br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 21/2024 2024-03-25 PORTARIA Ponto Facultativo dia 28/03/2024 1 extracted
norma 6874/2024 2024-03-25 LEI Dispõe sobre a coleta em domicílio, de material para exames, pelos laboratórios de análises clínicas conveniadas com o município, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2024-03-25 Ordinária — 1 extracted
materia 67/2024 2024-03-22 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a Acessibilidade em Eventos no Município de Muriaé 1 extracted
norma 6896/2024 2024-03-22 LEI Altera dispositivos da Lei n°6.413, de 09 de agosto de 2022. 1 extracted
norma 6897/2024 2024-03-22 LEI Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores e dá outras providências. 1 extracted
norma 6898/2024 2024-03-22 LEI Dispõe sobre a fixação de cartazes, placas ou comunicados pelos condomínios residenciais e comerciais localizados em Muriaé, incentivando e recomendando a comunicação de crime em decorrência de maus-tratos aos animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2024 2024-03-21 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a vedação da diferenciação de elevadores no âmbito do Município e dá outras providências 1 extracted
materia 63/2024 2024-03-21 PROJETO DE LEI Dá denominação de logradouro público de JOSÉ MAURO SOARES BITTENCOURT 1 extracted
materia 64/2024 2024-03-21 PROJETO DE LEI Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.934/2015, a qual deu denominação de UBS Nair Clara Teixeira de Siqueira a Unidade Básica de Saúde no Distrito de Vermelho e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2024 2024-03-21 PROJETO DE LEI Autoriza o Município de Muriaé a transferir ao Instituto Nandyala de Artes, Culturas, Educação e Sustentabilidade – INACES o valor de R$100.000,00 (cem mil reais), referentes aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar. 1 extracted
materia 66/2024 2024-03-21 PROJETO DE LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação Santa Marcelina Muriaé para realização do Programa “Minha Vez Primeiro Emprego”. 1 extracted
norma 6902/2024 2024-03-21 LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Nacional Atlético para ampliação e fortalecimento do esporte e lazer no Município de Muriaé 1 extracted
materia 113/2024 2024-03-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR., JORGE FERES FILHO, solicitando que seja realizado a manutenção em toda extensão do campo na localidade do Patrimônio dos Carneiros. 1 extracted
materia 114/2024 2024-03-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), solicitando que seja feito o serviço de pintura nas placas indicativas de rua no bairro Gaspar. 1 extracted
norma 19/2024 2024-03-20 PORTARIA Dispõe sobre a estrutura de atuação do Setor de Licitações e Contratos em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, especificando os agentes de contratação, pregoeiros e membros da equipe de apoio, comissão de licitação nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Pregão Lei Federal nº 10.520/2002, e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2024 2024-03-20 PORTARIA Altera o Parágrafo Único do Art.4º da Portaria 09/2024, que dispõe das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Muriaé. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-19 VETO Veto Total ao PL 30/2024 1 extracted
materia 40/2024 2024-03-19 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA 1 extracted
materia 61/2024 2024-03-19 PROJETO DE LEI Da denominação a UBS João Luiz Thurler Secunho, no Distrito de Vermelho 1 extracted
norma 6894/2024 2024-03-19 LEI Dá denominação de Cozinha Comunitária Maria de Lourdes de Azevêdo Campos a Cozinha Comunitária do Bairro São Joaquim e dá outras providências. 1 extracted
norma 6895/2024 2024-03-19 LEI Altera dispositivos da Lei n.º 5.193, de 5 de 5 de maio 2016. 1 extracted
norma 6899/2024 2024-03-19 LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
norma 6900/2024 2024-03-19 LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023 1 extracted
norma 6901/2024 2024-03-19 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-18 MOÇÃO Moção de pesar aos familiares de Carmem Lúcia da Silva Nascimento. 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-18 MOÇÃO Moção de congratulações e aplausos a Thais Dala Paula Monteiro. 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-18 MOÇÃO Moção de congratulações e aplausos a Aguinaldo Alves da Silva. 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-18 MOÇÃO Moção de congratulações e aplausos a Franciel Antônio da Silva, motorista do transporte escolar do nosso município. 1 extracted
materia 29/2024 2024-03-18 MOÇÃO Moção de congratulações e aplausos a José Guilherme Couto Bittencourt, motorista do transporte escolar do nosso município. 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-18 MOÇÃO Moção de congratulações e aplausos a Maciel Ferreira da Silva, motorista do transporte escolar do nosso município. 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-18 MOÇÃO Moção de congratulações e aplausos a Alexandre Luiz Xavier, motorista do transporte escolar do nosso município. 1 extracted
materia 32/2024 2024-03-18 MOÇÃO Moção de congratulações e aplausos a Victor Césra Fernandes Barros, motorista do transporte escolar do nosso município. 1 extracted
materia 33/2024 2024-03-18 MOÇÃO Moção de congratulações e aplausos a Marcos Paulo Fernandes Vaz Silva, motorista do transporte escolar do nosso município. 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-18 MOÇÃO Moção de congratulações e aplausos a José Roberto Furtado de Miranda, motorista do transporte escolar do nosso município. 1 extracted
materia 35/2024 2024-03-18 MOÇÃO Moção de congratulações e aplausos a Fábio Machado da Silva, motorista do transporte escolar do nosso município. 1 extracted
materia 36/2024 2024-03-18 MOÇÃO Moção de congratulações e aplausos a Felipe Pano Ribeiro, motorista do transporte escolar do nosso município. 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-18 MOÇÃO Moção de congratulações e aplausos a José Silvio de Moraes, motorista do transporte escolar do nosso município. 1 extracted
materia 38/2024 2024-03-18 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS IMPORTANTES QUANTO AO SERVICO DE ENTREGA DE FRALDAS E A QUALIDADE DAS MESMAS 1 extracted
materia 38/2024 2024-03-18 MOÇÃO Moção de Pesar para os familiares da Srª Maria das Dores Raimundo Leite pelo seu falecimento no dia 15/03/2024. 1 extracted
materia 39/2024 2024-03-18 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETARIA DE SAUDE SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O SERVICO DE FISIOTERAPIA TANTO DA REDE QUANTO DO SAD 1 extracted
materia 59/2024 2024-03-18 PROJETO DE LEI Dá a denominação de Amália Bicalho Barroso, a rua projetada 1, no bairro Chalé, no município de Muriaé, e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2024 2024-03-18 PROJETO DE LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Nacional Atlético para ampliação e fortalecimento do esporte e lazer no Município de Muriaé 1 extracted
materia 102/2024 2024-03-18 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito e a Secretária de Obras solicitando recapeamento asfáltico da chegada do distrito de Vermelho. 1 extracted
materia 103/2024 2024-03-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para que seja incluído no cronograma de Poda de Árvores, os seguintes bairros: Cardoso de Mello I, II e III, Santana I, II, III e Napoleão II. 1 extracted
materia 104/2024 2024-03-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) 1 extracted
materia 105/2024 2024-03-18 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Obras Jorge Feres com a finalidade de colocar saibro nas vias públicas do bairro Recreio. 1 extracted
materia 106/2024 2024-03-18 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Obras Jorge Feres para proceder com a mais brevidade possível a conclusão da obra do Mercado Municipal. 1 extracted
materia 107/2024 2024-03-18 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Meio Ambiente Mauro Aquino com a finalidade de fazer poda de árvore na avenida JK (defronte ao Empório da Elisa), bairro Centro. 1 extracted
materia 108/2024 2024-03-18 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Obras Jorge Feres com a finalidade de proceder operação tapa buraco na rua Marechal Floriano, bairro Barra. 1 extracted