| materia |
11/2024 |
2024-02-15 |
REQUERIMENTO |
Requerimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas solicitando serviço de asfalto na Avenida Maria de Lourdes Esteves, no Bairro União. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-15 |
REQUERIMENTO |
Requerimento ao Presidente da C.M.M, solicitando informações quanto ao pagamento de verbas rescisórias. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-15 |
REQUERIMENTO |
Requerimento à FUNDARTE, solicitando planilha detalhada do custo com o carnaval de Muriaé 2024 |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-15 |
REQUERIMENTO |
Requerimento `a Secretaria de Obras Públicas, solicitando que envie a esta Casa, processo de licitação da reforma da Escola Municipal Stela Fidelis |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-09 |
PROJETO DE LEI |
Altera art. 1° da Lei Municipal n° 5.953, de 12 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-09 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Muriaé e dá outras providências. |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-09 |
PROJETO DE LEI |
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 4.183, de 28 de dezembro de 2011. |
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| norma |
10/2024 |
2024-02-09 |
PORTARIA |
Ponto Facultativo no dia 14 de fevereiro |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-08 |
REQUERIMENTO |
Requerimento à Secretaria de Administração requerimento que envie a esta Casa nomes de vereadores e secretários que tem parentes de 1º grau lotados na Prefeitura, DEMSUR e firmas terceirizadas que prestam serviços a esses órgãos. |
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| materia |
40/2024 |
2024-02-08 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Secretário de Obras, solicitando a construção de quebra-molas na Rua Pascoal Demarque bairro Dornelas. |
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| materia |
41/2024 |
2024-02-08 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Demuttran, solicitando implantação de uma faixa de pedestre na Rua João Dornelas no bairro Dornelas |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-07 |
PROJETO DE LEI |
Dá a denominação de Rua Anibal Ligório, a logradouro público e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-06 |
PROJETO DE LEI |
Dá a denominação de Rua Sydney Junqueira Passos, a logradouro público e dá outras Providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-06 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclusão de fonte |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-06 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-06 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-06 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-06 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-06 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023 |
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| materia |
36/2024 |
2024-02-06 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Exmo. Sr. Mauro Aquino, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja realizado limpeza e capina na pracinha de recreação do bairro São Cristóvão. |
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| materia |
37/2024 |
2024-02-06 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Exmo. Sr. Mario Lucio Brambila, Diretor do Demuttran, solicitando que seja realizado uma pintura recreativa de brincadeiras infantis na pracinha do bairro São Cristóvão. |
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| materia |
38/2024 |
2024-02-06 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Exmo. Sr. Mauro Aquino, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja realizado poda de uma árvore na rua Portugal, nº 160 no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
39/2024 |
2024-02-06 |
INDICAÇÃO |
Indicação a Exma. Sra. Maria da Consolação Tanus Pampoline Freitas, Diretora do Demsur, solicitando que seja realizado limpeza e capina na quadra poliesportiva do bairro Santo Antônio. |
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| norma |
6871/2024 |
2024-02-06 |
LEI |
Fixa as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar de que trata o §7º, do Art. 34, da Lei Municipal nº 3.432/2007 e dá outras providências |
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| norma |
6872/2024 |
2024-02-06 |
LEI |
Dispõe sobre a coparticipação do "Programa Mais Médicos" instituído pela Lei Federal nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.” |
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| norma |
6873/2024 |
2024-02-06 |
LEI |
Dá denominação de Centro de Atenção Psicossocial Hilda Guarino Gomes ao Centro de Atenção Psicossocial – CAPSi e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar aos familiares de Suely Peixoto Ferreira Bitencourt |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-05 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-05 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO E AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. MARCOS GUARINO |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-05 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-05 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LUIZA AGOSTINI, |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-05 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-05 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ( UPA) – DESTE MUNICÍPIO, a qual é gerida pela sociedade empresária INSAÚDE, com a solicitação que seja enviado a esta Câmara Municipal informações sobre os pagamentos aos profissionais que atuam na referida Instituição. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-05 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LUIZA AGOSTINI E AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. MARCOS GUARINO |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-05 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO, que proceda a pavimentação do morro de acesso ao Cemitério Municipal do distrito do Macuco e também a manutenção do mesmo. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em caráter de urgência a limpeza e a capina no entorno da UBS do distrito de Boa Família. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. FERNANDO LEVATE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, que providencie a manutenção da estrada da CAPETINGA. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitar os serviços de carro fumacê, através do setor de Vigilância Ambiental, na região do Patrimônio dos Carneiros. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitar os serviços de carro fumacê, através do setor de Vigilância Ambiental, no bairro José Cirilo e adjacências. |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando capina e limpeza na Rua Padre Raul, Bairro São José |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando capina e limpeza no terreno em torno da Caixa d´água no no Distrito de Itamuri. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando de que seja feito murro ou cercamento em torno do terreno da Caixa d´água no Distrito de Itamuri. |
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23/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando que seja feito calçamento na Rua atrás da Igreja Católica de Itamuri. |
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24/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando que seja feito retirada de terra e obras de contenção do barranco localizado no Bairro São Cristóvão (esquina com a Bocaina) Bairro da Encoberta. |
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25/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Diretor do Demuttran, solicitando que seja feito retirada da placa indicativa de parada de ônibus localizada na Rua Tiradentes (após o Trotta Fest) uma vez que vem atrapalhando o fluxo de trânsito no local e que no inicio da rua já existe uma parada. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando instalação de Academia Popular no Distrito de Boa Família. |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Diretor do Demuttran, solicitando que seja feito demarcação de estacionamento para motos defronte a academia Espaço Fitness localizada na Avenida Silvério Campos, bairro Safira. |
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28/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando para que viabilize instalação de Academia Popular no Distrito de Itamuri. |
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29/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando para que viabilize a troca de lâmpadas para Led no Distrito de Boa Família. |
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