| sessao |
2 |
2024-04-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
76/2024 |
2024-04-04 |
PROJETO DE LEI |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011. |
1 |
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| materia |
125/2024 |
2024-04-04 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Secretário de Obras solicitando que viabilize o concretamento da estrada de terra que liga o asfalto até o Haras Pedreira. |
1 |
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| norma |
23/2024 |
2024-04-04 |
PORTARIA |
Convocação de Reunião Extraordinária para o dia 05 de Abril de 2024, às 13h(treze horas). |
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| materia |
75/2024 |
2024-04-03 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclusão de fonte |
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| norma |
6889/2024 |
2024-04-02 |
LEI |
Dispõe sobre reserva de áreas para estacionamento de veículo de cliente em frente as farmácias e drogarias no âmbito do Município de Muriaé |
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| norma |
6903/2024 |
2024-04-02 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023. |
1 |
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| norma |
6904/2024 |
2024-04-02 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023. |
1 |
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| norma |
6905/2024 |
2024-04-02 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023. |
1 |
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| norma |
6906/2024 |
2024-04-02 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclusão de fonte |
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| norma |
6907/2024 |
2024-04-02 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 |
1 |
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| norma |
6908/2024 |
2024-04-02 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 |
1 |
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| norma |
6909/2024 |
2024-04-02 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 |
1 |
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| norma |
6910/2024 |
2024-04-02 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 |
1 |
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| norma |
6911/2024 |
2024-04-02 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023 |
1 |
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| norma |
6912/2024 |
2024-04-02 |
LEI |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011, Lei Complementar n.º 4.183, de 28 de dezembro de 2011 e Lei Complementar n.º 4.184, de 28 de dezembro de 2011 |
1 |
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| norma |
6914/2024 |
2024-04-02 |
LEI |
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência - denominado de Francisco de Assis Matos de Oliveira. |
1 |
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| norma |
6919/2024 |
2024-04-02 |
LEI |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n.º 4.183, de 28 de dezembro de 2011 |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-01 |
REQUERIMENTO |
Requerimento à Mesa, ouvido o douto Plenário, que seja oficiado ao Chefe do Executivo, solicitando que se digne prestar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, informações sobre a possibilidade de desconto na taxa de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-01 |
REQUERIMENTO |
Requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Muriaé, solicitando que informe quais ações , obras e cronograma, estão programados para o atendimento as reivindicações dos moradores do bairro Santa Laura. |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-01 |
REQUERIMENTO |
Requerimento a Exma. Sra. Maria Consolação, diretora do Demsur, que informe sobre a previsão para o término das obras de drenagem pluvial e pavimentação da Rua Benjamim Soares de Azevedo, Bairro Chácara Brum, iniciada em setembro de 2023, visto que constatamos “in loco”, que a rede foi executada, faltando a reconstrução da pavimentação. |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-01 |
MOÇÃO |
Moção de Repudio do Vereador Celso às postagens efetuadas pelo movimento MTST nas redes sociais. |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-01 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO a Exma. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. LUIZA AGOSTINI, informações sobre a demora no atendimento em neuropediatria na rede pública. |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-01 |
MOÇÃO |
Moção de pesar aos familiares do Dr. Heleno Veggi Dumba |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-01 |
REQUERIMENTO |
Requerimento solicitando Audiência Pública para debater sobre a prestação de serviço de transporte remunerado de passageiros MOTO TÁXI por meio de veículo de aluguel. |
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| materia |
73/2024 |
2024-04-01 |
PROJETO DE LEI |
“Cria o Programa Lixo Zero, no Município de Muriaé, e dá outras providências” |
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| materia |
74/2024 |
2024-04-01 |
PROJETO DE LEI |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n.º 4.183, de 28 de dezembro de 2011 |
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| materia |
120/2024 |
2024-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcos Guarino de Oliveira, para que Solicite ao setor responsável da Administração Pública,em
caráter de urgência, UTILIZE DA LEI 4.467/2013 ART 1º “autoriza o Poder executivo a proceder a limpeza e capinação de terreno privado na forma
