| materia |
617/2023 |
2023-11-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. MARCOS GUARINO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS JORGE FERES FILHO COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
618/2023 |
2023-11-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. MARCOS GUARINO E A DIRETORA DO DEMSUR MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E LAVAGEM DO PISO DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO E DISTRITOS. |
1 |
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| materia |
619/2023 |
2023-11-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO JORGE FÉRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS |
1 |
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| sessao |
34 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
362/2023 |
2023-11-10 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) ou de sistema que integre e supra essa função, em todas as agências bancárias, empresas prestadoras de serviços públicos e órgãos que compõem a Administração Pública no âmbito do Município de Muriaé. |
1 |
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| norma |
6809/2023 |
2023-11-10 |
LEI |
Dispõe sobre a divulgação da relação dos assistentes sociais disponíveis no CRAS do Município de Muriaé. |
1 |
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| materia |
258/2023 |
2023-11-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO MANUTENCAO EM DUAS PONTES NA ESTRADA DO CLUBE DOS BANCARIOS |
1 |
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| materia |
312/2023 |
2023-11-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SENHORA KEILA CRISTINA DE SOUZA MATTA. |
1 |
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| materia |
257/2023 |
2023-11-08 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL e o Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS |
1 |
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| materia |
256/2023 |
2023-11-07 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
311/2023 |
2023-11-07 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. EVA MARIA DA SILVA GOMES |
1 |
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| materia |
361/2023 |
2023-11-07 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE CAPITÃO LUIZ DA SILVA COUTO |
1 |
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| norma |
408/2023 |
2023-11-07 |
RESOLUÇÃO |
Aprova as contas do exercício financeiro de 2017 do Município de Muriaé, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6843/2023 |
2023-11-07 |
LEI |
Dá denominação às Unidades Básicas de Saúde nos Bairros que especifica e dá outras providências . |
1 |
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| materia |
255/2023 |
2023-11-06 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, a substituição dos tubos de esgoto na Rua José Antônio Amaro no bairro José Cirilo. |
1 |
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| materia |
307/2023 |
2023-11-06 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RÁDIO MURIAÉ. |
1 |
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| materia |
308/2023 |
2023-11-06 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A RAYANE FOGAL |
1 |
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| materia |
309/2023 |
2023-11-06 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR DO VEREADOR REGINALDO RORIZ, PARA OS FAMILIARES DO DR. JOAQUIM ROBERTO MOREIRA DE PAULA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 02/11/2023. |
1 |
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| materia |
310/2023 |
2023-11-06 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. ALCINA GOMES DA SILVA |
1 |
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| materia |
355/2023 |
2023-11-06 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CIRURGIAS/PROCEDIMENTO COM SOLICITAÇÃO DE BIÓPSIA EM PACIENTES COM SUSPEITA DE NEOPLASIAS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ |
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| materia |
356/2023 |
2023-11-06 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
357/2023 |
2023-11-06 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA DA MAMA, EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO UTERINO E DE COLONOSCOPIA PELA REDE MUNICIPAL DE UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NOS CASOS DE MULHERES INDEPENDENTE DA IDADE COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
358/2023 |
2023-11-06 |
PROJETO DE LEI |
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE MURIAÉ, O “MÊS NOVEMBRO DOURADO” |
1 |
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| materia |
359/2023 |
2023-11-06 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO (ENEM) TODOS OS ANOS NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS |
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| materia |
360/2023 |
2023-11-06 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE ESTRADA MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
612/2023 |
2023-11-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR. JORGE FÉRES FILHO |
1 |
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| materia |
613/2023 |
2023-11-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE PARA CRIANÇAS NA PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO SÃO PEDRO EM MURIAÉ-MG. |
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| materia |
614/2023 |
2023-11-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE ASFALTAMENTO DO BECO QUE FICA NA VILA CAVALIER 121 FUNDOS, NO BAIRRO AEROPORTO, MURIAÉ-MG. |
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| sessao |
33 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
