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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 617/2023 2023-11-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. MARCOS GUARINO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS JORGE FERES FILHO COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 618/2023 2023-11-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. MARCOS GUARINO E A DIRETORA DO DEMSUR MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E LAVAGEM DO PISO DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO E DISTRITOS. 1 extracted
materia 619/2023 2023-11-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO JORGE FÉRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 1 extracted
sessao 34 2023-11-13 Ordinária — 1 extracted
materia 362/2023 2023-11-10 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) ou de sistema que integre e supra essa função, em todas as agências bancárias, empresas prestadoras de serviços públicos e órgãos que compõem a Administração Pública no âmbito do Município de Muriaé. 1 extracted
norma 6809/2023 2023-11-10 LEI Dispõe sobre a divulgação da relação dos assistentes sociais disponíveis no CRAS do Município de Muriaé. 1 extracted
materia 258/2023 2023-11-09 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO MANUTENCAO EM DUAS PONTES NA ESTRADA DO CLUBE DOS BANCARIOS 1 extracted
materia 312/2023 2023-11-09 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SENHORA KEILA CRISTINA DE SOUZA MATTA. 1 extracted
materia 257/2023 2023-11-08 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL e o Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 1 extracted
materia 256/2023 2023-11-07 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
materia 311/2023 2023-11-07 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. EVA MARIA DA SILVA GOMES 1 extracted
materia 361/2023 2023-11-07 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE CAPITÃO LUIZ DA SILVA COUTO 1 extracted
norma 408/2023 2023-11-07 RESOLUÇÃO Aprova as contas do exercício financeiro de 2017 do Município de Muriaé, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6843/2023 2023-11-07 LEI Dá denominação às Unidades Básicas de Saúde nos Bairros que especifica e dá outras providências . 1 extracted
materia 255/2023 2023-11-06 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, a substituição dos tubos de esgoto na Rua José Antônio Amaro no bairro José Cirilo. 1 extracted
materia 307/2023 2023-11-06 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RÁDIO MURIAÉ. 1 extracted
materia 308/2023 2023-11-06 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A RAYANE FOGAL 1 extracted
materia 309/2023 2023-11-06 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR DO VEREADOR REGINALDO RORIZ, PARA OS FAMILIARES DO DR. JOAQUIM ROBERTO MOREIRA DE PAULA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 02/11/2023. 1 extracted
materia 310/2023 2023-11-06 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. ALCINA GOMES DA SILVA 1 extracted
materia 355/2023 2023-11-06 PROJETO DE LEI INSTITUI PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CIRURGIAS/PROCEDIMENTO COM SOLICITAÇÃO DE BIÓPSIA EM PACIENTES COM SUSPEITA DE NEOPLASIAS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 356/2023 2023-11-06 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 357/2023 2023-11-06 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA DA MAMA, EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO UTERINO E DE COLONOSCOPIA PELA REDE MUNICIPAL DE UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NOS CASOS DE MULHERES INDEPENDENTE DA IDADE COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 358/2023 2023-11-06 PROJETO DE LEI INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE MURIAÉ, O “MÊS NOVEMBRO DOURADO” 1 extracted
materia 359/2023 2023-11-06 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO (ENEM) TODOS OS ANOS NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS 1 extracted
materia 360/2023 2023-11-06 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE ESTRADA MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 612/2023 2023-11-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR. JORGE FÉRES FILHO 1 extracted
materia 613/2023 2023-11-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE PARA CRIANÇAS NA PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO SÃO PEDRO EM MURIAÉ-MG. 1 extracted
materia 614/2023 2023-11-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE ASFALTAMENTO DO BECO QUE FICA NA VILA CAVALIER 121 FUNDOS, NO BAIRRO AEROPORTO, MURIAÉ-MG. 1 extracted
