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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 109/2024 2024-03-18 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consolação para proceder a capina e limpeza as margens do Rio Muriaé. 1 extracted
materia 110/2024 2024-03-18 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consolação para proceder a varrição e limpeza do calçadão da Av. JK defronte a Casa da Amizade. 1 extracted
materia 111/2024 2024-03-18 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consolação para proceder a capina e limpeza do morro atrás do Batalhão da Policia Militar, bairro Safira. 1 extracted
materia 112/2024 2024-03-18 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consolação para proceder a capina e limpeza da praça do bairro Planalto. 1 extracted
sessao 6 2024-03-18 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2024 2024-03-15 MOÇÃO Moção de Pesar para os familiares do Sr. Adir Carneiro de Melo, pelo seu falecimento no dia 11/03/2024. 1 extracted
materia 58/2024 2024-03-15 PROJETO DE LEI Altera anexo único da Lei n.º 2.158, de 18 de novembro de 1997, e anexo único da Lei n.º 5.373, de 5 de janeiro de 2017, na forma que dispõe. 1 extracted
norma 15/2024 2024-03-15 PORTARIA Dispõe sobre a estrutura de atuação do Setor de Licitações e Contratos em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, especificando os agentes de contratação, pregoeiros e membros da equipe de apoio, comissão de licitação nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Pregão Lei Federal nº 10.520/2002, e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2024 2024-03-15 PORTARIA Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho 1 extracted
norma 17/2024 2024-03-15 PORTARIA Nomeia Presidente, Diretor e Coordenador da Escola do Legislativo, e dá outras providências 1 extracted
norma 18/2024 2024-03-15 PORTARIA Nomeia Equipe de Planejamento de Contratação da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências 1 extracted
materia 101/2024 2024-03-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. FERNANDO LEVATE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, que providencie a manutenção da estrada do Siriquite. 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-13 MOÇÃO VERBAL 1 extracted
materia 35/2024 2024-03-13 REQUERIMENTO REQUERIMENTO SOLICITANDO AO DEMSUR LIMPEZA E SERVICO DE CAPINA NA RUA DA FAZENDA LOCAL CONHECIDO COMO CAMPINHO BAIRRO JOANOPOLIS 1 extracted
materia 36/2024 2024-03-13 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA EM AREA DE SERVIDAO NO BAIRRO ALTO DO CASTELO 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-13 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SOLICITANDO A VIGILANCIA AMBIENTAL QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS COM A MANIFESTACAO DE ESCORPIOES NO BAIRRO SAO JOAQUIM PARTE ALTA 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-12 REQUERIMENTO Requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Muriaé, Marcos Guarino de Oliveira, juntamente a Secretaria competente requer informações quanto aos estudos junto a empresa de transporte coletivo, para inclusão de uma linha de ônibus que faça o itinerário subindo a Avenida Mario de Oliveira Carvalho, para atender o Bairro Santa Laura. 1 extracted
materia 99/2024 2024-03-12 INDICAÇÃO VERBAL 1 extracted
materia 100/2024 2024-03-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda a limpeza e a capina em CARÁTER DE URGÊNCIA no córrego do bairro Joanópolis. 1 extracted
norma 6887/2024 2024-03-12 LEI Dá denominação de Rua Anibal Ligório, a logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
norma 6888/2024 2024-03-12 LEI Institui o Dia Municipal dos Aventureiros e dá outras providências 1 extracted
norma 6893/2024 2024-03-12 LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Cruzeiro Atlético Clube. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-11 MOÇÃO Moção de congratulações e aplausos ao sr. Gilberto de Oliveira Gomes. 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-11 MOÇÃO Moção de congratulações e aplausos ao sr. Sílvio Carlos de Souza 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-11 MOÇÃO Moção de congratulações e aplausos ao sr. Thiago Guedes Barros 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-11 MOÇÃO Moção de congratulações e aplausos ao sr. Lucca de Assis Silva Barreto 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-11 MOÇÃO Moção de congratulações e aplausos a Sra. Luciana Rosa Rodrigues 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-11 MOÇÃO Moção de congratulações e aplausos a Sra. Ivana Francisca 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-11 MOÇÃO Moção de congratulações e aplausos a Sra. Alessandra Dala Paula Ramos 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-11 MOÇÃO MOÇÃO DE APOIO À POLÍCIA MILITAR REFERENTE À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ACRESCENTA OS §11 E 12 AO MESMO DIPLOMA LEGAL. 1 extracted
