| materia |
641/2023 |
2023-11-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA FEITA CAPINA DA RUA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, BAIRRO JOÃO XXIII. |
1 |
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| materia |
642/2023 |
2023-11-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO VARREDOR NA RUA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, BAIRRO JOÃO XXIII. |
1 |
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| materia |
643/2023 |
2023-11-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA FEITA VARRIÇÃO DA RUA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, BAIRRO JOÃO XXIII. |
1 |
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| materia |
644/2023 |
2023-11-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJA FEITA PODA DE ÁRVORES NA RUA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, BAIRRO JOÃO XXIII. |
1 |
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| materia |
645/2023 |
2023-11-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA FEITA CAPINA NO ESCADÃO DE ACESSO AO BAIRRO CERÂMICA, BAIRRO SAFIRA. |
1 |
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| materia |
646/2023 |
2023-11-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REFORMA OU TROCA DAS LIXEIRAS DANIFICADAS DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
647/2023 |
2023-11-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA FEITA LIMPEZA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
648/2023 |
2023-11-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA FEITA LIMPEZA NAS GRADES EM TORNO DA AVENIDA J.K. CENTRO. |
1 |
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| materia |
649/2023 |
2023-11-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA FEITO COLOCAÇÃO DE ASFALTO DEVIDO A OBRA DO DEMSUR NA RUA ROSA FERRARI BRAZ, BAIRRO SAFIRA. |
1 |
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| materia |
650/2023 |
2023-11-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, ALAMBRADOS, MURO E INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DO SÃO CRISTÓVÃO |
1 |
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| materia |
651/2023 |
2023-11-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA-BURACOS NAS RUA PEDRO DIMAS, BAIRRO ALTEROSA E ALAMEDA DAS ORQUÍDEAS, NO QUINTA DAS FLORES |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-27 |
VETO |
Veto Total ao PL 347/2023 |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-27 |
VETO |
Veto Total ao PL 355/2023 |
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| materia |
265/2023 |
2023-11-27 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA WANIA MUHAD, DIRETORA GERAL DA FUNDARTE – FUNDAÇÃO DE CULTURA, ARTES E TURISMO |
1 |
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| materia |
266/2023 |
2023-11-27 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO GABINETE DO SR PREFEITO DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO CALCAMENTO NA RUA FARMACEUTICO JOSE MOSTARO BAIRRO JOAO XXIII |
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| materia |
267/2023 |
2023-11-27 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO |
1 |
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| materia |
268/2023 |
2023-11-27 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para que seja incluído no cronograma de Poda de Árvores, o bairro Inconfidência. |
1 |
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| materia |
269/2023 |
2023-11-27 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Sr. LEONARDO AFONSO SILVEIRA |
1 |
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| materia |
271/2023 |
2023-11-27 |
REQUERIMENTO |
Requerimento Verbal de Todos os Vereadores(a) ao Prefeito Municipal, com a solicitação para que seja enviada a Secretaria da Câmara Municipal, a Composição de Todos os Conselhos Municipais com a respectiva saída de todos os 17(dezessete) Edis dos respectivos Conselhos Municipais. |
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| materia |
324/2023 |
2023-11-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. WESLEY APOLINÁRIO DE SÁ. |
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| materia |
325/2023 |
2023-11-27 |
MOÇÃO |
Moção de pesar aos familiares de Raphaela Bicalho Dias |
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| materia |
326/2023 |
2023-11-27 |
MOÇÃO |
Moção de pesar aos familiares de Domiciano Ciriaco de Magalhães |
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| materia |
327/2023 |
2023-11-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. OSMAR CARLOS DE SOUSA |
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| materia |
328/2023 |
2023-11-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALAIR ALO MELO |
1 |
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| materia |
329/2023 |
2023-11-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SENHORA RAPHAELA BICALHO DIAS. |
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| materia |
330/2023 |
2023-11-27 |
MOÇÃO |
Moção Verbal de Pesar da Vereadora Miriam Facchini aos Familiares da Sra. Elenice Gouvea de Freitas. |
