br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2024-04-05 Extraordinária — 2 extracted
materia 76/2024 2024-04-04 PROJETO DE LEI Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011. 1 extracted
materia 125/2024 2024-04-04 INDICAÇÃO Indicação ao Secretário de Obras solicitando que viabilize o concretamento da estrada de terra que liga o asfalto até o Haras Pedreira. 1 extracted
norma 23/2024 2024-04-04 PORTARIA Convocação de Reunião Extraordinária para o dia 05 de Abril de 2024, às 13h(treze horas). 1 extracted
materia 75/2024 2024-04-03 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclusão de fonte 1 extracted
norma 6889/2024 2024-04-02 LEI Dispõe sobre reserva de áreas para estacionamento de veículo de cliente em frente as farmácias e drogarias no âmbito do Município de Muriaé 1 extracted
norma 6903/2024 2024-04-02 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023. 1 extracted
norma 6904/2024 2024-04-02 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023. 1 extracted
norma 6905/2024 2024-04-02 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023. 1 extracted
norma 6906/2024 2024-04-02 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclusão de fonte 1 extracted
norma 6907/2024 2024-04-02 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 1 extracted
norma 6908/2024 2024-04-02 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 1 extracted
norma 6909/2024 2024-04-02 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 1 extracted
norma 6910/2024 2024-04-02 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 1 extracted
norma 6911/2024 2024-04-02 LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023 1 extracted
norma 6912/2024 2024-04-02 LEI Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011, Lei Complementar n.º 4.183, de 28 de dezembro de 2011 e Lei Complementar n.º 4.184, de 28 de dezembro de 2011 1 extracted
norma 6914/2024 2024-04-02 LEI Dispõe sobre a denominação da Unidade de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência - denominado de Francisco de Assis Matos de Oliveira. 1 extracted
norma 6919/2024 2024-04-02 LEI Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n.º 4.183, de 28 de dezembro de 2011 1 extracted
materia 41/2024 2024-04-01 REQUERIMENTO Requerimento à Mesa, ouvido o douto Plenário, que seja oficiado ao Chefe do Executivo, solicitando que se digne prestar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, informações sobre a possibilidade de desconto na taxa de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP 1 extracted
materia 42/2024 2024-04-01 REQUERIMENTO Requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Muriaé, solicitando que informe quais ações , obras e cronograma, estão programados para o atendimento as reivindicações dos moradores do bairro Santa Laura. 1 extracted
materia 43/2024 2024-04-01 REQUERIMENTO Requerimento a Exma. Sra. Maria Consolação, diretora do Demsur, que informe sobre a previsão para o término das obras de drenagem pluvial e pavimentação da Rua Benjamim Soares de Azevedo, Bairro Chácara Brum, iniciada em setembro de 2023, visto que constatamos “in loco”, que a rede foi executada, faltando a reconstrução da pavimentação. 1 extracted
materia 43/2024 2024-04-01 MOÇÃO Moção de Repudio do Vereador Celso às postagens efetuadas pelo movimento MTST nas redes sociais. 1 extracted
materia 44/2024 2024-04-01 REQUERIMENTO REQUERIMENTO a Exma. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. LUIZA AGOSTINI, informações sobre a demora no atendimento em neuropediatria na rede pública. 1 extracted
materia 44/2024 2024-04-01 MOÇÃO Moção de pesar aos familiares do Dr. Heleno Veggi Dumba 1 extracted
materia 45/2024 2024-04-01 REQUERIMENTO Requerimento solicitando Audiência Pública para debater sobre a prestação de serviço de transporte remunerado de passageiros MOTO TÁXI por meio de veículo de aluguel. 1 extracted
materia 73/2024 2024-04-01 PROJETO DE LEI “Cria o Programa Lixo Zero, no Município de Muriaé, e dá outras providências” 1 extracted
materia 74/2024 2024-04-01 PROJETO DE LEI Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n.º 4.183, de 28 de dezembro de 2011 1 extracted
