| materia |
109/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consolação para proceder a capina e limpeza as margens do Rio Muriaé. |
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| materia |
110/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consolação para proceder a varrição e limpeza do calçadão da Av. JK defronte a Casa da Amizade. |
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| materia |
111/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consolação para proceder a capina e limpeza do morro atrás do Batalhão da Policia Militar, bairro Safira. |
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| materia |
112/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consolação para proceder a capina e limpeza da praça do bairro Planalto. |
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| sessao |
6 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-15 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar para os familiares do Sr. Adir Carneiro de Melo, pelo seu falecimento no dia 11/03/2024. |
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| materia |
58/2024 |
2024-03-15 |
PROJETO DE LEI |
Altera anexo único da Lei n.º 2.158, de 18 de novembro de 1997, e anexo único da Lei n.º 5.373, de 5 de janeiro de 2017, na forma que dispõe. |
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| norma |
15/2024 |
2024-03-15 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a estrutura de atuação do Setor de Licitações e Contratos em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, especificando os agentes de contratação, pregoeiros e membros da equipe de apoio, comissão de licitação nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Pregão Lei Federal nº 10.520/2002, e dá outras providências. |
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| norma |
16/2024 |
2024-03-15 |
PORTARIA |
Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho |
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| norma |
17/2024 |
2024-03-15 |
PORTARIA |
Nomeia Presidente, Diretor e Coordenador da Escola do Legislativo, e dá outras providências |
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| norma |
18/2024 |
2024-03-15 |
PORTARIA |
Nomeia Equipe de Planejamento de Contratação da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências |
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| materia |
101/2024 |
2024-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. FERNANDO LEVATE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, que providencie a manutenção da estrada do Siriquite. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-13 |
MOÇÃO |
VERBAL |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-13 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO SOLICITANDO AO DEMSUR LIMPEZA E SERVICO DE CAPINA NA RUA DA FAZENDA LOCAL CONHECIDO COMO CAMPINHO BAIRRO JOANOPOLIS |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-13 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA EM AREA DE SERVIDAO NO BAIRRO ALTO DO CASTELO |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-13 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SOLICITANDO A VIGILANCIA AMBIENTAL QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS COM A MANIFESTACAO DE ESCORPIOES NO BAIRRO SAO JOAQUIM PARTE ALTA |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-12 |
REQUERIMENTO |
Requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Muriaé, Marcos Guarino de Oliveira, juntamente a Secretaria competente requer informações quanto aos estudos junto a empresa de transporte coletivo, para inclusão de uma linha de ônibus que faça o itinerário subindo a Avenida Mario de Oliveira Carvalho, para atender o Bairro Santa Laura. |
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| materia |
99/2024 |
2024-03-12 |
INDICAÇÃO |
VERBAL |
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| materia |
100/2024 |
2024-03-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina em CARÁTER DE URGÊNCIA no córrego do bairro Joanópolis. |
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| norma |
6887/2024 |
2024-03-12 |
LEI |
Dá denominação de Rua Anibal Ligório, a logradouro público e dá outras providências. |
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| norma |
6888/2024 |
2024-03-12 |
LEI |
Institui o Dia Municipal dos Aventureiros e dá outras providências |
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| norma |
6893/2024 |
2024-03-12 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Cruzeiro Atlético Clube. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-11 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos ao sr. Gilberto de Oliveira Gomes. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-11 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos ao sr. Sílvio Carlos de Souza |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-11 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos ao sr. Thiago Guedes Barros |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-11 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos ao sr. Lucca de Assis Silva Barreto |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-11 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos a Sra. Luciana Rosa Rodrigues |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-11 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos a Sra. Ivana Francisca |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-11 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos a Sra. Alessandra Dala Paula Ramos |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-11 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO À POLÍCIA MILITAR REFERENTE À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ACRESCENTA OS §11 E 12 AO MESMO DIPLOMA LEGAL. |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-11 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO ao Exmo. SR. FERNANDO LEVATE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, informações sobre a paralisação da obra de concretagem na estrada do Siriquite. |
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| materia |
54/2024 |
2024-03-11 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
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| materia |
55/2024 |
2024-03-11 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023 |
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| materia |
56/2024 |
2024-03-11 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024” |
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| materia |
57/2024 |
2024-03-11 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024 |
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| materia |
86/2024 |
2024-03-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Diretor do Demuttran Mario Brambila com a finalidade de promover o rebaixamento das guias nas faixas de travessia de pedestres principalmente nas ruas do centro da cidade para dar maior acessibilidade aos portadores de necessidades especiais. |
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| materia |
87/2024 |
2024-03-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Obras Jorge Feres com a finalidade de proceder a colocação asfáltica na rua principal do bairro Recreio. |
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| materia |
88/2024 |
2024-03-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Obras Jorge Feres com a finalidade de dispor de instalação de no mínimo um brinquedo psicomotor destinado a crianças portadoras de necessidades especiais em locais públicos e privados de lazer, praças e parques municipais a serem restaurados ou criados no município. |
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| materia |
89/2024 |
2024-03-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Obras Jorge Feres com a finalidade de promover recapeamento asfáltico na rua Marechal Floriano Peixoto no bairro Barra. |
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| materia |
90/2024 |
2024-03-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Diretor do Demuttran Mario Brambila com a finalidade de promover junto a Empresa de Ônibus União o aumento de veículo da linha com destino ao IFET localizado no bairro Sofocó. |
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| materia |
91/2024 |
2024-03-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consolaçãp com a finalidade de promover a colocação da tampa do bueiro localizado na Rua dos Democratas, bairro São Pedro. |
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92/2024 |
2024-03-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Agricultura Fernando Levate com a finalidade de promover a colocação de saibro na estrada de acesso entre Boa Família e a ponte do sítio do Nilo Amaro. |
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| materia |
93/2024 |
2024-03-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao EXMO. Sr. Dr. Jorge Ferez, Secretário Municipal de Obras Públicas solicitando que seja trocada toda iluminação da Avenida Serafim Augustini de Freitas, bairro Dornelas, com acesso ao bairro Dornelas II. |
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| materia |
94/2024 |
2024-03-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Sr. Mauro Aquino, Secretário Municipal de Meio Ambiente solicitando poda para uma árvore que se encontra causando riscos para os moradores da rua professora Ivanilde Muratori Rocha, localizada no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
95/2024 |
2024-03-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Exmo. Sr. Mario Lucio Brambila, Diretor do Demuttran solicitando que seja realizado uma pintura sinalizando limite de velocidade, pare, preferência, na bifurcação entre as Ruas Santo Antônio, Pedro Mazine e Rosa Moreira. |
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| materia |
96/2024 |
2024-03-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Exmo. Sr. Mario Lucio Brambila, Diretor do Demuttran solicitando que seja realizado uma pintura sinalizando limite de velocidade na Rua Guilhermina de Oliveira, bairro Edgar Miranda. |
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97/2024 |
2024-03-11 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Exmo. Sr. Mario Lucio Brambila, Diretor do Demuttran solicitando que seja realizado uma pintura sinalizando limite de velocidade permitida nas Ruas Ivailde Muratori Rocha, Rosa Moreira , bairro Santo Antônio. |
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| materia |
98/2024 |
2024-03-11 |
INDICAÇÃO |
presente INDICAÇÃO ao Sr. MÁRIO BRAMBILA, Diretor Geral do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado a revitalização das faixas de pedestres no bairro Santana. |
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| norma |
412/2024 |
2024-03-11 |
RESOLUÇÃO |
Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal |
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| norma |
413/2024 |
2024-03-11 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20° da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo |
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