611/2023 |
2023-11-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO DR. MARCOS GUARINO, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE O REAJUSTE NO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHA NA OPERACIONAL(TRABALHA NA RUA) DO DEMSUR. |
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| norma |
108/2023 |
2023-11-01 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
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| materia |
247/2023 |
2023-10-30 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS |
1 |
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| materia |
248/2023 |
2023-10-30 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PREFEITO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NOS PAVIMENTOS ASFÁLTICOS DAS RUAS AVENIDA VICENTE ALVES, RUA PROFESSORA ODALEIA MORAIS DE AZEVEDO, RUA PEDRO DIMAS, RUA HELSON HASTENREITHER PRÓXIMO A RUA ESCOBAR GOMES DE SOUZA |
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| materia |
249/2023 |
2023-10-30 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE ENVIE A CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DO CONTRATO, EMPENHOS E DOCUMENTAÇÃO FISCAL DE TODOS OS SERVIÇOS PAGOS A EMPRESA JEOVÁ JIREH |
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| materia |
250/2023 |
2023-10-30 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO GABINETE DO SR PRESIDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA DR GERSON FERREIRA VARELLA NETO SOLICITANDO INFORMACOES DE DIARIAS DESDE O INICIO DO ANO 2021 ATE A PRESENTE DATA DESSE VEREADOR |
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| materia |
251/2023 |
2023-10-30 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO GABINETE DO SR PREFEITO DR MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE AS DIARIAS ENQUANTO AGENTE POLITICO SERVIDOR DA ADMINISTRACAO DIRETA |
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| materia |
252/2023 |
2023-10-30 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco na Avenida Antônio Tureta e em toda extensão dos bairros SÃO JOAQUIM E JOANÓPOLIS |
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| materia |
253/2023 |
2023-10-30 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exma. Sra. Maria da Consolação Tanus, DIRETORA GERAL DO DEMSUR |
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| materia |
254/2023 |
2023-10-30 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL e ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS |
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| materia |
304/2023 |
2023-10-30 |
MOÇÃO |
Moção de aplausos e congratulações aos funcionários do caps |
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| materia |
305/2023 |
2023-10-30 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, do Vereador Christian Tanus Bahia ao PÁROCO PADRE CARLOS ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA E AO VIGÁRIO PAROQUIAL PADRE ELCIONE LEITE DE PAULA, pelo Jubileu dos 90(noventa) anos da criação da Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição de Muriaé – Diocese de Leopoldina. |
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| materia |
306/2023 |
2023-10-30 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao CONSELHO DE PASTORAL PAROQUIAL - CPP, pelo Jubileu dos 90(noventa) anos da criação da Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição de Muriaé – Diocese de Leopoldina. |
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| materia |
353/2023 |
2023-10-30 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL 6.795/2023. |
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| materia |
354/2023 |
2023-10-30 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DE PET SHOPS, CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS, A INFORMAR AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA DE CASOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
609/2023 |
2023-10-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Marcos Guarino, Prefeito Municipal e ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas |
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| materia |
610/2023 |
2023-10-30 |
INDICAÇÃO |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, que proceda a colocação de faixas de pedestres nas proximidades da Escola Municipal Nelson Cardoso de Melo, no bairro Cardoso de Melo. |
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| materia |
303/2023 |
2023-10-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. JANIR JOSÉ MARTINS (PASTOR JANIR) |
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| materia |
606/2023 |
2023-10-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado, a instalação de uma academia ao Ar Livre e a instalação de um parquinho infantil no espaço que tem na Policlínica no Bairro Cardoso de Melo. |
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| materia |
607/2023 |
2023-10-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, secretário Municipal de obras públicas, com a solicitação de que seja realizado, a construção de escada hidráulica e o recapeamento asfáltico na rua Eurico Emanuel, Bairro José Eduardo no Distrito de Vermelho. |
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| materia |
608/2023 |
2023-10-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas, Diretora Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado com urgência a construção de uma escada hidráulica, construção de bueiros (boca de lobo) para o escoamento das águas pluviais e o recapeamento asfáltico na rua Eurico Emanuel, Bairro José Eduardo no Distrito de Vermelho. |
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