| norma |
21/2024 |
2024-03-25 |
PORTARIA |
Ponto Facultativo dia 28/03/2024 |
1 |
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| norma |
6874/2024 |
2024-03-25 |
LEI |
Dispõe sobre a coleta em domicílio, de material para exames, pelos laboratórios de análises clínicas conveniadas com o município, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-03-22 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a Acessibilidade em Eventos no Município de Muriaé |
1 |
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| norma |
6896/2024 |
2024-03-22 |
LEI |
Altera dispositivos da Lei n°6.413, de 09 de agosto de 2022. |
1 |
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| norma |
6897/2024 |
2024-03-22 |
LEI |
Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6898/2024 |
2024-03-22 |
LEI |
Dispõe sobre a fixação de cartazes, placas ou comunicados pelos condomínios residenciais e comerciais localizados em Muriaé, incentivando e recomendando a comunicação de crime em decorrência de maus-tratos aos animais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-21 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a vedação da diferenciação de elevadores no âmbito do Município e dá outras providências |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-03-21 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de logradouro público de JOSÉ MAURO SOARES BITTENCOURT |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-03-21 |
PROJETO DE LEI |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.934/2015, a qual deu denominação de UBS Nair Clara Teixeira de Siqueira a Unidade Básica de Saúde no Distrito de Vermelho e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-03-21 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a transferir ao Instituto Nandyala de Artes, Culturas, Educação e Sustentabilidade – INACES o valor de R$100.000,00 (cem mil reais), referentes aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar. |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-03-21 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação Santa Marcelina Muriaé para realização do Programa “Minha Vez Primeiro Emprego”. |
1 |
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| norma |
6902/2024 |
2024-03-21 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Nacional Atlético para ampliação e fortalecimento do esporte e lazer no Município de Muriaé |
1 |
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| materia |
113/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR., JORGE FERES FILHO, solicitando que seja realizado a manutenção em toda extensão do campo na localidade do Patrimônio dos Carneiros. |
1 |
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| materia |
114/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), solicitando que seja feito o serviço de pintura nas placas indicativas de rua no bairro Gaspar. |
1 |
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| norma |
19/2024 |
2024-03-20 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a estrutura de atuação do Setor de Licitações e Contratos em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, especificando os agentes de contratação, pregoeiros e membros da equipe de apoio, comissão de licitação nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Pregão Lei Federal nº 10.520/2002, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
20/2024 |
2024-03-20 |
PORTARIA |
Altera o Parágrafo Único do Art.4º da Portaria 09/2024, que dispõe das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Muriaé. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-19 |
VETO |
Veto Total ao PL 30/2024 |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-19 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-03-19 |
PROJETO DE LEI |
Da denominação a UBS João Luiz Thurler Secunho, no Distrito de Vermelho |
1 |
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| norma |
6894/2024 |
2024-03-19 |
LEI |
Dá denominação de Cozinha Comunitária Maria de Lourdes de Azevêdo Campos a Cozinha Comunitária do Bairro São Joaquim e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6895/2024 |
2024-03-19 |
LEI |
Altera dispositivos da Lei n.º 5.193, de 5 de 5 de maio 2016. |
1 |
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| norma |
6899/2024 |
2024-03-19 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé |
1 |
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| norma |
6900/2024 |
2024-03-19 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.691 de 27 de junho de 2023 |
1 |
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| norma |
6901/2024 |
2024-03-19 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024 |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-18 |
MOÇÃO |
Moção de pesar aos familiares de Carmem Lúcia da Silva Nascimento. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-18 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos a Thais Dala Paula Monteiro. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-18 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos a Aguinaldo Alves da Silva. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-18 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos a Franciel Antônio da Silva, motorista do transporte escolar do nosso município. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-18 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos a José Guilherme Couto Bittencourt, motorista do transporte escolar do nosso município. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-18 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos a Maciel Ferreira da Silva, motorista do transporte escolar do nosso município. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-18 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos a Alexandre Luiz Xavier, motorista do transporte escolar do nosso município. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-18 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos a Victor Césra Fernandes Barros, motorista do transporte escolar do nosso município. |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-18 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos a Marcos Paulo Fernandes Vaz Silva, motorista do transporte escolar do nosso município. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-18 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos a José Roberto Furtado de Miranda, motorista do transporte escolar do nosso município. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-18 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos a Fábio Machado da Silva, motorista do transporte escolar do nosso município. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-18 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos a Felipe Pano Ribeiro, motorista do transporte escolar do nosso município. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-18 |
MOÇÃO |
Moção de congratulações e aplausos a José Silvio de Moraes, motorista do transporte escolar do nosso município. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-18 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS IMPORTANTES QUANTO AO SERVICO DE ENTREGA DE FRALDAS E A QUALIDADE DAS MESMAS |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-18 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar para os familiares da Srª Maria das Dores Raimundo Leite pelo seu falecimento no dia 15/03/2024. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-18 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE SAUDE SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O SERVICO DE FISIOTERAPIA TANTO DA REDE QUANTO DO SAD |
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| materia |
59/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI |
Dá a denominação de Amália Bicalho Barroso, a rua projetada 1, no bairro Chalé, no município de Muriaé, e dá outras providências. |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Nacional Atlético para ampliação e fortalecimento do esporte e lazer no Município de Muriaé |
1 |
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| materia |
102/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito e a Secretária de Obras solicitando recapeamento asfáltico da chegada do distrito de Vermelho. |
1 |
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| materia |
103/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para que seja incluído no cronograma de Poda de Árvores, os seguintes bairros: Cardoso de Mello I, II e III, Santana I, II, III e Napoleão II. |
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| materia |
104/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) |
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| materia |
105/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Obras Jorge Feres com a finalidade de colocar saibro nas vias públicas do bairro Recreio. |
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| materia |
106/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Obras Jorge Feres para proceder com a mais brevidade possível a conclusão da obra do Mercado Municipal. |
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| materia |
107/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Meio Ambiente Mauro Aquino com a finalidade de fazer poda de árvore na avenida JK (defronte ao Empório da Elisa), bairro Centro. |
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| materia |
108/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino e ao Secretário de Obras Jorge Feres com a finalidade de proceder operação tapa buraco na rua Marechal Floriano, bairro Barra. |
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