgência, informando o motivo da não finalização da obra na loja Santa Paula- Material de Construções, situada à Av José Máximo Ribeiro, n° 90- Bairro Colety. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-15 REQUERIMENTO Requerimento ao Presidente da Câmara Municipal de Muriaé, solicitando cópia integral do Processo licitatório e de todas as cópias dos empenhos da empresa Patrícia Silva Carneiro Consultoria Contábil. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-15 REQUERIMENTO Requerimento ao Presidente da Câmara Municipal de Muriaé, solicitando que sejam fornecidas todas as informações referentes às diárias de Carlos Magno de Melo Nobrega desde a sua posse até o momento da sua exoneração, compreendendo todos os empenhos, pagamentos, comprovantes de despesas e de presença em todos os órgãos visitados, além de quaisquer outros documentos que sejam relacionados ao pagamento de diárias no ano de 2023 durante o exercício de suas atividades na Câmara de Muriaé. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-15 INDICAÇÃO Indicação ao Demsur, solicitando que seja realizado capina e limpeza na rua Professora Ivanilde Muratori Rocha localizado no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-15 INDICAÇÃO Indicação a Sra. Diretora do Departamento Municipal de Saneamento Urbano, Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, solicitando que seja viabilizada limpeza e desassoreamento no córrego que corta o distrito de Belisário. 1 extracted
norma 4/2024 2024-01-15 PORTARIA Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2024 2024-01-15 PORTARIA Convoca Reunião Extraordinária e Nomeia Comissão Especial 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-11 REPRESENTAÇÃO Representação ao Grupo Energisa- Cia. Nacional de Energia Elétrica, solicitando promover a troca do poste ( do lado direito para o lado esquerdo da escada/ subindo a escada) localizado na Rua Portugal ( ao lado do bar da lora) 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-11 REQUERIMENTO Requerimento ao Secretário de Obras, solicitando o motivo do não início das obras de construção da UBS do Bairro São Cristóvão, a qual seria iniciada em Setembro de 2023 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-11 INDICAÇÃO Indicação ao secretário de Meio Ambiente e Urbanismo solicitando que promova a poda das árvores do bairro São Cristovão. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-11 INDICAÇÃO Indicação ao Demsur para que promova capina dos seguintes locais: Rua Portugal, lotes na avenida Professor Lúcio José Gusman, lotes na rua Cristovão, localizados no bairro São Cristovão. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-09 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito solicitando que providencie a aquisição de um terreno para a construção de um segundo cemitério no distrito de Belisário. 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-03 PORTARIA Nomeia liquidante de despesa da Câmara Municipal de Muriaé 1 extracted
norma 3/2024 2024-01-03 PORTARIA Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-01 PORTARIA Nomeia Cargos de Livre Nomeação e Exoneração de recrutamento amplo da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2024-01-01 Solene — 2 extracted
sessao 7 2023-12-29 Extraordinária — 1 extracted