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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2024 2024-02-15 REQUERIMENTO Requerimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas solicitando serviço de asfalto na Avenida Maria de Lourdes Esteves, no Bairro União. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-15 REQUERIMENTO Requerimento ao Presidente da C.M.M, solicitando informações quanto ao pagamento de verbas rescisórias. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-15 REQUERIMENTO Requerimento à FUNDARTE, solicitando planilha detalhada do custo com o carnaval de Muriaé 2024 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-15 REQUERIMENTO Requerimento `a Secretaria de Obras Públicas, solicitando que envie a esta Casa, processo de licitação da reforma da Escola Municipal Stela Fidelis 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-09 PROJETO DE LEI Altera art. 1° da Lei Municipal n° 5.953, de 12 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-09 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Muriaé e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-09 PROJETO DE LEI Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 4.183, de 28 de dezembro de 2011. 1 extracted
norma 10/2024 2024-02-09 PORTARIA Ponto Facultativo no dia 14 de fevereiro 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-08 REQUERIMENTO Requerimento à Secretaria de Administração requerimento que envie a esta Casa nomes de vereadores e secretários que tem parentes de 1º grau lotados na Prefeitura, DEMSUR e firmas terceirizadas que prestam serviços a esses órgãos. 1 extracted
materia 40/2024 2024-02-08 INDICAÇÃO Indicação ao Secretário de Obras, solicitando a construção de quebra-molas na Rua Pascoal Demarque bairro Dornelas. 1 extracted
materia 41/2024 2024-02-08 INDICAÇÃO Indicação ao Demuttran, solicitando implantação de uma faixa de pedestre na Rua João Dornelas no bairro Dornelas 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-07 PROJETO DE LEI Dá a denominação de Rua Anibal Ligório, a logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-06 PROJETO DE LEI Dá a denominação de Rua Sydney Junqueira Passos, a logradouro público e dá outras Providências. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-06 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclusão de fonte 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-06 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-06 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-06 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-06 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-06 PROJETO DE LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023 1 extracted
materia 36/2024 2024-02-06 INDICAÇÃO Indicação ao Exmo. Sr. Mauro Aquino, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja realizado limpeza e capina na pracinha de recreação do bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 37/2024 2024-02-06 INDICAÇÃO Indicação ao Exmo. Sr. Mario Lucio Brambila, Diretor do Demuttran, solicitando que seja realizado uma pintura recreativa de brincadeiras infantis na pracinha do bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 38/2024 2024-02-06 INDICAÇÃO Indicação ao Exmo. Sr. Mauro Aquino, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja realizado poda de uma árvore na rua Portugal, nº 160 no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 39/2024 2024-02-06 INDICAÇÃO Indicação a Exma. Sra. Maria da Consolação Tanus Pampoline Freitas, Diretora do Demsur, solicitando que seja realizado limpeza e capina na quadra poliesportiva do bairro Santo Antônio. 1 extracted
norma 6871/2024 2024-02-06 LEI Fixa as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar de que trata o §7º, do Art. 34, da Lei Municipal nº 3.432/2007 e dá outras providências 1 extracted
norma 6872/2024 2024-02-06 LEI Dispõe sobre a coparticipação do "Programa Mais Médicos" instituído pela Lei Federal nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 6873/2024 2024-02-06 LEI Dá denominação de Centro de Atenção Psicossocial Hilda Guarino Gomes ao Centro de Atenção Psicossocial – CAPSi e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-05 MOÇÃO Moção de Pesar aos familiares de Suely Peixoto Ferreira Bitencourt 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-05 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-05 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO E AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. MARCOS GUARINO 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-05 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-05 REQUERIMENTO REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LUIZA AGOSTINI, 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-05 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-05 REQUERIMENTO REQUERIMENTO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ( UPA) – DESTE MUNICÍPIO, a qual é gerida pela sociedade empresária INSAÚDE, com a solicitação que seja enviado a esta Câmara Municipal informações sobre os pagamentos aos profissionais que atuam na referida Instituição. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-05 REQUERIMENTO REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LUIZA AGOSTINI E AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. MARCOS GUARINO 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-05 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO, que proceda a pavimentação do morro de acesso ao Cemitério Municipal do distrito do Macuco e também a manutenção do mesmo. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em caráter de urgência a limpeza e a capina no entorno da UBS do distrito de Boa Família. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. FERNANDO LEVATE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, que providencie a manutenção da estrada da CAPETINGA. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitar os serviços de carro fumacê, através do setor de Vigilância Ambiental, na região do Patrimônio dos Carneiros. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitar os serviços de carro fumacê, através do setor de Vigilância Ambiental, no bairro José Cirilo e adjacências. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-05 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando capina e limpeza na Rua Padre Raul, Bairro São José 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-05 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando capina e limpeza no terreno em torno da Caixa d´água no no Distrito de Itamuri. 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-05 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito e ao Demsur, solicitando de que seja feito murro ou cercamento em torno do terreno da Caixa d´água no Distrito de Itamuri. 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-05 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando que seja feito calçamento na Rua atrás da Igreja Católica de Itamuri. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-05 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando que seja feito retirada de terra e obras de contenção do barranco localizado no Bairro São Cristóvão (esquina com a Bocaina) Bairro da Encoberta. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-05 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito e ao Diretor do Demuttran, solicitando que seja feito retirada da placa indicativa de parada de ônibus localizada na Rua Tiradentes (após o Trotta Fest) uma vez que vem atrapalhando o fluxo de trânsito no local e que no inicio da rua já existe uma parada. 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-05 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando instalação de Academia Popular no Distrito de Boa Família. 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-05 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito e ao Diretor do Demuttran, solicitando que seja feito demarcação de estacionamento para motos defronte a academia Espaço Fitness localizada na Avenida Silvério Campos, bairro Safira. 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-05 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando para que viabilize instalação de Academia Popular no Distrito de Itamuri. 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-05 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando para que viabilize a troca de lâmpadas para Led no Distrito de Boa Família. 1 extracted