materia 120/2024 2024-04-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcos Guarino de Oliveira, para que Solicite ao setor responsável da Administração Pública,em caráter de urgência, UTILIZE DA LEI 4.467/2013 ART 1º “autoriza o Poder executivo a proceder a limpeza e capinação de terreno privado na forma que especifica”, do imóvel localizado a Rua Santa Rita nº 106 , que se encontra coberto de mato, imóvel desocupado, em situação de completo abandono. 1 extracted
materia 121/2024 2024-04-01 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento e controle solicitando a concessão de adicional de insalubridade pela em ESPAÇO. 1 extracted
materia 122/2024 2024-04-01 INDICAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco, em toda extensão do bairro Quinta das Flores. 1 extracted
materia 123/2024 2024-04-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, que proceda a colocação de coberturas nos pontos de parada no bairro SOFOCÓ. 1 extracted
materia 124/2024 2024-04-01 INDICAÇÃO A INDICAÇÃO DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em caráter de urgência a limpeza e a capina entorno da quadra do bairro Dornelas II, parte baixa. 1 extracted
sessao 8 2024-04-01 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-27 EMENDA Emenda de n° 02 ao PL 36/2024 de autoria do Vereador Elvandro Cheroso 1 extracted
materia 71/2024 2024-03-27 PROJETO DE LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação Resgate Mulheres – REM para realização de ações que apoiam e resgatam mulheres de vulnerabilidade social, promovendo sua inclusão e autonomia na sociedade. 1 extracted
materia 72/2024 2024-03-27 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA − Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclusão de fonte” 1 extracted
materia 119/2024 2024-03-27 INDICAÇÃO Indicação ao Demuttran solicitando que viabilize a implementação de uma placa de 10 minutos de estacionamento de farmácia enfrente a Drogamil na Praça João Pinheiro n°116 bairro Centro. 1 extracted
norma 22/2024 2024-03-27 PORTARIA Nomeia Comissão Especial para Indicação da Comenda Mérito do Profissional de Saúde Dr. Maurício Drummond Alves, Honraria ‘in memorian’ a Profissional da Saúde, e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-26 VETO Veto Total ao PL 46/2024 1 extracted
materia 40/2024 2024-03-26 MOÇÃO Moção de Congratulação e Aplausos á Sra. Isadora Rocha Bittencourt 1 extracted
materia 41/2024 2024-03-26 MOÇÃO Moção de Congratulação e Aplausos á Sra. Camila Lourenço de Lima Souza. 1 extracted
materia 42/2024 2024-03-26 MOÇÃO Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr. Davi Camilo Santos Hastenreiter 1 extracted
materia 115/2024 2024-03-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. PREFEITO MUNICIPAL, DR. MARCOS GUARINO e ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, que seja realizado em CARÁTER DE URGÊNCIA a revitalização em toda extensão ESCADÃO que liga as ruas Genuíno Scoparo no bairro Santa Terezinha, a Av. Antônio Pereira Galvão, no bairro Encoberta, bem como a limpeza do mesmo. 1 extracted
materia 117/2024 2024-03-26 INDICAÇÃO Indicação ao Secretário de Obras solicitando que viabilize a troca de lâmpadas de vapor de mercúrio pelas lâmpadas de LED de todo distrito de Pirapanema. 1 extracted
materia 118/2024 2024-03-26 INDICAÇÃO Indicação ao Secretário de Obras solicitando que viabilize a construção de uma quadra de areia para a prática de beach tennis, futevôlei, no terreno ao lado da quadra do distrito de Pirapanema. 1 extracted
materia 39/2024 2024-03-25 MOÇÃO Moção de Pesar para os familiares da Srª Judite Maria do Nascimento Sartoro pelo seu falecimento no dia 18/03/2024. 1 extracted
materia 68/2024 2024-03-25 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Jacyr Vidon, a logradouro público e dá outras Providências 1 extracted
materia 69/2024 2024-03-25 PROJETO DE LEI Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011, Lei Complementar n.º 4.183, de 28 de dezembro de 2011 e Lei Complementar n.º 4.184, de 28 de dezembro de 2011 1 extracted
materia 70/2024 2024-03-25 PROJETO DE LEI Assegura à paciente mulher o direito a acompanhante em consulta, exame e procedimentos realizados em estabelecimentos de saúde públicos e privados no âmbito do Município de Muriaé e da outras providências 1 extracted
materia 116/2024 2024-03-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO, que proceda a construção do muro de arrimo e de meios fios para a contenção das águas que descem para as casas das pessoas que residem na rua Elísio Firmino da Costa, no bairro Gaspar 1 extracted