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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 641/2023 2023-11-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA FEITA CAPINA DA RUA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, BAIRRO JOÃO XXIII. 1 extracted
materia 642/2023 2023-11-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO VARREDOR NA RUA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, BAIRRO JOÃO XXIII. 1 extracted
materia 643/2023 2023-11-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA FEITA VARRIÇÃO DA RUA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, BAIRRO JOÃO XXIII. 1 extracted
materia 644/2023 2023-11-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJA FEITA PODA DE ÁRVORES NA RUA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, BAIRRO JOÃO XXIII. 1 extracted
materia 645/2023 2023-11-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA FEITA CAPINA NO ESCADÃO DE ACESSO AO BAIRRO CERÂMICA, BAIRRO SAFIRA. 1 extracted
materia 646/2023 2023-11-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REFORMA OU TROCA DAS LIXEIRAS DANIFICADAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 647/2023 2023-11-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA FEITA LIMPEZA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE. 1 extracted
materia 648/2023 2023-11-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA FEITA LIMPEZA NAS GRADES EM TORNO DA AVENIDA J.K. CENTRO. 1 extracted
materia 649/2023 2023-11-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA FEITO COLOCAÇÃO DE ASFALTO DEVIDO A OBRA DO DEMSUR NA RUA ROSA FERRARI BRAZ, BAIRRO SAFIRA. 1 extracted
materia 650/2023 2023-11-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, ALAMBRADOS, MURO E INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DO SÃO CRISTÓVÃO 1 extracted
materia 651/2023 2023-11-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA-BURACOS NAS RUA PEDRO DIMAS, BAIRRO ALTEROSA E ALAMEDA DAS ORQUÍDEAS, NO QUINTA DAS FLORES 1 extracted
materia 5/2023 2023-11-27 VETO Veto Total ao PL 347/2023 1 extracted
materia 6/2023 2023-11-27 VETO Veto Total ao PL 355/2023 1 extracted
materia 265/2023 2023-11-27 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA WANIA MUHAD, DIRETORA GERAL DA FUNDARTE – FUNDAÇÃO DE CULTURA, ARTES E TURISMO 1 extracted
materia 266/2023 2023-11-27 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO GABINETE DO SR PREFEITO DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO CALCAMENTO NA RUA FARMACEUTICO JOSE MOSTARO BAIRRO JOAO XXIII 1 extracted
materia 267/2023 2023-11-27 REQUERIMENTO REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO 1 extracted
materia 268/2023 2023-11-27 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para que seja incluído no cronograma de Poda de Árvores, o bairro Inconfidência. 1 extracted
materia 269/2023 2023-11-27 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Sr. LEONARDO AFONSO SILVEIRA 1 extracted
materia 271/2023 2023-11-27 REQUERIMENTO Requerimento Verbal de Todos os Vereadores(a) ao Prefeito Municipal, com a solicitação para que seja enviada a Secretaria da Câmara Municipal, a Composição de Todos os Conselhos Municipais com a respectiva saída de todos os 17(dezessete) Edis dos respectivos Conselhos Municipais. 1 extracted
materia 324/2023 2023-11-27 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. WESLEY APOLINÁRIO DE SÁ. 1 extracted
materia 325/2023 2023-11-27 MOÇÃO Moção de pesar aos familiares de Raphaela Bicalho Dias 1 extracted
materia 326/2023 2023-11-27 MOÇÃO Moção de pesar aos familiares de Domiciano Ciriaco de Magalhães 1 extracted
materia 327/2023 2023-11-27 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. OSMAR CARLOS DE SOUSA 1 extracted
materia 328/2023 2023-11-27 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALAIR ALO MELO 1 extracted
materia 329/2023 2023-11-27 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SENHORA RAPHAELA BICALHO DIAS. 1 extracted
materia 330/2023 2023-11-27 MOÇÃO Moção Verbal de Pesar da Vereadora Miriam Facchini aos Familiares da Sra. Elenice Gouvea de Freitas. 0 no document