que especifica”, do imóvel localizado a Rua Santa Rita nº 106 , que se encontra coberto de mato, imóvel desocupado, em situação de completo abandono. |
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| materia |
121/2024 |
2024-04-01 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento e controle solicitando a concessão de adicional de insalubridade pela em ESPAÇO. |
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| materia |
122/2024 |
2024-04-01 |
INDICAÇÃO |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E SR. JORGE FERES FILHO, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas necessárias para implementação de uma operação tapa buraco, em toda extensão do bairro Quinta das Flores. |
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| materia |
123/2024 |
2024-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, que proceda a colocação de coberturas nos pontos de parada no bairro SOFOCÓ. |
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| materia |
124/2024 |
2024-04-01 |
INDICAÇÃO |
A INDICAÇÃO DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, que proceda em caráter de urgência a limpeza e a capina entorno da quadra do bairro Dornelas II, parte baixa. |
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| sessao |
8 |
2024-04-01 |
Ordinária |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-27 |
EMENDA |
Emenda de n° 02 ao PL 36/2024 de autoria do Vereador Elvandro Cheroso |
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| materia |
71/2024 |
2024-03-27 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação Resgate Mulheres – REM para realização de ações que apoiam e resgatam mulheres de vulnerabilidade social, promovendo sua inclusão e autonomia na sociedade. |
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| materia |
72/2024 |
2024-03-27 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA − Lei Orçamentária nº 6.869, de 19 de dezembro de 2023 e inclusão de fonte” |
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| materia |
119/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Demuttran solicitando que viabilize a implementação de uma placa de 10 minutos de estacionamento de farmácia enfrente a Drogamil na Praça João Pinheiro n°116 bairro Centro. |
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| norma |
22/2024 |
2024-03-27 |
PORTARIA |
Nomeia Comissão Especial para Indicação da Comenda Mérito do Profissional de Saúde Dr. Maurício Drummond Alves, Honraria ‘in memorian’ a Profissional da Saúde, e dá outras providências |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-26 |
VETO |
Veto Total ao PL 46/2024 |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-26 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulação e Aplausos á Sra. Isadora Rocha Bittencourt |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-26 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulação e Aplausos á Sra. Camila Lourenço de Lima Souza. |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-26 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr. Davi Camilo Santos Hastenreiter |
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| materia |
115/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. PREFEITO MUNICIPAL, DR. MARCOS GUARINO e ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, que seja realizado em CARÁTER DE URGÊNCIA a revitalização em toda extensão ESCADÃO que liga as ruas Genuíno Scoparo no bairro Santa Terezinha, a Av. Antônio Pereira Galvão, no bairro Encoberta, bem como a limpeza do mesmo. |
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| materia |
117/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Secretário de Obras solicitando que viabilize a troca de lâmpadas de vapor de mercúrio pelas lâmpadas de LED de todo distrito de Pirapanema. |
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| materia |
118/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Secretário de Obras solicitando que viabilize a construção de uma quadra de areia para a prática de beach tennis, futevôlei, no terreno ao lado da quadra do distrito de Pirapanema. |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-25 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar para os familiares da Srª Judite Maria do Nascimento Sartoro pelo seu falecimento no dia 18/03/2024. |
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| materia |
68/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Rua Jacyr Vidon, a logradouro público e dá outras Providências |
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| materia |
69/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.182, de 28 de dezembro de 2011, Lei Complementar n.º 4.183, de 28 de dezembro de 2011 e Lei Complementar n.º 4.184, de 28 de dezembro de 2011 |
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| materia |
70/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI |
Assegura à paciente mulher o direito a acompanhante em consulta, exame e procedimentos realizados em estabelecimentos de saúde públicos e privados no âmbito do Município de Muriaé e da outras providências |
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| materia |
116/2024 |
2024-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHO, que proceda a construção do muro de arrimo e de meios fios para a contenção das águas que descem para as casas das pessoas que residem na rua Elísio Firmino da Costa, no bairro Gaspar |
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