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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2024 2024-02-28 REQUERIMENTO REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LUIZA AGOSTINI E AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. MARCOS GUARINO 1 extracted
materia 41/2024 2024-02-28 PROJETO DE LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE/MG para realização de ações que celebram a liderança e empreendimento feminino no mês da mulher. 1 extracted
materia 71/2024 2024-02-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A EXMA. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, A LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO NA REGIÃO DO BAIRRO SANTANA ATÉ O BAIRRO DORNELAS 1 extracted
norma 13/2024 2024-02-28 PORTARIA Regulamenta o Vale Alimentação na Câmara Municipal de Muriaé. 1 extracted
norma 14/2024 2024-02-28 PORTARIA Nomeia Membros da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal, em conformidade com Resolução 407/2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 409/2024 2024-02-28 RESOLUÇÃO Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
norma 410/2024 2024-02-28 RESOLUÇÃO Estabelece procedimentos para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares -ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
norma 411/2024 2024-02-28 RESOLUÇÃO Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 6878/2024 2024-02-28 LEI Altera e inclui dispositivo na Lei 5.348/2016 na qual dispõe sobre o plano de cargos, carreira, vencimentos e estrutura organizacional dos servidores da Câmara Municipal de Muriaé 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-27 MOÇÃO Moção de Pesar aos familiares do Sr. Dirceu Monteiro de Castro. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-27 MOÇÃO Moção de Pesar aos familiares do Sr. Dirceu Monteiro 1 extracted
materia 67/2024 2024-02-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A EXMA. SR., MARIA DA CONSOLAÇÃO, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, solicitar a prestação do serviço do CAMINHÃO de lixo, na região do Patrimônio dos Carneiros. 1 extracted
materia 68/2024 2024-02-27 INDICAÇÃO Indicação a Sra. Luiza Agostini de Andrade, Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja disponibilizado para os PSF dos Bairros e distritos de Muriaé, soro que age contra o veneno da picada de animais peçonhentos. 1 extracted
materia 69/2024 2024-02-27 INDICAÇÃO Indicação ao Sr. Dr. Jorge Ferez Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja tapado um buraco que está trazendo transtornos para os moradores da rua Maria da Conceição Oliveira Silva localizada no Bairro Santo Antônio II. 1 extracted
materia 70/2024 2024-02-27 INDICAÇÃO Indicação ao Exmo. Sr. Dr. Jorge Ferez Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja realizado pavimentação na rua José Duarte Filho, localizada no Bairro Gaspar, próximo a rua Anna Josepha, rua que se encontra atualmente em terra batida. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-26 REPRESENTAÇÃO REPRESENTACAO A ECORIOMINAS SOLICITANDO SUPRESSAO DE ARVORE AS MARGENS DA BR 116 TREVO QUE DA ACESSO AO BAIRRO DORNELAS 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-26 EMENDA EMENDA AO PL 35 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-26 REPRESENTAÇÃO Representação ao Representante da empresa viação união requerendo termos regimentais. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-26 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO PROVIDENCIAS E ORGANIZACAO NO TRANSITO NA RUA FRANCISCO DORNELAS BAIRRO DORNELAS 1 extracted
materia 35/2024 2024-02-26 PROJETO DE LEI Altera dispositivos da Lei n.º 5.193, de 5 de 5 de maio 2016. 1 extracted
materia 36/2024 2024-02-26 PROJETO DE LEI Altera o anexo QDD- Quadro de Detalhamento da Despesa- da Lei Municipal nº 6.869 de 2023 1 extracted
materia 37/2024 2024-02-26 PROJETO DE LEI Institui no âmbito do munícipio de Muriaé o Protocolo Antirracista, determinando aos estabelecimentos de grande circulação de pessoas que implementam medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situações de racismo. 1 extracted
materia 38/2024 2024-02-26 PROJETO DE LEI Altera dispositivos da Lei n°6.413, de 09 de agosto de 2022. 1 extracted
materia 39/2024 2024-02-26 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2024 2024-02-26 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a fixação de cartazes, placas ou comunicados pelos condomínios residenciais e comerciais localizados em Muriaé, incentivando e recomendando a comunicação de crime em decorrência de maus-tratos aos animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2024 2024-02-26 INDICAÇÃO Indicação ao Secretario de Obras solicitando que seja feito tapa buracos na Rua Cel Pereira Sobrinho. 1 extracted
materia 57/2024 2024-02-26 INDICAÇÃO Indicação ao Secretario de Obras solicitando que seja feito tapa buracos nas Rua Helson Hastenreiter e rua Pedro Dimas, no Bairro Alterosa. 1 extracted
materia 58/2024 2024-02-26 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de manutenção e revitalização do parque infantil localizado no bairro Porto Belo. 1 extracted
materia 59/2024 2024-02-26 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito e ao Demsur com a finalidade de promover limpeza dos pontos de ônibus. 1 extracted
materia 60/2024 2024-02-26 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito e ao Demsur com a finalidade de promover limpeza e capina do morro localizado atrás da rua Rosa Ferrari Brás no bairro Safira. 1 extracted
materia 61/2024 2024-02-26 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito e ao Demsur com a finalidade de promover limpeza e capina as margens do Rio Muriaé 1 extracted
materia 62/2024 2024-02-26 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito e ao Demsur com a finalidade de promover manutenção das lixeiras da cidade. 1 extracted
materia 63/2024 2024-02-26 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito e ao Demsur com a finalidade de promover limpeza semanal com lavagem da passagem pública defronte as lojas Pernambucanas. 1 extracted
materia 64/2024 2024-02-26 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito e ao Demuttran com a finalidade de promover a reparação e troca de placas danificadas da cidade 1 extracted
materia 65/2024 2024-02-26 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito e ao Demuttran com a finalidade de promover pintura da faixa de travessia de pedestre defronte ao Restaurante Safira Gril localizado no Bairro Safira. 1 extracted
materia 66/2024 2024-02-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. FERNANDO LEVATE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, que providencie a manutenção da estrada de chegada a Igreja Assembléia de Deus no Divisório. 1 extracted
sessao 3 2024-02-26 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO "Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal". 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO “Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20° da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo". 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-23 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO GOMES 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO "Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência -TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal". 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-23 MOÇÃO Moção de Pesar aos familiares de Gabriel Batista Carneiro. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO "Normatiza a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal". 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO ''Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal". 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO "Dispõe sobre despesas de pequeno vulto". 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-23 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO PROVEDENCIAS COM URGENCIA NA RUA JERICO BAIRRO MARAMBAIA 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-23 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024” 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-23 PROJETO DE LEI “Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" 1 extracted
materia 33/2024 2024-02-23 PROJETO DE LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-23 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” 1 extracted