| materia |
26/2024 |
2024-02-28 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LUIZA AGOSTINI E AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. MARCOS GUARINO |
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| materia |
41/2024 |
2024-02-28 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE/MG para realização de ações que celebram a liderança e empreendimento feminino no mês da mulher. |
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| materia |
71/2024 |
2024-02-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A EXMA. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, A LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO NA REGIÃO DO BAIRRO SANTANA ATÉ O BAIRRO DORNELAS |
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| norma |
13/2024 |
2024-02-28 |
PORTARIA |
Regulamenta o Vale Alimentação na Câmara Municipal de Muriaé. |
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| norma |
14/2024 |
2024-02-28 |
PORTARIA |
Nomeia Membros da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal, em conformidade com Resolução 407/2023, e dá outras providências. |
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| norma |
409/2024 |
2024-02-28 |
RESOLUÇÃO |
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal |
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| norma |
410/2024 |
2024-02-28 |
RESOLUÇÃO |
Estabelece procedimentos para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares -ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal |
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| norma |
411/2024 |
2024-02-28 |
RESOLUÇÃO |
Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
6878/2024 |
2024-02-28 |
LEI |
Altera e inclui dispositivo na Lei 5.348/2016 na qual dispõe sobre o plano de cargos, carreira, vencimentos e estrutura organizacional dos servidores da Câmara Municipal de Muriaé |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-27 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Dirceu Monteiro de Castro. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-27 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Dirceu Monteiro |
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| materia |
67/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A EXMA. SR., MARIA DA CONSOLAÇÃO, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, solicitar a prestação do serviço do CAMINHÃO de lixo, na região do Patrimônio dos Carneiros. |
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| materia |
68/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação a Sra. Luiza Agostini de Andrade, Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja disponibilizado para os PSF dos Bairros e distritos de Muriaé, soro que age contra o veneno da picada de animais peçonhentos. |
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| materia |
69/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Sr. Dr. Jorge Ferez Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja tapado um buraco que está trazendo transtornos para os moradores da rua Maria da Conceição Oliveira Silva localizada no Bairro Santo Antônio II. |
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| materia |
70/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Exmo. Sr. Dr. Jorge Ferez Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja realizado pavimentação na rua José Duarte Filho, localizada no Bairro Gaspar, próximo a rua Anna Josepha, rua que se encontra atualmente em terra batida. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-26 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTACAO A ECORIOMINAS SOLICITANDO SUPRESSAO DE ARVORE AS MARGENS DA BR 116 TREVO QUE DA ACESSO AO BAIRRO DORNELAS |
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3/2024 |
2024-02-26 |
EMENDA |
EMENDA AO PL 35 |
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4/2024 |
2024-02-26 |
REPRESENTAÇÃO |
Representação ao Representante da empresa viação união requerendo termos regimentais. |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-26 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO PROVIDENCIAS E ORGANIZACAO NO TRANSITO NA RUA FRANCISCO DORNELAS BAIRRO DORNELAS |
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| materia |
35/2024 |
2024-02-26 |
PROJETO DE LEI |
Altera dispositivos da Lei n.º 5.193, de 5 de 5 de maio 2016. |
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| materia |
36/2024 |
2024-02-26 |
PROJETO DE LEI |
Altera o anexo QDD- Quadro de Detalhamento da Despesa- da Lei Municipal nº 6.869 de 2023 |
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| materia |
37/2024 |
2024-02-26 |
PROJETO DE LEI |
Institui no âmbito do munícipio de Muriaé o Protocolo Antirracista, determinando aos estabelecimentos de grande circulação de pessoas que implementam medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situações de racismo. |
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| materia |
38/2024 |
2024-02-26 |
PROJETO DE LEI |
Altera dispositivos da Lei n°6.413, de 09 de agosto de 2022. |
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| materia |
39/2024 |
2024-02-26 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores e dá outras providências. |
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| materia |
40/2024 |
2024-02-26 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a fixação de cartazes, placas ou comunicados pelos condomínios residenciais e comerciais localizados em Muriaé, incentivando e recomendando a comunicação de crime em decorrência de maus-tratos aos animais e dá outras providências. |
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| materia |
56/2024 |
2024-02-26 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Secretario de Obras solicitando que seja feito tapa buracos na Rua Cel Pereira Sobrinho. |
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| materia |
57/2024 |
2024-02-26 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Secretario de Obras solicitando que seja feito tapa buracos nas Rua Helson Hastenreiter e rua Pedro Dimas, no Bairro Alterosa. |
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| materia |
58/2024 |
2024-02-26 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Obras com a finalidade de manutenção e revitalização do parque infantil localizado no bairro Porto Belo. |
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| materia |
59/2024 |
2024-02-26 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Demsur com a finalidade de promover limpeza dos pontos de ônibus. |
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| materia |
60/2024 |
2024-02-26 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Demsur com a finalidade de promover limpeza e capina do morro localizado atrás da rua Rosa Ferrari Brás no bairro Safira. |
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| materia |
61/2024 |
2024-02-26 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Demsur com a finalidade de promover limpeza e capina as margens do Rio Muriaé |
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| materia |
62/2024 |
2024-02-26 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Demsur com a finalidade de promover manutenção das lixeiras da cidade. |
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| materia |
63/2024 |
2024-02-26 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Demsur com a finalidade de promover limpeza semanal com lavagem da passagem pública defronte as lojas Pernambucanas. |
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| materia |
64/2024 |
2024-02-26 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Demuttran com a finalidade de promover a reparação e troca de placas danificadas da cidade |
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| materia |
65/2024 |
2024-02-26 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Demuttran com a finalidade de promover pintura da faixa de travessia de pedestre defronte ao Restaurante Safira Gril localizado no Bairro Safira. |
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| materia |
66/2024 |
2024-02-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. FERNANDO LEVATE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, que providencie a manutenção da estrada de chegada a Igreja Assembléia de Deus no Divisório. |
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| sessao |
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2024-02-26 |
Ordinária |
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4/2024 |
2024-02-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal". |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20° da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo". |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO GOMES |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência -TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal". |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-23 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar aos familiares de Gabriel Batista Carneiro. |
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7/2024 |
2024-02-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Normatiza a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal". |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
''Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal". |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre despesas de pequeno vulto". |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-23 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO PROVEDENCIAS COM URGENCIA NA RUA JERICO BAIRRO MARAMBAIA |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-23 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024” |
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| materia |
32/2024 |
2024-02-23 |
PROJETO DE LEI |
“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" |
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| materia |
33/2024 |
2024-02-23 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023 |
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34/2024 |
2024-02-23 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023” |
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