sessao 33 2023-11-06 Ordinária — 1 extracted
materia 611/2023 2023-11-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DR. MARCOS GUARINO, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE O REAJUSTE NO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHA NA OPERACIONAL(TRABALHA NA RUA) DO DEMSUR. 1 extracted
norma 108/2023 2023-11-01 PORTARIA Nomeia Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
materia 247/2023 2023-10-30 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS 1 extracted
materia 248/2023 2023-10-30 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NOS PAVIMENTOS ASFÁLTICOS DAS RUAS AVENIDA VICENTE ALVES, RUA PROFESSORA ODALEIA MORAIS DE AZEVEDO, RUA PEDRO DIMAS, RUA HELSON HASTENREITHER PRÓXIMO A RUA ESCOBAR GOMES DE SOUZA 1 extracted
materia 249/2023 2023-10-30 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE ENVIE A CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DO CONTRATO, EMPENHOS E DOCUMENTAÇÃO FISCAL DE TODOS OS SERVIÇOS PAGOS A EMPRESA JEOVÁ JIREH 1 extracted
materia 250/2023 2023-10-30 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO GABINETE DO SR PRESIDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA DR GERSON FERREIRA VARELLA NETO SOLICITANDO INFORMACOES DE DIARIAS DESDE O INICIO DO ANO 2021 ATE A PRESENTE DATA DESSE VEREADOR 1 extracted
materia 251/2023 2023-10-30 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO GABINETE DO SR PREFEITO DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE AS DIARIAS ENQUANTO AGENTE POLITICO SERVIDOR DA ADMINISTRACAO DIRETA 1 extracted
materia 252/2023 2023-10-30 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco na Avenida Antônio Tureta e em toda extensão dos bairros SÃO JOAQUIM E JOANÓPOLIS 1 extracted
materia 253/2023 2023-10-30 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exma. Sra. Maria da Consolação Tanus, DIRETORA GERAL DO DEMSUR 1 extracted
materia 254/2023 2023-10-30 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL e ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 1 extracted
materia 304/2023 2023-10-30 MOÇÃO Moção de aplausos e congratulações aos funcionários do caps 1 extracted
materia 305/2023 2023-10-30 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, do Vereador Christian Tanus Bahia ao PÁROCO PADRE CARLOS ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA E AO VIGÁRIO PAROQUIAL PADRE ELCIONE LEITE DE PAULA, pelo Jubileu dos 90(noventa) anos da criação da Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição de Muriaé – Diocese de Leopoldina. 1 extracted
materia 306/2023 2023-10-30 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao CONSELHO DE PASTORAL PAROQUIAL - CPP, pelo Jubileu dos 90(noventa) anos da criação da Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição de Muriaé – Diocese de Leopoldina. 1 extracted
materia 353/2023 2023-10-30 PROJETO DE LEI ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL 6.795/2023. 1 extracted
materia 354/2023 2023-10-30 PROJETO DE LEI INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DE PET SHOPS, CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS, A INFORMAR AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA DE CASOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 609/2023 2023-10-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Marcos Guarino, Prefeito Municipal e ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas 1 extracted
materia 610/2023 2023-10-30 INDICAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, que proceda a colocação de faixas de pedestres nas proximidades da Escola Municipal Nelson Cardoso de Melo, no bairro Cardoso de Melo. 1 extracted
materia 303/2023 2023-10-27 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. JANIR JOSÉ MARTINS (PASTOR JANIR) 1 extracted
materia 606/2023 2023-10-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado, a instalação de uma academia ao Ar Livre e a instalação de um parquinho infantil no espaço que tem na Policlínica no Bairro Cardoso de Melo. 1 extracted
materia 607/2023 2023-10-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado, a construção de escada hidráulica e o recapeamento asfáltico na rua Eurico Emanuel, Bairro José Eduardo no Distrito de Vermelho. 1 extracted
materia 608/2023 2023-10-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, Diretora Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado com urgência a construção de uma escada hidráulica, construção de bueiros (boca de lobo) para o escoamento das águas pluviais e o recapeamento asfáltico na rua Eurico Emanuel, Bairro José Eduardo no Distrito de Vermelho. 1 extracted