materia 33/2024 2024-03-11 REQUERIMENTO REQUERIMENTO ao Exmo. SR. FERNANDO LEVATE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, informações sobre a paralisação da obra de concretagem na estrada do Siriquite. 1 extracted
materia 54/2024 2024-03-11 PROJETO DE LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
materia 55/2024 2024-03-11 PROJETO DE LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023 1 extracted
materia 56/2024 2024-03-11 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024” 1 extracted
materia 57/2024 2024-03-11 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024 1 extracted
materia 86/2024 2024-03-11 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Diretor do Demuttran Mario Brambila com a finalidade de promover o rebaixamento das guias nas faixas de travessia de pedestres principalmente nas ruas do centro da cidade para dar maior acessibilidade aos portadores de necessidades especiais. 1 extracted
materia 87/2024 2024-03-11 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Obras Jorge Feres com a finalidade de proceder a colocação asfáltica na rua principal do bairro Recreio. 1 extracted
materia 88/2024 2024-03-11 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Obras Jorge Feres com a finalidade de dispor de instalação de no mínimo um brinquedo psicomotor destinado a crianças portadoras de necessidades especiais em locais públicos e privados de lazer, praças e parques municipais a serem restaurados ou criados no município. 1 extracted
materia 89/2024 2024-03-11 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Obras Jorge Feres com a finalidade de promover recapeamento asfáltico na rua Marechal Floriano Peixoto no bairro Barra. 1 extracted
materia 90/2024 2024-03-11 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Diretor do Demuttran Mario Brambila com a finalidade de promover junto a Empresa de Ônibus União o aumento de veículo da linha com destino ao IFET localizado no bairro Sofocó. 1 extracted
materia 91/2024 2024-03-11 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e a Diretora do Demsur Maria da Consolaçãp com a finalidade de promover a colocação da tampa do bueiro localizado na Rua dos Democratas, bairro São Pedro. 1 extracted
materia 92/2024 2024-03-11 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Agricultura Fernando Levate com a finalidade de promover a colocação de saibro na estrada de acesso entre Boa Família e a ponte do sítio do Nilo Amaro. 1 extracted
materia 93/2024 2024-03-11 INDICAÇÃO Indicação ao EXMO. Sr. Dr. Jorge Ferez, Secretário Municipal de Obras Públicas solicitando que seja trocada toda iluminação da Avenida Serafim Augustini de Freitas, bairro Dornelas, com acesso ao bairro Dornelas II. 1 extracted
materia 94/2024 2024-03-11 INDICAÇÃO Indicação ao Sr. Mauro Aquino, Secretário Municipal de Meio Ambiente solicitando poda para uma árvore que se encontra causando riscos para os moradores da rua professora Ivanilde Muratori Rocha, localizada no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 95/2024 2024-03-11 INDICAÇÃO Indicação ao Exmo. Sr. Mario Lucio Brambila, Diretor do Demuttran solicitando que seja realizado uma pintura sinalizando limite de velocidade, pare, preferência, na bifurcação entre as Ruas Santo Antônio, Pedro Mazine e Rosa Moreira. 1 extracted
materia 96/2024 2024-03-11 INDICAÇÃO Indicação ao Exmo. Sr. Mario Lucio Brambila, Diretor do Demuttran solicitando que seja realizado uma pintura sinalizando limite de velocidade na Rua Guilhermina de Oliveira, bairro Edgar Miranda. 1 extracted
materia 97/2024 2024-03-11 INDICAÇÃO Indicação ao Exmo. Sr. Mario Lucio Brambila, Diretor do Demuttran solicitando que seja realizado uma pintura sinalizando limite de velocidade permitida nas Ruas Ivailde Muratori Rocha, Rosa Moreira , bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 98/2024 2024-03-11 INDICAÇÃO presente INDICAÇÃO ao Sr. MÁRIO BRAMBILA, Diretor Geral do DEMUTTRAN, com a solicitação de que seja realizado a revitalização das faixas de pedestres no bairro Santana. 1 extracted
norma 412/2024 2024-03-11 RESOLUÇÃO Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
norma 413/2024 2024-03-11 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20° da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo 1 extracted