0 |
no document
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| materia |
639/2023 |
2023-11-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, que proceda a revitalização das sinalizações nas ruas do bairro da Gávea. |
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| materia |
640/2023 |
2023-11-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E A DIRETORA DO DEMSUR, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PLANEJAMENTO COM PARTE DOS RECURSOS DOS 27(VINTE SETE) MILHÕES DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO PAC 2, PARA QUE AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO SEJAM RETIRADAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO |
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| sessao |
36 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
371/2023 |
2023-11-24 |
PROJETO DE LEI |
''INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE RURAL E APOIO À PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
372/2023 |
2023-11-24 |
PROJETO DE LEI |
''INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
373/2023 |
2023-11-24 |
PROJETO DE LEI |
"DÁ DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE JOSÉ RÊA DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
374/2023 |
2023-11-24 |
PROJETO DE LEI |
"DÁ DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE GERALDA GOMES DA SILVEIRA". |
1 |
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| materia |
638/2023 |
2023-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO NA RUA BOA ESPERANÇA, NA COMUNIDADE DE CAPETINGA |
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| norma |
6855/2023 |
2023-11-24 |
LEI |
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal Saúde nas Escolas e dá outras providências |
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| norma |
6858/2023 |
2023-11-24 |
LEI |
Inclui os Artigos 47-A, 47-B, 47-C e 47-D na Lei Municipal nº 5.108/2015 para instituir no Município de Muriaé a obrigatoriedade, por parte de Pet Shops, Clinicas e Hospitais Veterinários, a informar aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus tratos aos animais atendidos no âmbito do município |
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| norma |
6859/2023 |
2023-11-24 |
LEI |
Dá denominação de Posto de Saúde Capitão Luiz da Silva Couto |
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| materia |
637/2023 |
2023-11-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO QUE INCLUA NO CRAS DE BELISÁRIO ATIVIDADES VOLTADAS PARA O PÚBLICO ADULTO, COMO AULAS DE DANÇA (ZUMBA) E OFICINAS. |
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| norma |
6849/2023 |
2023-11-23 |
LEI |
Institui a Semana de Segurança e Saúde nas Escolas da Rede Municipal de Ensino |
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| materia |
370/2023 |
2023-11-22 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CRENÇA NAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
632/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, COM A SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO E RETIRADA DE GALHOS APÓS A PODA, BEM COMO A AUSÊNCIA DE ÔNIBUS NO BAIRRO E VEÍCULO PRECÁRIOS |
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| materia |
633/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR, SOLICITANDO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A NECESSIDADE DE OBRA PLUVIAL NO BAIRRO E AUSÊNCIA DE VARREDORES DE RUA |
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| materia |
634/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ATENÇÃO À AUSÊNCIA DE MÉDICOS SUBSTITUTOS PARA COBRIR FÉRIAS DOS MÉDICOS DA UBS |
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| materia |
635/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMUTTRAN SOLICITANDO AUMENTO DE HORÁRIO DE ÔNIBUS, BEM COMO TROCA/MELHORA NOS VEÍCULOS. |
1 |
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| materia |
636/2023 |
2023-11-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA TERMINADO AS OBRAS NO BAIRRO INCONFIDÊNCIA. |
1 |
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| norma |
6856/2023 |
2023-11-21 |
LEI |
Dá denominação de Dr. Antônio Rogério de Castro a Ponto de Apoio a Saúde da Comunidade Santa Lúcia e dá outras providências. |
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| norma |
6857/2023 |
2023-11-21 |
LEI |
Altera a Lei n.º 3.275/2006 que dispõe sobre sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| norma |
6861/2023 |
2023-11-21 |
LEI |
Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Muriaé e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra. |
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| norma |
6862/2023 |
2023-11-21 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-20 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO A EMPRESA ESPAÇO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO COM URGÊNCIA RELAÇÃO CONTENDO NOME, CARGO E FUNÇÃO DESEMPENHADA POR TODOS SERVIDORES DA EMPRESA ESPAÇO. |
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