materia 639/2023 2023-11-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, que proceda a revitalização das sinalizações nas ruas do bairro da Gávea. 1 extracted
materia 640/2023 2023-11-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E A DIRETORA DO DEMSUR, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PLANEJAMENTO COM PARTE DOS RECURSOS DOS 27(VINTE SETE) MILHÕES DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO PAC 2, PARA QUE AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO SEJAM RETIRADAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO 1 extracted
sessao 36 2023-11-27 Ordinária — 1 extracted
materia 371/2023 2023-11-24 PROJETO DE LEI ''INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE RURAL E APOIO À PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 372/2023 2023-11-24 PROJETO DE LEI ''INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 373/2023 2023-11-24 PROJETO DE LEI "DÁ DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE JOSÉ RÊA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 374/2023 2023-11-24 PROJETO DE LEI "DÁ DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE GERALDA GOMES DA SILVEIRA". 1 extracted
materia 638/2023 2023-11-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO NA RUA BOA ESPERANÇA, NA COMUNIDADE DE CAPETINGA 1 extracted
norma 6855/2023 2023-11-24 LEI Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal Saúde nas Escolas e dá outras providências 1 extracted
norma 6858/2023 2023-11-24 LEI Inclui os Artigos 47-A, 47-B, 47-C e 47-D na Lei Municipal nº 5.108/2015 para instituir no Município de Muriaé a obrigatoriedade, por parte de Pet Shops, Clinicas e Hospitais Veterinários, a informar aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus tratos aos animais atendidos no âmbito do município 1 extracted
norma 6859/2023 2023-11-24 LEI Dá denominação de Posto de Saúde Capitão Luiz da Silva Couto 1 extracted
materia 637/2023 2023-11-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO QUE INCLUA NO CRAS DE BELISÁRIO ATIVIDADES VOLTADAS PARA O PÚBLICO ADULTO, COMO AULAS DE DANÇA (ZUMBA) E OFICINAS. 1 extracted
norma 6849/2023 2023-11-23 LEI Institui a Semana de Segurança e Saúde nas Escolas da Rede Municipal de Ensino 1 extracted
materia 370/2023 2023-11-22 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CRENÇA NAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 632/2023 2023-11-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, COM A SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO E RETIRADA DE GALHOS APÓS A PODA, BEM COMO A AUSÊNCIA DE ÔNIBUS NO BAIRRO E VEÍCULO PRECÁRIOS 1 extracted
materia 633/2023 2023-11-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR, SOLICITANDO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A NECESSIDADE DE OBRA PLUVIAL NO BAIRRO E AUSÊNCIA DE VARREDORES DE RUA 1 extracted
materia 634/2023 2023-11-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ATENÇÃO À AUSÊNCIA DE MÉDICOS SUBSTITUTOS PARA COBRIR FÉRIAS DOS MÉDICOS DA UBS 1 extracted
materia 635/2023 2023-11-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMUTTRAN SOLICITANDO AUMENTO DE HORÁRIO DE ÔNIBUS, BEM COMO TROCA/MELHORA NOS VEÍCULOS. 1 extracted
materia 636/2023 2023-11-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA TERMINADO AS OBRAS NO BAIRRO INCONFIDÊNCIA. 1 extracted
norma 6856/2023 2023-11-21 LEI Dá denominação de Dr. Antônio Rogério de Castro a Ponto de Apoio a Saúde da Comunidade Santa Lúcia e dá outras providências. 1 extracted
norma 6857/2023 2023-11-21 LEI Altera a Lei n.º 3.275/2006 que dispõe sobre sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 6861/2023 2023-11-21 LEI Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Muriaé e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra. 1 extracted
norma 6862/2023 2023-11-21 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 1 extracted
materia 43/2023 2023-11-20 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO A EMPRESA ESPAÇO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO COM URGÊNCIA RELAÇÃO CONTENDO NOME, CARGO E FUNÇÃO DESEMPENHADA POR TODOS SERVIDORES DA EMPRESA ESPAÇO. 1 extracted